| Tipo | Portaria |
|---|---|
| Número / Ano | 25 / 2019 |
| Date | 2019-03-27 |
| Ementa | Art. 1° Conceder, aos servidores da Câmara Municipal de Piraquara, abaixo relacionados, progressão funcional por merecimento, conforme art. 20, § 2º, da Lei Municipal N.º 1212/2012, de 21 de dezembro de 2012: |
| native_id | 681 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.94 · pages: 3
O Presidente da Câmara Municipal de Piraquara, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista os dispostos na Lei Municipal N.º 1212/2012, de 21 de dezembro de 2012, RESOLVE: Art. 1º Conceder, aos servidores da Câmara Municipal de Piraquara, abaixo relacionados, Progressão funcional por merecimento, conforme art. 20, 8 2º, da Lei Municipal N.º 1212/2012, de 21 de dezembro de 2012: Nome Função Referência Referência A partir de Anterior Atual Gerson Gomes | Agente de Classe | Classe | 10/03/2019 Veloso Manutenção Geral Referência 2 Referência 3 Juliana Mazepa | Auxiliar Classe | Classe | 11/03/2019 Artigas Schuartz Administrativa Referência 2 Referência 3 Noisa Jeana | Auxiliar Classe | Classe | 10/03/2019 Domingues Administrativa Referência 2 Referência 3 Renan Alves de Auxiliar Classe | Classe | 11/03/2019 Jesus Administrativo Referência 2 Referência 3 Thayrine Eloize | Recepcionista Classe | Classe | 10/03/2019 Willrich Pires Referência 2 Referência 3 Thiago Ferreira da Agente de Serviços Classe | Classe | 10/03/2019 Silva Gerais Referência 2 Referência 3 ta Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data constante no quadro sob a denominação “A partir de” do art. 1º, Art. 3º Publique-se no Diário Oficial dos Municípios do Paraná, conforme Lei Municipal N.º 1204/2012, de 25 de outubro de 2012 e Decreto N.º 3891/2012, de 21 de novembro de 2012. " Câmara Municipal de Piraquara, em 27 de março de 2019. | . N QN " «EEONEL DEBRRRSS CASTRO Presidente Av. Getúlio Vargas, 1511 - CEP: 83301-010 - Piraquara/PR - CNPJ: 17.757.258 - 0001/30 wWww.camarapiraquara.pr.gov.br - Fone: (41) 3589-8100 - Fax: (41) 3589-8111 — TS tmicipios do Paraná + ANO VII [Nº 1726 licitação na modalidade Pregão 09/2019, tendo como objetivo a Contratação de empresa para prestação de serviços especializados de Assistente Social, para atuar no Centro de Referência de Assistência Social - CRAS do Município de Pinhal de São Bento, abertura realizada no dia 28 de março de 2019, foi considerada DESERTA por ausência de Proponentes interessados. Pinhal de São Bento, 28 de março de 2019. THIAGO DELLA GIUSTINA Pregoeiro Publicado por: Thiago Della Giustina Código Identificador:9A0D607F SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DIÁRIA Nº 34/2019 AUTORIZAÇÃO DE DIÁRIA LEI MUNICIPAL Nº 497/2016 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2016 PUBLICADA EM 15/12/2016 Nº 034/2019 DOIS VIZINHOS - PR, no dia 29 de março de 2019, participação na 14º Regional de Cultura do Paraná, ressaltando que deverá ser apresentado o devido relatório de viagem ao Departamento de Contabilidade, em cumprimento ao art. 6º da Lei Municipal acima indicada. Meio de Transporte: Carro Oficial DIÁRIAS R$ 50,00 (1 X R$ 50,00 — art. 1º, II, “d” da Lei nº 497/2016) Publique-se, Pinhal de São Bento/PR, 29 de Março de 2019. JAIME ERNESTO CARNIEL Prefeito Municipal MARCIO SILVINO BEPPLER Controlador(a) Interno VLADEMIR FRANCISCO MANENTI Secretario de Finanças Autorizado Em A Publicado por: Sirlene M. Stein Claudino Código Identificador:F91E0148 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DIÁRIA Nº 35/2019 AUTORIZAÇÃO DE DIÁRIA LEI MUNICIPAL Nº 497/2016 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2016 PUBLICADA EM 15/12/2016 Nº 035/2019 O Prefeito Municipal, neste ato devidamente acompanhado do(a) respectivo controlador(a) interno, autoriza a liberação de 01 (uma) diária, para o(a) Sr(a) SIDINEI BERNARDELLI, CPF 029.120.149- 05, para viagem a cidade de DOIS VIZINHOS - PR, no dia 29 de março de 2019, participação na 14º Regional de Cultura do Paraná, ressaltando que deverá ser apresentado o devido relatório de viagem ao Departamento de Contabilidade, em cumprimento ao art. 6º da Lei Municipal acima indicada. Meio de Transporte: Carro Oficial DIÁRIAS R$ 50,00 (1 X R$ 50,00 — art, 1º, III, “d” da Lei nº 497/2016) Publique-se, Pinhal de São Bento/PR, 29 de Março de 2019. JAIME ERNESTO CARNIEL Prefeito Municipal MARCIO SILVINO BEPPLER Controlador(a) Interno VLADEMIR FRANCISCO MANENTI Secretario de F inanças Autorizado Em / / Publicado por: Sirlene M. Stein Claudino Código Identificador:990073F2 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO ADITIVO DE CONTRATO O Prefeito Municipal de Pinhal de São Bento, Estado do Paraná, TORNA PÚBLICO, com base na Lei Federal nº 8.666/93 e legislação complementar, EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE CONTRATO. 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 11/2018. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHAL DE SÃO BENTO CONTRATADA: PAVIMAR CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA. CLAUSULA PRIMEIRA: DO PRAZO DE EXECUÇÃO passa ater a seguinte redação: Fica prorrogado o Prazo de execução do contrato nº 11/2018 para até 25/05/2019 a contar a partir de 26/02/2019, e o Prazo de vigência para 180 (cento e oitenta) dias após o término da execução, conforme Tomada de preços nº 1/2018 e Contrato nº 11/2018. CLAUSULA SEGUNDA: Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do contrato original. Pinhal de São Bento - PR, em 29/03/2019. JAIME ERNESTO CARNIEL Prefeito Municipal Publicado por: Thiago Della Giustina Código Identificador:49C25FE8 CAMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA PORTARIA N.º 025/2019 O Presidente da Câmara Municipal de Piraquara, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista os dispostos na Lei Municipal N.º 1212/2012, de 21 de dezembro de 2012, RESOLVE: Art. 1º Conceder, aos servidores da Câmara Municipal de Piraquara, abaixo relacionados, Progressão funcional por merecimento, conforme art. 20, $ 2º, da Lei Municipal N.º 1212/2012, de 21 de dezembro de 2012; = EE) Anterior Thavrine Eloize ii CEO ganso | va [Agente de ServiçolC] Thiago Fertuira da Silva | rn Referência 2 lasse T 10/03/2019 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data constante no quadro sob a denominação “A partir de” do art. 1º. Art. 3º Publique-se no Diário Oficial dos Municípios do Paraná, conforme Lei Municipal N.º 1204/2012, de 25 de outubro de 2012 e Decreto N.º 3891/2012, de 21 de novembro de 2012. Câmara Municipal de Piraquara, em 27 de março de 2019. LEONEL DE BARROS CASTRO Presidente Publicado por: Noísa Jeana Domingues Código Identificador:1 10F2F8D PIRAQUARAPREV PORTARIA Nº 10.279/2019 Concede aposentaria na Regra de Transição, baseada no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003 (Magistério) a servidora pública do Município de Piraquara. O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAQUARA, Estado do Paraná, de acordo com o disposto na Lei Municipal nº 862/2006, tendo em vista o Memorando nº 9635/2019, Processo de Aposentadoria nº 010/2019, do Instituto de Previdência do Município de Piraquara - PIRAQUARAPREV, bem como, o Parecer Consultivo nº 123/2019 da Procuradoria Geral do Município de Piraquara, e considerando o requerimento de Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição, protocolado dia 18/02/2019. RESOLVE: Art. 1º - Conceder Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição (Magistério) à servidora municipal, SILVIA DE OLIVEIRA, portadora da CI/RG nº 4.361.355-3 SESP/PR, inscrita no CPF/MF nº 646.400.439-53 e matrícula funcional nº 246601(1º Padrão), pertencente ao quadro de servidores do Município de Piraquara, Grupo Ocupacional Magistério, cargo efetivo de Professora Nível II - ESPECIALIZAÇÃO, nos termos do artigo 40, $ 5º da Constituição Federal, c/c os artigos 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003 e 12, 14 e 23 da Lei Municipal 862/2006, a partir de 1º de abril de 2019; Art. 2º - Fica estipulado como proventos mensais de sua aposentadoria o valor de R$ 4.884,10 (quatro mil oitocentos e oitenta e quatro e dez centavos), conforme demonstrativo de cálculo acostados aos autos do processo nº 010/2019. Art. 3º - A aposentadoria voluntária — Especial de Professor, com fundamento legal no art. 6º da EC nº 41/2003, dá direito a isonomia e paridade, ou seja, a servidora terá seus proventos corrigidos na mesma proporção e data, sempre gue se modificar a remuneração dos servidores em atividade. Art. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, surtindo seus efeitos legais a partir de 1º de abril de 2019. Piraquara, 29 de março de 2019. MARCUS MAURICIO DE SOUZA TESSEROLLI Prefeito Municipal Publicado por: Sergio Luiz Borato Vilar Código Identificador:DDSA14BC PIRAQUARAPREV PORTARIA Nº 10.280/2019 Concede aposentadoria pela Regra de Transição, fundamentada no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, o servidor público do Município de Piraquara. O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAQUARA, Estado do Paraná, de acordo com o disposto na Lei Municipal nº 862/2006, tendo em vista o Memorando nº 6.348/2019, o Processo de Aposentadoria nº 011/2019, do Instituto de Previdência do Município de Piraquara - PIRAQUARAPREV, bem como, o Parecer Consultivo nº 111/2019 da Procuradoria Geral do Município de Piraquara, e considerando o requerimento de Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição, protocolado dia 15/02/2019. RESOLVE: Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição ao Servidor Público Municipal JACINTO PIKUSSA, portador da CI/RG nº 1.830.090 - 7 SESP/PR, inscrito no CPF/MF nº 544.398.929-49 e matrícula funcional nº 329301, pertencente ao quadro de servidores do Município de Piraquara, ocupante do cargo efetivo de Profissional de Nível Elementar, na função de Agente Operacional, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Nº 47/2005, ce. o artigo 22 da Lei Municipal 862/2006, a partir de 1º de abril de 2019; Art. 2º Fica definido como Proventos mensais de sua aposentadoria o valor de R$ 3.623,68 (três mil seiscentos e vinte e três reais e sessenta e oito centavos); Art. 3º Com fundamento legal no parágrafo único do Artigo 3.º, da Emenda Constitucional Nº 47/2005, c/c. o Artigo 7.º, da Emenda Constitucional Nº 41/2003, e Artigo 27 da Lei Municipal n.º 862/2006, o servidor terá seus proventos corrigidos na mesma proporção e data, sempre que se modificar a remuneração dos servidores em atividade; Art. 4º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, surtindo seus efeitos legais a partir de 1º de abril de 2019. Piraquara, 29 de março de 2019. MARCUS MAURICIO DE SOUZA TESSEROLLI Prefeito Municipal Publicado por: Sergio Luiz Borato Vilar Código Identificador:D2DE2087 PIRAQUARAPREV PORTARIA Nº 10.278/2019 Concede aposentadoria pela Regra de Transição, fundamentada no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, o servidor público do Município de Piraquara. O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAQUARA, Estado do Paraná, de acordo com o disposto na Lei Municipal nº 862/2006, tendo em vista o Memorando nº 6.397/2019, o Processo de Aposentadoria nº 009/2019, do Instituto de Previdência do Município de Piraquara - PIRAQUARAPREV, bem como, o Parecer Consultivo da Procuradoria Geral do Município de Piraquara, e considerando o requerimento de Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição, protocolado dia 13/02/2019. RESOLVE: