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norma nº 36/2019

Tipo Portaria
Número / Ano 36 / 2019
Date 2019-05-29
EmentaArt. 1º EXONERAR ADEMIR MARION JESS, portador do RG n.º 6360355-4 PR e inscrito no CPF sob n.º 029.754.639-28, nomeado para exercer, em comissão, o cargo de Assessor Jurídico da Presidência – CC-01, através Portaria N.º 006/2019 de 04 de janeiro de 2019, publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná, na sua edição 1667 de 07 de janeiro de 2019.
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CÂMARA MUNICIPAL DE PIRA QUARA
ESTADO DO PARANÁ
PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DOS
MUNICÍPIOS DO PARANÁ Nº
Portaria N.º 036/2019 DE GO 1OS IR
O Presidente da Câmara Municipal de Piraquara, Estado do Paraná, no uso de suas
atribuições legais e considerando as Leis Municipais N.º 1210/2012, de 21 de dezembro
de 2012, N.º 1268/2013, de 23 de agosto de 2013 e N.º 1502/2015, de 28 de julho de
2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR ADEMIR MARION JESS, portador do RG n.º 6360355-4 PR e
inscrito no CPF sob n.º 029.754.639-28, nomeado para exercer, em comissão, o cargo
de Assessor Jurídico da Presidência — Cc-01, através Portaria N.º 006/2019 de 04 de
janeiro de 2019, publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná, na sua edição
1667 de 07 de janeiro de 2019.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Publique-se no Diário Oficial dos Municípios do Paraná, conforme Lei N.º
1204/2012, de 25 de outubro de 2012 e Decreto N.º 3891/2012, de 21 de novembro de
2012.
Câmara Municipal de Piraquara, em 29 de maio de 2019.
À
AS SEBRROSCRETRO
Presidente
Av. Getúlio Vargas, 1511 — 83301-010 — Piraquara/PR
(41) 3589-8100 | www.camarapiraquera.pr. gov.br| CNPJ: 17.757.258/0001-30
1
TT tte""0 Ailetai dos Municipios do Paraná + ANO VIII [Nº 1767
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIÁRIA Nº 72/2019
AUTORIZAÇÃO DE DIÁRIA
LEI MUNICIPAL Nº 497/2016 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2016
PUBLICADA EM 15/12/2016
Nº 072/2019
O Prefeito Municipal, neste ato devidamente acompanhado do(a)
respectivo controlador(a) interno, autoriza a liberação de 01 (uma)
diária, para o(a) Sr(a) THIAGO DELLA GIUSTINA, CPF
058.432.479-02, para viagem a cidade de FRANCISCO BELTRÃO -
PR, no dia 30 de Maio de 2019, participação em Curso do Tribunal de
Contas do Estado do Paraná, referente OBRAS PÚBLICAS,
Planejamento, Licitação, Fiscalização e Efetividade, ressaltando que
deverá ser apresentado o devido relatório de viagem ao Departamento
de Contabilidade, em cumprimento ao art. 6º da Lei Municipal acima
indicada.
Meio de Transporte: Carro Particular
DIÁRIAS R$ 80,00 ( X R$ 80,00 — art. 1º, II, “d” da Lei nº
497/2016)
Publique-se.
Pinhal de São Bento/PR, 29 de Maio de 2019.
JAIME ERNESTO CARNIEL
Prefeito Municipal
MARCIO SILVINO BEPPLER
Controlador(a) Interno
VLADEMIR FRANCISCO MANENTI
Secretario de Finanças
Autorizado
Em AR
Publicado por:
Sirlene M, Stein Claudino
Código Identificador:227A5247
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIÁRIA Nº 73/2019
AUTORIZAÇÃO DE DIÁRIA
LEI MUNICIPAL Nº 497/2016 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2016
PUBLICADA EM 15/12/2016
Nº 073/2019
O Prefeito Municipal, neste ato devidamente acompanhado do(a)
respectivo controlador(a) interno, autoriza a liberação de 01 (uma)
diária, para o(a) Sr(a) JOSÉ ALVES COPATI, CPF 701.555.269-87,
para viagem a cidade de CASCAVEL - PR, no dia 29 de Maio de
2019, transporte de pacientes para consultas e exames no CEONC,
ressaltando que deverá ser apresentado o devido relatório de viagem
ao Departamento de Contabilidade, em cumprimento ao art. 6º da Lei
Municipal acima indicada.
Meio de Transporte: Carro Oficial
DIÁRIAS R$ 50,00 (1 X R$ 50,00 — art. 1º, II, “d” da Lei nº
497/2016)
Publique-se.
Pinhal de São Bento/PR, 29 de Maio de 2019.
JAIME ERNESTO CARNIEL
Prefeito Municipal
MARCIO SILVINO BEPPLER
Controlador(a) Interno
VLADEMIR FRANCISCO MANENTI
Secretario de Finanças
Autorizado Em AR
Publicado por:
Sirlene M, Stein Claudino
Código Identificador: |DC9F3F3
Ao
HCIPAL DE PIRAQUARA.
CAMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA
PORTARIA N.º 036/2019
O Presidente da Câmara Municipal de Piraquara, Estado do Paraná, no
uso de suas atribuições legais e considerando as Leis Municipais N.º
1210/2012, de 21 de dezembro de 2012, N.º 1268/2013, de 23 de
agosto de 2013 e N.º 1502/2015, de 28 de julho de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR ADEMIR MARION JESS, portador do RG
n.º 6360355-4 PR e inscrito no CPF sob n.º 029.754.639-28, nomeado
para exercer, em comissão, o cargo de Assessor Jurídico da
Presidência — CC-01, através Portaria N.º 006/2019 de 04 de janeiro
de 2019, publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná, na
sua edição 1667 de 07 de janeiro de 2019.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Publique-se no Diário Oficial dos Municípios do Paraná,
conforme Lei N.º 1204/2012, de 25 de outubro de 2012 e Decreto N.º
3891/2012, de 21 de novembro de 2012.
Câmara Municipal de Piraquara, em 29 de maio de 2019.
LEONEL DE BARROS CASTRO
Presidente
Publicado por:
Sandra de Paula Soares
Código Identificador:D4E3C436
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL AO
CONTRATO 107/2018
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PIRAQUARA.
CONTRATADO: TREVISO PROJETOS TÉCNICOS LTDA,
pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob n.º
17.559.244/0001-01, com sede na Rua João Paulo IE, nº 178 — Centro
— Ivaí —- PR. DO OBJETO: Constitui objeto do presente Termo: a
Rescisão Unilateral do contrato, com base no Art. 79, inc. I, da Lei
8.666/93. DAS OBRIGAÇÕES: Fica a contratada obrigada a
apresentar, no prazo máximo de 30 (trinta) dias a contar da data de
publicação do presente Termo de Rescisão, o seguinte documento:
Baixa da ART de Execução de Projetos de Pavimentação. DATA DE
ASSINATURA: 20 de maio de 2019.
Publicado por:
Rozilei do Rocio Biscotto
Código Identificador:SFSE31D1
Ce
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE ABERTURA DAS PROPOSTAS DE PREÇO DA
CONCORRÊNCIA Nº 09/2019
Objeto: Pavimentação de vias Urbanas em CBUQ, 10.893,60 m2,
incluindo os serviços preliminares, terraplenagem, base e sub-base,

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