br-locleg corpus explorer

← Piraquara (PR)

norma nº 25/2019

Tipo Portaria
Número / Ano 25 / 2019
Date 2019-03-27
EmentaArt. 1° Conceder, aos servidores da Câmara Municipal de Piraquara, abaixo relacionados, progressão funcional por merecimento, conforme art. 20, § 2º, da Lei Municipal N.º 1212/2012, de 21 de dezembro de 2012:
native_id681

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.94 · pages: 3

O Presidente da Câmara Municipal de Piraquara, Estado do Paraná, no uso de suas
atribuições legais, e tendo em vista os dispostos na Lei Municipal N.º 1212/2012, de 21
de dezembro de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder, aos servidores da Câmara Municipal de Piraquara, abaixo
relacionados, Progressão funcional por merecimento, conforme art. 20, 8 2º, da Lei
Municipal N.º 1212/2012, de 21 de dezembro de 2012:
Nome Função Referência Referência A partir de
Anterior Atual
Gerson Gomes | Agente de Classe | Classe | 10/03/2019
Veloso Manutenção Geral Referência 2 Referência 3
Juliana Mazepa | Auxiliar Classe | Classe | 11/03/2019
Artigas Schuartz Administrativa Referência 2 Referência 3
Noisa Jeana | Auxiliar Classe | Classe | 10/03/2019
Domingues Administrativa Referência 2 Referência 3
Renan Alves de Auxiliar Classe | Classe | 11/03/2019
Jesus Administrativo Referência 2 Referência 3
Thayrine Eloize | Recepcionista Classe | Classe | 10/03/2019
Willrich Pires Referência 2 Referência 3
Thiago Ferreira da Agente de Serviços Classe | Classe | 10/03/2019
Silva Gerais Referência 2 Referência 3
ta
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos
à data constante no quadro sob a denominação “A partir de” do art. 1º,
Art. 3º Publique-se no Diário Oficial dos Municípios do Paraná, conforme Lei Municipal
N.º 1204/2012, de 25 de outubro de 2012 e Decreto N.º 3891/2012, de 21 de novembro
de 2012.
" Câmara Municipal de Piraquara, em 27 de março de 2019.
|
. N QN "
«EEONEL DEBRRRSS CASTRO
Presidente
Av. Getúlio Vargas, 1511 - CEP: 83301-010 - Piraquara/PR - CNPJ: 17.757.258 - 0001/30
wWww.camarapiraquara.pr.gov.br - Fone: (41) 3589-8100 - Fax: (41) 3589-8111
— TS tmicipios do Paraná + ANO VII [Nº 1726
licitação na modalidade Pregão 09/2019, tendo como objetivo a
Contratação de empresa para prestação de serviços especializados
de Assistente Social, para atuar no Centro de Referência de
Assistência Social - CRAS do Município de Pinhal de São Bento,
abertura realizada no dia 28 de março de 2019, foi considerada
DESERTA por ausência de Proponentes interessados.
Pinhal de São Bento, 28 de março de 2019.
THIAGO DELLA GIUSTINA
Pregoeiro
Publicado por:
Thiago Della Giustina
Código Identificador:9A0D607F
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIÁRIA Nº 34/2019
AUTORIZAÇÃO DE DIÁRIA
LEI MUNICIPAL Nº 497/2016 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2016
PUBLICADA EM 15/12/2016
Nº 034/2019
DOIS VIZINHOS - PR, no dia 29 de março de 2019, participação na
14º Regional de Cultura do Paraná, ressaltando que deverá ser
apresentado o devido relatório de viagem ao Departamento de
Contabilidade, em cumprimento ao art. 6º da Lei Municipal acima
indicada.
Meio de Transporte: Carro Oficial
DIÁRIAS R$ 50,00 (1 X R$ 50,00 — art. 1º, II, “d” da Lei nº
497/2016)
Publique-se,
Pinhal de São Bento/PR, 29 de Março de 2019.
JAIME ERNESTO CARNIEL
Prefeito Municipal
MARCIO SILVINO BEPPLER
Controlador(a) Interno
VLADEMIR FRANCISCO MANENTI
Secretario de Finanças
Autorizado
Em A
Publicado por:
Sirlene M. Stein Claudino
Código Identificador:F91E0148
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIÁRIA Nº 35/2019
AUTORIZAÇÃO DE DIÁRIA
LEI MUNICIPAL Nº 497/2016 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2016
PUBLICADA EM 15/12/2016 Nº 035/2019
O Prefeito Municipal, neste ato devidamente acompanhado do(a)
respectivo controlador(a) interno, autoriza a liberação de 01 (uma)
diária, para o(a) Sr(a) SIDINEI BERNARDELLI, CPF 029.120.149-
05, para viagem a cidade de DOIS VIZINHOS - PR, no dia 29 de
março de 2019, participação na 14º Regional de Cultura do Paraná,
ressaltando que deverá ser apresentado o devido relatório de viagem
ao Departamento de Contabilidade, em cumprimento ao art. 6º da Lei
Municipal acima indicada.
Meio de Transporte: Carro Oficial
DIÁRIAS R$ 50,00 (1 X R$ 50,00 — art, 1º, III, “d” da Lei nº
497/2016)
Publique-se,
Pinhal de São Bento/PR, 29 de Março de 2019.
JAIME ERNESTO CARNIEL
Prefeito Municipal
MARCIO SILVINO BEPPLER
Controlador(a) Interno
VLADEMIR FRANCISCO MANENTI
Secretario de F inanças
Autorizado Em / /
Publicado por:
Sirlene M. Stein Claudino
Código Identificador:990073F2
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DO ADITIVO DE CONTRATO
O Prefeito Municipal de Pinhal de São Bento, Estado do Paraná,
TORNA PÚBLICO, com base na Lei Federal nº 8.666/93 e legislação
complementar, EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE CONTRATO.
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 11/2018.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHAL
DE SÃO BENTO
CONTRATADA: PAVIMAR CONSTRUTORA DE OBRAS
LTDA.
CLAUSULA PRIMEIRA:
DO PRAZO DE EXECUÇÃO passa ater a seguinte redação:
Fica prorrogado o Prazo de execução do contrato nº 11/2018 para até
25/05/2019 a contar a partir de 26/02/2019, e o Prazo de vigência para
180 (cento e oitenta) dias após o término da execução, conforme
Tomada de preços nº 1/2018 e Contrato nº 11/2018.
CLAUSULA SEGUNDA:
Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do contrato
original.
Pinhal de São Bento - PR, em 29/03/2019.
JAIME ERNESTO CARNIEL
Prefeito Municipal
Publicado por:
Thiago Della Giustina
Código Identificador:49C25FE8
CAMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA
PORTARIA N.º 025/2019
O Presidente da Câmara Municipal de Piraquara, Estado do Paraná, no
uso de suas atribuições legais, e tendo em vista os dispostos na Lei
Municipal N.º 1212/2012, de 21 de dezembro de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder, aos servidores da Câmara Municipal de Piraquara,
abaixo relacionados, Progressão funcional por merecimento,
conforme art. 20, $ 2º, da Lei Municipal N.º 1212/2012, de 21 de
dezembro de 2012;
= EE)
Anterior
Thavrine Eloize ii CEO ganso |
va [Agente de ServiçolC]
Thiago Fertuira da Silva | rn Referência 2
lasse T
10/03/2019
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos à data constante no quadro sob a
denominação “A partir de” do art. 1º.
Art. 3º Publique-se no Diário Oficial dos Municípios do Paraná,
conforme Lei Municipal N.º 1204/2012, de 25 de outubro de 2012 e
Decreto N.º 3891/2012, de 21 de novembro de 2012.
Câmara Municipal de Piraquara, em 27 de março de 2019.
LEONEL DE BARROS CASTRO
Presidente
Publicado por:
Noísa Jeana Domingues
Código Identificador:1 10F2F8D
PIRAQUARAPREV
PORTARIA Nº 10.279/2019
Concede aposentaria na Regra de Transição,
baseada no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº
41/2003 (Magistério) a servidora pública do
Município de Piraquara.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAQUARA, Estado do Paraná,
de acordo com o disposto na Lei Municipal nº 862/2006, tendo em
vista o Memorando nº 9635/2019, Processo de Aposentadoria nº
010/2019, do Instituto de Previdência do Município de Piraquara -
PIRAQUARAPREV, bem como, o Parecer Consultivo nº 123/2019 da
Procuradoria Geral do Município de Piraquara, e considerando o
requerimento de Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de
Contribuição, protocolado dia 18/02/2019.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de
Contribuição (Magistério) à servidora municipal, SILVIA DE
OLIVEIRA, portadora da CI/RG nº 4.361.355-3 SESP/PR, inscrita
no CPF/MF nº 646.400.439-53 e matrícula funcional nº 246601(1º
Padrão), pertencente ao quadro de servidores do Município de
Piraquara, Grupo Ocupacional Magistério, cargo efetivo de Professora
Nível II - ESPECIALIZAÇÃO, nos termos do artigo 40, $ 5º da
Constituição Federal, c/c os artigos 6º da Emenda Constitucional nº
41/2003 e 12, 14 e 23 da Lei Municipal 862/2006, a partir de 1º de
abril de 2019;
Art. 2º - Fica estipulado como proventos mensais de sua
aposentadoria o valor de R$ 4.884,10 (quatro mil oitocentos e oitenta
e quatro e dez centavos), conforme demonstrativo de cálculo
acostados aos autos do processo nº 010/2019.
Art. 3º - A aposentadoria voluntária — Especial de Professor, com
fundamento legal no art. 6º da EC nº 41/2003, dá direito a isonomia e
paridade, ou seja, a servidora terá seus proventos corrigidos na
mesma proporção e data, sempre gue se modificar a remuneração dos
servidores em atividade.
Art. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
surtindo seus efeitos legais a partir de 1º de abril de 2019.
Piraquara, 29 de março de 2019.
MARCUS MAURICIO DE SOUZA TESSEROLLI
Prefeito Municipal
Publicado por:
Sergio Luiz Borato Vilar
Código Identificador:DDSA14BC
PIRAQUARAPREV
PORTARIA Nº 10.280/2019
Concede aposentadoria pela Regra de Transição,
fundamentada no Artigo 3º da Emenda Constitucional
nº 47/2005, o servidor público do Município de
Piraquara.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAQUARA, Estado do Paraná,
de acordo com o disposto na Lei Municipal nº 862/2006, tendo em
vista o Memorando nº 6.348/2019, o Processo de Aposentadoria nº
011/2019, do Instituto de Previdência do Município de Piraquara -
PIRAQUARAPREV, bem como, o Parecer Consultivo nº 111/2019 da
Procuradoria Geral do Município de Piraquara, e considerando o
requerimento de Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de
Contribuição, protocolado dia 15/02/2019.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de
Contribuição ao Servidor Público Municipal JACINTO PIKUSSA,
portador da CI/RG nº 1.830.090 - 7 SESP/PR, inscrito no CPF/MF nº
544.398.929-49 e matrícula funcional nº 329301, pertencente ao
quadro de servidores do Município de Piraquara, ocupante do cargo
efetivo de Profissional de Nível Elementar, na função de Agente
Operacional, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Nº
47/2005, ce. o artigo 22 da Lei Municipal 862/2006, a partir de 1º
de abril de 2019;
Art. 2º Fica definido como Proventos mensais de sua aposentadoria o
valor de R$ 3.623,68 (três mil seiscentos e vinte e três reais e sessenta
e oito centavos);
Art. 3º Com fundamento legal no parágrafo único do Artigo 3.º, da
Emenda Constitucional Nº 47/2005, c/c. o Artigo 7.º, da Emenda
Constitucional Nº 41/2003, e Artigo 27 da Lei Municipal n.º
862/2006, o servidor terá seus proventos corrigidos na mesma
proporção e data, sempre que se modificar a remuneração dos
servidores em atividade;
Art. 4º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
surtindo seus efeitos legais a partir de 1º de abril de 2019.
Piraquara, 29 de março de 2019.
MARCUS MAURICIO DE SOUZA TESSEROLLI
Prefeito Municipal
Publicado por:
Sergio Luiz Borato Vilar
Código Identificador:D2DE2087
PIRAQUARAPREV
PORTARIA Nº 10.278/2019
Concede aposentadoria pela Regra de Transição,
fundamentada no Artigo 3º da Emenda Constitucional
nº 47/2005, o servidor público do Município de
Piraquara.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAQUARA, Estado do Paraná,
de acordo com o disposto na Lei Municipal nº 862/2006, tendo em
vista o Memorando nº 6.397/2019, o Processo de Aposentadoria nº
009/2019, do Instituto de Previdência do Município de Piraquara -
PIRAQUARAPREV, bem como, o Parecer Consultivo da
Procuradoria Geral do Município de Piraquara, e considerando o
requerimento de Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de
Contribuição, protocolado dia 13/02/2019.
RESOLVE:

open original →