| Tipo | Portaria |
|---|---|
| Número / Ano | 27 / 2019 |
| Date | 2019-04-22 |
| Ementa | Art. 1º DECLARAR que a servidora abaixo nominada, no quadro de conclusão, foi aprovada no Estágio Probatório, após 03 (três) anos de efetivo exercício no cargo. |
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% CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA A iss Bias = e oe Aco OE * ESTADO DO PARANÁ PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO PARANÁ Nº ul DE ADI ! 0/9 | O Presidente da Câmara Municipal de Piraquara, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e considerando as Leis Municipais N.º 863/2006, de 20 de dezembro de 2006 e N.º 1212/2012, de 21 de dezembro de 2012, Portaria N.º 027/2019 RESOLVE: Art. 1º DECLARAR que a servidora abaixo nominada, no quadro de conclusão, foi aprovada no Estágio Probatório, após 03 (três) anos de efetivo exercício no cargo. Cargo: Técnico Parlamentar Carreira: Profissional de Nível Médio e Técnico Matrícula Nome Função Conclusão 2828 Simone Selenko Técnico Administrativo | 15/04/2019 Parlamentar Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos à data constante no quadro sob a denominação “Conclusão” do art. 1º. Art. 3º Os efeitos jurídicos advindos da conclusão do estágio, considerar-se-ão a partir das datas ora declinadas. Art. 4º Publique-se no Diário Oficial dos Municípios do Paraná, conforme Lei Municipal N.º 1204/2012, de 25 de outubro de 2012 e Decreto N.º 3891/2012, de 21 de novembro de 2012. Câmara Municipal de Piraquara, em 22 de abril de 2019. Presidente Av. Getúlio Vargas, 151] - CEP: 83301-010 - Piraquara/PR - CNPJ: 17.757.258 - 0001/30 www.camarapiraquara.pr.gov.br - Fone: (41) 3589-8100 - Fax: (41) 3589-8111 DD CTT O Sto tlicial dos Municipios do Paraná « ANO VII INº 1741 Art. 3º Ficam revogadas as disposições em contrário. Piên/PR, 18 de abril de 2019. JOÃO OSMAR MENDES Prefeito Municipal Publique-se e registre-se. JACQUELINE NIEZER Secretária de Administração e F; inanças Publicado por: Luciana Lubke Código Identificador:C79A8506 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DECRETO Nº 094/2019, DE 15 DE ABRIL DE 2019. DECRETO Nº 094/2019, DE 15 DE ABRIL DE 2019. NOMEIA MARIA JOSÉ DO NASCIMENTO CORREA PARA EXERCER O cargo de PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DO SUAS. O Prefeito Municipal de Piên, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto na Lei Municipal 1.151/2013, de 30 de janeiro de 2013, DECRETA: Art. 1º Fica nomeada a senhora Maria José do Nascimento Correa, portadora da cédula de identidade civil RG nº 4.963.138-1/SC, para exercer o cargo de provimento em comissão de Chefe do Departamento de Gestão do SUAS — símbolo CC2, a contar de 09 de abril de 2019. Art. 2º Este Decreto entra em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos a 09 de abril de 2019. Art. 3º Ficam revogadas as disposições em contrário. Piên/PR, 15 de abril de 2019. JOÃO OSMAR MENDES Prefeito Municipal Publique-se e registre-se, Publicado por: Luciana Lubke Código Identificador:25330625 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, OBRAS E URBANISMO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2019 PROCESSO Nº 736/2019 TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE O Município de Piên, Estado do Paraná, através da Comissão Permanente de Licitação, designada pelo Decreto nº 197/2018, torna público que fará realizar às 09:00 horas do dia 09 de maio de 2019, na sede da Prefeitura Municipal, situada na Rua Amazonas, nº 373 — Centro, Piên, Paraná, Brasil, TOMADA DE PREÇOS, Sob regime de empreitada por preço Global, tipo MENOR PREÇO, da seguinte Obra: OBJETO: Pavimentação e CBUQ QUANTIDADE E UNIDADE DE MEDIDA: 2.495,50 mº. LOCAL DO OBJETO: Região Central PRAZO DE EXECUÇÃO: 120 dias A Pasta Técnica com inteiro teor do Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser examinada no enderço acima indicado, no horário comercial, ou solicitada atrvés do e-mail patriiciaOpien.pr.gov.br , informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimentos deverão ser encaminhados a Comissão de Licitação no endereço ou e-mail acima mencionados — Telefone 41- 3632-1136. Piên/PR, 18 de abril de 2019. PATRICIA APARECIDA TROJANOVSKI Presidente da Comissão Permanente de Licitação Publicado por: Doroti de Fatima Pieckocz Código Identificador:CEA232D9 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Nº 18/2019, na forma presencial. EXCLUSIVO À PARTICIPAÇÃO DE ME e EPP O MUNICÍPIO DE PINHAL DE SÃO BENTO, Estado do Paraná, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda sob o nº 95.590.832/0001-11, torna público que fará realizar dia 07/05/2019, às 09:00 horas., na sala de licitações da Prefeitura Municipal, abertura da sessão pública do PREGÃO PRESENCIAL Nº 18/2019 do tipo: MENOR PREÇO POR ITEM, Regido pela Lei nº 10.520/02 e subsidiariamente pela Lei nº 8.666/93 e suas alterações, Lei Complementar 123/2006 alterada pela Lei nº147/2014, para: OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços especializados de enfermagem para atuar junto a Unidade de Saúde do Município, mediante licitação. PROTOCOLO: 07/05/2019, às 09:00 horas DATA DA ABERTURA: 07/05/2019, às 09:00 horas. LOCAL DA ABERTURA: Avenida São Roque, 178, Centro, Pinhal de São Bento, Estado do Paraná. EDITAL disponível no site www.pinhaldesaobento.pr.gov.br e outras informações complementares poderão obtidas na Prefeitura Municipal de Pinhal de São Bento, no endereço supracitado, de 2º a 6º feira, no horário normal de expediente ou pelo telefone/fax: (46) 3560-1122 e também através do e-mail: licitacoes(a pinhaldesaobento.pr.gov.br Pinhal de São Bento, em 22/04/2019. THIAGO DELLA GIUSTINA Pregoeiro JAIME ERNESTO CARNIEL Prefeito Municipal Publicado por: Thiago Della Giustina Código Identificador:8D209FF8 CAMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA PORTARIA N.º 027/2019 O Presidente da Câmara Municipal de Piraquara, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e considerando as Leis Municipais N.º 863/2006, de 20 de dezembro de 2006 e N.º 1212/2012, de 21 de dezembro de 2012, RESOLVE: — O teta dos Municípios do Paraná + ANO VII |Nº 1741 Art. 1º DECLARARgue a servidora abaixo nominada, no quadro de conclusão, foi aprovada no Estágio Probatório, após 03 (três) anos de efetivo exercício no cargo. Cargo: Técnico Parlamentar Carreira: Profissional de Nível Médio e Técnico pe hr ED [28 [sms | Técnico Administrativo Parlamentar 15/04/2019 Art. 2ºEsta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos à data constante no quadro sob a denominação “Conclusão” do art. 1º, Art. 3º0s efeitos jurídicos advindos da conclusão do estágio, considerar-se-ão a partir das datas ora declinadas. Art. 4ºPublique-se no Diário Oficial dos Municípios do Paraná, conforme Lei Municipal N.º 1204/2012, de 25 de outubro de 2012 e Decreto N.º 3891/2012, de 21 de novembro de 2012. Câmara Municipal de Piraquara, em 22 de abril de 2019. LEONEL DE BARROS CASTRO Presidente Publicado por: Sandra de Paula Soares Código Identificador:77372DIE SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 10.299/2019 O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAQUARA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e em atendimento à solicitação do Presidente da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar de Rito Ordinário nº 035/2018, RESOLVE: Art. 1º Prorrogar por 60 (sessenta) dias, a partir do dia 18 de abril de 2018, o prazo para a Comissão instituída através da Portaria nº 10.179/2018, do dia 20 de dezembro de 2018, publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná nº 1663, do dia 31 de dezembro de 2018, prorrogado pela Portaria nº 10.236/2019, do dia 15 de fevereiro de 2019 e publicada no Diário Oficial dos Municípios sob nº 1697 de 18 de fevereiro de 2019, para concluir os trabalhos referentes ao Processo Administrativo Disciplinar de Rito Ordinário nº 035/2018-0. Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Edifício da Prefeitura Municipal de Piraquara, Palácio 29 de Janeiro, Prédio Antônio Alceu Zielonka, em 18 de abril de 2019. MARCUS MAURICIO DE SOUZA TESSEROLLI Prefeito Municipal Publicado por: Luzia Aparecida Quekes Código Identificador:64EDIFE4 meme SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PROCESSO Nº 23.270/2018- PREGÃO PRESENCIAL Nº 21/2019 O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAQUARA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e com base na Lei Federal n.º 8.666/1993, Lei Federal n.º 10.520/2002, que institui a modalidade Pregão, Decreto Federal nº 3931/2001 e de acordo com o procedimento licitatório e julgamento das Propostas apresentadas ao PREGÃO PRESENCIAL n.º 21/2019 — Processo n.º 23.270/2018, que tem por objeto o registro de Preços para aquisição de instrumental médico e odontológico, HOMOLOGA o referido processo licitatório, adjudicando seu resultado às empresas: - CIRUPAR — COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS CIR RGICOS LTDA - EPP, com sede na Avenida Maringá, 1228 — Pinhais/PR, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 79.733.572/0001-30, vencedora dos itens 20, 29, 46, 49, 56, 89, 90, 91, 93, 97, 98, 104, 106, 107, 108, 109, 110, al, 112, 113, 114, 116, 117 e 118, pelo valor total estimado de R$ 30.332,84 (trinta mil trezentos e trinta e dois reais e oitenta e quatro centavos); - DENTAL SHOW COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS E HOSPITALRES - EIRELI, com sede na Avenida Luiz Antonio Faedo, 1810, Bairro Industrial — Francisco Beltrão/PR, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 11.776.334/0001-78, vencedora dos itens 12, 13, 14, 15, 16, 22, 24, 32, 55, 65, 68, 78,82 e 92, pelo valor total estimado de R$ 13.113,80 (treze mil cento e treze reais e oitenta centavos); - NOSSA DENTAL PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA-ME, com sede na Rua Castro, 145, Vila Vera Cruz — Apucarana/PR, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 12.095.582/0001-16, vencedora dos itens 11, 38, 44, 47, 48, 50, 51, 52, 53, 54, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 67, 80 e 105, pelo valor total estimado de R$ 28.412,76 (vinte e oito mil quatrocentos e doze reais e setenta e seis centavos). - ODONTOSUL LTDA, com sede na Rua Leonardo Julio Perna, 29, sala 28 — Toledo/PR, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 04.971.2] 1/0001-22, vencedora dos itens 1, 2, 3, 4, 5,6,7,8, 9,10, 17, 18, 19,21, 23, 25, 26, 27,28, 31,33, 34, 35, 36, 37,39, 40, 41, 42, 43, 66, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 79, 81, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 94, 95, 96, 99, 100, 101, 102, 103 e 115, pelo valor total estimado de R$ 65.524,35 (sessenta e cinco mil quinhentos e vinte e quatro reais e trinta e cinco centavos). - Itens 30 e 45 desertos. Valor máximo estimado: R$ 134.383,75 (cento e trinta e quatro mil trezentos e oitenta e três reais e sessenta e cinco centavos). Palácio 29 de Janeiro, Prédio Prefeito Antonio Alceu Zielonka, em 22 de abril de 2019. Publicado por: Luzia Aparecida Quekes Código Identificador:$EBC29C8 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO PRESENCIAL Nº. 18/2019 — PROCESSO Nº. 1914/2019 Objeto: Registro de Preços para aquisição de sacolas personalizadas para atender os dispensários das Unidades básicas de Saúde, as farmácias do Município e a Secretaria do Meio Ambiente, ATA nº, 106/2019 - Detentora: HF. ZAMORA BRINDES EPP LTDA, inscrita no CNPJ sob nº. 15.427.573/0001-73, vencedora do item 3 pelo valor total de R$ 5.457,00 (Cinco mil quatrocentos e cinquenta e sete reais). ATA nº. 107/2019 - Detentora: SIGPLAST COMERCIAL LTDA ME, inscrita no CNPJ sob nº 12.793.110/0001- 37, vencedora dos itens 1 e 2, pelo valor total de R$ 74.500,00 (Setenta e quatro mil e quinhentos reais). Vigência das Atas: 11/04/2019 a 11/04/2020. Data da Assinatura: 11/04/2019. Publicado por: Luzia Aparecida Quekes Código Identificador:E91CIOBA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL — SRP Nº 31/2019 Objeto: Aquisição de medicamentos injetáveis, medicamentos para urgência e emergência e medicamentos da REMUME (Relação Municipal de Medicamentos), que restaram desertos no pregão 103/2018 visando o fornecimento aos munícipes de Piraquara, Pronto Atendimento, Dispensários, Farmácias, pelo período de 12 meses. Abertura: 07 de Maio de 2019, às 09:00 Horas, na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Piraquara, na Av. Getúlio Vargas, 1990 — Centro — Piraquara - PR. Critério de Julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM, Valor Máximo estimado: R$ 285.462,41 (duzentos e oitenta e cinco mil, quatrocentos e sessenta e dois reais e quarenta e um centavos). Aquisição de Edital: Diretamente na sede da Prefeitura Municipal de Piraquara (Av. Getulio Vargas, 1990, Centro, Piraquara/PR), por meio de cópia impressa, mediante o recolhimento do valor correspondente ao custo da respectiva impressão, nos termos do que autoriza o art. 32, $ 5º da Lei Federal n.º 8666/1993 ou Gratuitamente em via digital (gravada em mídia a ser fornecida pelo interessado) ou ainda no site Www.piraquara.pr.gov.br, por meio da consulta ao link “licitações. Piraquara, 22 de Abril de 2019.