| Tipo | Portaria |
|---|---|
| Número / Ano | 39 / 2019 |
| Date | 2019-06-17 |
| Ementa | Art. 1° Conceder ponto facultativo dia 21 de junho de 2019, sexta-feira, em virtude do feriado de Corpus Christi no dia 20, quinta-feira, do corrente ano. |
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MARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA —* ESTADO DO PARANÁ PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DOS] MUNICÍPIOS DO PARANÁ Nº E JT 4 Ob 1244) Portaria N.º 039/2019 O Presidente da Câmara Municipal de Piraquara, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: E" Art. 1º Conceder ponto facultativo dia 21 de junho de 2019, sexta-feira, em virtude do feriado de Corpus Christi no dia 20, quinta-feira, do corrente ano. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º Publique-se no Diário Oficial dos Municípios do Paraná, conforme Lei Municipal N.º 1204/2012, de 25 de outubro de 2012 e Decreto N.º 3891/2012, de 21 de novembro de 2012. Câmara Municipal de Piraquara, em 17 de junho de 2019. ieabeims tação Presidente Pa Av. Getúlio Vargas, 1811 - CEP: 83301-010 - Piraquara/PR - CNPJ: 17.757.258 - 0001/30 www. camarapiraquara,pr.gov.br - Fone: (41) 3589-8100 - Fox: (41) 3589-8111 ms ese sem ee e Paraná , 19 de Junho de 2019 + Diário Oficial dos Municípios do Paraná + ANO VII [Nº 1781 AUTORIZAÇÃO DE DIÁRIA LEI MUNICIPAL Nº 497/2016 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2016 PUBLICADA EM 15/12/2016 Nº 084/2019 O Prefeito Municipal, neste ato devidamente acompanhado do(a) respectivo controlador(a) interno, autoriza a liberação de 01 (uma) diária, para o(a) Sr(a) SELSO CLAUDIO BURTET, CPF 750.342.209-20, para viagem a cidade de CASCAVEL - PR, no dia 18 de Junho de 2019, transporte de paciente para exames no CEONC, ressaltando que deverá ser apresentado o devido relatório de viagem ao Departamento de Contabilidade, em cumprimento ao art. 6º da Lei Municipal acima indicada. Meio de Transporte: Carro Oficial DIÁRIAS R$ 50,00 (1 X R$ 50,00 — art. 1º, III, “d” da Lei nº 497/2016) Publique-se. Pinhal de São Bento/PR, 18 de Junho de 2019. (IME ERNESTO CARNIEL «refeito Municipal MARCIO SILVINO BEPPLER Controlador(a) Interno VLADEMIR FRANCISCO MANENTI Secretario de Finanças Autorizado Em / / Publicado por: Sirlene M, Stein Claudino Código Identificador:498B0EC6 mr maes emcas eme emassenscensesscssmsonsmmsm SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EDITAL 04/2019 EDITAL Nº. 04/2019 PROCESSO DE SELEÇÃO E ELEIÇÃO DE CONSELHEIROS DO CONSELHO TUTELAR GESTÃO 2020-2024 « Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Pinhal de São Bento- CMDCA, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Municipal Nº 640 de 13 de Dezembro de 2018, juntamente com a Comissão Especial Eleitoral do Processo de Escolha para membros do Conselho Tutelar para o quadriênio 2020/2024 no uso de suas atribuições que lhe confere a Resolução nº 04/2019 de 22 de março de 2019, e Considerando o Edital nº 03/2019 de reabertura do prazo de registro de candidatura dos interessados, reiniciando o processo eleitoral, a fim de garantir a participação de todos e quaisquer pretensos candidatos, que preencherem os requisitos do art. 133 do ECA e da Lei Municipal nº 640/2018, de forma ampliar a participação democrática no pleito, estendendo inclusive os Conselheiros Tutelares que por ventura não tenham se candidatado por entender que a recondução ensejaria terceiro mandato eleitoral, e Considerando que os candidatos que já se inscreveram e tiveram suas inscrições deferidas no Edital nº 02/2019, não precisarão realizar nova inscrição, e Considerando a reunião plenária da Comissão Especial Eleitoral realizada no dia 18 de Junho de 2019, Resolve: Artigo 1º Tornar público a relação dos candidatos com as inscrições deferidas para o Processo de Seleção e Eleição de Conselheiros do Conselho Tutelar — Gestão 2020-2024, conforme segue: 18 - Claudio da Silva 19 — Gilberto Jahn Artigo 2º Este Edital entrará em vigor na data de sua publicação. Pinhal de São Bento, 18 de Junho de 2019. PAULO FIORESE Presidente do CMDCA e da Comissão Especial Eleitoral Publicado por: Jaqueline Gomes Demarchi Grisa Código Identificador:60F42A19 erraram CAMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008/2019 DISPENSA Nº 004/2019 RATIFICO a presente contratação por dispensa de licitação na forma do Art. 24, inciso II da Lei 8666/93, com alterações produzidas posteriormente, fundamentado nas informações exaradas no presente processo, bem como ADJUDICO a SOBENO SERVIÇOS PARA ELEVADORES LTDA, — com sede na Avenida Jules Verne, nº 125, Conjunto Santa Rita 7 — Londrina/PR, CEP: 86.072-450 inscrita no CNPJ: 25.201.004/0001-69, para aquisição de peças e serviço de instalação dessas para reparação da Plataforma Elevatória. Valor da aquisição: R$ 3.700,00 (Três mil e setecentos reais). Câmara Municipal de Piraquara, em 12 de junho de 2019. LEONEL DE BARROS CASTRO Presidente Publicado por: Fábio Eduardo Beetz Zielonka Código Identificador:056A30B6 CAMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA PORTARIA N.º 039/2019 O Presidente da Câmara Municipal de Piraquara, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Conceder ponto facultativo dia 21 de junho de 2019, sexta- feira, em virtude do feriado de Corpus Christi no dia 20, quinta-feira, do corrente ano. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º Publique-se no Diário Oficial dos Municípios do Paraná, conforme Lei Municipal N.º 1204/2012, de 25 de outubro de 2012 e Decreto N.º 3891/2012, de 21 de novembro de 2012. Câmara Municipal de Piraquara, em 17 de junho de 2019. LEONEL DE BARROS CASTRO Presidente Publicado por: Noísa Jeana Domingues Código Identificador:E8EA446F SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE RETIFICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PROCESSO Nº 18.714/2019 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 37/2019