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norma nº 20/2019

Tipo Portaria
Número / Ano 20 / 2019
Date 2019-03-08
EmentaArt. 1º Exonerar Valdinei José Ferreira de Araújo, portador do RG n.º 9.296.951-7 PR e inscrito no CPF sob n.º 054.353.849-40, nomeado, para exercer, em comissão, o cargo de Assessor Parlamentar – AP-2, através da Portaria 008/2018, de 20 de fevereiro de 2018, publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná, na sua edição 1447 em 21 de fevereiro de 2018.
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CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA
, ESTADO DO PARANÁ
eyes DO PARANÁ Nº
IM
e À i LOS 1ÃA
Portaria N.º 020/2019
O Presidente da Câmara Municipal de Piraquara, Estado do Paraná, no uso de suas
atribuições legais e considerando as Leis Municipais N.º 1210/2012, de 21 de dezembro
de 2012, N.º 1268/2013, de 23 de agosto de 2013 e N.º 1502/2015, de 28 de julho de
2015,
RESOLVE:
Art. 1º Exonerar Valdinei José Ferreira de Araújo, portador do RG n.º 9.296.951-7 PR
e inscrito no CPF sob n.º 054.353.849-40, nomeado, para exercer, em comissão, o cargo
de Assessor Parlamentar — AP-2, através da Portaria 008/2018, de 20 de fevereiro de
2018, publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná, na sua edição 1447 em 21
de fevereiro de 2018.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Publique-se no Diário Oficial dos Municípios do Paraná, conforme Lei N.º
1204/2012, de 25 de outubro de 2012 e Decreto N.º 3891/2012, de 21 de novembro de
2012.
Câmara Municipal de Piraquara, em 08 de março de 2019.
do la DS
ONEL D RROS CASTRO
E Presidente
Av. Getúlio Vargas, 1511 — 83301-010 — Piraquara/PR
(41) 3589-8100 | www.camarapiraquara.pr.gov.br | CNPJ: 17.757.258/0001-30
PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DOS
Farana, 11 de Março de .Ul7 * Liário Vilcidi OS Municipios GU Falada
RENA ESSAS ds Me
08.001.12.361.0009.2017.3390303900;
07.002.20.606.0008.2013-3390303900;
05.001.15.452.0005.2009-3390303900.
Data de assinatura: 08 de março de 2019.
Validade: 06 (seis) meses
CRISTIANO QUADROS
Secretário de Administração e Finanças
EDUARDO PIRES FERREIRA
Prefeito Municipal em Exercício
Publicado por:
Doroti de Fatima Pieckocz
Código Identificador:B833C647
SECRETARIA DE VIAÇÃO E SERVIÇOS RODOVIÁRIOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 067/2019
PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2019
Detentor da Ata: GERSON MARCOS BAUMEL -ME.
CNPJ sob nº 12.711.494/0001-00
Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de peças para
ônibus e caminhões da frota municipal.
Valor Total: R$ 46.800,00 (quarenta e seis mil e oitocentos reais)
Dotação Orçamentária:
92.06.182.0012.2026-3390303900;
vo.001.12.361.0009.2017.3390303900;
07.002.20.606.0008.2013-3390303900;
05.001.15.452.0005.2009-3390303900.
Data de assinatura: 08 de março de 2019.
Validade: 06 (seis) meses
CRISTIANO QUADROS
Secretário de Administração e Finanças
EDUARDO PIRES FERREIRA
Prefeito Municipal em Exercício
Publicado por:
Doroti de Fatima Pieckocz
Código Identificador:SB9FFO3F
ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHAL DE SÃO BENTO
CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
DIARIA 03/2019
- STORIZAÇÃO DE DIARIA
LEI MUNICIPAL N.º 498/2016 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2016
PUBLICADA EM 18/06/2018
N.º 03/2019
O Presidente da Câmara de Vereadores Senhor MARINO DELLA
GIUSTINA vem através deste liberar, 04 (Quatro) diárias com
pernoite, para o Vereador MARINO DELLA GIUSTINA, com
assento”nesta casa de leis, nos dia 10, 11, 12 e 13 de Março de 2019,
para deslocamento até a Cidade de Brasília — DF (Capital Federal),
onde o mesmo estará acompanhando o Prefeito Municipal em visita
aos Ministérios da Saúde, Agricultura e Cidades, a fim de solicitar
recursos a serem destinados a área leiteira, saúde e Urbana do
Município, ressalvando que devera ser apresentado o devido relatório
de viagens ao Departamento de Contabilidade, a fim de ser anexada a
presente autorização, em cumprimento ao art. 6.º da Lei acima
indicada.
DIARIAS R$ 2.400,00 (Dois mil e quatrocentos) 04 X 600,00 = R$:
2.400,00 — ART. 2º, III, DA LEI N.º 498/2016.
MARINO DELLA GIUSTINA
Presidente da Câmara de Vereadores
MÁRCIO SILVINO BEPPLER
Controlador Interno
Autorizado
Em 08/03/2019.
Publicado por:
Marcio Silvino Beppler
Código Identificador:3940CA43
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DO ADITIVO DE CONTRATO
O Prefeito Municipal de Pinhal de São Bento, Estado do Paraná,
TORNA PÚBLICO, com base na Lei Federal nº 8.666/93 e legislação
complementar, EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE CONTRATO.
7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 39/2016.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHAL
DE SÃO BENTO
CONTRATADA: AUTO POSTO SAO BENTO LTDA.
CLAUSULA PRIMEIRA:
DO PRAZO DE EXECUÇÃO passa a ter a seguinte redação:
O período para a execução do objeto contratado fica aditivado até
15/04/2019 a contar a partir de 04/03/2019, conforme Pregão nº
23/2016 e Contrato nº 39/2016 firmado em 12/07/2016.
CLAUSULA SEGUNDA:
Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do contrato
original,
Pinhal de São Bento - PR, em 01/03/2019.
JAIME ERNESTO CARNIEL
Prefeito Municipal
Publicado por:
Thiago Della Giustina
Código Identificador:083EEF97
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DO ADITIVO DE CONTRATO
O Prefeito Municipal de Pinhal de São Bento, Estado do Paraná,
TORNA PÚBLICO, com base na Lei Federal nº 8.666/93 e legislação
complementar, EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE CONTRATO.
4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 109/2017.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHAL
DE SÃO BENTO
CONTRATADA: COMERCIO DE COMBUSTIVEIS SONEIDE
LTDA.
CLAUSULA PRIMEIRA:
DO PRAZO DE EXECUÇÃO passa a ter a seguinte redação:
O período para a execução do objeto contratado fica aditivado até
15/04/2019 a contar a partir de 04/03/2019, conforme Pregão nº
42/2017 e Contrato nº 109/2017 firmado em 17/10/2017.
CLAUSULA SEGUNDA:
Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do contrato
original.
Pinhal de São Bento - PR, em 01/03/2019.
JAIME ERNESTO CARNIEL
Prefeito Municipal
Publicado por:
Thiago Della Giustina
Código Identificador:B5E043C2
ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAQUARA
CAMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA
PORTARIA N.º 020/2019
O Presidente da Câmara Municipal de Piraquara, Estado do Paraná, no
uso de suas atribuições legais e considerando as Leis Municipais N.º
aà tão jacinto dal
DA BERE IND ASESIIA VIVO IVIVLILIDIUVS UU FAldia *
ANA VIM JIN A 7d
1210/2012, de 21 de dezembro de 2012, N.º 1268/2013, de 23 de
agosto de 2013 e N.º 1502/2015, de 28 de julho de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º Exonerar Valdinei José Ferreira de Araújo, portador do RG
nº 9.296.951-7 PR e inscrito no CPF sob n.º 054.353.849-40,
nomeado, para exercer, em comissão, o cargo de Assessor
Parlamentar — AP-2, através da Portaria 008/2018, de 20 de fevereiro
de 2018, publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná, na
sua edição 1447 em 21 de fevereiro de 2018.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Publique-se no Diário Oficial dos Municípios do Paraná,
conforme Lei N.º 1204/2012, de 25 de outubro de 2012 e Decreto N.º
3891/2012, de 21 de novembro de 2012.
Câmara Municipal de Piraquara, em 08 de março de 2019.
LEONEL DE BARROS CASTRO
Presidente
Publicado por:
Sandra de Paula Soares
Código Identificador:B9FBA997
PIRAQUARAPREV
PORTARIA Nº 10.256/2019
Concede aposentaria na Regra de Transição,
baseada no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº
41/2003 (Magistério) a servidora pública do
Município de Piraquara.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAQUARA, Estado do Paraná,
de acordo com o disposto na Lei Municipal nº 862/2006, tendo em
vista o Memorando nº 8015/2019, Processo de Aposentadoria nº
007/2019, do Instituto de Previdência do Município de Piraquara -
PIRAQUARAPREV, bem como, o Parecer Consultivo nº 95/2019 da
Procuradoria Geral do Município de Piraquara, e considerando o
requerimento de Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de
Contribuição, protocolado dia 07/02/2019.
RESOLVE:
Art, 1º - Conceder Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de
Contribuição (Magistério) à servidora municipal, ALAIR
TEREZINHA DOS SANTOS RODRIGUES, portadora da CI/RG
nº 1.005.333-1 SESP/PR, inscrita no CPF/MF nº 732.061.999 - 72 e
rícula funcional nº 300581(1º Padrão), pertencente ao quadro de
servidores do Município de Piraquara, Grupo Ocupacional Magistério,
cargo efetivo de Professora Nível | - MAGISTÉRIO, nos termos do
artigo 40, $ 5º da Constituição Federal, c/c os artigos 6º da Emenda
Constitucional nº 41/2003 e 12, 14 e 23 da Lei Municipal 862/2006, a
partir de 08 de março de 2019;
Art. 2º - Fica estipulado como proventos mensais de sua
aposentadoria o valor de R$ 2.889,10 (dois mil oitocentos e oitenta e
nove reais e dez centavos), conforme demonstrativo de cálculo
acostados aos autos do processo nº 007/2019.
Art. 3º'- A aposentadoria voluntária - Especial de Professor, com
fundamento legal no art. 6º da EC nº 41/2003, dá direito a isonomia e
paridade, ou seja, a servidora terá seus proventos corrigidos na
mesma proporção e data, sempre que se modificar a remuneração dos
servidores em atividade.
Art, 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
surtindo seus efeitos legais a partir de 08 de março de 2019.
Piraquara, 08 de março de 2019.
MARCUS MAURICIO DE SOUZA TESSEROLLI
Prefeito Municipal
Publicado por:
Sergio Luiz Borato Vilar
Código Identificador:47D5F07B
|
|
PIRAQUARAPREV
PORTARIA Nº 10.257/2019
Concede aposentaria na Regra de Transição,
baseada no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº
41/2003 (Magistério) a servidora pública do
Município de Piraquara
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAQUARA, Estado do Paraná,
de acordo com o disposto na Lei Municipal nº 862/2006, tendo em
vista o Memorando nº 8017/2019, Processo de Aposentadoria nº
008/2019, do Instituto de Previdência do Município de Piraquara -
PIRAQUARAPREV, bem como, o Parecer Consultivo nº 96/2019 da
Procuradoria Geral do Município de Piraquara, e considerando o
requerimento de Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de
Contribuição, protocolado dia 07/02/2019.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de
Contribuição (Magistério) à servidora municipal, ALAIR
TEREZINHA DOS SANTOS RODRIGUES, portadora da CIRG
nº 1.005.333-1 SESP/PR, inscrita no CPF/MF nº 732.061.999 - 72 e
matrícula funcional nº 356371(2º Padrão), pertencente ao quadro de
servidores do Município de Piraquara, Grupo Ocupacional Magistério,
cargo efetivo de Professora Nível I - MAGISTÉRIO, nos termos do
artigo 40, $ 5º da Constituição Federal, c/c os artigos 6º da Emenda
Constitucional nº 41/2003 e 12, 14 e 23 da Lei Municipal 862/2006, a
partir de 08 de março de 2019;
Art. 2º - Fica estipulado como proventos mensais de sua
aposentadoria o valor de R$ 2.776,90 (dois mil setecentos e setenta e
seis reais e noventa centavos), conforme demonstrativo de cálculo
acostados aos autos do processo nº 008/2019.
Art. 3º - A aposentadoria voluntária — Especial de Professor, com
fundamento legal no art. 6º da EC nº 41/2003, dá direito a isonomia €
paridade, ou seja, a servidora terá seus proventos corrigidos na
mesma proporção e data, sempre que se modificar a remuneração dos
servidores em atividade.
Art, 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
surtindo seus efeitos legais a partir de 08 de março de 2019.
Piraquara, 08 de março de 2019.
MARCUS MAURICIO DE SOUZA TESSEROLLI
Prefeito Municipal
Publicado por:
Sergio Luiz Borato Vilar
Código Identificador:222D9C65
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL — SRP Nº
19/2019
Objeto: Aquisição de material de expediente, para atender as
secretarias do município de Piraquara, conforme ANEXO I —
TERMO DE REFERÊNCIA, Abertura: 22 de março de 2019, às
9h00, na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Piraquara, na
Av. Getúlio Vargas, 1990 — Centro — Piraquara - PR. Critério de
Julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM. Valor Máximo
estimado: R$ 1.037.391,94 (um milhão, trinta e sete mil, trezentos e
noventa e um reais e noventa e quatro centavos). Edital: Estará à
disposição dos interessados na Divisão de Licitações e Contratos, ao
preço de R$ 5,00 (cinco) reais, no horário das 8h às 12h e das 13h às
17h ou gratuitamente no site: www.piraquara.pr.gov.br.
Piraquara, 08 de março de 2019.
SHEILA GUIMARÃES VELOSO
Pregoeira Municipal.
Publicado por:
Luzia Aparecida Quekes
Código Identificador:6A59A378

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