| Tipo | Portaria |
|---|---|
| Número / Ano | 16 / 2019 |
| Date | 2019-02-28 |
| Ementa | Art. 1º Fica nomeada a COMISSÃO DE RECEBIMENTO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS da Câmara Municipal de Piraquara, com a seguinte composição: Presidente: Renan Alves de Jesus – CPF n.º: 068.663.4xx-44 Secretária: Thayrine Eloize Willrich Pires – CPF n.º: 085.818.5xx-89 Membros de apoio: Alexandre Costa de Araújo – CPF n.º: 035.400.9xx-71 Amanda Cristina Maciel – CPF n.º: 089.190.0xx-37 |
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MUNICÍPIOS DO PARANÁ Nº | DE O ATIÃO A SÚMULA: Nomeia Comissão de Recebimento de Behis Móveis e Imóveis da Câmara Municipal de Piráquara/PR. : Portaria N.º 016/2019 O Presidente da Câmara Municipal de Piraquara, Estado do Paraná, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por lei, RESOLVE: Art. 1º Fica nomeada a COMISSÃO DE RECEBIMENTO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS: da Câmara Municipal de Piraquara, com a seguinte composição: “ Presidente: Renan Alves de Jesus o CPF n.º: 068.663.4xx-44 Secretária: Thayrine Eloize WillrichiPires — CPF n.º: 085.818.5xx-89 Membros de apoio: : “ Alexandre Costa de Araújo — CPF n: e: : 035.400.9xx-71 Amanda Cristina Maciel — CPF n.º: - des. 190.0xx-37 Art. 2º A comissão terá atribuições de receber os bens móveis e imóveis da Câmara: Municipal conforme a legislação em vigor. E Art. 3º Conceder gratificação, conforme art. 45 da Lei Municipal N.º 1739/2017, de 01; de setembro de 2017, aos servidores de carreira que compõem esta Comissão de; Trabalho. Art. 4º Revogar a Portaria N.º 004/2018, de 31 de janeiro de 2018, publicada no Diário: Oficial dos Munícipios do Paraná, edição n::1434, em-01 de fevereiro de 2018. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na datá' de sua publicação. mara Municipal de Piraquara, em 28 de fevereiro de 2019.:: - L ARROS CASTRO Presidente Av . Getúlio Vargas, 151] - CEP: 83301-0 tg - Piraguara/PR - CNPJ: 17.757.258 - 0001/30 www. camarapiraquara.pr.gov.br - Fone: (41) 3589-8100 -. Fox: (41) 3589-8111 Parana, 01 de Março de 2019 * Diário Oficial (los Municipios do Paraná + ANO VIHI|N' 1706 NILSON ENGELS Prefeito: Municipal vos Publicado por: Delesio Defante Código Identificador:5482253D SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ANEXO DECRETO Nº 17/2019 2019 Relatório de alteração orçamentária por funcional programática Leiláto nº 1648 - Decreto nº] 172019 de 26/02/2019 Escono Gestão do SUAS MATERIAL DE CONSUMO Crédito adicional: : Recurso do crédito adicional; Suplementar 08 Secretaria de Assistência Social 08006» Fundo Municipal da Criança c do) Adolescente FORTALECIMENTO DE VINCULO| PARA CRIANÇA E ADOLESCENTE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE EE Recursos Ordinários (Livres) Crédito; ; - Recurso do crédito adicional: Recurso ão , crédito adicional | TIPO de alteração nulação de] 08.243.0802.6063 4.4.90.52, Acréscimo N Publicado por: s Sirlene M. Stein Claudino k Código Identificador:B791B845 CAMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA PORTARIA N.º 015/2019 SÚMULA: Nomeia Comissão de Inventário, Avaliação e Reavaliação, e Fiscalização dos bens pertencentes à Câmara Municipal de Piraquara/PR. O Presidente da Câmara Municipal de Piraquara, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei, i RESOLVE: Art, 1º Nomear Comissão para os trabalhos de levantamento, avaliação e reavaliação de bens pertencentes à Câmara Municipal. de Piraquara, assim composta pelos servidores efetivos: Presidente: Andreia Pereira de Mattos — CPF n.º: 022.284.2xx-95 Secretário: Thiago Ferreira da Silva — CPF n.º: 047.240.9xx-80 Membros de apoio: “Gerson Gomes Veloso — CPF n.º: 019.598.4xx-89 Simone Selenko — CPF n.º: 014.724.9xx-10 Art. 2º São atribuições da Comissão: I. Orientar e fiscalizar as atividades referentes ao Patrimônio da Câmara;: I. Proceder o levantamento, identificação e avaliação dôs bens móveis e imóveis, utilizando para isso formulários e etiquetas próprios, especialmente para integração dé dados entre os sistemas de . patrimônio e contabilidade; : HI. Auxiliar à Coordenação de Patrimônio e Estoque-na realização de levantamentos periódicos ou específicos no tocante ao “uso e disponibilidade dos bens integrantes do cadastro patrimonial; '. IV. Realizar, em conjunto com a Coordenação de Patrimônio e Estoque, o inventário anual dos bens patrimoniais; : V. Verificar e declarar a inservibilidade de bens da Câmara pára fins de baixa e desfazimento do Patrimônio, encaminhando à Diretoria Administrativa a relação dos bens inservíveis para que sejam adotadas as providências legais; s VI. Reavaliar bens móveis e imóveis pertencentes a Câmara pára fins contábeis; j VII. Emitir pareceres sobre a doação de bens móveis, permitida exclusivamente para fins de interesse social, após avaliação de sua oportunidade e conveniência socioeconômica, relativamente à'éscolha de outra forma de alienação; Art. 3º A Comissão de Inventário, Avaliação e Reavaliação, e Fiscalização dos bens poderá, ainda, avaliar os bens móveis que não possuam valor declarado ou registrado, utilizando como parâmetro os preços praticados no mercado e a condição de uso e estado de conservação do bem. Ê Parágrafo único. Os bens patrimoniais que possuam valores simbólicos ou irrisórios, ou ainda, valores superiores ao valor de mercado serão reavaliados ou depreciados, conforme o caso, a:fim de que possam espelhar a realidade. : : Art. 4º Conceder gratificação, conforme art. 45 da Lei Municipal N.º 1739/2017, de 01 de setembro de 2017, aos servidores de carreira que compõem esta Comissão de Trabalho. Art. 5º Revogar a Portaria N.º 005/2018, de 31 de janeiro dé 2018, publicada no Diário Oficial dos Munícipios do Paraná, edição n. 1434, em 01 de fevereiro de 2018. Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. * Câmara Municipal de Piraquara, em 28 de fevereiro de 2019. LEONEL DE BARROS CASTRO : Presidente Publicado por: Noísa Jeana Doniingues Código Identificador:6BA3C472 CAMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA PORTARIA N.º 016/2019 ; SÚMULA: Nomeia Comissão de Recebimento de Bens Móveis e Imóveis da Câmara Municipal de Piraquara/PR. O Presidente da Câmara Municipal de Piraquara, Estado do Paraná, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por lei, RESOLVE: . S Art. 1º Fica nomeada à COMISSÃO DE RECEBIMENTO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS da Câmara Municipal de Piraquara, com a seguinte composição: Presidente: Renan Alves de Jesus — CPF n.º: 068.663.4xx-44 : Secretária: Thayrine Eloize Willrich Pires — CPF n.º: 085.818.5xx-89 Membros de apoio: Alexandre Costa de Araújo — CPF n.º: 035.400.9xx-71 Amanda Cristina Maciel — CPF n.º: 089.190.0xx-37 Art. 2º A comissão terá atribuições de receber os bens móveis e imóveis:da Câmara Municipal conforme a legislação em vigor. E Farana, Vl de Março de 2Ul? + Diário Olticial dos Municipios do Parana +. ANO VII |N 1706 Art. 3 Conceder gratificação, conforme art. 45 da Lei Municipal N.º 1739/2017, de 01 de setembro de 2017, aos servidores de carreira que compõem esta Comissão de Trabalho. ú evogar a Portaria N.º 004/2018, de 31 de janeiro de 2018, publicada no Diário Oficial dos Munícipios do Paraná, edição n. 1434, em 01 de fevereiro de 2018. E Art, 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Câmara Municipal de Piraquara, em 28 de fevereiro de 2019. LEONEL DE BARROS CASTRO Presidente a Publicado por: í ' Noísa Jeana Domingues E Código Identificador:2E3CDB6A É CAMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA S PORTARIA N.º 017/2019 SÚMULA: Nomeia Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Piraquara/PR, (o) Presidente da Câmara Municipal de Piraquara, Estado do Paraná, no uso de $uas atribuições legais e tendo em vista o disposto no inciso IV, do ait. 3º da Lei Federal N.º 10.520/2002, de 17 de julho de 2002, RESOLVE: Art. 1º Ficam designados os (as) seguintes servidores (as) efetivos (as), componentes da estrutura administrativa da Câmara Municipal de Piraquara, para comporem a Comissão Permanente de Licitação, encarregados (as) de processar as licitações a serem realizadas nã Câmara, Municipal de Piraquara: Presidente: Guilherme Vinicius Kluppell — CPF n.º: 087.702.7xx-27 Vice-Presidente: Anderson Santos Silva — CPF n.º 838.762.2xx-34 Membro de apoio: Juliana Mazepa Artigas Schuartz — CPF n.º 056.901.3xx-46 Art. 2º Compete à à Comissão Permanente de Licitação: I Procêder a inscrição em registro cadastral, a sua alteração ou cancelamento, se houver; TT. Elaborar os instrumentos convocatórios; IM. Providenciar à publicação dos atos em tempo hábil; IV. Instruir o procedimento licitatório, anexando documentos pertinentes; V. Prestar informações aos interessados e responder a eventuais impugnações apresentadas; VI. Receber, abrir, analisar e julgar os documentos e propostas apresentadas, procedendo, respectivamente, à habilitação dos licitantes e classificação ou desclassificação das propostas; VII. Realizar as diligências que se fizerem necessárias; VIII. Usar da faculdade prevista no & 3º do art. 48 da Lei N.º 8.666/1993, diante da inabilitação de todos as licitantes ou desclassificados de todas as propostas; IX. Rever suas decisões, de ofício ou mediante provocação (recurso), informando, quando for o caso, à autoridade superior os recursos interpostos; X. Conduzir as sessões e os trabalhos realizados. Art. 3%:Conceder gratificação especial, conforme art. 47 da Lei Municipal N.º 1739/2017, de 01 de setembro de 2017, aos servidores de carreira que compõem esta Comissão Permanente de Licitações. Art. 4º-Revogar a Portaria N.º 002/2018, de 31 de janeiro de 2018, publicada no Diário Oficial dos Munícipios do Paraná, edição n. 1434, em 01-dé fevereiro de 2018. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art, 6º Publique-se no Diário Oficial dos Municípios do Paraná, conforme Lei N.º 1204/2012, de'25 de outubro de 2012 e Decreto N.º 3891/2012, de 21 de novembro de 2012. Câmara Municipal de Piraquara, em 28 de fevereiro de 2019. :: LEONEL DE BARROS CASTRO E Presidente Publicado por: Noísa Jeana Domingues Código Identificador:3473B81 9 CAMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA PORTARIA N.º 018/2019 y SÚMULA: Nomeia Pregoeira e equipe de apoio da Câmara Municipal de Piraquara/PR. O Presidente da Câmara Municipal de Piraquara, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto nQ inciso IV, do art. 3º da Lei Federal N.º 10.520/2002, de 17 de julho de 2002, RESOLVE: Art. 1º Fica designada a servidora efetiva Noísa Jeana Domingues, inscrita no CPF sob n.º 066.409.1xx-18, componente .da estrutura administrativa da Câmara Municipal de Piraquara, para atuar como Pregoeira Administrativa, encarregada de processar as licitações sob modalidade Pregão. Art, 2º Fica designada a servidora efetiva Sandra de Paula Soares, inscrita no CPF sob n.º 007.548.1xx-09, componente da estrutura administrativa da Câmara Municipal de Piraquara, para atuar como Pregoeira Substituta na falta e impedimento da primeira designada. Art. 3º Compete ao Pregoeiro Administrativo: I. Elaborar os instrumentos convocatórios; I. Providenciar a publicação dos atos em tempo hábil; HI. Instruir o procedimento licitatório, anexando documentos pertinentes; IV. Prestar informações aos interessados e responder às eventuais impugnações apresentadas; V. Receber, abrir, analisar e julgar os documentos e propostas apresentadas, procedendo, respectivamente, à habilitação ou inabilitação dos licitantes e classificação ou desclassificação das propostas; , VI. Realizar as diligências que se fizerem necessárias; VII. Rever suas decisões, de ofício ou mediante proyocação (recursos), informados, quando for o caso, à autoridade supérior os recursos interpostos; VIII. Conduzir as sessões e trabalhos realizados. Art. 4º Ficam designados (as) como equipe de apoio os (as) servidores (as) efetivos (as) Gerson Gomes Veloso, inscrito no CPF sob n.º 019.598.4xx-89, Mário Sérgio do Nascimento, inscrito no CPF sob n.º 028.135.5xx-65, e Simone Selenko, inscrita no CPF sob N.º 014.724.9xx-10, os quais têm a incumbência de - préstarem assistência ao pregoeiro. ' Art. 5º Compete à equipe de apoio: 1. A formalização dos atos processuais; IX. Realizar diligências diversas; II. Assessorar o pregoeiro nas sessões do certame; IV. Redigir atas, relatórios e parecer. Art. 6º Conceder gratificação especial, conforme art. 47 ida Lei Municipal N.º 1739/2017, de 01 de setembro de 2017, aos servidores . de carreira que compõem esta Comissão de Pregão. Art. 7º Revogar a Portaria N.º 003/2018, de 31 de janeiro dê 2018, publicada no Diário Oficial dos Munícipios do Paraná, edição n. 1434, em'01 de fevereiro de 2018. Art, 8º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.