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norma nº 37/2019

Tipo Portaria
Número / Ano 37 / 2019
Date 2019-05-31
EmentaArt. 1º Nomear Bruna Rafaela Moura da Fonseca, portadora do RG n.º 7.749.294-1 PR e inscrita no CPF sob n.º 066.382.439-77, para exercer, em comissão, o cargo de Assessora Jurídica da Presidência – CC-01.
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) CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA
e ESTADO DO PARANÁ
PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DOS
Portaria N.º 037/2019 MUNICÍPIOS E PARANÁ Nº
O Presidente da Câmara Municipal de Piraquara, Estado do Paraná, no uso de suas
atribuições legais e considerando a Lei Municipal N.º 1502/2015, de 28 de julho de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º Nomear Bruna Rafaela Moura da Fonseca, portadora do RG n.º 7.749.294-1 PR
e inscrita no CPF sob n.º 066.382.439-77, para exercer, em comissão, o cargo de
Assessora Jurídica da Presidência — CC-01
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Publique-se no Diário Oficial dos Municípios do Paraná, conforme Lei N.º
1204/2012, de 25 de outubro de 2012 e Decreto N.º 3891/2012, de 21 de novembro de .
2012.
Câmara Mt nicipal de Piraquara, em 31 de maio de 2019.
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GS
ONEL DE BA REL AsÃÃo
Presidente
Av. Getúlio Vargas, 151] - CEP; 83301-010 - Piraquara/PR - CNPJ: 17.757.258 - 0001/30
www.camarapiraquara.pr.gov.br - Fone: (41) 3589-8100 - Fax: (41) 3589-8111
OT Tt? +tário Vlicial dos Municipios do Paraná « ANO VIII [Nº 1769
O Prefeito Municipal, neste ato devidamente acompanhado do(a)
respectivo controlador(a) interno, autoriza a liberação de 01 (uma)
diária, para o(a) Sr(a) PAULO SÉRGIO DE LIMA, CPF 026.883.519-
58, para viagem a cidade de CASCAVEL - PR, no dia 31 de Maio de
2019, transporte de paciente para consultas e exames no CEONC e
trazer paciente após-radioterapia, ressaltando que deverá ser
apresentado o devido relatório de viagem ao Departamento de
Contabilidade, em cumprimento ao art. 6º da Lei Municipal acima
indicada.
Meio de Transporte: Carro Oficial
DIÁRIAS R$ 50,00 (1 X R$ 50,00 — art. 1º, III, “d” da Lei nº
497/2016)
Publique-se,
Pinhal de São Bento/PR, 31 de Maio de 2019.
JAIME ERNESTO CARNIEL
Prefeito Municipal
MARCIO SILVINO BEPPLER
Controlador(a) Intemo
VLADEMIR FRANCISCO MANENTI
Secretario de Finanças
Autorizado
Em / /
Publicado por:
Sirlene M. Stein Claudino
Código Identificador:FF44624B
SECRETARIA DE SAUDE ,
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
02/2019
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PINHAL DE SÃO
BENTO - PR
Rua Presidente Vargas, 273 — Pinhal de São Bento - PR
CEP — 85.727-000 — Pinhal de São Bento - PR
CNPJ — 08.862.734/0001-91
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
Nº 002/2019
Em cumprimento ao disposto na Lei 8689/93, em seu artigo 12,
convocamos o Conselho Municipal de Saúde, bem como a população
em geral para participarem da Audiência Pública da Saúde referente
ao primeiro quadrimestre do ano de 2019 à ser realizado no dia 17 de
junho de 2019 ás 16:00 horas na Câmara Municipal de Vereadores de
Pinhal de São Bento.
Agradecemos antecipadamente a presença.
Pinhal de São Bento, 31 de maio de 2019.
EDSON JOSÉ DA SILVA
Secretário Municipal de Saúde
Publicado por:
Katiuça Mara Pasa
Código Identificador:SB49DF 15
CAMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA
PORTARIA N.º 037/2019
O Presidente da Câmara Municipal de Piraquara, Estado do Paraná, no
uso de suas atribuições legais e considerando a Lei Municipal N.º
1502/2015, de 28 de julho de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º Nomear Bruna Rafaela Moura da Fonseca, portadora do
RG n.º 7.749.294-1 PR e inscrita no CPF sob n.º 066.382.439-77, para
exercer, em comissão, o cargo de Assessora Jurídica da Presidência —
Cc-ol.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Publique-se no Diário Oficial dos Municípios do Paraná,
conforme Lei N.º 1204/2012, de 25 de outubro de 2012 e Decreto N.º
3891/2012, de 21 de novembro de 2012.
Câmara Municipal de Piraquara, em 31 de maio de 2019.
LEONEL DE BARROS CASTRO
Presidente
Publicado por:
Sandra de Paula Soares
Código Identificador: 54DA2BE6
CAMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA
ATO Nº 004/2019 3º ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/2017
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA
CONTRATADA: VISTA CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA
OBJETO: Constitui objeto deste aditivo ampliação de prazo do
sistema de escrituração digital das obrigações fiscais, previdenciárias
e trabalhistas do Govemo Federal, o E-Social. Em 10 (dez) dias para
que o prazo de encerramento do uso do referido sistema coincida com
os demais prazos constantes no contrato 003/2017.
VALOR: R$ 0,00.
VIGÊNCIA: 03/06/2019 até 12/06/2019
Câmara Municipal de Piraquara, em 31 de maio de 2019.
LEONEL DE BARROS CASTRO
Presidente
Publicado por:
Fábio Eduardo Beetz Zielonka
Código Identificador: 77DSAD20
CAMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 003/2019 DISPENSA Nº.
002/2019
Contratante: Câmara Municipal de Piraquara
Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviço de
serralheria da grade e confecção do portão para o prédio anexo da
Câmara Municipal de Piraquara.
Dispensa Nº. 002/2019
Detentora do Contrato: SERRALHERIA MADRUGA LTDA, com
sede na rua Rio Guaporé, 369, Bairro Alto, CEP: 82.840-320,
Curitiba-PR, inscrita no CNPJ sob nº 76.737.774/0001-61.
Valor: R$ 2.550,00 (dois mil quinhentos e cinquenta reais)
Data da Assinatura: 27/05/2019
Vigência: 27/05/2019 até 26/06/2019
Câmara Municipal de Piraquara, em 27 de maio de 2019.
LEONEL DE BARROS CASTRO
Presidente
Publicado por:
Fábio Eduardo Beetz Zielonka
Código Identificador:FC919F 18
Ceres
CONSELHOS MUNICIPAIS
RESOLUÇÃO Nº 15 DE 31 DE MAIO DE 2019. CONSELHO
MUNICIPAL DE SAÚDE DE PIRAQUARA

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