| Tipo | Portaria |
|---|---|
| Número / Ano | 36 / 2019 |
| Date | 2019-05-29 |
| Ementa | Art. 1º EXONERAR ADEMIR MARION JESS, portador do RG n.º 6360355-4 PR e inscrito no CPF sob n.º 029.754.639-28, nomeado para exercer, em comissão, o cargo de Assessor Jurídico da Presidência – CC-01, através Portaria N.º 006/2019 de 04 de janeiro de 2019, publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná, na sua edição 1667 de 07 de janeiro de 2019. |
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CÂMARA MUNICIPAL DE PIRA QUARA ESTADO DO PARANÁ PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO PARANÁ Nº Portaria N.º 036/2019 DE GO 1OS IR O Presidente da Câmara Municipal de Piraquara, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e considerando as Leis Municipais N.º 1210/2012, de 21 de dezembro de 2012, N.º 1268/2013, de 23 de agosto de 2013 e N.º 1502/2015, de 28 de julho de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR ADEMIR MARION JESS, portador do RG n.º 6360355-4 PR e inscrito no CPF sob n.º 029.754.639-28, nomeado para exercer, em comissão, o cargo de Assessor Jurídico da Presidência — Cc-01, através Portaria N.º 006/2019 de 04 de janeiro de 2019, publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná, na sua edição 1667 de 07 de janeiro de 2019. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º Publique-se no Diário Oficial dos Municípios do Paraná, conforme Lei N.º 1204/2012, de 25 de outubro de 2012 e Decreto N.º 3891/2012, de 21 de novembro de 2012. Câmara Municipal de Piraquara, em 29 de maio de 2019. À AS SEBRROSCRETRO Presidente Av. Getúlio Vargas, 1511 — 83301-010 — Piraquara/PR (41) 3589-8100 | www.camarapiraquera.pr. gov.br| CNPJ: 17.757.258/0001-30 1 TT tte""0 Ailetai dos Municipios do Paraná + ANO VIII [Nº 1767 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DIÁRIA Nº 72/2019 AUTORIZAÇÃO DE DIÁRIA LEI MUNICIPAL Nº 497/2016 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2016 PUBLICADA EM 15/12/2016 Nº 072/2019 O Prefeito Municipal, neste ato devidamente acompanhado do(a) respectivo controlador(a) interno, autoriza a liberação de 01 (uma) diária, para o(a) Sr(a) THIAGO DELLA GIUSTINA, CPF 058.432.479-02, para viagem a cidade de FRANCISCO BELTRÃO - PR, no dia 30 de Maio de 2019, participação em Curso do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, referente OBRAS PÚBLICAS, Planejamento, Licitação, Fiscalização e Efetividade, ressaltando que deverá ser apresentado o devido relatório de viagem ao Departamento de Contabilidade, em cumprimento ao art. 6º da Lei Municipal acima indicada. Meio de Transporte: Carro Particular DIÁRIAS R$ 80,00 ( X R$ 80,00 — art. 1º, II, “d” da Lei nº 497/2016) Publique-se. Pinhal de São Bento/PR, 29 de Maio de 2019. JAIME ERNESTO CARNIEL Prefeito Municipal MARCIO SILVINO BEPPLER Controlador(a) Interno VLADEMIR FRANCISCO MANENTI Secretario de Finanças Autorizado Em AR Publicado por: Sirlene M, Stein Claudino Código Identificador:227A5247 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DIÁRIA Nº 73/2019 AUTORIZAÇÃO DE DIÁRIA LEI MUNICIPAL Nº 497/2016 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2016 PUBLICADA EM 15/12/2016 Nº 073/2019 O Prefeito Municipal, neste ato devidamente acompanhado do(a) respectivo controlador(a) interno, autoriza a liberação de 01 (uma) diária, para o(a) Sr(a) JOSÉ ALVES COPATI, CPF 701.555.269-87, para viagem a cidade de CASCAVEL - PR, no dia 29 de Maio de 2019, transporte de pacientes para consultas e exames no CEONC, ressaltando que deverá ser apresentado o devido relatório de viagem ao Departamento de Contabilidade, em cumprimento ao art. 6º da Lei Municipal acima indicada. Meio de Transporte: Carro Oficial DIÁRIAS R$ 50,00 (1 X R$ 50,00 — art. 1º, II, “d” da Lei nº 497/2016) Publique-se. Pinhal de São Bento/PR, 29 de Maio de 2019. JAIME ERNESTO CARNIEL Prefeito Municipal MARCIO SILVINO BEPPLER Controlador(a) Interno VLADEMIR FRANCISCO MANENTI Secretario de Finanças Autorizado Em AR Publicado por: Sirlene M, Stein Claudino Código Identificador: |DC9F3F3 Ao HCIPAL DE PIRAQUARA. CAMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA PORTARIA N.º 036/2019 O Presidente da Câmara Municipal de Piraquara, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e considerando as Leis Municipais N.º 1210/2012, de 21 de dezembro de 2012, N.º 1268/2013, de 23 de agosto de 2013 e N.º 1502/2015, de 28 de julho de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR ADEMIR MARION JESS, portador do RG n.º 6360355-4 PR e inscrito no CPF sob n.º 029.754.639-28, nomeado para exercer, em comissão, o cargo de Assessor Jurídico da Presidência — CC-01, através Portaria N.º 006/2019 de 04 de janeiro de 2019, publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná, na sua edição 1667 de 07 de janeiro de 2019. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º Publique-se no Diário Oficial dos Municípios do Paraná, conforme Lei N.º 1204/2012, de 25 de outubro de 2012 e Decreto N.º 3891/2012, de 21 de novembro de 2012. Câmara Municipal de Piraquara, em 29 de maio de 2019. LEONEL DE BARROS CASTRO Presidente Publicado por: Sandra de Paula Soares Código Identificador:D4E3C436 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL AO CONTRATO 107/2018 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PIRAQUARA. CONTRATADO: TREVISO PROJETOS TÉCNICOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob n.º 17.559.244/0001-01, com sede na Rua João Paulo IE, nº 178 — Centro — Ivaí —- PR. DO OBJETO: Constitui objeto do presente Termo: a Rescisão Unilateral do contrato, com base no Art. 79, inc. I, da Lei 8.666/93. DAS OBRIGAÇÕES: Fica a contratada obrigada a apresentar, no prazo máximo de 30 (trinta) dias a contar da data de publicação do presente Termo de Rescisão, o seguinte documento: Baixa da ART de Execução de Projetos de Pavimentação. DATA DE ASSINATURA: 20 de maio de 2019. Publicado por: Rozilei do Rocio Biscotto Código Identificador:SFSE31D1 Ce SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE ABERTURA DAS PROPOSTAS DE PREÇO DA CONCORRÊNCIA Nº 09/2019 Objeto: Pavimentação de vias Urbanas em CBUQ, 10.893,60 m2, incluindo os serviços preliminares, terraplenagem, base e sub-base,