| Tipo | Portaria |
|---|---|
| Número / Ano | 12 / 2019 |
| Date | 2019-02-15 |
| Ementa | Art. 1º Exonerar Daniela Cristina Borges, portadora do RG n° 12.706.390-7 PR e inscrita no CPF sob n.º 105.873.999-96, nomeada, para exercer, em comissão, o cargo de Assessora Parlamentar – AP-2, através da Portaria 027/2018 de 18 de junho de 2018, com efeitos a partir de 19/06/2018, publicação no Diário Oficial dos Municípios do Paraná, na sua edição 1534 de 26 de junho de 2018. |
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CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA ESTADO DO PARANÁ Jog o — ve lê 1 O) tdos Portaria N.º 012/2019 O Presidente da Câmara Municipal de Piraquara, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e considerando as Leis Municipais N.º 1210/2012, de 21 de dezembro de 2012, N.º 1268/2013, de 23 de agosto de 2013 e N.º 1502/2015, de 28 de julho de 2015, RESOLVE: | Art. 1º Exonerar Daniela Cristina Borges, portadora do RG nº 12.706.390-7 PR e inscrita no CPF sob n.º 105.873.999-96, nomeada, para exercer, em comissão, o cargo de Assessora Parlamentar — AP-2, através da Portaria 027/2018 de 18 de junho de 2018, com efeitos a partir de 19/06/2018, publicação no Diário Oficial dos Municípios do Paraná, na sua edição 1534 de 26 de junho de 2018. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º Publique-se no Diário Oficial dos Municípios do Paraná, conforme Lei N.º 1204/2012, de 25 de outubro de 2012 e Decreto N.º 3891/2012, de 21 de novembro de 2012. Câmara Municipal de Piraquara, em 15 de fevereiro de 2019. ANAC Presidente Av. Getúlio Vargas, 1511 — 83301-010 — Piraquara/PR (41) 3589-8100 | www.camarapiraquara.pr.gov.br | CNPJ: 17.757.258/0001-30 PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO PARANÁ Nº. O O PPP e AP AXHário Uficiãl dos Municipios do Paraná e ANO VIII |Nº 1697 Nome:ZELY TERESINHA GNOATO NEVES, Departamento:EDUCAÇÃO Período a ser avaliado: 01/02/2017 a 01/02/2019 Função: DIRETORA Nomc:ROSANGELA — ROECKER — WIGGERS| KNIPHOFF Matricula Função: ORIENTADORA EDUCACIONAL Período a ser avaliado: 01/02/2017 a 01/02/2019 Publicado por: Marcio Silvino Beppler Código Identificador:324361D2 o e ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAQUARA aeee asia Ae CAMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA PORTARIA N.º 012/2019 O Presidente da Câmara Municipal de Piraquara, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e considerando as Leis Municipais N.º 1210/2012, de 21 de dezembro de 2012, N.º 1268/2013, de 23 de agosto de 2013 e N.º 1502/2015, de 28 de julho de 2015, RESOLVE: Art. 1º Exonerar Daniela Cristina Borges, portadora do RG nº 12.706.390-7 PR e inscrita no CPF sob n.º 105.873.999-96, nomeada, para exercer, em comissão, o cargo de Assessora Parlamentar — AP-2, através da Portaria 027/2018 de 18 de junho de 2018, com efeitos a partir de 19/06/2018, publicação no Diário Oficial dos Municípios do Paraná, na sua edição 1534 de 26 de junho de 2018. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º Publique-se no Diário Oficial dos Municípios do Paraná, conforme Lei N.º 1204/2012, de 25 de outubro de 2012 e Decreto N.º 3891/2012, de 21 de novembro de 2012. Câmara Municipal de Piraquara, em 15 de fevereiro de 2019. LEONEL DE BARROS CASTRO Presidente Publicado por: Sandra de Paula Soares Código Identificador:BO6BBFCC CAMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA COMISSÕES PERMANENTES 2019 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO Reuniões toda segunda-feira as 09:30 hrs. PRESIDENTE: VALMIR SOARES MACIEL (PSB) RELATOR: GUANAIR DENILSON GARCIA DOS SANTOS (PRB) MEMBRO: PROFESSOR PEDRO (PDT) COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO Reuniões toda segunda-feira as 10:30 hrs. PRESIDENTE: AMILTON LIMA (PSC) RELATOR: JOSE EUGÊNIO HULLER (PHS) MEMBRO: CÍCERO SOARES DE OLIVEIRA (PDT) COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, CULTURA, DIREITOS HUMANOS, BEM ESTAR SOCIAL E MEIO AMBIENTE. Reuniões toda segunda-feira as 14:00 hrs. PRESIDENTE: VALDECI DE ANDRADE (SOLIDARIEDADE) RELATOR: MARCELO MARÇAL MORINI (REDE) MEMBRO: JEREMIAS PEREIRA (PPL) COMISSÃO DE URBANISMO, OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E TRANSPORTE. Reuniões toda segunda-feira as 15:00 hrs. PRESIDENTE: EVANDRO DA ROCHA (PRB) RELATOR: GHIOVANNY KOWALCZUK DO NASCIMENTO (PP) MEMBRO: WELITON SANTOS FIGUEIREDO (PDT) LEONEL DE BARROS CASTRO Presidente da Câmara Municipal de Piraquara SALA DAS SESSÕES EM 13 DE FEVEREIRO DE 2019 Publicado por: Thiago Kuquer Pereira Código Identificador:B3ESFAF4 CAMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA EDITAL DE PUBLICIDADE O Presidente da Câmara Municipal de Piraquara, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições, e dando cumprimento ao disposto no art. 33º $3º da Lei Orgânica Municipal, e art. 203º $2º do Regimento Interno, leva a conhecimento do público em geral, que as Contas da Prefeitura Municipal de Piraquara- exercício 2017- gestão do S.r. MARCUS MAURÍCIO DE SOUZA TESSEROLLI -— estão à disposição de qualquer cidadão, por 60 (sessenta dias), a partir de 18/02/2019 a 18/04/2019, Edifício da Câmara Municipal de Piraquara, em 15 de fevereiro de 2019. LEONEL DE BARROS CASTRO Presidente da Câmara Municipal Publicado por: Thiago Kuquer Pereira Código Identificador: A71E6C74 A DE ADMINISTRAÇÃO INSTRUÇÃO NORMATIVA N.º 01/2019 Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados pelas Secretarias Municipais para a instrução, controle e gestão de processos administrativos de compras. O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAQUARA, MARCUS MAURÍCIO DE SOUZA TESSEROLLI, no uso de suas atribuições legais previstas no artigo 40 da Lei Orgânica do Município de Piraquara, e 4 CONSIDERANDO o disposto no Decreto Municipal n.º 7.285/ 2019, RESOLVE: CAPÍTULO I DA INSTRUÇÃO DOS PROCESSOS CENTRALIZADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Art. 1º. À instrução dos processos administrativos de compras, que ficarão sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Administração, deverá ser provocada pela Secretaria interessada através de Memorando Eletrônico (IDoc), enviado pelo(a) Secretário(a) à Superintendência de Compras (SMAD-SUP) com antecedência mínima de 5 (cinco) meses da data de vencimento/vigência do processo anterior ou de início, quando tratar- se de primeira instrução. Art, 2º, O Memorando Eletrônico, enviado pelo (a) Secretário (a) da respectiva pasta, deverá conter todas as informações elencadas como mínimas, discriminadas no Modelo de Requerimento Inicial. Art. 3º A Superintendência de Compras, ao recepcionar o Memorando Eletrônico, deverá conferir as informações constantes no requerimento, avaliar a definição e o descritivo do objeto, a justificativa para a aquisição e o nível de prioridade atribuída, podendo recusá-lo de imediato quando não estiver devidamente