| Tipo | Portaria |
|---|---|
| Número / Ano | 32 / 2019 |
| Date | 2019-05-13 |
| Ementa | RESOLVE: Art. 1º Designar como Equipe de Apoio da Comissão Parlamentar de Inquérito n° 001/2019 da Câmara Municipal de Piraquara, os quais têm a incumbência de prestarem assistência técnica aos parlamentares, os servidores de carreira: ELIAN TEIXEIRA DE FERRO, portadora do RG n.º 6.503.xxx-0 PR e inscrita no CPF sob n.º 019.782.xxx-93 MARLON AUGUSTO LUSTOSA DO VALLE, portador do RG n.º 6.237.xxx-1 PR e inscrito no CPF sob n.º 038.926.xxx-73 THIAGO KUQUER PEREIRA, portador do RG n.º 10.470.xxx-3 PR e inscrito no CPF sob n.º 070.193.xxx-67 |
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) CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA -* ESTADO DO PARANÁ PUBLICADO NO DIÁRIO ÓFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO PARANÁ Nº pj! PN, + —: ARENA DE IA 4 OS p/olQ Portaria N.º 032/2019 SÚMULA: Nomeia a Equipe de Apoio à Comissão Perlamentar de Inquérito nº 001/2019 da Camara Municipal de Piraquara/PR. O Presidente da Câmara Municipal de Piraquara, Estado do Paraná, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por lei e tendo em vista o disposto no art. 62 do Regimento Interno desta Casa de Leis, RESOLVE: Art. 1º Designar como Equipe de Apoic da Comissão Parlamentar de Inquérito nº 001/2019 da Câmara Municipal de Piraquara, os quais têm a incumbência de prestarem assistência técnica aos parlamentares, os servidores de carreira: ELIAN TEIXEIRA DE FERRO, portadora co RG n.º 6.503.xxx-0 PR e inscrita no CPF sob n.º 019.782.xxx-93 MARLON AUGUSTO LUSTOSA DO VALLE, portador do RG n.º 6.237.xxx-1 PR e inscrito no CPF sob n.º 038.926 .xxx-73 THIAGO KUQUER PEREIRA, portador do RG n.º 10.470.xxx-3 PR e inscrito no CPF sob n.º 070.193.xxx-67 Art. 2º Conceder gratificação, conforme art. 33 da Lei Municipal N.º 1212/2012, de 21 de dezembro de 2012, aos servidores de carreira que compõem a equipe de apoio desta Comissão. Art. 3º A gratificação do art. 2º está vinculada ao prazo de duração da Comissão Parlamentar de Inquérito nº 001/2019. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos em 03 de maio de 2019, data da Ata de Instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito, publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná, edição nº1750, de 07 de maio de 2019. Av. Getúlio Vargas, 1511 - CEP: 83301-010 - Piraguara/PR - CNPJ: 17.757.258 - 0001/30 www.camarapiraquara.pr.gov.br - Fone: (41) 3589-8100 - Fax: (41) 3589-8111 a ' CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA e ESTADO DO PARANÁ Art. 5º Publique-se no Diário Oficial dos Municípios do Paraná, conforme Lei N.º 1204/2012, de 25 de outubro de 2012 e Decreto N.º 3891/2012, de 21 de novembro de 2012. Câmara Municipal de Piraquara, em 13 de maio de 2019. Aula ROS CASTRO Presidente Av. Getúlio Vargas, 1511 - CEP: 83301-010 - Piraquara/PR - CNPJ: 17.757.258 - 0001/30 2 www.camarapiraquara.pr.gov.br - Fone: (41) 3589-8100 - Fax: (41) 3589-8111 Farana , 14 de Maio de 2019 * Diário Oficial dos Municípios do Paraná + ANO VIII |Nº 1755 Prefeito Municipal de Pinhal de São Bento, Estado do Paraná, TORNA PÚBLICO, com base na Lei Federal nº 8.666/93 e legislação complementar, EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE CONTRATO. 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 61/2018 CONTRATANTE: Município de Pinhal de São Bento CONTRATADA: KELLY APARECIDA GOMES ME CLAUSULA PRIMEIRA: VALOR O contrato fica aditivado no valor de R$ 13.874,50. CLÁUSULA SEGUNDA: EXECUÇÃO DO OBJETO passa a ter a seguinte redação: O prazo de execução do contrato fica aditivado até 31/12/2019 a contar a partir de 06/06/2019, conforme Pregão nº 26/2018 e Contrato original nº 61/2018. CLAUSULA TERCEIRA Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do contrato original. Pinhal de São Bento - PR, em 13/05/2019 JAIME ERNESTO CARNIEL Prefeito Municipal Publicado por: Thiago Della Giustina Código Identificador:4B2D887F ESTADO DO PARANÁ ea do ai PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAQUARA | CAMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA PROCESSO ADMINISTRATIVO 004/2019 INEXIGIBILIDADE Nº 002/2019 RATIFICO a presente contratação por inexigibilidade de licitação na forma do Art. 25, $ 1º da Lei 8666/93, com alterações produzidas posteriormente, fundamentado nas informações exaradas no presente processo, bem como ADJUDICO a COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANA - SANEPAR, sociedade de economia mista, sediada na rua Engenheiros Rebouças, nº1376, Rebouças, na cidade de Curitiba, estado do Paraná, inscrita no CNPJ: 76.484.013/0001-45, para prestação de serviços de abastecimento de água e tratamento de esgoto sanitário na Câmara Municipal de Piraquara, no período estimado de 12 meses, sendo de custo estimado para o período no valor de R$ 14.647,43 (Catorze mil e seiscentos quarenta e sete reais e quarenta e três). Câmara Municipal de Piraquara, em 13 de maio de 2019. LEONEL DE BARROS CASTRO Presidente Publicado por: Fábio Eduardo Beetz Zielonka Código Identificador:9B67CBC3 CAMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA PORTARIA N.º 031/2019 O Presidente da Câmara Municipal de Piraquara, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e considerando as Leis Municipais N.º 1210/2012, de 21 de dezembro de 2012, N.º 1268/2013, de 23 de agosto de 2013 e N.º 1502/2015, de 28 de julho de 2015, RESOLVE: Art.1ºExonerar a pedido GISELI MARTINS DE ALENCAR,portadora do RG n.º 10711325-8 PR e inscrita no CPF sob n.º 089.589.439-47, nomeada, para exercer, em comissão, o cargo de Assessora Parlamentar — AP-2, através da Portaria 082/2017 de 31 de maio de 2017, publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná, na sua edição 1265 de 01 de junho de 2017. Art. 2ºEsta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3ºPublique-se no Diário Oficial dos Municípios do Paraná, conforme Lei N.º 1204/2012, de 25 de outubro de 2012 e Decreto N.º 3891/2012, de 21 de novembro de 2012. Câmara Municipal de Piraquara, em 13 de maio de 2019. LEONEL DE BARROS CASTRO Presidente Publicado por: Sandra de Paula Soares Código Identificador:F7CAIFDC CAMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA PORTARIA N.º 032/2019 SÚMULA: Nomeia a Equipe de Apoio à Comissão Parlamentar de Inquérito nº 001/2019 da Câmara Municipal de Piraquara/PR. O Presidente da Câmara Municipal de Piraquara, Estado do Paraná, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por lei e tendo em vista o disposto no art. 62 do Regimento Interno desta Casa de Leis, RESOLVE: Art. 1º Designar como Equipe de Apoio da Comissão Parlamentar de Inquérito nº 001/2019 da Câmara Municipal de Piraquara, os quais têm a incumbência de prestarem assistência técnica aos parlamentares, os servidores de carreira: ELIAN TEIXEIRA DE FERRO, portadora do RG n.º 6.503.xxx-0 PR e inscrita no CPF sob n.º 019.782.xxx-93 Marlon Augusto Lustosa do Valle, portador do RG n.º 6.237.xxx-1 PR e inscrito no CPF sob n.º 038.926.xxx-73 Thiago Kuquer Pereira, portador do RG n.º 10.470.xxx-3 PR e inscrito no CPF sob n.º 070.193.xxx-67 Art. 2º Conceder gratificação, conforme art. 33 da Lei Municipal N.º 1212/2012, de 21 de dezembro de 2012, aos servidores de carreira que compõem a equipe de apoio desta Comissão. Art. 3º A gratificação do art. 2º está vinculada ao prazo de duração da Comissão Parlamentar de Inquérito nº 001/2019. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos em 03 de maio de 2019, data da Ata de Instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito, publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná, edição nº1750, de 07 de maio de 2019. Art. 5º Publique-se no Diário Oficial dos Municípios do Paraná, conforme Lei N.º 1204/2012, de 25 de outubro de 2012 e Decreto N.º 3891/2012, de 21 de novembro de 2012. Câmara Municipal de Piraquara, em 13 de maio de 2019. LEONEL DE BARROS CASTRO Presidente Publicado por: Sandra de Paula Soares Código Identificador:43195990 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEINº 1.916/2019 Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento — Programa vigente, no valor de R$ 1.046.000,00 (um milhão e quarenta e seis mil reais), e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA,Estado do Paraná, Aprovou e eu, Prefeito Municipal,sanciono a seguinte Lei: