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norma nº 18/2019

Tipo Portaria
Número / Ano 18 / 2019
Date 2019-02-28
EmentaRESOLVE: Art. 1 0 Fica designada a servidora efetiva Noísa Jeana Domingues, inscrita no CPF sob n. 0 066.409.1xx-18, componente da estrutura administrativa da Câmara Municipal de Piraquara, para atuar como Pregoeira Administrativa, encarregada de processar as licitações sob modalidade Pregão.
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) CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA
* ESTADO DO PARANÁ
PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DOS
Portaria N.º 018/2019 MUNICÍPIOS DO PARANÁ Nº.
MAO
ce OM e LÃ e
p
Câmara Municipal de PiraquaralPR.
SÚMULA: Nomeia
O Presidente da Câmara Municipal de Piraquara, Estado do Paraná, no uso de suas
atribuições legais e tendo em vista o disposto no inciso IV, do art. 3º da Lei Federal N.º
10.520/2002, de 17 de julho de 2002,
RESOLVE:
Art. 1º Fica designada a servidora efetiva Noísa Jeana Domingues, inscrita no CPF sob
n.º 066.409.1xx-18, componente da estrutura administrativa da Câmara Municipal de
Piraquara, para atuar como Pregoeira Administrativa, encarregada de processar as
licitações sob modalidade Pregão.
Art. 2º Fica designada a servidora efetiva Sandra de Paula Soares, inscrita no CPF sob
n.º 007.548.1xx-09, componente da estrutura administrativa da Câmara Municipal de
Piraquara, para atuar como Pregoeira Substituta na falta e impedimento da primeira
i
designada.
Art. 3º Compete ao Pregoeiro Administrativo:
|. Elaborar os instrumentos convocatórios;
Il. Providenciar a publicação dos atos em tempo hábil;
II. Instruir o procedimento licitatório, anexando documentos pertinentes;
IV. Prestar informações aos interessados e responder às eventuais impugnações
apresentadas; à
V. Receber, abrir, analisar e julgar os documentos e propostas apresentadas,
procedendo, respectivamente, à habilitação ou inabilitação dos licitantes e classificação
ou desclassificação das propostas;
VI. Realizar as diligências que se fizerem necessárias;
t
Av. Getúlio Vargas, 1511 - CEP: 83301-010.- Piraquara/PR - CNPJ: 17.757.258 - 0001/30
www.camarapiraquara.pr.gov.br - Fone: (41) 3589-8100 - Fax: (41) 3589-8111
| CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA
- ESTADO DO PARANÁ
vIl. Rever suas decisões, de ofício ou mediante provocação (recursos), informados,
quando for o caso, à autoridade superior os recursos interpostos;
VIII. Conduzir as sessões e trabalhos realizados.
Art. 4º Ficam designados (as) como equipe de apoio os (as) servidores (as) efetivos (as)
Gerson Gomes Veloso, inscrito no CPF sob n.º 019.598.4xx-89, Mário Sérgio do
Nascimento, inscrito no CPF sob n.º 02€.135.5xx-65, e Simone Selenko, inscrita no
CPF sob N.º 014.724.9xx-10, os quais têm a incumbência de prestarem assistência ao
pregoeiro.
Art. 5º Compete à equipe de apoio:
|. A formalização dos atos processuais;
Il. Realizar diligências diversas;
III. Assessorar o pregoeiro nas sessões do certame;
IV. Redigir atas, relatórios e parecer.
Art. 6º Conceder gratificação especial, conforme art. 47 da Lei Municipal N.º 1739/2017,
de 01 de setembro de 2017, aos servidores de carreira que compõem esta Comissão de
Pregão.
Art. 7º Revogar a Portaria N.º 003/2018, de 31 de janeiro de 2018, publicada no Diário
Oficial dos Munícipios do Paraná, edição n. 1434, em 01 de fevereiro de 2018.
Art. 8º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Piraquara, em 28 de fevereiro de 2019.
IR a
Presidente
Av. Getúlio Vargas, 1511 - CEP: 83301-010 - Piraquara/PR - CNPJ: 17.757.258 - 0001/30
www.camarapiraquara.pr.gov.br - Fone: (41) 3589-8100 - Fax: (41) 3589-811
Parana , Ut de Março de 2Ul9 * Diário Oficial dos Municípios do Parana +
ANO VIH [NO 1706
Art. 3º Conceder gratificação, conforme art. 45 da Lei Municipal N.º
1739/2017, de 01 de setembro de 2017, aos servidores de carreira que
compõem esta Comissão de Trabalho.
Art. 4º Revogar a Portaria N.º 004/2018, de 31 de janeiro de 2018,
publicada no Diário Oficial dos Munícipios do Paraná, edição n. 1434,
em 01 de fevereiro de 2018.
Art, 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Piraquara, em 28 de fevereiro de 2019.
LEONEL DE BARROS CASTRO
Presidente
Publicado por:
Noísa Jeana Domingues
Código Identificador:2E3CDB6A
CAMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA
PORTARIA N.º 017/2019
SÚMULA: Nomeia Comissão Permanente de
Licitação da Câmara Municipal de Piraquara/PR,
O Presidente da Câmara Municipal de Piraquara, Estado do Paraná, no
uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no inciso
IV, do art. 3º da Lei Federal N.º 10.520/2002, de 17 de julho de 2002,
RESOLVE:
Art. 1º Ficam designados os (as) seguintes servidores (as) efetivos
(as), componentes da estrutura administrativa da Câmara Municipal de
Piraquara, para comporem a Comissão Permanente de Licitação,
encarregados (as) de processar as licitações a serem realizadas na
Câmara Municipal de Piraquara:
Presidente: Guilherme Vinicius Kluppell - CPF n.º: 087.702.7xx-27
Vice-Presidente: Anderson Santos Silva — CPF n.º 838.762.2xx-34
Membro de apoio:
Juliana Mazepa Artigas Schuartz — CPF n.º 056.901.3xx-46
Art. 2º Compete à Comissão Permanente de Licitação:
I. Proceder a inscrição em registro cadastral, a sua alteração ou
cancelamento, se houver;
II. Elaborar os instrumentos convocatórios;
HI. Providenciar a publicação dos atos em tempo hábil;
IV. Instruir o procedimento licitatório, anexando documentos
pertinentes;
V. Prestar informações aos interessados e responder a eventuais
impugnações apresentadas;
VI. Receber, abrir, analisar e julgar os documentos e propostas
apresentadas, procedendo, respectivamente, à habilitação dos
licitantes e classificação ou desclassificação das propostas;
VII. Realizar as diligências que se fizerem necessárias;
VIII. Usar da faculdade prevista no $ 3º do art. 48 da Lei N.º
8.666/1993, diante da inabilitação de todos as licitantes ou
desclassificados de todas as propostas;
IX. Rever suas decisões, de ofício ou mediante provocação (recurso),
informando, quando for o caso, à autoridade superior os recursos
interpostos;
X. Conduzir as sessões e os trabalhos realizados.
Art. 3º-Conceder gratificação especial, conforme art. 47 da Lei
Municipal N.º 1739/2017, de 01 de setembro de 2017, aos servidores
de carreira que compõem esta Comissão Permanente de Licitações.
Art. 4º Revogar a Portaria N.º 002/2018, de 31 de janeiro de 2018,
publicada no Diário Oficial dos Munícipios do Paraná, edição n. 1434,
em 01 de fevereiro de 2018.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
]
Art. 6º Publique-se no Diário Oficial dos Municípios do Paraná,
conforme Lei N.º 1204/2012, de 25 de outubro de 2012 e Decreto N.º
3891/2012, de 21 de novembro de 2012.
Câmara Municipal de Piraquara, em 28 de fevereiro de 2019.
LEONEL DE BARROS CASTRO
Presidente
Publicado por:
Noísa Jeana Domingues
Código Identificador:3A73B819
CAMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA
PORTARIA N.º 018/2019
SÚMULA: Nomeia Pregoeira e equipe de apoio da
Câmara Municipal de Piraquara/PR.
O Presidente da Câmara Municipal de Piraquara, Estado do Paraná, no
uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no inciso
Iv, do art. 3º da Lei Federal N.º 10.520/2002, de 17 de julho de 2002,
RESOLVE:
Art. 1º Fica designada a servidora efetiva Noísa Jeana Domingues,
inscrita no CPF sob n.º 066.409.1xx-18, componente da estrutura
administrativa da Câmara Municipal de Piraquara, para atuar como
Pregoeira Administrativa, encarregada de processar as licitações sob
modalidade Pregão.
Art, 2º Fica designada a servidora efetiva Sandra de Paula Soares,
inscrita no CPF sob n.º 007.548.1xx-09, componente da estrutura
administrativa da Câmara Municipal de Piraquara, para atuar como
Pregoeira Substituta na falta e impedimento da primeira designada.
Art. 3º Compete ao Pregoeiro Administrativo:
I. Elaborar os instrumentos convocatórios;
II. Providenciar a publicação dos atos em tempo hábil;
NI. Instruir o procedimento licitatório, anexando documentos
pertinentes;
IV. Prestar informações aos interessados e responder às eventuais
impugnações apresentadas;
V. Receber, abrir, analisar e julgar os documentos e propostas
apresentadas, procedendo, respectivamente, à habilitação ou
inabilitação dos licitantes e classificação ou desclassificação das
propostas;
VI. Realizar as diligências que se fizerem necessárias;
VII. Rever suas decisões, de ofício ou mediante provocação
(recursos), informados, quando for o caso, à autoridade superior os
recursos interpostos;
VII. Conduzir as sessões e trabalhos realizados.
Art. 4º Ficam designados (as) como equipe de apoio os (as)
servidores (as) efetivos (as) Gerson Gomes Veloso, inscrito no CPF
sob n.º 019.598.4xx-89, Mário Sérgio do Nascimento, inscrito no
CPF sob n.º 028.135.5xx-65, e Simone Selenko, inscrita no CPF sob
N.º 014.724.9xx-10, os quais têm a incumbência de prestarem
assistência ao pregoeiro.
Art, 5º Compete à equipe de apoio:
I. A formalização dos atos processuais;
H. Realizar diligências diversas;
III. Assessorar o pregoeiro nas sessões do certame;
IV. Redigir atas, relatórios e parecer.
Art. 6º Conceder gratificação especial, conforme art. 47 da Lei
Municipal N.º 1739/2017, de 01 de setembro de 2017, aos servidores
de carreira que compõem esta Comissão de Pregão.
Art. 7º Revogar a Portaria N.º 003/2018, de 31 de janeiro de 2018,
publicada no Diário Oficial dos Munícipios do Paraná, edição n. 1434,
em 01 de fevereiro de 2018.
Art. 8º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Farana , Ul de Março de .UIZ
Liaário Ulicial dos Municipios do Farana * ANO VII IN t/VO
Câmara Municipal de Piraquara, em 28 de fevereiro de 2019.
LEONEL DE BARROS CASTRO
Presidente
Publicado por:
Noísa Jeana Domingues
Código Identificador:3E9DFCEO
CAMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA
PORTARIA N.º 019/2019
SÚMULA: Nomeia Comissão de Avaliação de
Desempenho dos Servidores Públicos em Estágio
Probatório e Servidores Públicos Estáveis da Câmara
Municipal de Piraquara/PR.
O Presidente da Câmara Municipal de Piraquara, Estado do Paraná, no
uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no art. 2º da
Resolução N.º 005/2012 e art. 2º da Resolução N.º 007/2012, de 24 de
dezembro de 2012,
RESOLVE:
Art.1º Ficam designados (as) os (as) servidores (as) efetivos (as)
MÁRIO SÉRGIO DO NASCIMENTO, inscrito no CPF sob n.º
028.135.5xx-65, GUILHERME VINICIUS KLUPPELL, inscrito
no CPF sob n.º 087.702.7xx-27, e THAYRINE ELOIZE
WILLRICH PIRES, , inscrita no CPF sob n.º 085.818.5xx-89, para,
sob a Presidência do primeiro designado, comporem a Comissão de
Avaliação de Desempenho dos Servidores Públicos em Estágio
Probatório e Servidores Públicos Estáveis da Câmara Municipal de
Piraquara.
Art. 2º Revogar as Portarias N.º 052/2014, de 14 de outubro de 2014,
publicada no Diário Oficial dos Munícipios do Paraná, edição n. 0603,
em 15 de outubro de 2014 e N.º 053/2014, de 16 de outubro de 2014,
publicada no Diário Oficial dos Munícipios do Paraná, edição n. 0605,
em 17 de outubro de 2014,
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Piraquara, em 28 de fevereiro de 2019.
LEONEL DE BARROS CASTRO
Presidente
Publicado por:
Noiísa Jeana Domingues
Código Identificador:B8A4F490
PIRAQUARAPREV
PORTARIA Nº 10.250/2019
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAQUARA, Estado do Paraná,
de acordo com o disposto na Lei Municipal nº 862/2006, tendo em
vista o Memorando nº 5.312/2019, do Instituto de Previdência do
Município de Piraquara - PIRAQUARAPREV, bem como, o Parecer
Consultivo nº 94/2019 da Procuradoria Geral do Município de
Piraquara e, tendo em vista o que mais consta no processo nº
002/2019 de Aposentadoria por Invalidez Permanente, diagnosticada
através de Laudo Pericial constante do referido processo, protocolado
em 21/12/2018.
RESOLVE:
Art, 1º Conceder Aposentadoria por Invalidez Permanente a servidora
municipal CELIA BUDNIAK, portador da CI/RG nº 4.193.988-5
SSP/PR, inscrito no CPF/MF nº 037.417.319-27 e matrícula funcional
nº 585301, pertencente ao quadro de servidores do Município de
Piraquara (Prefeitura Municipal), Grupo Ocupacional Magistério,
cargo efetivo de Professora Nível III - ESPECIALIZAÇÃO, no valor
mensal de R$ 778,60 (setecentos e setenta e oito reais e sessenta
centavos), nos termos do artigo 40, $ 1º, inciso I da Constituição
Federal de 1988, em consonância com o artigo 10 da Lei Municipal
862/2006, com seus efeitos a partir do dia 1º de março de 2019.
Art.2º - Para efeito de recebimento, por força do $ 3º, do art. 39, c/c
art. 7º, inciso VII, da Constituição Federal, deverá ser pago o valor
correspondente a 01 (um) salário mínimo.
Art. 3º - Fica estabelecido como provento mensal de sua
aposentadoria o valor de R$ 998,00 (novecentos e noventa e oito
reais) e a garantia de que a mesma não perceberá menos que o salário
mínimo fixado em Lei, nacionalmente unificado, conforme preconiza
o art. 7º, inc. IV, e art. 39, $ 3º da Constituição Federal.
Art, 4º - De acordo com o Artigo 40, 88 1º e 3º da CF/88, com
redação dada pela EC. 41/03, a qual foi regulamentada pela Lei
Federal nº 10.887/04, a aposentadoria concedida com base na regra
permanente, não dá direito a isonomia e paridade, ou seja, a
servidora terá seus proventos corrigidos anualmente, pelo RGPS
(Regime Geral de Previdência Social), apenas para preservar o valor
real da moeda.
Art. 5º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
surtindo seus efeitos legais a partir de 1º de março de 2019.
Piraquara, 28 de fevereiro de 2019.
MARCUS MAURICIO DE SOUZA TESSEROLLI
Prefeito Municipal
Publicado por:
Sergio Luiz Borato Vilar
Código Identificador: 7F2BF7B4
PIRAQUARAPREV
PORTARIA Nº 10.249/2019
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAQUARA, Estado do Paraná,
de acordo com o disposto na Lei Municipal nº 862/2006, tendo em
vista o Memorando nº 5.312/2019, do Instituto de Previdência do
Município de Piraquara - PIRRAQUARAPREV, bem como, o Parecer
Consultivo nº 94/2019 da Procuradoria Geral do Municipio de
Piraquara e, tendo em vista o que mais consta no processo nº
002/2019 de Aposentadoria por Invalidez Permanente, diagnosticada
através de Laudo Pericial constante do referido processo, protocolado
em 21/12/2018.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder Aposentadoria por Invalidez Permanente a servidora
municipal CELIA BUDNIAK , portador da CI/RG nº 4.193.988-5
SSP/PR, inscrito no CPF/MF nº 037.417.319-27 e matrícula funcional
nº 419041 — 1º Padrão, pertencente ao quadro de servidores do
Município de Piraquara (Prefeitura Municipal), Grupo Ocupacional
Magistério, cargo efetivo de Professora Nível III -
ESPECIALIZAÇÃO, no valor mensal de R$ 2.864,31 (dois mil
oitocentos e sessenta e quatro reais e trinta e um centavos), nos
termos do artigo 40, $ 1º, inciso I da Constituição Federal de 1988, em
consonância com o artigo 10 $$ 1º, 2º e 3º da Lei Municipal 862/2006,
com seus efeitos a partir do dia 1º de março de 2019.
Art. 2º De acordo com o Artigo 40, $ 1º, inciso I da CF/88, com
redação dada pela EC. 41/03 em seus artigos 6º, 6º A e 7, e
regulamentada pela EC nº 70/2012, a presente aposentadoria por
invalidez permanente, dá direito à paridade, sendo os proventos de
aposentadoria da servidora, reajustados conforme os servidores em
atividade.
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
surtindo seus efeitos legais a partir de 1º de março de 2019.
Piraquara, 28 de fevereiro de 2019.
MARCUS MAURICIO DE SOUZA TESSEROLLI
Prefeito Municipal
Publicado por:
Sergio Luiz Borato Vilar
Código Identificador: EBCEE78E

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