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norma nº 11/2019

Tipo Portaria
Número / Ano 11 / 2019
Date 2019-02-04
EmentaArt. 1º Nomear CLEITON DA ROSA MOREIRA, portador do RG n.º 13.972994-3 e inscrito no CPF sob n.º 108.353.459-98, para exercer, em comissão, o cargo de Assessor Parlamentar – AP-1.
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| CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA
* ESTADO DO PARANÁ
REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO (*)| PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DOS
Portaria N.º 011/2019 MUNICÍPIOS DO PARANÁ Nº
DEI) 1Ol dA.
O Presidente da Câmara Municipal de Piraquara, Estado do Paraná, no uso de suas
atribuições legais e considerando as Leis Municipais N.º 1210/2012, de 21 de dezembro
de 2012 e N.º 1502/2015, de 28 de julho de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º Nomear CLEITON DA ROSA MOREIRA, portador do RG n.º 13.972994-3 e
inscrito no CPF sob n.º 108.353.459-98, para exercer, em comissão, o cargo de Assessor:
Parlamentar — AP-1.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos
em 05 de fevereiro de 2019, na data de publicação no Diário Oficial dos Municípios do
Paraná, na sua edição 1688 de 05 de fevereiro de 2019.
Art. 3º Publique-se no Diário Oficial dos Municípios do Paraná, conforme Lei N.º
1204/2012, de 25 de outubro de 2012 e Decreto N.º 3891/2012, de 21 de novembro de
2012.
Câmara Municipal de Piraquara, em 04 de fevereiro de 2019.
Presidente
(*) Republicado por ter saído no Diário Oficial dos Municípios edição nº 1688, de 05/02/2019, com digito
do CPF invertido.
Av. Getúlio Vargas, 151] - CEP: 83301-0 io Piraquara/PR - CNPJ: 17.757.258 - 0001/30
www.camarapiraquara.pr.gov.br - Fône: (41) 3589-8100 - Fax: [41) 3589-8111
Paraná, 13 de Fevereiro de 2019 +» Diário Oficia: dos Municípios do Paraná + ANO VIII |Nº 1694
SECRETARIA DE SAUDE
RESOLUÇÃO 01/2019
Resolução nº 01/2019 de 11 de fevereiro de 2019
Conselho Municipal de Saúde de Pinhal de São Bento
o CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PINHAL DE SÃO
BENTO, de acordo com as determinações legais que lhe confere a Lei
Orgânica do Município e as decisões do Conselho Municipal de
Saúde, RESOLVE:
Artigo 1º- Fica convocada a 10º Conferencia Municipal de Saúde de
Pinhal de São Bento conforme determinação legal do Decreto nº
875/2019 do Prefeito Municipal.
Artigo 2º- A conferência Municipal de Saúde será presidida pela
presidente do Conselho Municipal de Saúde Senhora Katiuça Mara
Pasa e na sua ausência pelo Coordenador Geral da Conferência.
Artigo 3º- A Conferencia será realizada na Casa da Cultura de Pinhal
de São Bento, situada a Rua Presidente Vargas, s/n, Centro.
tigo 4º- A Conferência terá uma comissão organizadora que se
responsabilizará por todas as atividades de sua execução.
Artigo $º- A Comissão Organizadora terá a seguinte composição:
Presidente: Katiuça Mara Pasa
Coorderiador Geral: Adelio Pozzobon
Coordefiador Adjunto: Vanessa Carniel Motta da Silva
Secretária Executiva: Ana Paula Cossetin
Tesoureiro: Edson José da Silva
Secretaria de Credenciamento: Daniela Zanluchi
Secretaria de Divulgação e Comunicação: Edson José da Silva
Relatores: Tagley Cristina Moras; Caroline Menin Bochi; Tatiane
Dabila Scheid; Tais Rutiane Hermes.
Artigo + As diversas subdivisões da referida Comissão terão as
seguintes funções:
Coordefiador Geral: Assumir a responsabilidade oficial pela
Conferência, assinar documentos oficiais, deliberar sobre assuntos
técnicos, administrativos e financeiros sobre a realização da mesma.
Coordenador Adjunto: Auxilia o Coordenador Geral e se
responsabiliza pela estrutura organizativa da Conferencia: local de
/alização, alimentação, hospedagem e locomoção dos palestrantes, e
- «porte necessário à organização, antes e durante a realização do
evento...
Secretária Executiva: Encaminhar as solicitações das diversas
subseções e acompanhar a execução dos diversos trabalhos junto ao
Coordenador Geral.
Tesouréiro: Ordenara a receita e a despesa da Conferência.
Relator “Geral e Adjunto: Elaborar documentos, ofícios convocando
palestrantes, convidados e delegados da Conferencia, e elaborar o
relatório final da Conferência,
Secretaria de Credenciamento: Se responsabilizará pelo
credenciamento dos delegados da Conferencia e ficará a disposição
até o dia 20 de março de 2019 na sede da Secretaria, durante a
Conferência dia 21 de março de 2019; depois da Conferência na sede
da Secrétaria Municipal de Saúde, para atender aos delegados.
Secretaria de Comunicação e Divulgação: Se encarregará de divulgar
a Conferência, dar entrevistas nas rádios e apoiar os palestrantes e
demais -participantes na apresentação e divulgação de informações
durante'a Conferência.
Artigo 7º- serão realizadas 4 Pré-Conferências nos distritos rurais que
terão por finalidade levantar os problemas por área geográfica e
escolher os delegados da Conferência.
Artigo 8º- As Pré-Conferências serão realizadas nos seguintes locais:
1 25/02/2019 — Centro Social da Linha Sede União
2 — 26/02/2019 — Centro Social da Linha XVI de Novembro
3 — 27/02/2019 — Centro Social da Linha Nova Bélgica
4 — 28/02/2019 — Casa da Cultura de Pinhal de São Bento
Artigo 9º- Os problemas levantados nas Pré-Conferências farão parte
das discussões para elaboração das diretrizes para o Relatório Final da
Conferência e o Plano Municipal de Saúde.
Artigo 10º- Os demais delegados serão indicados pelas entidades
legalmente constituídas no município.
Artigo 11º- A Secretaria Municipal de Saúde dará o apoio necessário
ao desenvolvimento das atividades da Comissão.
Artigo 12º- Publique-se, divulgue-se e cumpra-se.
Pinhal de São Bento, 11 de fevereiro de 2019
KATIUÇA MARA PASA
Presidente do Conselho Municipal de Saúde
EDSON JOSÉ DA SILVA
Secretário Municipal de Saúde
Publicado por:
Sirlene M. Stein Claudino
Código Identificador:F4845782
CAMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA
REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO (*) - PORTARIA N.º
011/2019
O Presidente da Câmara Municipal de Piraquara, Estado do Paraná, no
uso de suas atribuições legais e considerando as Leis Municipais N.º
1210/2012, de 21 de dezembro de 2012 e N.º 1502/2015, de 28 de
julho de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º Nomear Cleiton da rosa moreira, portador do RG n.º
13.972994-3 e inscrito no CPF sob n.º 108.353.459-98, para / Exercer,
em comissão, o cargo de Assessor Parlamentar — AP-1.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos em 05 de fevereiro de 2019, na data de
publicação no Diário Oficial dos Municípios do Paraná, na suã edição
1688 de 05 de fevereiro de 2019. :
Art. 3º Publique-se no Diário Oficial dos Municípios do Paraná,
conforme Lei N.º 1204/2012, de 25 de outubro de 2012 e Decreto N.º
3891/2012, de 21 de novembro de 2012.
Câmara Municipal de Piraquara, em 04 de fevereiro de 2019.
LEONEL DE BARROS CASTRO
Presidente
(*) Republicado por ter saído no Diário Oficial dos Municípios edição
nº 1688, de 05/02/2019, com digito do CPF invertido.
Publicado por:
Sandra de Paula Soares
Código Identificador:8DDE2984
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE DECISÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO
DISCIPLINAR DE RITO ORDINÁRIO Nº 002/2018
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAQUARA, Estado do Paraná, no
uso de suas atribuições legais, Analisando os autos do processo em
epígrafe e tendo em vista o Parecer Jurídico exarado pela Procuradoria
Geral do Município, ACATO INTEGRALMENTE o Relatório Final
da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar de Rito
Ordinário nº 002/2018, e JULGO que o servidor R. D.C. €.,
matrícula nº 57177-1, lotada na Secretaria Municipal de, Saúde,

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