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norma nº 33/2019

Tipo Portaria
Número / Ano 33 / 2019
Date 2019-05-15
EmentaArt. 1º Nomear Juliano Schmidt, portador do RG n.º 10.905.241-8 PR e inscrito no CPF sob n.º 608.505.231-68, para exercer, em comissão, o cargo de Assessor Parlamentar -AP-2.
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CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA
— + ESTADO DO PARANÁ
PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DOS
MUNICÍPIOS DO PARANÁ Nº
st
e J6 4 Sid
O Presidente da Câmara Municipal de Piraquara, Estado do Paraná, no uso de suas
Portaria N.º 033/2019
atribuições legais e considerando as Leis Municipais N.º 1210/2012, de 21 de dezembro
de 2012, N.º 1268/2013, de 23 de agosto de 2013 e N.º 1502/2015, de 28 de julho de
2015,
RESOLVE:
“ Art. 1º Nomear Juliano Schmidt, portador do RG n.º 10.905.241-8 PR e inscrito no CPF
sob n.º 608.505.231-68, para exercer, em comissão, o cargo de Assessor Parlamentar -
AP-2.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Publique-se no Diário Oficial dos Municípios do Paraná, conforme Lei N.º
1204/2012, de 25 de outubro de 2012 e Decreto N.º 3891/2012, de 21 de novembro de
2012.
Câmara Municipal de Piraquara, em 15 de maio de 2019.
DANE STASTRO
Presidente
Av. Getúlio Vargas, 151] - CEP: 83301-010 - Piraquara/PR - CNPJ: 17.757.258 - 0001/30
www.camarapiraquara.pr.gov.br - Fone: (41) 3589-8100 - Fax: (41) 3589-8111
Paraná , 16 de Maio de 2019 * Diário Oficial dos Municípios do Paraná + ANO VIIL| Nº 1757
CLAUSULA PRIMEIRA:
DO PRAZO DE EXECUÇÃO passa a ter a seguinte redação:
Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato nº 47/2018 para até
20/05/2019 a contar a partir de 14/10/2018, e o prazo de vigência para
até 20/11/2019, conforme permissivo disposto no edital de
Convocação do Processo Licitatório na Modalidade de Tomada de
preços Nº3/2018, e ainda, c/c inciso II do parágrafo primeiro do art.
57 da Lei 8.666/93.
CLAUSULA SEGUNDA:
Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do contrato
original.
Pinhal de São Bento - PR, em 03/05/2019.
JAIME ERNESTO CARNIEL
Prefeito Municipal
Publicado por:
Thiago Della Giustina
Código Identificador:D3E8ESBA
ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAQUARA
CAMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA
PORTARIA N.º 033/2019
O Presidente da Câmara Municipal de Piraquara, Estado do Paraná, no
uso de suas atribuições legais e considerando as Leis Municipais N.º
1210/2012, de 21 de dezembro de 2012, N.º 1268/2013, de 23 de
agosto de 2013 e N.º 1502/2015, de 28 de julho de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º Nomear Juliano Schmidt, portador do RG n.º 10.905.241-8
PR e inscrito no CPF sob n.º 608.505.231-68, para exercer, em
comissão, o cargo de Assessor Parlamentar -AP-2.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Publique-se no Diário Oficial dos Municípios do Paraná,
conforme Lei N.º 1204/2012, de 25 de outubro de 2012 e Decreto N.º
3891/2012, de 21 de novembro de 2012.
Câmara Municipal de Piraquara, em 15 de maio de 2019.
LEONEL DE BARROS CASTRO
Presidente
Publicado por:
Sandra de Paula Soares
Código Identificador:F8BED72F
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE RESULTADO DA HABILITAÇÃO DA TOMADA
DE PREÇO Nº 05/2019
Objeto: Aquisição e instalação de Rede GPON com elementos
passivos e ativos para implementação de novas funções,
equipamentos, serviços de instalação, configuração, transferência de
conhecimentos, garantia e suporte técnico, conforme condições e
especificações técnicas, conforme especificações contidas no ANEXO
1 - TERMO DE REFERÊNCIA e ANEXO IA — PROJETO
TÉCNICO. Em cumprimento ao disposto no art. 109, 81º da Lei nº.
8.666, de 21 de junho de 1.993, toma-se público o resultado da
licitação em epígrafe, cujo resultado apresenta-se da seguinte forma:
EMPRESAS INABILITADAS: I-Impactnet Instaladora de
Equipamentos de Comunicação Ltda; 2-Fiorani Engenharia SS Me; 3-
BC Soluções em Telefonia e Comunicação Ltda; 4-Headnet
Engenharia Ltda Epp; 5-Sigmafone Telecomunicações Ltda;
6Uniteelcom Engenharia de Telecomunicações Ltda.Salientamos que
fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para as licitantes
interessadas interporem recursos no prazo legal e que no final deste
abre-se o prazo para apresentação das contrarrazões por igual período.
Piraquara, 15 de maio de 2019.
EMERSON ANTONIO ZAPCHAU
Presidente da Comissão de Licitações
Publicado por:
Rozilei do Rocio Biscotto
Código Identificador:2C86533E
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 06/2019
Objeto: Contratação de empresa para a Obra de Reforma da Escola
Municipal Padre Lotário Welter, localizada na Rua Richard Lickfeld,
Guarituba Nº 2050 — Piraquara/PR, com área total de intervenção de
1.200 m?, conforme especificações contidas no ANEXO I —
PROJETO BÁSICO. Abertura: 03 de junho de 2019, às 09:00
Horas, na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Piraquara, na
Av. Getúlio Vargas, 1990 — Centro — Piraquara - PR. Critério de
Julgamento: MENOR PREÇO GLOBAL. Valor Máximo estimado:
R$ 214.948,66 (Duzentos e quatorze mil, novecentos e quarenta e oito
reais e sessenta e seis centavos). Aquisição de Edital: Diretamente na
sede da Prefeitura Municipal de Piraquara (Av. Getulio Vargas, 1990,
Centro, Piraquara/PR), por meio de cópia impressa, mediante o
recolhimento do valor correspondente ao custo da respectiva
impressão, nos termos do que autoriza o art. 32, $ 5º da Lei Federal
n.º 8666/1993 ou Gratuitamente em via digital (gravada em mídia a
ser fornecida pelo interessado) ou ainda no site
www .piraquara.pr.gov.br, por meio da consulta ao link “licitações”.
Piraquara, 15 de maio de 2019.
EMERSON ANTONIO ZAPCHAU.
Presidente da Comissão Permanente de Licitações
Publicado por:
Rozilei do Rocio Biscotto
Código Identificador:DC77E7D2
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº.
104/2018 — PROCESSO Nº. 27175/2018
Objeto: Prestação de serviços de manutenção de software para
gerenciamento e publicação de conteúdos para a internet e intranet na
página institucional da Prefeitura Municipal de Piraquara pelo período
de 12 (doze) meses. CONTRATO nº. 69/2019 - Contratante:
MUNICÍPIO DE PIRAQUARA. Contratada: VISIONNAIRE
INFORMÁTICA S/A, inscrita no CNPJ sob nº. 01.289.298/0001-64,
vencedora do item 1 pelo valor global de R$ 32.046,00 (Trinta e dois
mil e quarenta e seis reais). Vigência do Contrato: 12 (doze) meses
contados a partir da data de sua assinatura. Data da Assinatura do
contrato: 06/05/2019.
Publicado por:
Rozilei do Rocio Biscotto
Código Identificador:OCCAO2D1
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
DECRETO Nº 7.555/2019
Declara de utilidade pública para fins de
desapropriação de pleno domínio, o imóvel que
especifica.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAQUARA, Marcus Mauricio de
Souza Tesserolli, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no
artigo 9º, incisos [ e VIII, da Lei Orgânica do Município, e de acordo
com o que lhe faculta os artigos 5º, alínea “i”, e 6º, ambos do Decreto-
Lei Federal nº 3.365, de 21 de junho de 1. o4t, com redação dada pela
Lei Federal nº 9.785, de 29 de janeiro de 1999,
DECRETA:
Art. 1º Fica declarado de utilidade pública, para os fins de
desapropriação de seu pleno domínio, a se efetivar mediante acordo
ou judicialmente, a totalidade do Lote de terreno nº 5B (cinco-b),
perfazendo uma área de interesse de 254m? (duzentos e cinquenta e

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