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norma nº 10/2019

Tipo Portaria
Número / Ano 10 / 2019
Date 2019-02-01
EmentaArt. 1º Nomear GABRIELLE BARBOSA FREITAS, portadora do RG n.º 13.721.230-7 e inscrita no CPF sob n.º 107.576.579-07, para exercer, em comissão, o cargo de Assessora Técnica da Mesa Executiva – CC-2.
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|) CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA
Ff —— ——» ESTADO DO PARANÁ
PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DOS
MUNICÍPIOS DO PARANÁ Nº
|: (o
EA 10) dd
O Presidente da Câmara Municipal de Piraquara, Estado do Paraná, no uso de suas
atribuições legais e considerando a Lei Municipal N.º 1502/2015, de 28 de julho de 2015,
Portaria N.º 010/2019
RESOLVE:
Art. 1º Nomear GABRIELLE BARBOSA FREITAS, portadora do RG n.º 13.721.230-7
e inscrita no CPF sob n.º 107.576.579-07, para exercer, em comissão, o cargo de
Assessora Técnica da Mesa Executiva — CC-2.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Publique-se no Diário Oficial dos Municípios do Paraná, conforme Lei N.º
1204/2012, de 25 de outubro de 2012 e Decreto N.º 3891/2012, de 21 de novembro de
2012.
Câmara Municipal de Piraquara, em 01 de fevereiro de 2019
tE ENO
Presidente
Av. Getúlio Vargas, 151] - CEP: 83301-010 - Piraquara/PR - CNPJ: 17.757.258 - 0001/30
wWww.camarapiraquara.pr.gov.br - Fone: (4 1) 3589-8100 - Fox: (41) 3589-8111
+ crente, VS Gb PEVETCITO de LUIZ * Liário Ulicial dos Municipios do Paraná + ANO VII [Nº 1687
DIVIDA CONSOLIDADA - DC(1) 0,00] 0,00) 0,00
Divida Mobiliaria. 0,00] 0,00]
[Emis [| SM| oo 00
Esteros + E
Recstruturação da Divida de Estados c| [o od 0,00
Municípios
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Internos 0,00) 0,00]
Externos.
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Parcelamento e Renegociação de Dividas
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De Contribuições Previdenciárias
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De Demais Contribuições Sociais 0,00] 0,00] 0,0
Do FGTS 0,00
0,00
0.00
Precatórios Posteriores a 05/05/2000(Inclusive) +
Vencidos e não Pagos
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-37.831,8)
18.744,62] -37.831,8:
34.245,03] 356,32]
38.188,1
Disponibilidade de Caixa
Disponibilidade de Caixa Bruta
-)Restos a Pagar Processados
|
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Demais Háyeres Financeiros
DÍVIDA CONSOLIDADA LIQUIDA - DCL,
(ID) = (111)
RECEITA CORRENTE LIQUIDA - RCL
DA DC SOBRE A RCL(URCL)
% DA DCL SOBRE A RCL(NI/RCL)
LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO]
SENADO FEDERAL - <120%>
LIMITE DE ALERTA (inciso TI do $1º do]
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art.59 da LRF) - <108%> sad a
SALDO DO EXERCÍCIO
OUTROS VALORES NÃO INTEGRANTES E ETRCÍDIO DE 2018
DADC ANTERIOR Atol: | Ao?
j Semestre | Semestre
INSUFICIÊNCIA FINANCEIRA 0,00) 0,00] 37.831,85]
DEPÓSITOS AR RR RS
ANTECIPAÇÕES DA RECEITA
ORÇAMENTÁRIA - ARO 9.00 8.00 0,00
PRECATÓRIOS ANTERIORES A 05/05/2000 | Tomo] oo] | 000]
PRECATÓRIOS POSTERIORES À 05/05/2000
(Não incluídos na DC) 0,09 (0,00 9.00
[PASSINOATUARIAL E
RP NÃO PROCESSADOS DE EXERCÍCIOS '€õo 0,00)
ANTERIORES é
Publicado por:
Marcio Silvino Beppler
Código Identificador:E2BDB831
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO 01/2019
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº01/2019
SÚMULA: Toma pública presença em Audiência Pública Municipal
e convoca munícipes.
JAIME ERNESTO CARNIEL , Prefeito de Pinhal de São Bento,
Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e de conformidade
ao disposto no artigo 9º,s 4º da Lei Complementar Nº 101 de
04/05/2000.
TORNA PÚBLICO
Que comparecerá, em audiência pública, perante os munícipes e a
comissão encarregada de emitir parecer acerca do comprimento das
metas fiscais de sua administração, relativas ao 3º Quadrimestre de
2018, prevista na Lei acima mencionada.
CONVOCA
Todos os munícipes para participarem da referida audiência pública a
realizar — se:
Data:20/02/2019
Horário:13:00
Local: Nas dependências da Câmara de Vereadores, situada à
Rua.Presidente Vargas.
Pinhal de São Bento,01/02/2019.
JAIME ERNESTO CARNIEL
Prefeito de Pinhal de São Bento
Publicado por:
Sirlene M. Stein Claudino
Código Identificador:3ESGAIA|
ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAQUARA
CAMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA
PORTARIA N.º 008/2019
O Presidente da Câmara Municipal de Piraquara, Estado do Paraná, no
uso de suas atribuições legais e considerando a Lei Municipal N.º
1502/2015, de 28 de julho de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º Exonerar Adilson Gabriel da Rosa, portador do RG n.º
13.769.806-4 e inscrito no CPF sob n.º 106.770.719-06, nomeado,
para exercer, em comissão, o cargo de Assessor Técnico da Mesa
Executiva — CC-2, através da Portaria 059/2018 de 02 de janeiro de
2019.
Art, 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Publique-se no Diário Oficial dos Municípios do Paraná,
conforme Lei N.º 1204/2012, de 25 de outubro de 2012 e Decreto N.º
3891/2012, de 21 de novembro de 2012.
Câmara Municipal de Piraquara, em 01 de fevereiro de 2019
LEONEL DE BARROS CASTRO
Presidente
Publicado por:
Sandra de Paula Soares
Código Identificador:2A2D561 A
CAMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA
PORTARIA N.º 009/2019
O Presidente da Câmara Municipal de Piraquara, Estado do Paraná, no
uso de suas atribuições legais e considerando as Leis Municipais N.º
1210/2012, de 21 de dezembro de 2012 e N.º 1502/2015, de 28 de
julho de 2015,
RESOLVE:
Art, 1º Exonerar Gabrielle Barbosa Freitas, portadora do RG n.º
13.721.230-7 e inscrita no CPF sob n.º 107.576.579-07, nomeada,
para exercer, em comissão, o cargo de Assessora Parlamentar — AP-1,
através da Portaria 060/2018 de 02 de janeiro de 2019.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Publique-se no Diário Oficial dos Municípios do Paraná,
conforme Lei N.º 1204/2012, de 25 de outubro de 2012 e Decreto N.º
3891/2012, de 21 de novembro de 2012.
Câmara Municipal de Piraquara, em 01 de fevereiro de 2019
LEONEL DE BARROS CASTRO
Presidente
Publicado por:
Sandra de Paula Soares
Código Identificador:5AF2F29A
CAMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA
PORTARIA N.º 010/2019
O Presidente da Câmara Municipal de Piraquara, Estado do Paraná, no
uso de suas atribuições legais e considerando a Lei Municipal N.º
1502/2015, de 28 de julho de 2015,
O ++ 8" NOS Municipios do Paraná « ANO VII [Nº 1687
RESOLVE:
Art. 1º Nomear Gabrielle Barbosa Freitas, portadora do RG n.º
13.721.230-7 e inscrita no CPF sob n.º 107.576.579-07, para exercer,
em comissão, o cargo de Assessora Técnica da Mesa Executiva - CC-
2
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Publique-se no Diário Oficial dos Municípios do Paraná,
conforme Lei N.º 1204/2012, de 25 de outubro de 2012 e Decreto N.º
3891/2012, de 21 de novembro de 2012.
Câmara Municipal de Piraquara, em 01 de fevereiro de 2019
LEONEL DE BARROS CASTRO
Presidente
Publicado por:
Sandra de Paula Soares
Código Identificador:6086B788
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
DECRETO N.º 7.244/2019
TÍTULO DE
ORGANIZAÇÃO
Súmula: CONCEDE
QUALIFICACAÇÃO COMO
SOCIAL de saúde.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAQUARA, Estado do Paraná, no
uso de suas atribuições legais, nos termos da Lei Orgânica do
Município de Piraquara,
DECRETA
Art. 1º. Fica qualificada como Organização Social de Saúde, no
âmbito do Município de Piraquara, a entidade nominada “INVISA —
Instituto Vida e Saúde”, em conformidade com a Lei Municipal n.º
1.565/2016, regulamentada pelo Decreto Municipal n.º 5.009/2016.
Art. 2º. Ficam Negados os Pedidos de Qualificação das entidades:
1 - IBDAH -— Instituto Brasileiro de Desenvolvimento da
Administração Hospitalar, não atendendo os requisitos legais nos
seguintes pontos:
Art. 2º, Inciso IV do Decreto Municipal nº 5.009/2016, o indivíduo
que requere a qualificação subscreve como “diretor superintendente”,
porém não fora anexada cópia de eleição da entidade comprovando a
veracidade do cargo do subscritor;
Art. 2º, Inciso I, Alínea i) da Lei Municipal nº 1.565/2016, não
contemplando em seu estatuto a previsão de incorporação integral do
patrimônio, dos legados ou doações que lhe forem destinados, bem
como dos excedentes financeiros decorrentes de suas atividades;
Art. 3º, Inciso II, Alínea a) da Lei Municipal nº 1.565/2016, não
vedando a participação de parentes consanguíneos de até 3º grau de
deputados federais e/ou estaduais, como membros do Conselho de
Administração da entidade;
Art. 2º, $ único, Inciso I, Alíneas “ap, “DP” e “c)” do Decreto
Municipal nº 5.009/2016, Não possuindo o conselho de administração
competência privativa de alterar o estatuto da entidade, possuindo
competência para deliberar sobre a dissolução da entidade e
destituição dos administradores, porém, sem manifestação prévia do
Conselho de Administração;
Art. 2º, $ único, Inciso H, Alínea “b)? do Decreto Municipal nº
5.009/2016, Podendo o Conselho de Administração da Entidade
dispensar membros da diretoria e não apenas propor a destituição ao
Conselho de Administração;
Art. 1º, Inciso Il do Decreto Municipal nº 5.009/2016, não
apresentando a ata de eleição do Conselho de Administração e da
Diretoria;
Art. 1º, Inciso IV do Decreto Municipal nº 5.009/2016, não
apresentando Declaração de Isenção de Imposto de Renda;
Art. 2º, Inciso III da Lei Municipal nº 1.565/2016 e Art. 1º, Inciso 5º
do Decreto Municipal nº 5.009/2016, não apresentando comprovação
de Registro no Conselho Regional de Medicina da jurisdição de
atuação da entidade;
Art. 1º, Inciso VI do Decreto Municipal nº 5.009/2016, não
apresentando declaração de que os membros do conselho não são
parentes consanguíneos de até 3º grau de Deputados Federais,
Estaduais, Prefeito, Vice-Prefeito, Vereadores e/ou servidores
Públicos com provimento em comissão, função comissionada ou
gratificada no âmbito do poder público municipal, e;
Art. 1º, Inciso IX do Decreto Municipal nº 5.009/2016, não
apresentando Declaração de que a entidade é idônea judicial e
administrativamente.
II - INSAUDE - Instituto Nacional de Pesquisa e Gestão em Saúde,
não atendendo os requisitos legais no seguinte ponto:
Art. 2º, Inciso III da Lei Municipal nº 1.565/2016 e Art. 1º, Inciso 5º
do Decreto Municipal nº 5.009/2016, comprovação de Registro no
Conselho Regional de Medicina da jurisdição de atuação da entidade.
Art. 3º. A qualificação da entidade INVISA terá vigência de dois
anos, nos termos do Art. º do Decreto 5.009/2016 que regulamenta a
Lei Municipal nº 1.565/2016.
Art. 3º. Este Decreto entra em
publicação.
vigor a partir da data de sua
Palácio 29 de Janeiro, Prédio Prefeito Antonio Alceu Zielonka, em 28
de janeiro de 2019.
MARCUS MAURICIO DE SOUZA TESSEROLLI
Prefeito Municipal
Publicado por:
Rozilei do Rocio Biscotto
Código Identificador: DE359CDF
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DECRETO Nº 7245/2019
EXONERA O SERVIDOR COMISSIONADO E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAQUARA, Estado do Paraná,
no uso de suas atribuições legais, e com base nas disposições
constantes na Lei Municipal nº 1738/201 os
DECRETA:
Art. 1º - Fica exonerado o Senhor Josivaldo Rosa de Abreu no cargo
comissionado de Chefe de Serviço de Produção de Artefato de
Concreto — CC2, da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, a contar do dia 01/02/2019.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com
efeitos a contar de 01/02/2019.
Palácio 29 de Janeiro, Prédio Prefeito Antonio Alceu Zielonka, em 01
de fevereiro de 2019.
MARCUS MAURÍCIO DE SOUZA TESSEROLLI
Prefeito Municipal
Publicado por:
Anelise Bueno Staben Alves
Código Identificador:03332BF0
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DECRETO Nº 7246/2018
EXONERA E NOMEIA OS SERVIDORES
COMISSIONADOS E DA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAQUARA, Estado do Paraná,
no uso de suas atribuições legais, e com base nas disposições
constantes na Lei Municipal nº 1738/2017,
DECRETA:
Art. 1º - Fica exonerado o Senhor Erick da Silva Rebelo, no cargo
comissionado de Chefe de Divisão de Frotas — CC3, da Secretaria

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