| Tipo | Portaria |
|---|---|
| Número / Ano | 10 / 2019 |
| Date | 2019-02-01 |
| Ementa | Art. 1º Nomear GABRIELLE BARBOSA FREITAS, portadora do RG n.º 13.721.230-7 e inscrita no CPF sob n.º 107.576.579-07, para exercer, em comissão, o cargo de Assessora Técnica da Mesa Executiva – CC-2. |
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Gs aid |) CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA Ff —— ——» ESTADO DO PARANÁ PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO PARANÁ Nº |: (o EA 10) dd O Presidente da Câmara Municipal de Piraquara, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e considerando a Lei Municipal N.º 1502/2015, de 28 de julho de 2015, Portaria N.º 010/2019 RESOLVE: Art. 1º Nomear GABRIELLE BARBOSA FREITAS, portadora do RG n.º 13.721.230-7 e inscrita no CPF sob n.º 107.576.579-07, para exercer, em comissão, o cargo de Assessora Técnica da Mesa Executiva — CC-2. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º Publique-se no Diário Oficial dos Municípios do Paraná, conforme Lei N.º 1204/2012, de 25 de outubro de 2012 e Decreto N.º 3891/2012, de 21 de novembro de 2012. Câmara Municipal de Piraquara, em 01 de fevereiro de 2019 tE ENO Presidente Av. Getúlio Vargas, 151] - CEP: 83301-010 - Piraquara/PR - CNPJ: 17.757.258 - 0001/30 wWww.camarapiraquara.pr.gov.br - Fone: (4 1) 3589-8100 - Fox: (41) 3589-8111 + crente, VS Gb PEVETCITO de LUIZ * Liário Ulicial dos Municipios do Paraná + ANO VII [Nº 1687 DIVIDA CONSOLIDADA - DC(1) 0,00] 0,00) 0,00 Divida Mobiliaria. 0,00] 0,00] [Emis [| SM| oo 00 Esteros + E Recstruturação da Divida de Estados c| [o od 0,00 Municípios O Internos 0,00) 0,00] Externos. 2 &| Parcelamento e Renegociação de Dividas Ea g E - E E els SIE De Contribuições Previdenciárias s 0“ De Demais Contribuições Sociais 0,00] 0,00] 0,0 Do FGTS 0,00 0,00 0.00 Precatórios Posteriores a 05/05/2000(Inclusive) + Vencidos e não Pagos º El EE, e sais Ss |= -37.831,8) 18.744,62] -37.831,8: 34.245,03] 356,32] 38.188,1 Disponibilidade de Caixa Disponibilidade de Caixa Bruta -)Restos a Pagar Processados | s e s Demais Háyeres Financeiros DÍVIDA CONSOLIDADA LIQUIDA - DCL, (ID) = (111) RECEITA CORRENTE LIQUIDA - RCL DA DC SOBRE A RCL(URCL) % DA DCL SOBRE A RCL(NI/RCL) LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO] SENADO FEDERAL - <120%> LIMITE DE ALERTA (inciso TI do $1º do] E Sjs| & slal& |als 0,0 x I I 0,00] l 8 ls E art.59 da LRF) - <108%> sad a SALDO DO EXERCÍCIO OUTROS VALORES NÃO INTEGRANTES E ETRCÍDIO DE 2018 DADC ANTERIOR Atol: | Ao? j Semestre | Semestre INSUFICIÊNCIA FINANCEIRA 0,00) 0,00] 37.831,85] DEPÓSITOS AR RR RS ANTECIPAÇÕES DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA - ARO 9.00 8.00 0,00 PRECATÓRIOS ANTERIORES A 05/05/2000 | Tomo] oo] | 000] PRECATÓRIOS POSTERIORES À 05/05/2000 (Não incluídos na DC) 0,09 (0,00 9.00 [PASSINOATUARIAL E RP NÃO PROCESSADOS DE EXERCÍCIOS '€õo 0,00) ANTERIORES é Publicado por: Marcio Silvino Beppler Código Identificador:E2BDB831 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO 01/2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº01/2019 SÚMULA: Toma pública presença em Audiência Pública Municipal e convoca munícipes. JAIME ERNESTO CARNIEL , Prefeito de Pinhal de São Bento, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e de conformidade ao disposto no artigo 9º,s 4º da Lei Complementar Nº 101 de 04/05/2000. TORNA PÚBLICO Que comparecerá, em audiência pública, perante os munícipes e a comissão encarregada de emitir parecer acerca do comprimento das metas fiscais de sua administração, relativas ao 3º Quadrimestre de 2018, prevista na Lei acima mencionada. CONVOCA Todos os munícipes para participarem da referida audiência pública a realizar — se: Data:20/02/2019 Horário:13:00 Local: Nas dependências da Câmara de Vereadores, situada à Rua.Presidente Vargas. Pinhal de São Bento,01/02/2019. JAIME ERNESTO CARNIEL Prefeito de Pinhal de São Bento Publicado por: Sirlene M. Stein Claudino Código Identificador:3ESGAIA| ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAQUARA CAMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA PORTARIA N.º 008/2019 O Presidente da Câmara Municipal de Piraquara, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e considerando a Lei Municipal N.º 1502/2015, de 28 de julho de 2015, RESOLVE: Art. 1º Exonerar Adilson Gabriel da Rosa, portador do RG n.º 13.769.806-4 e inscrito no CPF sob n.º 106.770.719-06, nomeado, para exercer, em comissão, o cargo de Assessor Técnico da Mesa Executiva — CC-2, através da Portaria 059/2018 de 02 de janeiro de 2019. Art, 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º Publique-se no Diário Oficial dos Municípios do Paraná, conforme Lei N.º 1204/2012, de 25 de outubro de 2012 e Decreto N.º 3891/2012, de 21 de novembro de 2012. Câmara Municipal de Piraquara, em 01 de fevereiro de 2019 LEONEL DE BARROS CASTRO Presidente Publicado por: Sandra de Paula Soares Código Identificador:2A2D561 A CAMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA PORTARIA N.º 009/2019 O Presidente da Câmara Municipal de Piraquara, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e considerando as Leis Municipais N.º 1210/2012, de 21 de dezembro de 2012 e N.º 1502/2015, de 28 de julho de 2015, RESOLVE: Art, 1º Exonerar Gabrielle Barbosa Freitas, portadora do RG n.º 13.721.230-7 e inscrita no CPF sob n.º 107.576.579-07, nomeada, para exercer, em comissão, o cargo de Assessora Parlamentar — AP-1, através da Portaria 060/2018 de 02 de janeiro de 2019. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º Publique-se no Diário Oficial dos Municípios do Paraná, conforme Lei N.º 1204/2012, de 25 de outubro de 2012 e Decreto N.º 3891/2012, de 21 de novembro de 2012. Câmara Municipal de Piraquara, em 01 de fevereiro de 2019 LEONEL DE BARROS CASTRO Presidente Publicado por: Sandra de Paula Soares Código Identificador:5AF2F29A CAMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA PORTARIA N.º 010/2019 O Presidente da Câmara Municipal de Piraquara, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e considerando a Lei Municipal N.º 1502/2015, de 28 de julho de 2015, O ++ 8" NOS Municipios do Paraná « ANO VII [Nº 1687 RESOLVE: Art. 1º Nomear Gabrielle Barbosa Freitas, portadora do RG n.º 13.721.230-7 e inscrita no CPF sob n.º 107.576.579-07, para exercer, em comissão, o cargo de Assessora Técnica da Mesa Executiva - CC- 2 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º Publique-se no Diário Oficial dos Municípios do Paraná, conforme Lei N.º 1204/2012, de 25 de outubro de 2012 e Decreto N.º 3891/2012, de 21 de novembro de 2012. Câmara Municipal de Piraquara, em 01 de fevereiro de 2019 LEONEL DE BARROS CASTRO Presidente Publicado por: Sandra de Paula Soares Código Identificador:6086B788 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DECRETO N.º 7.244/2019 TÍTULO DE ORGANIZAÇÃO Súmula: CONCEDE QUALIFICACAÇÃO COMO SOCIAL de saúde. O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAQUARA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Lei Orgânica do Município de Piraquara, DECRETA Art. 1º. Fica qualificada como Organização Social de Saúde, no âmbito do Município de Piraquara, a entidade nominada “INVISA — Instituto Vida e Saúde”, em conformidade com a Lei Municipal n.º 1.565/2016, regulamentada pelo Decreto Municipal n.º 5.009/2016. Art. 2º. Ficam Negados os Pedidos de Qualificação das entidades: 1 - IBDAH -— Instituto Brasileiro de Desenvolvimento da Administração Hospitalar, não atendendo os requisitos legais nos seguintes pontos: Art. 2º, Inciso IV do Decreto Municipal nº 5.009/2016, o indivíduo que requere a qualificação subscreve como “diretor superintendente”, porém não fora anexada cópia de eleição da entidade comprovando a veracidade do cargo do subscritor; Art. 2º, Inciso I, Alínea i) da Lei Municipal nº 1.565/2016, não contemplando em seu estatuto a previsão de incorporação integral do patrimônio, dos legados ou doações que lhe forem destinados, bem como dos excedentes financeiros decorrentes de suas atividades; Art. 3º, Inciso II, Alínea a) da Lei Municipal nº 1.565/2016, não vedando a participação de parentes consanguíneos de até 3º grau de deputados federais e/ou estaduais, como membros do Conselho de Administração da entidade; Art. 2º, $ único, Inciso I, Alíneas “ap, “DP” e “c)” do Decreto Municipal nº 5.009/2016, Não possuindo o conselho de administração competência privativa de alterar o estatuto da entidade, possuindo competência para deliberar sobre a dissolução da entidade e destituição dos administradores, porém, sem manifestação prévia do Conselho de Administração; Art. 2º, $ único, Inciso H, Alínea “b)? do Decreto Municipal nº 5.009/2016, Podendo o Conselho de Administração da Entidade dispensar membros da diretoria e não apenas propor a destituição ao Conselho de Administração; Art. 1º, Inciso Il do Decreto Municipal nº 5.009/2016, não apresentando a ata de eleição do Conselho de Administração e da Diretoria; Art. 1º, Inciso IV do Decreto Municipal nº 5.009/2016, não apresentando Declaração de Isenção de Imposto de Renda; Art. 2º, Inciso III da Lei Municipal nº 1.565/2016 e Art. 1º, Inciso 5º do Decreto Municipal nº 5.009/2016, não apresentando comprovação de Registro no Conselho Regional de Medicina da jurisdição de atuação da entidade; Art. 1º, Inciso VI do Decreto Municipal nº 5.009/2016, não apresentando declaração de que os membros do conselho não são parentes consanguíneos de até 3º grau de Deputados Federais, Estaduais, Prefeito, Vice-Prefeito, Vereadores e/ou servidores Públicos com provimento em comissão, função comissionada ou gratificada no âmbito do poder público municipal, e; Art. 1º, Inciso IX do Decreto Municipal nº 5.009/2016, não apresentando Declaração de que a entidade é idônea judicial e administrativamente. II - INSAUDE - Instituto Nacional de Pesquisa e Gestão em Saúde, não atendendo os requisitos legais no seguinte ponto: Art. 2º, Inciso III da Lei Municipal nº 1.565/2016 e Art. 1º, Inciso 5º do Decreto Municipal nº 5.009/2016, comprovação de Registro no Conselho Regional de Medicina da jurisdição de atuação da entidade. Art. 3º. A qualificação da entidade INVISA terá vigência de dois anos, nos termos do Art. º do Decreto 5.009/2016 que regulamenta a Lei Municipal nº 1.565/2016. Art. 3º. Este Decreto entra em publicação. vigor a partir da data de sua Palácio 29 de Janeiro, Prédio Prefeito Antonio Alceu Zielonka, em 28 de janeiro de 2019. MARCUS MAURICIO DE SOUZA TESSEROLLI Prefeito Municipal Publicado por: Rozilei do Rocio Biscotto Código Identificador: DE359CDF SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS DECRETO Nº 7245/2019 EXONERA O SERVIDOR COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAQUARA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, e com base nas disposições constantes na Lei Municipal nº 1738/201 os DECRETA: Art. 1º - Fica exonerado o Senhor Josivaldo Rosa de Abreu no cargo comissionado de Chefe de Serviço de Produção de Artefato de Concreto — CC2, da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a contar do dia 01/02/2019. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 01/02/2019. Palácio 29 de Janeiro, Prédio Prefeito Antonio Alceu Zielonka, em 01 de fevereiro de 2019. MARCUS MAURÍCIO DE SOUZA TESSEROLLI Prefeito Municipal Publicado por: Anelise Bueno Staben Alves Código Identificador:03332BF0 SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS DECRETO Nº 7246/2018 EXONERA E NOMEIA OS SERVIDORES COMISSIONADOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAQUARA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, e com base nas disposições constantes na Lei Municipal nº 1738/2017, DECRETA: Art. 1º - Fica exonerado o Senhor Erick da Silva Rebelo, no cargo comissionado de Chefe de Divisão de Frotas — CC3, da Secretaria