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norma nº 27/2019

Tipo Portaria
Número / Ano 27 / 2019
Date 2019-04-22
EmentaArt. 1º DECLARAR que a servidora abaixo nominada, no quadro de conclusão, foi aprovada no Estágio Probatório, após 03 (três) anos de efetivo exercício no cargo.
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% CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA
A iss Bias = e oe Aco OE * ESTADO DO PARANÁ
PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DOS
MUNICÍPIOS DO PARANÁ Nº
ul
DE ADI ! 0/9 |
O Presidente da Câmara Municipal de Piraquara, Estado do Paraná, no uso de suas
atribuições legais e considerando as Leis Municipais N.º 863/2006, de 20 de dezembro
de 2006 e N.º 1212/2012, de 21 de dezembro de 2012,
Portaria N.º 027/2019
RESOLVE:
Art. 1º DECLARAR que a servidora abaixo nominada, no quadro de conclusão, foi
aprovada no Estágio Probatório, após 03 (três) anos de efetivo exercício no cargo.
Cargo: Técnico Parlamentar Carreira: Profissional de Nível Médio e Técnico
Matrícula Nome Função Conclusão
2828 Simone Selenko Técnico Administrativo | 15/04/2019
Parlamentar
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos
à data constante no quadro sob a denominação “Conclusão” do art. 1º.
Art. 3º Os efeitos jurídicos advindos da conclusão do estágio, considerar-se-ão a partir
das datas ora declinadas.
Art. 4º Publique-se no Diário Oficial dos Municípios do Paraná, conforme Lei Municipal
N.º 1204/2012, de 25 de outubro de 2012 e Decreto N.º 3891/2012, de 21 de novembro
de 2012.
Câmara Municipal de Piraquara, em 22 de abril de 2019.
Presidente
Av. Getúlio Vargas, 151] - CEP: 83301-010 - Piraquara/PR - CNPJ: 17.757.258 - 0001/30
www.camarapiraquara.pr.gov.br - Fone: (41) 3589-8100 - Fax: (41) 3589-8111
DD CTT O Sto tlicial dos Municipios do Paraná « ANO VII INº 1741
Art. 3º Ficam revogadas as disposições em contrário.
Piên/PR, 18 de abril de 2019.
JOÃO OSMAR MENDES
Prefeito Municipal
Publique-se e registre-se.
JACQUELINE NIEZER
Secretária de Administração e F; inanças
Publicado por:
Luciana Lubke
Código Identificador:C79A8506
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
DECRETO Nº 094/2019, DE 15 DE ABRIL DE 2019.
DECRETO Nº 094/2019, DE 15 DE ABRIL DE 2019.
NOMEIA MARIA JOSÉ DO NASCIMENTO
CORREA PARA EXERCER O cargo de
PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CHEFE DO
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DO SUAS.
O Prefeito Municipal de Piên, Estado do Paraná, no uso de suas
atribuições legais, considerando o disposto na Lei Municipal
1.151/2013, de 30 de janeiro de 2013,
DECRETA:
Art. 1º Fica nomeada a senhora Maria José do Nascimento Correa,
portadora da cédula de identidade civil RG nº 4.963.138-1/SC, para
exercer o cargo de provimento em comissão de Chefe do
Departamento de Gestão do SUAS — símbolo CC2, a contar de 09
de abril de 2019.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor nesta data, retroagindo seus
efeitos a 09 de abril de 2019.
Art. 3º Ficam revogadas as disposições em contrário.
Piên/PR, 15 de abril de 2019.
JOÃO OSMAR MENDES
Prefeito Municipal
Publique-se e registre-se,
Publicado por:
Luciana Lubke
Código Identificador:25330625
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, OBRAS E URBANISMO
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2019
PROCESSO Nº 736/2019
TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE
O Município de Piên, Estado do Paraná, através da Comissão
Permanente de Licitação, designada pelo Decreto nº 197/2018, torna
público que fará realizar às 09:00 horas do dia 09 de maio de 2019,
na sede da Prefeitura Municipal, situada na Rua Amazonas, nº 373 —
Centro, Piên, Paraná, Brasil, TOMADA DE PREÇOS, Sob regime
de empreitada por preço Global, tipo MENOR PREÇO, da
seguinte Obra:
OBJETO: Pavimentação e CBUQ
QUANTIDADE E UNIDADE DE MEDIDA: 2.495,50 mº.
LOCAL DO OBJETO: Região Central
PRAZO DE EXECUÇÃO: 120 dias
A Pasta Técnica com inteiro teor do Edital e seus respectivos
modelos, adendos e anexos, poderá ser examinada no enderço acima
indicado, no horário comercial, ou solicitada atrvés do e-mail
patriiciaOpien.pr.gov.br , informações adicionais, dúvidas e pedidos
de esclarecimentos deverão ser encaminhados a Comissão de
Licitação no endereço ou e-mail acima mencionados — Telefone 41-
3632-1136.
Piên/PR, 18 de abril de 2019.
PATRICIA APARECIDA TROJANOVSKI
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
Publicado por:
Doroti de Fatima Pieckocz
Código Identificador:CEA232D9
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Nº 18/2019, na forma presencial.
EXCLUSIVO À PARTICIPAÇÃO DE ME e EPP
O MUNICÍPIO DE PINHAL DE SÃO BENTO, Estado do Paraná,
inscrito no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da
Fazenda sob o nº 95.590.832/0001-11, torna público que fará realizar
dia 07/05/2019, às 09:00 horas., na sala de licitações da Prefeitura
Municipal, abertura da sessão pública do PREGÃO PRESENCIAL Nº
18/2019 do tipo: MENOR PREÇO POR ITEM, Regido pela Lei nº
10.520/02 e subsidiariamente pela Lei nº 8.666/93 e suas alterações,
Lei Complementar 123/2006 alterada pela Lei nº147/2014, para:
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços
especializados de enfermagem para atuar junto a Unidade de
Saúde do Município, mediante licitação.
PROTOCOLO: 07/05/2019, às 09:00 horas
DATA DA ABERTURA: 07/05/2019, às 09:00 horas.
LOCAL DA ABERTURA: Avenida São Roque, 178, Centro, Pinhal
de São Bento, Estado do Paraná.
EDITAL disponível no site www.pinhaldesaobento.pr.gov.br e outras
informações complementares poderão obtidas na Prefeitura Municipal
de Pinhal de São Bento, no endereço supracitado, de 2º a 6º feira, no
horário normal de expediente ou pelo telefone/fax: (46) 3560-1122 e
também através do e-mail: licitacoes(a pinhaldesaobento.pr.gov.br
Pinhal de São Bento, em 22/04/2019.
THIAGO DELLA GIUSTINA
Pregoeiro
JAIME ERNESTO CARNIEL
Prefeito Municipal
Publicado por:
Thiago Della Giustina
Código Identificador:8D209FF8
CAMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA
PORTARIA N.º 027/2019
O Presidente da Câmara Municipal de Piraquara, Estado do Paraná, no
uso de suas atribuições legais e considerando as Leis Municipais N.º
863/2006, de 20 de dezembro de 2006 e N.º 1212/2012, de 21 de
dezembro de 2012,
RESOLVE:
— O teta dos Municípios do Paraná + ANO VII |Nº 1741
Art. 1º DECLARARgue a servidora abaixo nominada, no quadro de
conclusão, foi aprovada no Estágio Probatório, após 03 (três) anos de
efetivo exercício no cargo.
Cargo: Técnico Parlamentar Carreira: Profissional de Nível Médio e
Técnico
pe hr ED
[28 [sms | Técnico Administrativo Parlamentar 15/04/2019
Art. 2ºEsta Portaria entra em vigor na data da sua publicação,
retroagindo seus efeitos à data constante no quadro sob a
denominação “Conclusão” do art. 1º,
Art. 3º0s efeitos jurídicos advindos da conclusão do estágio,
considerar-se-ão a partir das datas ora declinadas.
Art. 4ºPublique-se no Diário Oficial dos Municípios do Paraná,
conforme Lei Municipal N.º 1204/2012, de 25 de outubro de 2012 e
Decreto N.º 3891/2012, de 21 de novembro de 2012.
Câmara Municipal de Piraquara, em 22 de abril de 2019.
LEONEL DE BARROS CASTRO
Presidente
Publicado por:
Sandra de Paula Soares
Código Identificador:77372DIE
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 10.299/2019
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAQUARA, Estado do Paraná, no
uso de suas atribuições legais e estatutárias, e em atendimento à
solicitação do Presidente da Comissão de Processo Administrativo
Disciplinar de Rito Ordinário nº 035/2018, RESOLVE:
Art. 1º Prorrogar por 60 (sessenta) dias, a partir do dia 18 de abril de
2018, o prazo para a Comissão instituída através da Portaria nº
10.179/2018, do dia 20 de dezembro de 2018, publicada no Diário
Oficial dos Municípios do Paraná nº 1663, do dia 31 de dezembro de
2018, prorrogado pela Portaria nº 10.236/2019, do dia 15 de fevereiro
de 2019 e publicada no Diário Oficial dos Municípios sob nº 1697 de
18 de fevereiro de 2019, para concluir os trabalhos referentes ao
Processo Administrativo Disciplinar de Rito Ordinário nº 035/2018-0.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Edifício da Prefeitura Municipal de Piraquara, Palácio 29 de Janeiro,
Prédio Antônio Alceu Zielonka, em 18 de abril de 2019.
MARCUS MAURICIO DE SOUZA TESSEROLLI
Prefeito Municipal
Publicado por:
Luzia Aparecida Quekes
Código Identificador:64EDIFE4
meme
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E
ADJUDICAÇÃO PROCESSO Nº 23.270/2018- PREGÃO
PRESENCIAL Nº 21/2019
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAQUARA, Estado do Paraná, no
uso de suas atribuições legais e com base na Lei Federal n.º
8.666/1993, Lei Federal n.º 10.520/2002, que institui a modalidade
Pregão, Decreto Federal nº 3931/2001 e de acordo com o
procedimento licitatório e julgamento das Propostas apresentadas ao
PREGÃO PRESENCIAL n.º 21/2019 — Processo n.º 23.270/2018,
que tem por objeto o registro de Preços para aquisição de instrumental
médico e odontológico, HOMOLOGA o referido processo licitatório,
adjudicando seu resultado às empresas: - CIRUPAR — COMÉRCIO
DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS CIR RGICOS LTDA - EPP,
com sede na Avenida Maringá, 1228 — Pinhais/PR, inscrita no
CNPJ/MF sob n.º 79.733.572/0001-30, vencedora dos itens 20, 29,
46, 49, 56, 89, 90, 91, 93, 97, 98, 104, 106, 107, 108, 109, 110, al,
112, 113, 114, 116, 117 e 118, pelo valor total estimado de R$
30.332,84 (trinta mil trezentos e trinta e dois reais e oitenta e quatro
centavos); - DENTAL SHOW COMERCIO DE PRODUTOS
ODONTOLOGICOS E HOSPITALRES - EIRELI, com sede na
Avenida Luiz Antonio Faedo, 1810, Bairro Industrial — Francisco
Beltrão/PR, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 11.776.334/0001-78,
vencedora dos itens 12, 13, 14, 15, 16, 22, 24, 32, 55, 65, 68, 78,82 e
92, pelo valor total estimado de R$ 13.113,80 (treze mil cento e treze
reais e oitenta centavos); - NOSSA DENTAL PRODUTOS
ODONTOLOGICOS LTDA-ME, com sede na Rua Castro, 145,
Vila Vera Cruz — Apucarana/PR, inscrita no CNPJ/MF sob n.º
12.095.582/0001-16, vencedora dos itens 11, 38, 44, 47, 48, 50, 51,
52, 53, 54, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 67, 80 e 105, pelo valor total
estimado de R$ 28.412,76 (vinte e oito mil quatrocentos e doze reais e
setenta e seis centavos). - ODONTOSUL LTDA, com sede na Rua
Leonardo Julio Perna, 29, sala 28 — Toledo/PR, inscrita no CNPJ/MF
sob n.º 04.971.2] 1/0001-22, vencedora dos itens 1, 2, 3, 4, 5,6,7,8,
9,10, 17, 18, 19,21, 23, 25, 26, 27,28, 31,33, 34, 35, 36, 37,39, 40,
41, 42, 43, 66, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 79, 81, 83, 84, 85, 86,
87, 88, 94, 95, 96, 99, 100, 101, 102, 103 e 115, pelo valor total
estimado de R$ 65.524,35 (sessenta e cinco mil quinhentos e vinte e
quatro reais e trinta e cinco centavos). - Itens 30 e 45 desertos. Valor
máximo estimado: R$ 134.383,75 (cento e trinta e quatro mil
trezentos e oitenta e três reais e sessenta e cinco centavos).
Palácio 29 de Janeiro, Prédio Prefeito Antonio Alceu Zielonka, em 22
de abril de 2019.
Publicado por:
Luzia Aparecida Quekes
Código Identificador:$EBC29C8
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO
PRESENCIAL Nº. 18/2019 — PROCESSO Nº. 1914/2019
Objeto: Registro de Preços para aquisição de sacolas personalizadas
para atender os dispensários das Unidades básicas de Saúde, as
farmácias do Município e a Secretaria do Meio Ambiente, ATA nº,
106/2019 - Detentora: HF. ZAMORA BRINDES EPP LTDA,
inscrita no CNPJ sob nº. 15.427.573/0001-73, vencedora do item 3
pelo valor total de R$ 5.457,00 (Cinco mil quatrocentos e cinquenta e
sete reais). ATA nº. 107/2019 - Detentora: SIGPLAST
COMERCIAL LTDA ME, inscrita no CNPJ sob nº 12.793.110/0001-
37, vencedora dos itens 1 e 2, pelo valor total de R$ 74.500,00
(Setenta e quatro mil e quinhentos reais). Vigência das Atas:
11/04/2019 a 11/04/2020. Data da Assinatura: 11/04/2019.
Publicado por:
Luzia Aparecida Quekes
Código Identificador:E91CIOBA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL — SRP Nº
31/2019
Objeto: Aquisição de medicamentos injetáveis, medicamentos para
urgência e emergência e medicamentos da REMUME (Relação
Municipal de Medicamentos), que restaram desertos no pregão
103/2018 visando o fornecimento aos munícipes de Piraquara, Pronto
Atendimento, Dispensários, Farmácias, pelo período de 12 meses.
Abertura: 07 de Maio de 2019, às 09:00 Horas, na Sala de Licitações
da Prefeitura Municipal de Piraquara, na Av. Getúlio Vargas, 1990 —
Centro — Piraquara - PR. Critério de Julgamento: MENOR PREÇO
POR ITEM, Valor Máximo estimado: R$ 285.462,41 (duzentos e
oitenta e cinco mil, quatrocentos e sessenta e dois reais e quarenta
e um centavos). Aquisição de Edital: Diretamente na sede da
Prefeitura Municipal de Piraquara (Av. Getulio Vargas, 1990, Centro,
Piraquara/PR), por meio de cópia impressa, mediante o recolhimento
do valor correspondente ao custo da respectiva impressão, nos termos
do que autoriza o art. 32, $ 5º da Lei Federal n.º 8666/1993 ou
Gratuitamente em via digital (gravada em mídia a ser fornecida pelo
interessado) ou ainda no site Www.piraquara.pr.gov.br, por meio da
consulta ao link “licitações.
Piraquara, 22 de Abril de 2019.

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