| Tipo | Portaria |
|---|---|
| Número / Ano | 20 / 2019 |
| Date | 2019-03-08 |
| Ementa | Art. 1º Exonerar Valdinei José Ferreira de Araújo, portador do RG n.º 9.296.951-7 PR e inscrito no CPF sob n.º 054.353.849-40, nomeado, para exercer, em comissão, o cargo de Assessor Parlamentar – AP-2, através da Portaria 008/2018, de 20 de fevereiro de 2018, publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná, na sua edição 1447 em 21 de fevereiro de 2018. |
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CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA , ESTADO DO PARANÁ eyes DO PARANÁ Nº IM e À i LOS 1ÃA Portaria N.º 020/2019 O Presidente da Câmara Municipal de Piraquara, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e considerando as Leis Municipais N.º 1210/2012, de 21 de dezembro de 2012, N.º 1268/2013, de 23 de agosto de 2013 e N.º 1502/2015, de 28 de julho de 2015, RESOLVE: Art. 1º Exonerar Valdinei José Ferreira de Araújo, portador do RG n.º 9.296.951-7 PR e inscrito no CPF sob n.º 054.353.849-40, nomeado, para exercer, em comissão, o cargo de Assessor Parlamentar — AP-2, através da Portaria 008/2018, de 20 de fevereiro de 2018, publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná, na sua edição 1447 em 21 de fevereiro de 2018. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º Publique-se no Diário Oficial dos Municípios do Paraná, conforme Lei N.º 1204/2012, de 25 de outubro de 2012 e Decreto N.º 3891/2012, de 21 de novembro de 2012. Câmara Municipal de Piraquara, em 08 de março de 2019. do la DS ONEL D RROS CASTRO E Presidente Av. Getúlio Vargas, 1511 — 83301-010 — Piraquara/PR (41) 3589-8100 | www.camarapiraquara.pr.gov.br | CNPJ: 17.757.258/0001-30 PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DOS Farana, 11 de Março de .Ul7 * Liário Vilcidi OS Municipios GU Falada RENA ESSAS ds Me 08.001.12.361.0009.2017.3390303900; 07.002.20.606.0008.2013-3390303900; 05.001.15.452.0005.2009-3390303900. Data de assinatura: 08 de março de 2019. Validade: 06 (seis) meses CRISTIANO QUADROS Secretário de Administração e Finanças EDUARDO PIRES FERREIRA Prefeito Municipal em Exercício Publicado por: Doroti de Fatima Pieckocz Código Identificador:B833C647 SECRETARIA DE VIAÇÃO E SERVIÇOS RODOVIÁRIOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 067/2019 PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2019 Detentor da Ata: GERSON MARCOS BAUMEL -ME. CNPJ sob nº 12.711.494/0001-00 Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de peças para ônibus e caminhões da frota municipal. Valor Total: R$ 46.800,00 (quarenta e seis mil e oitocentos reais) Dotação Orçamentária: 92.06.182.0012.2026-3390303900; vo.001.12.361.0009.2017.3390303900; 07.002.20.606.0008.2013-3390303900; 05.001.15.452.0005.2009-3390303900. Data de assinatura: 08 de março de 2019. Validade: 06 (seis) meses CRISTIANO QUADROS Secretário de Administração e Finanças EDUARDO PIRES FERREIRA Prefeito Municipal em Exercício Publicado por: Doroti de Fatima Pieckocz Código Identificador:SB9FFO3F ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHAL DE SÃO BENTO CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DIARIA 03/2019 - STORIZAÇÃO DE DIARIA LEI MUNICIPAL N.º 498/2016 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2016 PUBLICADA EM 18/06/2018 N.º 03/2019 O Presidente da Câmara de Vereadores Senhor MARINO DELLA GIUSTINA vem através deste liberar, 04 (Quatro) diárias com pernoite, para o Vereador MARINO DELLA GIUSTINA, com assento”nesta casa de leis, nos dia 10, 11, 12 e 13 de Março de 2019, para deslocamento até a Cidade de Brasília — DF (Capital Federal), onde o mesmo estará acompanhando o Prefeito Municipal em visita aos Ministérios da Saúde, Agricultura e Cidades, a fim de solicitar recursos a serem destinados a área leiteira, saúde e Urbana do Município, ressalvando que devera ser apresentado o devido relatório de viagens ao Departamento de Contabilidade, a fim de ser anexada a presente autorização, em cumprimento ao art. 6.º da Lei acima indicada. DIARIAS R$ 2.400,00 (Dois mil e quatrocentos) 04 X 600,00 = R$: 2.400,00 — ART. 2º, III, DA LEI N.º 498/2016. MARINO DELLA GIUSTINA Presidente da Câmara de Vereadores MÁRCIO SILVINO BEPPLER Controlador Interno Autorizado Em 08/03/2019. Publicado por: Marcio Silvino Beppler Código Identificador:3940CA43 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO ADITIVO DE CONTRATO O Prefeito Municipal de Pinhal de São Bento, Estado do Paraná, TORNA PÚBLICO, com base na Lei Federal nº 8.666/93 e legislação complementar, EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE CONTRATO. 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 39/2016. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHAL DE SÃO BENTO CONTRATADA: AUTO POSTO SAO BENTO LTDA. CLAUSULA PRIMEIRA: DO PRAZO DE EXECUÇÃO passa a ter a seguinte redação: O período para a execução do objeto contratado fica aditivado até 15/04/2019 a contar a partir de 04/03/2019, conforme Pregão nº 23/2016 e Contrato nº 39/2016 firmado em 12/07/2016. CLAUSULA SEGUNDA: Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do contrato original, Pinhal de São Bento - PR, em 01/03/2019. JAIME ERNESTO CARNIEL Prefeito Municipal Publicado por: Thiago Della Giustina Código Identificador:083EEF97 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO ADITIVO DE CONTRATO O Prefeito Municipal de Pinhal de São Bento, Estado do Paraná, TORNA PÚBLICO, com base na Lei Federal nº 8.666/93 e legislação complementar, EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE CONTRATO. 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 109/2017. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHAL DE SÃO BENTO CONTRATADA: COMERCIO DE COMBUSTIVEIS SONEIDE LTDA. CLAUSULA PRIMEIRA: DO PRAZO DE EXECUÇÃO passa a ter a seguinte redação: O período para a execução do objeto contratado fica aditivado até 15/04/2019 a contar a partir de 04/03/2019, conforme Pregão nº 42/2017 e Contrato nº 109/2017 firmado em 17/10/2017. CLAUSULA SEGUNDA: Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do contrato original. Pinhal de São Bento - PR, em 01/03/2019. JAIME ERNESTO CARNIEL Prefeito Municipal Publicado por: Thiago Della Giustina Código Identificador:B5E043C2 ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAQUARA CAMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA PORTARIA N.º 020/2019 O Presidente da Câmara Municipal de Piraquara, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e considerando as Leis Municipais N.º aà tão jacinto dal DA BERE IND ASESIIA VIVO IVIVLILIDIUVS UU FAldia * ANA VIM JIN A 7d 1210/2012, de 21 de dezembro de 2012, N.º 1268/2013, de 23 de agosto de 2013 e N.º 1502/2015, de 28 de julho de 2015, RESOLVE: Art. 1º Exonerar Valdinei José Ferreira de Araújo, portador do RG nº 9.296.951-7 PR e inscrito no CPF sob n.º 054.353.849-40, nomeado, para exercer, em comissão, o cargo de Assessor Parlamentar — AP-2, através da Portaria 008/2018, de 20 de fevereiro de 2018, publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná, na sua edição 1447 em 21 de fevereiro de 2018. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º Publique-se no Diário Oficial dos Municípios do Paraná, conforme Lei N.º 1204/2012, de 25 de outubro de 2012 e Decreto N.º 3891/2012, de 21 de novembro de 2012. Câmara Municipal de Piraquara, em 08 de março de 2019. LEONEL DE BARROS CASTRO Presidente Publicado por: Sandra de Paula Soares Código Identificador:B9FBA997 PIRAQUARAPREV PORTARIA Nº 10.256/2019 Concede aposentaria na Regra de Transição, baseada no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003 (Magistério) a servidora pública do Município de Piraquara. O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAQUARA, Estado do Paraná, de acordo com o disposto na Lei Municipal nº 862/2006, tendo em vista o Memorando nº 8015/2019, Processo de Aposentadoria nº 007/2019, do Instituto de Previdência do Município de Piraquara - PIRAQUARAPREV, bem como, o Parecer Consultivo nº 95/2019 da Procuradoria Geral do Município de Piraquara, e considerando o requerimento de Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição, protocolado dia 07/02/2019. RESOLVE: Art, 1º - Conceder Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição (Magistério) à servidora municipal, ALAIR TEREZINHA DOS SANTOS RODRIGUES, portadora da CI/RG nº 1.005.333-1 SESP/PR, inscrita no CPF/MF nº 732.061.999 - 72 e rícula funcional nº 300581(1º Padrão), pertencente ao quadro de servidores do Município de Piraquara, Grupo Ocupacional Magistério, cargo efetivo de Professora Nível | - MAGISTÉRIO, nos termos do artigo 40, $ 5º da Constituição Federal, c/c os artigos 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003 e 12, 14 e 23 da Lei Municipal 862/2006, a partir de 08 de março de 2019; Art. 2º - Fica estipulado como proventos mensais de sua aposentadoria o valor de R$ 2.889,10 (dois mil oitocentos e oitenta e nove reais e dez centavos), conforme demonstrativo de cálculo acostados aos autos do processo nº 007/2019. Art. 3º'- A aposentadoria voluntária - Especial de Professor, com fundamento legal no art. 6º da EC nº 41/2003, dá direito a isonomia e paridade, ou seja, a servidora terá seus proventos corrigidos na mesma proporção e data, sempre que se modificar a remuneração dos servidores em atividade. Art, 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, surtindo seus efeitos legais a partir de 08 de março de 2019. Piraquara, 08 de março de 2019. MARCUS MAURICIO DE SOUZA TESSEROLLI Prefeito Municipal Publicado por: Sergio Luiz Borato Vilar Código Identificador:47D5F07B | | PIRAQUARAPREV PORTARIA Nº 10.257/2019 Concede aposentaria na Regra de Transição, baseada no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003 (Magistério) a servidora pública do Município de Piraquara O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAQUARA, Estado do Paraná, de acordo com o disposto na Lei Municipal nº 862/2006, tendo em vista o Memorando nº 8017/2019, Processo de Aposentadoria nº 008/2019, do Instituto de Previdência do Município de Piraquara - PIRAQUARAPREV, bem como, o Parecer Consultivo nº 96/2019 da Procuradoria Geral do Município de Piraquara, e considerando o requerimento de Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição, protocolado dia 07/02/2019. RESOLVE: Art. 1º - Conceder Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição (Magistério) à servidora municipal, ALAIR TEREZINHA DOS SANTOS RODRIGUES, portadora da CIRG nº 1.005.333-1 SESP/PR, inscrita no CPF/MF nº 732.061.999 - 72 e matrícula funcional nº 356371(2º Padrão), pertencente ao quadro de servidores do Município de Piraquara, Grupo Ocupacional Magistério, cargo efetivo de Professora Nível I - MAGISTÉRIO, nos termos do artigo 40, $ 5º da Constituição Federal, c/c os artigos 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003 e 12, 14 e 23 da Lei Municipal 862/2006, a partir de 08 de março de 2019; Art. 2º - Fica estipulado como proventos mensais de sua aposentadoria o valor de R$ 2.776,90 (dois mil setecentos e setenta e seis reais e noventa centavos), conforme demonstrativo de cálculo acostados aos autos do processo nº 008/2019. Art. 3º - A aposentadoria voluntária — Especial de Professor, com fundamento legal no art. 6º da EC nº 41/2003, dá direito a isonomia € paridade, ou seja, a servidora terá seus proventos corrigidos na mesma proporção e data, sempre que se modificar a remuneração dos servidores em atividade. Art, 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, surtindo seus efeitos legais a partir de 08 de março de 2019. Piraquara, 08 de março de 2019. MARCUS MAURICIO DE SOUZA TESSEROLLI Prefeito Municipal Publicado por: Sergio Luiz Borato Vilar Código Identificador:222D9C65 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL — SRP Nº 19/2019 Objeto: Aquisição de material de expediente, para atender as secretarias do município de Piraquara, conforme ANEXO I — TERMO DE REFERÊNCIA, Abertura: 22 de março de 2019, às 9h00, na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Piraquara, na Av. Getúlio Vargas, 1990 — Centro — Piraquara - PR. Critério de Julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM. Valor Máximo estimado: R$ 1.037.391,94 (um milhão, trinta e sete mil, trezentos e noventa e um reais e noventa e quatro centavos). Edital: Estará à disposição dos interessados na Divisão de Licitações e Contratos, ao preço de R$ 5,00 (cinco) reais, no horário das 8h às 12h e das 13h às 17h ou gratuitamente no site: www.piraquara.pr.gov.br. Piraquara, 08 de março de 2019. SHEILA GUIMARÃES VELOSO Pregoeira Municipal. Publicado por: Luzia Aparecida Quekes Código Identificador:6A59A378