| Tipo | Portaria |
|---|---|
| Número / Ano | 22 / 2019 |
| Date | 2019-03-20 |
| Ementa | Art.1° Exonerar a pedido JOÃO CARLOS DUARTE, portador do RG n.º 4380220-8 PR e inscrito no CPF sob n.º 480.222.331-53, nomeado, para exercer, em comissão, o cargo de Assessor Parlamentar – AP-1, através da Portaria 006/2017 de 02 de janeiro de 2017, publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná, na sua edição 1162 de 03 de janeiro de 2017. |
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ESTADO DO PARANÁ PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO PARANÁ Nº l DEM! 105 1014 Portaria N.º 022/2019 O Presidente da Câmara Municipal de Piraquara, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e considerando as Leis Municipais N.º 1210/2012, de 21 de dezembro de 2012 e N.º 1502/2015, de 28 de julho de 2015, RESOLVE: Art.1º Exonerar a pedido JOÃO CARLOS DUARTE, portador do RG n.º 4380220-8 PR e inscrito no CPF sob n.º 480.222.331-53, nomeado, para exercer, em comissão, o cargo de Assessor Parlamentar — AP-1, através da Portaria 006/2017 de 02 de janeiro de 2017, publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná, na sua edição 1162 de 03 de janeiro de 2017. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art.3º Publique-se no Diário Oficial dos Municípios do Paraná, conforme Lei N.º 1204/2012, de 25 de outubro de 2012 e Decreto N.º 3891/2012, de 21 de novembro de 2012. âmara Municipal de Piraquara, em 20 de março de 2019. L DE BARROS CASTRO Presidente Av. Getúlio Vargas, 1511 — 83301-010 — Piraquara/PR (41) 3589-8100 | www.camarapiraquara.pr.gov.br | CNPJ: 17.757.258/0001-30 taldiia, 21 GL IMidIÇO dE LUIS * Liario Oficial d os Municípios do Paraná + ANO VIII |Nº 1719 Limpeza sistema diesel 1 RS 120,00 [From comes [JR fis —) [Fio deko TT JRsiooo ——fnsioos —)| ET E ES EST [ow [5 feam fis) E E 8 Higienização ar condicionado 1 RS 60,00 RS 60,00 O |limpeasisemaieicos [1 rm — fra — [1] 1 R$ 150,00 RS Too RS 150,00 Geomeira "Balanceamento [7 [RSiooo — J|Rsiom ba o sima Contratado: AUTOPLUS SC DISTRIBUIDORA LTDA. CNPJ: 17.895.893/0003-45 Inscrição Municipal: 257967 Endereço: Rua Antônio Kaesemodel, nº 335, Rio Negro, em São Bento do Sul/SC. CEP: 89287-470, Fone: (47) 3203-4401. Valor: R$ 1.528,00 (Um mil quinhentos e vinte e oito reais) Dotações Orçamentárias: 11.001.10.301.0014.2029.3390391904 E 11.001.10.301.0014.2029.3390303900 Prazo de pagamento: Em até 10 (dez) dias após a realização da revisão. Prazo de execução: Imediato. Piên/PR, 20 de março de 2019 EDUARDO PIRES FERREIRA Prefeito em Exercício Publicado por: Doroti de Fatima Pieckocz Código Identificador:AC9AC8BI ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAQUARA CAMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA PORTARIA N.º 022/2019 O Presidente da Câmara Municipal de Piraquara, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e considerando as Leis Municipais N.º 1210/2012, de 21 de dezembro de 2012 e N.º 1502/2015, de 28 de julho de 2015, RESOLVE: Art. 1º Exonerar a Pedido JOÃO CARLOS DUARTE, portador do RG n.º 4380220-8 PR e inscrito no CPF sob n.º 480.222.331-53, nomeado, para exercer, em comissão, o cargo de Assessor Parlamentar — AP-1, através da Portaria 006/2017 de 02 de janeiro de 2017, publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná, na sua edição 1162 de 03 de janeiro de 2017. Art, 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º Publique-se no Diário Oficial dos Municípios do Paraná, conforme Lei N.º 1204/2012, de 25 de outubro de 2012 e Decreto N.º 3891/2012, de 21 de novembro de 2012. Câmara Municipal de Piraquara, em 20 de março de 2019. LEONEL DE BARROS CASTRO Presidente Publicado por: Sandra de Paula Soares Código Identificador:588CBEA9 CAMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA - ANEXO 14 - BALANÇO PATRIMONIAL - JANEIRO / DEZEMBRO 2018 - NOTAS EXPLICATIVAS- REPUBLICAÇÃO NOTAS EXPLICATIVAS Às DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS DO EXERCÍCIO FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2018. NOTA 1 - Contexto Operacional A Câmara Municipal de Vereadores de Piraquara é pessoa jurídica de direito público. y NOTA 2 - Apresentação das Demonstrações Contábeis As demonstrações contábeis foram elaboradas com observância dos dispositivos legais que regulam a matéria, em especial a Lei nº 4.320/64, a Lei Complementar nº 101/2000, os Princípios de Contabilidade, as Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público, as Instruções de Procedimentos Contábeis (IPC) expedidas pela STN e demais disposições normativas vigentes. NOTA 3 - Critérios na elaboração das demonstrações contábeis e informações complementares Despesas As despesas orçamentárias foram codificadas de acordo com a Portaria Interministerial STN/MF e SOF/MPOG n.º 163 de 04/05/2001 e suas respectivas alterações, sendo seus desdobramentos registrados em conformidade com os desdobramentos previstos no Elenco de Contas (PCASP), expedido pelo Tribunal de Contas do Estado do Paraná — TCE- PR. O registro, no aspecto orçamentário, e obedecendo ao disposto no art. 35 da Lei Federal nº 4.320/64, considerou como realizadas as despesas legalmente empenhadas no exercício. Sob o enfoque patrimonial, considerou-se o regime de competência para as despesas, sendo registradas mediante a ocorrência de seus respectivos fatos geradores. As alterações da situação líquida patrimonial foram registradas à conta de variações patrimoniais ativas (aumentativas) e passivas (diminutivas). Ativo, Passivo e demais contas de controle das classes 5,6,7e8 As contas de Ativo e Passivo e as demais classes (5, 6, 7, 8) foram classificadas em conformidade com os desdobramentos previstos no Elenco de Contas (PCASP), expedido pelo Tribunal de Contas do Estado do Paraná — TCE-PR, e seus lançamentos fundamentados no Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público e nas Instruções de Procedimentos Contábeis (IPC), publicadas pela STN. NOTA 4 — Disponibilidade O Ativo Circulante - Caixa e Equivalentes de Caixa apresenta o valor de R$ 67.265,71 (sessenta e sete mil, duzentos e sessenta e cinco reais e setenta e um centavos), disponível em depósito bancário junto à Caixa Econômica Federal, agência nº 3866, conta corrente nº 16-3, valor para pagamento de empenhos de restos, despesas empenhadas e não liquidados no exercício 2018. NOTA 5 - Estoques O método aplicado ao controle de estoque é o de custo de aquisição dos materiais. O valor escriturado nas contas de estoque na contabilidade é o mesmo que foi inventariado pelo almoxarifado/estoque. Valor do estoque de R$ 106.407,76, relação dos itens http://www.camarapiraquara.pr.gov.br/transparencia/transparen ciahtm aba Administração/Estoque de Suprimentos. A Coordenação de Patrimônio e Estoque também conta com controle de itens sistematizado. NOTA 6 — Imobilizado A Comissão de Patrimônio inventariou os bens móveis e imóveis ao final do exercício, apresentando o valor do Ativo Não- Circulante - Imobilizado R$ 3.644.871,37, bens móveis R$ 565.603,34 e bens Imóveis R$ 3.079.268,03, sendo possível verificar a relação dos bens móveis e imóveis http:/www.camarapiraquara.pr.gov.br/transparencia/transparen cia.htm na aba Administração / Relação de Bens Patrimoniais. A Comissão de Patrimônio utiliza como crité io para depreciação, amortização e reavaliação dos bens móveis e imóveis as normas estabelecidas pela Instrução Normativa RFB Nº 1700, de 14 de março de 2017. NOTA 7 — Considerações finais Durante a legislatura, foi recebido a título de transferência do Poder Executivo o montante de R$ 8.200.000,00, sendo que ao final do exercício foi devolvido ao mesmo o valor de R$ 1.716.989,14. PIRAQUARA, 19 DE MARÇO DE 2019. LEONEL DE BARROS CASTRO Presidente