| Tipo | Portaria |
|---|---|
| Número / Ano | 26 / 2019 |
| Date | 2019-04-08 |
| Ementa | Art. 1º DECLARAR que o servidor abaixo nominado, no quadro de conclusão, foi aprovado no Estágio Probatório, após 03 (três) anos de efetivo exercício no cargo. |
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É CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA TT YO ——— -* ESTADO DO PARANÁ PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO PARANÁ Nº, E/S 14 1Jol4 Portaria N.º 026/2019 O Presidente da Câmara Municipal de Piraquara, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e considerando as Leis Municipais N.º 863/2006, de 20 de dezembro de 2006 e N.º 1212/2012, de 21 de dezembro de 2012, RESOLVE: Art. 1º DECLARAR que o servidor abaixo nominado, no quadro de conclusão, foi aprovado no Estágio Probatório, após 03 (três) anos de efetivo exercício no cargo. Cargo: Auxiliar Parlamentar Carreira: Profissional de Nível Fundamental Matrícula Nome Função Conclusão 3241 Amanda Cristina Maciel “| Telefonista 01/04/2019 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos à data constante no quadro sob a denominação “Conclusão” do art. 1º. Art. 3º Os efeitos jurídicos advindos da conclusão do estágio, considerar-se-ão a partir das datas ora declinadas. Art. 4º Publique-se no Diário Oficial dos Municípios do Paraná, conforme Lei Municipal N.º 1204/2012, de 25 de outubro de 2012 e Decreto N.º 3891/2012, de 21 de novembro de 2012. Câmara Municipal de Piraquara, em 08 de abril de 2019 LESNELO Sankt CASTRO ESA Presidente Av. Getúlio Vargas, 1511 - CEP: 83301-010 - Piraquara/PR - CNPJ: 17.757.258 - 0001/30 www.camarapiraquara.pr.gov.br - Fone: (41) 3589-8100 - Fax: (41) 3589-8111 + arana , 1o de Abril de 2H? + Diário Oficial dos Municípios do Paraná + ANO VIII INº 1736 Artigo 1º- Aprovar na sua totalidade e por unanimidade sem ressalvas a referida Prestação de Contas dos recursos da Deliberação 066/2017 Incentivo Adesão Espontânea ao Programa Família Paranaense, referente ao 2º Semestre de 2018. Artigo 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Pinhal de São Bento, 12 de Abril de 2019. NILSE FIORESE Presidente Do CMAS Publicado por: Jaqueline Gomes Demarchi Grisa Código Identificador:9DSAOSFA CAMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA PORTARIA N.º 026/2019 O Presidente da Câmara Municipal de Piraquara, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e considerando as Leis Municipais N.º 863/2006, de 20 de dezembro de 2006 e N.º 1212/2012, de 21 de dezembro de 2012, RESOLVE: Art, 1º DECLARAR que o servidor abaixo nominado, no quadro de conclusão, foi aprovado no Estágio Probatório, após 03 (três) anos de efetivo exercício no cargo. Cargo: Auxiliar Parlamentar Carreira: Profissional de Nível Fundamental CET E O ST Amanda Cristina Maciel 01/04/2019 Art, 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos à data constante no quadro sob a denominação “Conclusão” do art. 1º. Art. 3º Os efeitos jurídicos advindos da conclusão do estágio, considerar-se-ão a partir das datas ora declinadas. Art. 4º Publique-se no Diário Oficial dos Municípios do Paraná, conforme Lei Municipal N.º 1204/2012, de 25 de outubro de 2012 e Decreto N.º 3891/2012, de 21 de novembro de 2012. Câmara Municipal de Piraquara, em 08 de abril de 2019 LEONEL DE BARROS CASTRO Presidente Publicado por: Sandra de Paula Soares Código Identificador:B28A42A3 rear PIRAQUARAPREV REPUBLICAÇÃO POR REVISÃO DE APOSENTADORIA PORTARIA Nº 9923/2018 Publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná de Edição nº 1474 em 02/04/2018. O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAQUARA, Estado do Paraná, de acordo com o disposto na Lei Municipal nº 862/2006, tendo em vista o Memorando nº 029/2018, do Instituto de Previdência do Município de Piraquara - PIRAQUARAPREV, bem como, o parecer nº 015/2018, da Procuradoria Jurídica de Assuntos Previdenciários do mesmo órgão, e, tendo em vista o que mais consta do processo de Aposentadoria por Invalidez Permanente, diagnosticado através de Laudo Pericial constante do referido processo 011/2018, protocolado em 26/02/2018. RESOLVE: Art.º - Conceder Aposentadoria por Invalidez Permanente a servidora municipal NILZA MARIA DA SILVA, portador da CIRG nº 4.902.242-5 PR, inscrito no CPF/MF nº 694.328.649-87, e matrícula funcional nº 546151, pertencente ao quadro de servidores do Município de Piraquara (Prefeitura Municipal), ocupante do cargo efetivo de Profissional de Nível Elementar na função de Agente Operacional, no valor bruto mensal de R$ 1.068,40 (hum mil sessenta e oito reais e quarenta centavos), nos termos do artigo 40, $ 1º, inciso I da Constituição Federal de 1988, em consonância com o artigo 10 da Lei Municipal 862/2006, com seus efeitos a partir de 1º de Abril de 2018. Onde se lê: Art.1º (...), no valor bruto mensal de R$ 1.068,40 (hum mil sessenta e oito reais e quarenta centavos), Leia-se: (..) no valor bruto mensal de R$ 1.919,44 (mil novecentos e dezenove reais e quarenta e quatro centavos). Onde se lê: Art.2º (..), a presente aposentadoria por invalidez permanente proporcional, outorga o direito à paridade, sendo os seus proventos reajustados na mesma proporção e data conforme os servidores em atividade. Leia-se: (..) a presente aposentadoria por invalidez permanente integral, outorga o direito à isonomia e paridade, sendo os seus proventos reajustados na mesma proporção e data conforme os servidores em atividade. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Piraquara, 29 de março de 2018. MARCUS MAURICIO DE SOUZA TESSEROLLI Prefeito Municipal Publicado por: Sergio Luiz Borato Vilar Código Identificador:D6932068 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEI Nº 1.908/2019 Denomina de Gustavo Maier, o CMAEE localizado no Conjunto Madre Tereza de Calcutá no Bairro Guarituba, neste Município. A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA, Estado do Paraná, Aprovou e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica denominado de “GUSTAVO MAIER” o CMAEE localizado no Conjunto Madre Tereza de Calcutá no Bairro Guarituba, neste Município de Piraquara, estado do Paraná. Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Edifício da Prefeitura Municipal de Piraquara, Palácio 29 de Janeiro, Prédio Antonio Alceu Zielonka, em 12 de abril de 2019. MARCUS MAURICIO DE SOUZA TESSEROLLI Prefeito Municipal Publicado por: Rozilei do Rocio Biscotto Código Identificador:36BF93E8 erraram SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEI Nº 1.909/2019 Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento — Programa vigente, no valor de R$ 911.207,51 (novecentos e onze mil, duzentos e sete