| Tipo | Portaria |
|---|---|
| Número / Ano | 11 / 2019 |
| Date | 2019-02-04 |
| Ementa | Art. 1º Nomear CLEITON DA ROSA MOREIRA, portador do RG n.º 13.972994-3 e inscrito no CPF sob n.º 108.353.459-98, para exercer, em comissão, o cargo de Assessor Parlamentar – AP-1. |
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oem dn | CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA * ESTADO DO PARANÁ REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO (*)| PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DOS Portaria N.º 011/2019 MUNICÍPIOS DO PARANÁ Nº DEI) 1Ol dA. O Presidente da Câmara Municipal de Piraquara, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e considerando as Leis Municipais N.º 1210/2012, de 21 de dezembro de 2012 e N.º 1502/2015, de 28 de julho de 2015, RESOLVE: Art. 1º Nomear CLEITON DA ROSA MOREIRA, portador do RG n.º 13.972994-3 e inscrito no CPF sob n.º 108.353.459-98, para exercer, em comissão, o cargo de Assessor: Parlamentar — AP-1. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos em 05 de fevereiro de 2019, na data de publicação no Diário Oficial dos Municípios do Paraná, na sua edição 1688 de 05 de fevereiro de 2019. Art. 3º Publique-se no Diário Oficial dos Municípios do Paraná, conforme Lei N.º 1204/2012, de 25 de outubro de 2012 e Decreto N.º 3891/2012, de 21 de novembro de 2012. Câmara Municipal de Piraquara, em 04 de fevereiro de 2019. Presidente (*) Republicado por ter saído no Diário Oficial dos Municípios edição nº 1688, de 05/02/2019, com digito do CPF invertido. Av. Getúlio Vargas, 151] - CEP: 83301-0 io Piraquara/PR - CNPJ: 17.757.258 - 0001/30 www.camarapiraquara.pr.gov.br - Fône: (41) 3589-8100 - Fax: [41) 3589-8111 Paraná, 13 de Fevereiro de 2019 +» Diário Oficia: dos Municípios do Paraná + ANO VIII |Nº 1694 SECRETARIA DE SAUDE RESOLUÇÃO 01/2019 Resolução nº 01/2019 de 11 de fevereiro de 2019 Conselho Municipal de Saúde de Pinhal de São Bento o CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PINHAL DE SÃO BENTO, de acordo com as determinações legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município e as decisões do Conselho Municipal de Saúde, RESOLVE: Artigo 1º- Fica convocada a 10º Conferencia Municipal de Saúde de Pinhal de São Bento conforme determinação legal do Decreto nº 875/2019 do Prefeito Municipal. Artigo 2º- A conferência Municipal de Saúde será presidida pela presidente do Conselho Municipal de Saúde Senhora Katiuça Mara Pasa e na sua ausência pelo Coordenador Geral da Conferência. Artigo 3º- A Conferencia será realizada na Casa da Cultura de Pinhal de São Bento, situada a Rua Presidente Vargas, s/n, Centro. tigo 4º- A Conferência terá uma comissão organizadora que se responsabilizará por todas as atividades de sua execução. Artigo $º- A Comissão Organizadora terá a seguinte composição: Presidente: Katiuça Mara Pasa Coorderiador Geral: Adelio Pozzobon Coordefiador Adjunto: Vanessa Carniel Motta da Silva Secretária Executiva: Ana Paula Cossetin Tesoureiro: Edson José da Silva Secretaria de Credenciamento: Daniela Zanluchi Secretaria de Divulgação e Comunicação: Edson José da Silva Relatores: Tagley Cristina Moras; Caroline Menin Bochi; Tatiane Dabila Scheid; Tais Rutiane Hermes. Artigo + As diversas subdivisões da referida Comissão terão as seguintes funções: Coordefiador Geral: Assumir a responsabilidade oficial pela Conferência, assinar documentos oficiais, deliberar sobre assuntos técnicos, administrativos e financeiros sobre a realização da mesma. Coordenador Adjunto: Auxilia o Coordenador Geral e se responsabiliza pela estrutura organizativa da Conferencia: local de /alização, alimentação, hospedagem e locomoção dos palestrantes, e - «porte necessário à organização, antes e durante a realização do evento... Secretária Executiva: Encaminhar as solicitações das diversas subseções e acompanhar a execução dos diversos trabalhos junto ao Coordenador Geral. Tesouréiro: Ordenara a receita e a despesa da Conferência. Relator “Geral e Adjunto: Elaborar documentos, ofícios convocando palestrantes, convidados e delegados da Conferencia, e elaborar o relatório final da Conferência, Secretaria de Credenciamento: Se responsabilizará pelo credenciamento dos delegados da Conferencia e ficará a disposição até o dia 20 de março de 2019 na sede da Secretaria, durante a Conferência dia 21 de março de 2019; depois da Conferência na sede da Secrétaria Municipal de Saúde, para atender aos delegados. Secretaria de Comunicação e Divulgação: Se encarregará de divulgar a Conferência, dar entrevistas nas rádios e apoiar os palestrantes e demais -participantes na apresentação e divulgação de informações durante'a Conferência. Artigo 7º- serão realizadas 4 Pré-Conferências nos distritos rurais que terão por finalidade levantar os problemas por área geográfica e escolher os delegados da Conferência. Artigo 8º- As Pré-Conferências serão realizadas nos seguintes locais: 1 25/02/2019 — Centro Social da Linha Sede União 2 — 26/02/2019 — Centro Social da Linha XVI de Novembro 3 — 27/02/2019 — Centro Social da Linha Nova Bélgica 4 — 28/02/2019 — Casa da Cultura de Pinhal de São Bento Artigo 9º- Os problemas levantados nas Pré-Conferências farão parte das discussões para elaboração das diretrizes para o Relatório Final da Conferência e o Plano Municipal de Saúde. Artigo 10º- Os demais delegados serão indicados pelas entidades legalmente constituídas no município. Artigo 11º- A Secretaria Municipal de Saúde dará o apoio necessário ao desenvolvimento das atividades da Comissão. Artigo 12º- Publique-se, divulgue-se e cumpra-se. Pinhal de São Bento, 11 de fevereiro de 2019 KATIUÇA MARA PASA Presidente do Conselho Municipal de Saúde EDSON JOSÉ DA SILVA Secretário Municipal de Saúde Publicado por: Sirlene M. Stein Claudino Código Identificador:F4845782 CAMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO (*) - PORTARIA N.º 011/2019 O Presidente da Câmara Municipal de Piraquara, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e considerando as Leis Municipais N.º 1210/2012, de 21 de dezembro de 2012 e N.º 1502/2015, de 28 de julho de 2015, RESOLVE: Art. 1º Nomear Cleiton da rosa moreira, portador do RG n.º 13.972994-3 e inscrito no CPF sob n.º 108.353.459-98, para / Exercer, em comissão, o cargo de Assessor Parlamentar — AP-1. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos em 05 de fevereiro de 2019, na data de publicação no Diário Oficial dos Municípios do Paraná, na suã edição 1688 de 05 de fevereiro de 2019. : Art. 3º Publique-se no Diário Oficial dos Municípios do Paraná, conforme Lei N.º 1204/2012, de 25 de outubro de 2012 e Decreto N.º 3891/2012, de 21 de novembro de 2012. Câmara Municipal de Piraquara, em 04 de fevereiro de 2019. LEONEL DE BARROS CASTRO Presidente (*) Republicado por ter saído no Diário Oficial dos Municípios edição nº 1688, de 05/02/2019, com digito do CPF invertido. Publicado por: Sandra de Paula Soares Código Identificador:8DDE2984 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE DECISÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR DE RITO ORDINÁRIO Nº 002/2018 O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAQUARA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, Analisando os autos do processo em epígrafe e tendo em vista o Parecer Jurídico exarado pela Procuradoria Geral do Município, ACATO INTEGRALMENTE o Relatório Final da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar de Rito Ordinário nº 002/2018, e JULGO que o servidor R. D.C. €., matrícula nº 57177-1, lotada na Secretaria Municipal de, Saúde,