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norma nº 16/2019

Tipo Portaria
Número / Ano 16 / 2019
Date 2019-02-28
EmentaArt. 1º Fica nomeada a COMISSÃO DE RECEBIMENTO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS da Câmara Municipal de Piraquara, com a seguinte composição: Presidente: Renan Alves de Jesus – CPF n.º: 068.663.4xx-44 Secretária: Thayrine Eloize Willrich Pires – CPF n.º: 085.818.5xx-89 Membros de apoio: Alexandre Costa de Araújo – CPF n.º: 035.400.9xx-71 Amanda Cristina Maciel – CPF n.º: 089.190.0xx-37
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MUNICÍPIOS DO PARANÁ Nº
| DE O ATIÃO A
SÚMULA: Nomeia Comissão de Recebimento de
Behis Móveis e Imóveis da Câmara Municipal de
Piráquara/PR. :
Portaria N.º 016/2019
O Presidente da Câmara Municipal de Piraquara, Estado do Paraná, no uso das
atribuições legais que lhe são conferidas por lei,
RESOLVE:
Art. 1º Fica nomeada a COMISSÃO DE RECEBIMENTO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS:
da Câmara Municipal de Piraquara, com a seguinte composição: “
Presidente: Renan Alves de Jesus o CPF n.º: 068.663.4xx-44
Secretária: Thayrine Eloize WillrichiPires — CPF n.º: 085.818.5xx-89
Membros de apoio: : “
Alexandre Costa de Araújo — CPF n: e: : 035.400.9xx-71
Amanda Cristina Maciel — CPF n.º: - des. 190.0xx-37
Art. 2º A comissão terá atribuições de receber os bens móveis e imóveis da Câmara:
Municipal conforme a legislação em vigor. E
Art. 3º Conceder gratificação, conforme art. 45 da Lei Municipal N.º 1739/2017, de 01;
de setembro de 2017, aos servidores de carreira que compõem esta Comissão de;
Trabalho.
Art. 4º Revogar a Portaria N.º 004/2018, de 31 de janeiro de 2018, publicada no Diário:
Oficial dos Munícipios do Paraná, edição n::1434, em-01 de fevereiro de 2018.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na datá' de sua publicação.
mara Municipal de Piraquara, em 28 de fevereiro de 2019.:: -
L ARROS CASTRO
Presidente
Av . Getúlio Vargas, 151] - CEP: 83301-0 tg - Piraguara/PR - CNPJ: 17.757.258 - 0001/30
www. camarapiraquara.pr.gov.br - Fone: (41) 3589-8100 -. Fox: (41) 3589-8111
Parana, 01 de Março de 2019 * Diário Oficial (los Municipios do Paraná + ANO VIHI|N' 1706
NILSON ENGELS
Prefeito: Municipal
vos Publicado por:
Delesio Defante
Código Identificador:5482253D
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
ANEXO DECRETO Nº 17/2019
2019
Relatório de alteração orçamentária por funcional programática
Leiláto nº 1648 - Decreto nº]
172019 de 26/02/2019 Escono
Gestão do SUAS
MATERIAL DE CONSUMO
Crédito
adicional: : Recurso do crédito adicional;
Suplementar
08 Secretaria de Assistência Social
08006» Fundo Municipal da Criança c do)
Adolescente
FORTALECIMENTO DE VINCULO|
PARA CRIANÇA E ADOLESCENTE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL
PERMANENTE
EE Recursos Ordinários (Livres)
Crédito; ; -
Recurso do crédito adicional:
Recurso ão ,
crédito adicional | TIPO de alteração
nulação de]
08.243.0802.6063
4.4.90.52,
Acréscimo
N Publicado por:
s Sirlene M. Stein Claudino
k Código Identificador:B791B845
CAMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA
PORTARIA N.º 015/2019
SÚMULA: Nomeia Comissão de Inventário,
Avaliação e Reavaliação, e Fiscalização dos bens
pertencentes à Câmara Municipal de Piraquara/PR.
O Presidente da Câmara Municipal de Piraquara, Estado do Paraná, no
uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei,
i
RESOLVE:
Art, 1º Nomear Comissão para os trabalhos de levantamento,
avaliação e reavaliação de bens pertencentes à Câmara Municipal. de
Piraquara, assim composta pelos servidores efetivos:
Presidente: Andreia Pereira de Mattos — CPF n.º: 022.284.2xx-95
Secretário: Thiago Ferreira da Silva — CPF n.º: 047.240.9xx-80
Membros de apoio:
“Gerson Gomes Veloso — CPF n.º: 019.598.4xx-89
Simone Selenko — CPF n.º: 014.724.9xx-10
Art. 2º São atribuições da Comissão:
I. Orientar e fiscalizar as atividades referentes ao Patrimônio da
Câmara;:
I. Proceder o levantamento, identificação e avaliação dôs bens
móveis e imóveis, utilizando para isso formulários e etiquetas
próprios, especialmente para integração dé dados entre os sistemas de
. patrimônio e contabilidade; :
HI. Auxiliar à Coordenação de Patrimônio e Estoque-na realização de
levantamentos periódicos ou específicos no tocante ao “uso e
disponibilidade dos bens integrantes do cadastro patrimonial; '.
IV. Realizar, em conjunto com a Coordenação de Patrimônio e
Estoque, o inventário anual dos bens patrimoniais; :
V. Verificar e declarar a inservibilidade de bens da Câmara pára fins
de baixa e desfazimento do Patrimônio, encaminhando à Diretoria
Administrativa a relação dos bens inservíveis para que sejam adotadas
as providências legais; s
VI. Reavaliar bens móveis e imóveis pertencentes a Câmara pára fins
contábeis; j
VII. Emitir pareceres sobre a doação de bens móveis, permitida
exclusivamente para fins de interesse social, após avaliação de sua
oportunidade e conveniência socioeconômica, relativamente à'éscolha
de outra forma de alienação;
Art. 3º A Comissão de Inventário, Avaliação e Reavaliação, e
Fiscalização dos bens poderá, ainda, avaliar os bens móveis que não
possuam valor declarado ou registrado, utilizando como parâmetro os
preços praticados no mercado e a condição de uso e estado de
conservação do bem. Ê
Parágrafo único. Os bens patrimoniais que possuam valores
simbólicos ou irrisórios, ou ainda, valores superiores ao valor de
mercado serão reavaliados ou depreciados, conforme o caso, a:fim de
que possam espelhar a realidade. : :
Art. 4º Conceder gratificação, conforme art. 45 da Lei Municipal N.º
1739/2017, de 01 de setembro de 2017, aos servidores de carreira que
compõem esta Comissão de Trabalho.
Art. 5º Revogar a Portaria N.º 005/2018, de 31 de janeiro dé 2018,
publicada no Diário Oficial dos Munícipios do Paraná, edição n. 1434,
em 01 de fevereiro de 2018.
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. *
Câmara Municipal de Piraquara, em 28 de fevereiro de 2019.
LEONEL DE BARROS CASTRO :
Presidente
Publicado por:
Noísa Jeana Doniingues
Código Identificador:6BA3C472
CAMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA
PORTARIA N.º 016/2019 ;
SÚMULA: Nomeia Comissão de Recebimento de
Bens Móveis e Imóveis da Câmara Municipal de
Piraquara/PR.
O Presidente da Câmara Municipal de Piraquara, Estado do Paraná, no
uso das atribuições legais que lhe são conferidas por lei,
RESOLVE: . S
Art. 1º Fica nomeada à COMISSÃO DE RECEBIMENTO DE BENS
MÓVEIS E IMÓVEIS da Câmara Municipal de Piraquara, com a
seguinte composição:
Presidente: Renan Alves de Jesus — CPF n.º: 068.663.4xx-44 :
Secretária: Thayrine Eloize Willrich Pires — CPF n.º: 085.818.5xx-89
Membros de apoio:
Alexandre Costa de Araújo — CPF n.º: 035.400.9xx-71
Amanda Cristina Maciel — CPF n.º: 089.190.0xx-37
Art. 2º A comissão terá atribuições de receber os bens móveis e
imóveis:da Câmara Municipal conforme a legislação em vigor.
E
Farana, Vl de Março de 2Ul? + Diário Olticial dos Municipios do Parana +. ANO VII |N 1706
Art. 3 Conceder gratificação, conforme art. 45 da Lei Municipal N.º
1739/2017, de 01 de setembro de 2017, aos servidores de carreira que
compõem esta Comissão de Trabalho.
ú
evogar a Portaria N.º 004/2018, de 31 de janeiro de 2018,
publicada no Diário Oficial dos Munícipios do Paraná, edição n. 1434,
em 01 de fevereiro de 2018.
E
Art, 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Piraquara, em 28 de fevereiro de 2019.
LEONEL DE BARROS CASTRO
Presidente
a Publicado por:
í ' Noísa Jeana Domingues
E Código Identificador:2E3CDB6A
É CAMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA
S PORTARIA N.º 017/2019
SÚMULA: Nomeia Comissão Permanente de
Licitação da Câmara Municipal de Piraquara/PR,
(o) Presidente da Câmara Municipal de Piraquara, Estado do Paraná, no
uso de $uas atribuições legais e tendo em vista o disposto no inciso
IV, do ait. 3º da Lei Federal N.º 10.520/2002, de 17 de julho de 2002,
RESOLVE:
Art. 1º Ficam designados os (as) seguintes servidores (as) efetivos
(as), componentes da estrutura administrativa da Câmara Municipal de
Piraquara, para comporem a Comissão Permanente de Licitação,
encarregados (as) de processar as licitações a serem realizadas nã
Câmara, Municipal de Piraquara:
Presidente: Guilherme Vinicius Kluppell — CPF n.º: 087.702.7xx-27
Vice-Presidente: Anderson Santos Silva — CPF n.º 838.762.2xx-34
Membro de apoio:
Juliana Mazepa Artigas Schuartz — CPF n.º 056.901.3xx-46
Art. 2º Compete à à Comissão Permanente de Licitação:
I Procêder a inscrição em registro cadastral, a sua alteração ou
cancelamento, se houver;
TT. Elaborar os instrumentos convocatórios;
IM. Providenciar à publicação dos atos em tempo hábil;
IV. Instruir o procedimento licitatório, anexando documentos
pertinentes;
V. Prestar informações aos interessados e responder a eventuais
impugnações apresentadas;
VI. Receber, abrir, analisar e julgar os documentos e propostas
apresentadas, procedendo, respectivamente, à habilitação dos
licitantes e classificação ou desclassificação das propostas;
VII. Realizar as diligências que se fizerem necessárias;
VIII. Usar da faculdade prevista no & 3º do art. 48 da Lei N.º
8.666/1993, diante da inabilitação de todos as licitantes ou
desclassificados de todas as propostas;
IX. Rever suas decisões, de ofício ou mediante provocação (recurso),
informando, quando for o caso, à autoridade superior os recursos
interpostos;
X. Conduzir as sessões e os trabalhos realizados.
Art. 3%:Conceder gratificação especial, conforme art. 47 da Lei
Municipal N.º 1739/2017, de 01 de setembro de 2017, aos servidores
de carreira que compõem esta Comissão Permanente de Licitações.
Art. 4º-Revogar a Portaria N.º 002/2018, de 31 de janeiro de 2018,
publicada no Diário Oficial dos Munícipios do Paraná, edição n. 1434,
em 01-dé fevereiro de 2018.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art, 6º Publique-se no Diário Oficial dos Municípios do Paraná,
conforme Lei N.º 1204/2012, de'25 de outubro de 2012 e Decreto N.º
3891/2012, de 21 de novembro de 2012.
Câmara Municipal de Piraquara, em 28 de fevereiro de 2019. ::
LEONEL DE BARROS CASTRO E
Presidente
Publicado por:
Noísa Jeana Domingues
Código Identificador:3473B81 9
CAMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA
PORTARIA N.º 018/2019 y
SÚMULA: Nomeia Pregoeira e equipe de apoio da
Câmara Municipal de Piraquara/PR.
O Presidente da Câmara Municipal de Piraquara, Estado do Paraná, no
uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto nQ inciso
IV, do art. 3º da Lei Federal N.º 10.520/2002, de 17 de julho de 2002,
RESOLVE:
Art. 1º Fica designada a servidora efetiva Noísa Jeana Domingues,
inscrita no CPF sob n.º 066.409.1xx-18, componente .da estrutura
administrativa da Câmara Municipal de Piraquara, para atuar como
Pregoeira Administrativa, encarregada de processar as licitações sob
modalidade Pregão.
Art, 2º Fica designada a servidora efetiva Sandra de Paula Soares,
inscrita no CPF sob n.º 007.548.1xx-09, componente da estrutura
administrativa da Câmara Municipal de Piraquara, para atuar como
Pregoeira Substituta na falta e impedimento da primeira designada.
Art. 3º Compete ao Pregoeiro Administrativo:
I. Elaborar os instrumentos convocatórios;
I. Providenciar a publicação dos atos em tempo hábil;
HI. Instruir o procedimento licitatório, anexando documentos
pertinentes;
IV. Prestar informações aos interessados e responder às eventuais
impugnações apresentadas;
V. Receber, abrir, analisar e julgar os documentos e propostas
apresentadas, procedendo, respectivamente, à habilitação ou
inabilitação dos licitantes e classificação ou desclassificação das
propostas; ,
VI. Realizar as diligências que se fizerem necessárias;
VII. Rever suas decisões, de ofício ou mediante proyocação
(recursos), informados, quando for o caso, à autoridade supérior os
recursos interpostos;
VIII. Conduzir as sessões e trabalhos realizados.
Art. 4º Ficam designados (as) como equipe de apoio os (as)
servidores (as) efetivos (as) Gerson Gomes Veloso, inscrito no CPF
sob n.º 019.598.4xx-89, Mário Sérgio do Nascimento, inscrito no
CPF sob n.º 028.135.5xx-65, e Simone Selenko, inscrita no CPF sob
N.º 014.724.9xx-10, os quais têm a incumbência de - préstarem
assistência ao pregoeiro. '
Art. 5º Compete à equipe de apoio:
1. A formalização dos atos processuais;
IX. Realizar diligências diversas;
II. Assessorar o pregoeiro nas sessões do certame;
IV. Redigir atas, relatórios e parecer.
Art. 6º Conceder gratificação especial, conforme art. 47 ida Lei
Municipal N.º 1739/2017, de 01 de setembro de 2017, aos servidores
. de carreira que compõem esta Comissão de Pregão.
Art. 7º Revogar a Portaria N.º 003/2018, de 31 de janeiro dê 2018,
publicada no Diário Oficial dos Munícipios do Paraná, edição n. 1434,
em'01 de fevereiro de 2018.
Art, 8º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

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