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norma nº 9/2019

Tipo Portaria
Número / Ano 9 / 2019
Date 2019-02-01
EmentaArt. 1º Exonerar GABRIELLE BARBOSA FREITAS, portadora do RG n.º 13.721.230-7 e inscrita no CPF sob n.º 107.576.579-07, nomeada, para exercer, em comissão, o cargo de Assessora Parlamentar – AP-1, através da Portaria 060/2018 de 02 de janeiro de 2019.
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| j ' CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA
—————— —+ ESTADO DO PARANÁ
AL DOS
ADO NO DIÁRIO QFICI
PARANÁ Nº
O Presidente da Câmara Municipal de Piraquara, Estado do Paraná, no uso de suas
atribuições legais e considerando as Leis Municipais N.º 1210/2012, de 21 de dezembro
de 2012 e N.º 1502/2015, de 28 de julho de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º Exonerar GABRIELLE BARBOSA FREITAS, portadora do RG n.º 13.721.230-7
e inscrita no CPF sob n.º 107.576.579-07, nomeada, para exercer, em comissão, o cargo
de Assessora Parlamentar — AP-1, através da Portaria 060/2018 de 02 de janeiro de
2019.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Publique-se no Diário Oficial dos Municípios do Paraná, conforme Lei N.º
1204/2012, de 25 de outubro de 2012 e Decreto N.º 3891/2012, de 21 de novembro de
2012.
Câmara Municipal de Piraquara, em 01 de fevereiro de 2019
Labindearã
Presidente
Av. Getúlio Vargas, 1511 - CEP: 83301-010 - Piraguara/PR - CNPJ: 17.757.258 - 0001/30
www.camarapiraquara.pr.gov.br - Fone: (41) 3589-8100 - Fax: (41) 3589-8111
mm A SDS MUNICIpIOS GO Tarana, ANO VII |Nº 1687
DIVIDA CONSOLIDADA - DC(I)
Divida Mobiliaria
Divida Contratual
Internos
Reestruturação da
Municípios
De Contribuições Previdenciárias
De Demais. Contribuições Sociais
(Restos a Pagar Processados
Demais Háveres Financeiros
DÍVIDA CONSOLIDADA LIQUIDA - DCL 0,00l
CU) = (1-1) ”
RECEITA CORRENTE LIQUIDA - RCL [A
% DA DC SOBRE A RCL(IRCL) [a
% DA DCLSOBRE A RCL(IVRCL) |
LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO]
SENADO FEDERAL - <120%>
LIMITE DE ALERTA (inciso TIF do $1º do)
art.S9 da LRF) - <108%>
SALDO DO EXERCÍCIO
2
EXERCÍCIO - RE ati -
ANTERIOR Atéo 1 ENTE
| Semestre | Semestre
INSUFICIÊNCIA FINANCEIRA 0,00] 0,00 37.831,85]
perósmos [9% 5% ea
ANTECIPAÇÕES DA RECEITA a
ORÇAMENTÁRIA - ARO É
PRECATÓRIOS ANTERIORES A 05/05/2000 | o)
PRECATÓRIOS POSTERIORES A 05/05/2000] 000
(Não incluídos na DC) é
PASSIVO ATUARIAL RT
RP NÃO PROCESSADOS DE EXERCÍCIOS| 0,00]
ANTERIORES -
SALDO DO
OUTROS VALORES NÃO INTEGRANTES
DADC
Publicado por:
Marcio Silvino Beppler
Código Identificador:E2BDB831
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO 01/2019
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº01/2019
SÚMULA: Torna pública presença em Audiência Pública Municipal
e convoca munícipes.
JAIME ERNESTO CARNIEL , Prefeito de Pinhal de São Bento,
Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e de conformidade
ao disposto no artigo 9º, 4º da Lei Complementar Nº 101 de
04/05/2000.
TORNA PÚBLICO
Que comparecerá, em audiência pública, perante os munícipes e a
comissão encarregada de emitir parecer acerca do comprimento das
metas fiscais de sua administração, relativas ao 3º Quadrimestre de
2018, prevista na Lei acima mencionada.
CONVOCA
Todos os munícipes para participarem da referida audiência pública a
realizar — se;
Data:20/02/2019
Horário:13:00
Local: Nas dependências da Câmara de Vereadores, situada à
Rua.Presidente Vargas.
Pinhal de São Bento,01/02/2019.
JAIME ERNESTO CARNIEL
Prefeito de Pinhal de São Bento
Publicado por:
Sirlene M. Stein Claudino
Código Identificador:3ESGA IA!
ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAQUARA
CAMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA
PORTARIA N.º 008/2019
O Presidente da Câmara Municipal de Piraquara, Estado do Paraná, no
uso de suas atribuições legais e considerando a Lei Municipal N.º
1502/2015, de 28 de julho de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º Exonerar Adilson Gabriel da Rosa, portador do RG n.º
13.769.806-4 e inscrito no CPF sob n.º 106.770.719-06, nomeado,
para exercer, em comissão, o cargo de Assessor Técnico da Mesa
Executiva — CC-2, através da Portaria 059/2018 de 02 de janeiro de
2019,
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Publique-se no Diário Oficial dos Municípios do Paraná,
conforme Lei N.º 1204/2012, de 25 de outubro de 2012 e Decreto N.º
3891/2012, de 21 de novembro de 2012.
Câmara Municipal de Piraquara, em 01 de fevereiro de 2019
LEONEL DE BARROS CASTRO
Presidente
Publicado por:
Sandra de Paula Soares
Código Identificador:2A2DSGIA
CAMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA
PORTARIA N.º 009/2019
O Presidente da Câmara Municipal de Piraquara, Estado do Paraná, no
uso de suas atribuições legais e considerando as Leis Municipais N.º
1210/2012, de 21 de dezembro de 2012 e N.º 1502/2015, de 28 de
julho de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º Exonerar Gabrielle Barbosa Freitas, portadora do RG n.º
13.721.230-7 e inscrita no CPF sob n.º 107.576.579-07, nômeada,
para exercer, em comissão, o cargo de Assessora Parlamentar - AP-1,
através da Portaria 060/2018 de 02 de janeiro de 2019.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Publique-se no Diário Oficial dos Municípios do Paraná,
conforme Lei N.º 1204/2012, de 25 de outubro de 2012 e Decreto N.º
3891/2012, de 21 de novembro de 2012.
Câmara Municipal de Piraquara, em 01 de fevereiro de 2019
LEONEL DE BARROS CASTRO
Presidente
Publicado por:
Sandra de Paula Soares
Código Identificador:SAF2F29A
ARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA
PORTARIA N.º 010/2019
O Presidente da Câmara Municipal de Piraquara, Estado do Paraná, no
uso de suas atribuições legais e considerando a Lei Municipal N.º
1502/2015, de 28 de julho de 2015,

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