| Tipo | Portaria |
|---|---|
| Número / Ano | 30 / 2019 |
| Date | 2019-04-30 |
| Ementa | Art. 1º Conceder gratificação de Estímulo à Formação Acadêmica a servidora de carreira estável Simone Selenko, ocupante do Cargo de Técnico Parlamentar, função Técnico Administrativo Parlamentar, pela formação em nível de pós-graduação, conforme art. 29, alínea “b” da Lei Municipal N.º 1212/2012. |
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h CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA —— ——+ ESTADO DO PARANÁ MUNICÍPIOS DO PARANÁ Nº Portaria N.º 030/2019 O Presidente da Câmara Municipal de Piraquara, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e considerando a Lei Municipal N.º 1212/2012, de 21 de dezembro de 2012, RESOLVE: Art. 1º Conceder gratificação de Estímulo à Formação Acadêmica a servidora de carreira estável Simone Selenko, ocupante do Cargo de Técnico Parlamentar, função Técnico Administrativo Parlamentar, pela formação em nível de pós-graduação, conforme art. 29, alínea “b” da Lei Municipal N.º 1212/2012. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. Art. 3º Publique-se no Diário Oficial dos Municípios do Paraná, conforme Lei N., 1204/2012, de 25 de outubro de 2012 e Decreto N.º 3891/2012, de 21 de novembro de 2012. Câmara Municipal de Piraquara, em 30 de abril de de 2019. ALE Asma Presidente Av. Getúlio Vargas, 151] - CEP: 83301-010 - Piraquara/PR - CNPJ: 17.757.258 - 0001/30 www.camarapiraquara.pr.gov.br - Fone: (41) 3589-8100 - Fax: (4 1) 3589-8111 PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DOS Mp — DE OQ 105 Idetg Paraná , 02 de Maio de 2019 * Diário Oficial dos Municípios do Paraná + ANO VII |Nº 1747 Art. 3º Publique-se no Diário Oficial dos Municípios do Paraná, conforme Lei N.º 1204/2012, de 25 de outubro de 2012 e Decreto N.º 3891/2012, de 21 de novembro de 2012. Câmara Municipal de Piraquara, em 30 de abril de 2019. LEONEL DE BARROS CASTRO Presidente Publicado por: Sandra de Paula Soares Código Identificador:B2CF3BFC CAMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA PORTARIA N.º 030/2019 O Presidente da Câmara Municipal de Piraquara, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e considerando a Lei Municipal N.º 1212/2012, de 21 de dezembro de 2012, RESOLVE: Art. 1º Conceder gratificação de Estímulo à Formação Acadêmica a servidora de carreira estável Simone Selenko, ocupante do Cargo de Técnico Parlamentar, função Técnico Administrativo Parlamentar, pela formação em nível de pós-graduação, conforme art. 29, alínea “b” da Lei Municipal N.º 1212/2012. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. Art. 3º Publique-se no Diário Oficial dos Municípios do Paraná, conforme Lei N.º 1204/2012, de 25 de outubro de 2012 e Decreto N.º 3891/2012, de 21 de novembro de 2012. Câmara Municipal de Piraquara, em 30 de abril de de 2019. LEONEL DE BARROS CASTRO Presidente Publicado por: Sandra de Paula Soares Código Identificador:7B93D61F CAMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA EXTRATO HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº. 001/2019 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, com base na Lei nº 8.666/93 e suas alterações, Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, que institui a modalidade Pregão e Decreto nº. 3.931/01, de acordo com o procedimento licitatório e julgamento das propostas apresentadas ao Pregão presencial nº. 001/2019 — Processo Administrativo 002/2019 — Objeto: Registro de preços para fornecimento de água mineral e carga de gás GLP para entrega de forma parcelada, de acordo com as necessidades da Câmara Municipal, conforme o Termo de Referência do anexo I do edital. HOMOLOGA o referido processo licitatório, ADJUDICANDO seu resultado a empresa: D.J. COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA, com sede na R. Sant Ana do Itararé, 720, Sítio Cercado, Curitiba/PR, CEP 81920-150 e CNPJ nº 08.542.107/0001-73, vencedora dos itens 01 e 02, pelo valor total de R$ 11.982,00 (Onze mil e novecentos e oitenta e dois reais). AMORESI GAS LTDA, com sede na Rua Elvira Lorusso do Nascimento, 447, Planta Araçatuba, Piraquara/PR, CEP 83301-500 e CNPJ nº 23.807.588/0001-95, vencedora dos itens 03, 04 e 05, pelo valor total de R$ 4.654,76 (Quatro mil seiscentos e cinquenta e quatro reais e setenta e seis centavos). Câmara Municipal de Piraquara, em 29 de abril de 2019. LEONEL DE BARROS CASTRO Presidente Publicado por: Fábio Eduardo Beetz Zielonka Código Identificador:3E700529 PIRAQUARAPREV PORTARIA Nº 10.305/2019 Concede aposentaria na Regra de Transição, baseada no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003 (Magistério) ao servidor público do Município de Piraquara. O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAQUARA, Estado do Paraná, de acordo com o disposto na Lei Municipal nº 862/2006, tendo em vista o Memorando nº 16.736/2019, Processo de Aposentadoria nº 015/2019, do Instituto de Previdência do Município de Piraquara - PIRAQUARAPREV, bem como, o Parecer Consultivo nº 203/2019 da Procuradoria Geral do Município de Piraquara, e considerando o requerimento de Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição, protocolado dia 15/03/2019. RESOLVE: Art. 1º - Conceder Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição (Magistério) ao servidor municipal, CÍCERO DANTA DE OLIVEIRA, portador do CI/RG nº 5.201.508-1 SESP/PR, inscrita no CPF/MF nº 479.017.139-68 e matrícula funcional nº 234181(1º Padrão), pertencente ao quadro de servidores do Município de Piraquara, Grupo Ocupacional Magistério, cargo efetivo de Professor Nível III - ESPECIALIZAÇÃO, nos termos do artigo 40, $ 5º da Constituição Federal, c/c os artigos 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003 e 12, 14 e 23 da Lei Municipal 862/2006, a partir de 1º de maio de 2019; Art. 2º - Fica estipulado como proventos mensais de sua aposentadoria o valor de R$ 4.788,33 (quatro mil setecentos e oitenta e oito reais e trinta e três centavos), conforme demonstrativo de cálculo acostados aos autos do processo nº 015/2019. Art. 3º - A aposentadoria voluntária — Especial de Professor, com fundamento legal no art. 6º da EC nº 41/2003, dá direito a isonomia e paridade, ou seja, o servidor terá seus proventos corrigidos na mesma proporção e data, sempre que se modificar a remuneração dos servidores em atividade. Art. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, surtindo seus efeitos legais a partir de 1º de maio de 2019. Piraquara, 30 de abril de 2019. MARCUS MAURICIO DE SOUZA TESSEROLLI Prefeito Municipal Publicado por: Sergio Luiz Borato Vilar Código Identificador:42F1F45F PIRAQUARAPREV PORTARIA Nº 10.308/2019 Concede aposentadoria pela Regra de Transição, fundamentada no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, para a servidora pública do Município de Piraquara. O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAQUARA, Estado do Paraná, de acordo com o disposto na Lei Municipal nº 862/2006, tendo em vista o Memorando nº 16.740/2019, o Processo de Aposentadoria nº 017/2019, do Instituto de Previdência do Município de Piraquara - PIRAQUARAPREV, bem como, o Parecer Consultivo nº 204/2019 da Procuradoria Geral do Município de Piraquara, e considerando o requerimento de Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição, protocolado dia 04/04/2019. RESOLVE: Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição a Servidora Público Municipal JANETE IZABEL ALVES, portadora da CI/RG nº 4.471.553-8 SESP/PR, inscrito no