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norma nº 32/2019

Tipo Portaria
Número / Ano 32 / 2019
Date 2019-05-13
EmentaRESOLVE: Art. 1º Designar como Equipe de Apoio da Comissão Parlamentar de Inquérito n° 001/2019 da Câmara Municipal de Piraquara, os quais têm a incumbência de prestarem assistência técnica aos parlamentares, os servidores de carreira: ELIAN TEIXEIRA DE FERRO, portadora do RG n.º 6.503.xxx-0 PR e inscrita no CPF sob n.º 019.782.xxx-93 MARLON AUGUSTO LUSTOSA DO VALLE, portador do RG n.º 6.237.xxx-1 PR e inscrito no CPF sob n.º 038.926.xxx-73 THIAGO KUQUER PEREIRA, portador do RG n.º 10.470.xxx-3 PR e inscrito no CPF sob n.º 070.193.xxx-67
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) CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA
-* ESTADO DO PARANÁ
PUBLICADO NO DIÁRIO ÓFICIAL DOS
MUNICÍPIOS DO PARANÁ Nº
pj!
PN, + —: ARENA
DE IA 4 OS p/olQ
Portaria N.º 032/2019
SÚMULA: Nomeia a Equipe de Apoio à Comissão
Perlamentar de Inquérito nº 001/2019 da Camara
Municipal de Piraquara/PR.
O Presidente da Câmara Municipal de Piraquara, Estado do Paraná, no uso das
atribuições legais que lhe são conferidas por lei e tendo em vista o disposto no art. 62 do
Regimento Interno desta Casa de Leis,
RESOLVE:
Art. 1º Designar como Equipe de Apoic da Comissão Parlamentar de Inquérito nº
001/2019 da Câmara Municipal de Piraquara, os quais têm a incumbência de prestarem
assistência técnica aos parlamentares, os servidores de carreira:
ELIAN TEIXEIRA DE FERRO, portadora co RG n.º 6.503.xxx-0 PR e inscrita no CPF
sob n.º 019.782.xxx-93
MARLON AUGUSTO LUSTOSA DO VALLE, portador do RG n.º 6.237.xxx-1 PR e
inscrito no CPF sob n.º 038.926 .xxx-73
THIAGO KUQUER PEREIRA, portador do RG n.º 10.470.xxx-3 PR e inscrito no CPF
sob n.º 070.193.xxx-67
Art. 2º Conceder gratificação, conforme art. 33 da Lei Municipal N.º 1212/2012, de 21
de dezembro de 2012, aos servidores de carreira que compõem a equipe de apoio desta
Comissão.
Art. 3º A gratificação do art. 2º está vinculada ao prazo de duração da Comissão
Parlamentar de Inquérito nº 001/2019.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos
em 03 de maio de 2019, data da Ata de Instalação da Comissão Parlamentar de
Inquérito, publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná, edição nº1750, de 07 de
maio de 2019.
Av. Getúlio Vargas, 1511 - CEP: 83301-010 - Piraguara/PR - CNPJ: 17.757.258 - 0001/30
www.camarapiraquara.pr.gov.br - Fone: (41) 3589-8100 - Fax: (41) 3589-8111
a ' CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA
e ESTADO DO PARANÁ
Art. 5º Publique-se no Diário Oficial dos Municípios do Paraná, conforme Lei N.º
1204/2012, de 25 de outubro de 2012 e Decreto N.º 3891/2012, de 21 de novembro de
2012.
Câmara Municipal de Piraquara, em 13 de maio de 2019.
Aula ROS CASTRO
Presidente
Av. Getúlio Vargas, 1511 - CEP: 83301-010 - Piraquara/PR - CNPJ: 17.757.258 - 0001/30 2
www.camarapiraquara.pr.gov.br - Fone: (41) 3589-8100 - Fax: (41) 3589-8111
Farana , 14 de Maio de 2019 * Diário Oficial dos Municípios do Paraná + ANO VIII |Nº 1755
Prefeito Municipal de Pinhal de São Bento, Estado do Paraná,
TORNA PÚBLICO, com base na Lei Federal nº 8.666/93 e legislação
complementar, EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE CONTRATO.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 61/2018
CONTRATANTE: Município de Pinhal de São Bento
CONTRATADA: KELLY APARECIDA GOMES ME
CLAUSULA PRIMEIRA:
VALOR
O contrato fica aditivado no valor de R$ 13.874,50.
CLÁUSULA SEGUNDA:
EXECUÇÃO DO OBJETO passa a ter a seguinte redação:
O prazo de execução do contrato fica aditivado até 31/12/2019 a
contar a partir de 06/06/2019, conforme Pregão nº 26/2018 e Contrato
original nº 61/2018.
CLAUSULA TERCEIRA
Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do contrato
original.
Pinhal de São Bento - PR, em 13/05/2019
JAIME ERNESTO CARNIEL
Prefeito Municipal
Publicado por:
Thiago Della Giustina
Código Identificador:4B2D887F
ESTADO DO PARANÁ ea do ai
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAQUARA |
CAMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA
PROCESSO ADMINISTRATIVO 004/2019 INEXIGIBILIDADE
Nº 002/2019
RATIFICO a presente contratação por inexigibilidade de licitação na
forma do Art. 25, $ 1º da Lei 8666/93, com alterações produzidas
posteriormente, fundamentado nas informações exaradas no presente
processo, bem como ADJUDICO a COMPANHIA DE
SANEAMENTO DO PARANA - SANEPAR, sociedade de
economia mista, sediada na rua Engenheiros Rebouças, nº1376,
Rebouças, na cidade de Curitiba, estado do Paraná, inscrita no CNPJ:
76.484.013/0001-45, para prestação de serviços de abastecimento de
água e tratamento de esgoto sanitário na Câmara Municipal de
Piraquara, no período estimado de 12 meses, sendo de custo estimado
para o período no valor de R$ 14.647,43 (Catorze mil e seiscentos
quarenta e sete reais e quarenta e três).
Câmara Municipal de Piraquara, em 13 de maio de 2019.
LEONEL DE BARROS CASTRO
Presidente
Publicado por:
Fábio Eduardo Beetz Zielonka
Código Identificador:9B67CBC3
CAMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA
PORTARIA N.º 031/2019
O Presidente da Câmara Municipal de Piraquara, Estado do Paraná, no
uso de suas atribuições legais e considerando as Leis Municipais N.º
1210/2012, de 21 de dezembro de 2012, N.º 1268/2013, de 23 de
agosto de 2013 e N.º 1502/2015, de 28 de julho de 2015,
RESOLVE:
Art.1ºExonerar a pedido GISELI MARTINS DE
ALENCAR,portadora do RG n.º 10711325-8 PR e inscrita no CPF
sob n.º 089.589.439-47, nomeada, para exercer, em comissão, o cargo
de Assessora Parlamentar — AP-2, através da Portaria 082/2017 de 31
de maio de 2017, publicada no Diário Oficial dos Municípios do
Paraná, na sua edição 1265 de 01 de junho de 2017.
Art. 2ºEsta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3ºPublique-se no Diário Oficial dos Municípios do Paraná,
conforme Lei N.º 1204/2012, de 25 de outubro de 2012 e Decreto N.º
3891/2012, de 21 de novembro de 2012.
Câmara Municipal de Piraquara, em 13 de maio de 2019.
LEONEL DE BARROS CASTRO
Presidente
Publicado por:
Sandra de Paula Soares
Código Identificador:F7CAIFDC
CAMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA
PORTARIA N.º 032/2019
SÚMULA: Nomeia a Equipe de Apoio à Comissão
Parlamentar de Inquérito nº 001/2019 da Câmara
Municipal de Piraquara/PR.
O Presidente da Câmara Municipal de Piraquara, Estado do Paraná, no
uso das atribuições legais que lhe são conferidas por lei e tendo em
vista o disposto no art. 62 do Regimento Interno desta Casa de Leis,
RESOLVE:
Art. 1º Designar como Equipe de Apoio da Comissão Parlamentar de
Inquérito nº 001/2019 da Câmara Municipal de Piraquara, os quais
têm a incumbência de prestarem assistência técnica aos parlamentares,
os servidores de carreira:
ELIAN TEIXEIRA DE FERRO, portadora do RG n.º 6.503.xxx-0
PR e inscrita no CPF sob n.º 019.782.xxx-93
Marlon Augusto Lustosa do Valle, portador do RG n.º 6.237.xxx-1
PR e inscrito no CPF sob n.º 038.926.xxx-73
Thiago Kuquer Pereira, portador do RG n.º 10.470.xxx-3 PR e
inscrito no CPF sob n.º 070.193.xxx-67
Art. 2º Conceder gratificação, conforme art. 33 da Lei Municipal N.º
1212/2012, de 21 de dezembro de 2012, aos servidores de carreira que
compõem a equipe de apoio desta Comissão.
Art. 3º A gratificação do art. 2º está vinculada ao prazo de duração da
Comissão Parlamentar de Inquérito nº 001/2019.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos em 03 de maio de 2019, data da Ata de
Instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito, publicada no Diário
Oficial dos Municípios do Paraná, edição nº1750, de 07 de maio de
2019.
Art. 5º Publique-se no Diário Oficial dos Municípios do Paraná,
conforme Lei N.º 1204/2012, de 25 de outubro de 2012 e Decreto N.º
3891/2012, de 21 de novembro de 2012.
Câmara Municipal de Piraquara, em 13 de maio de 2019.
LEONEL DE BARROS CASTRO
Presidente
Publicado por:
Sandra de Paula Soares
Código Identificador:43195990
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
LEINº 1.916/2019
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no
Orçamento — Programa vigente, no valor de R$
1.046.000,00 (um milhão e quarenta e seis mil reais),
e dá outras providências.
A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA,Estado do Paraná,
Aprovou e eu, Prefeito Municipal,sanciono a seguinte Lei:

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