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norma nº 39/2019

Tipo Portaria
Número / Ano 39 / 2019
Date 2019-06-17
EmentaArt. 1° Conceder ponto facultativo dia 21 de junho de 2019, sexta-feira, em virtude do feriado de Corpus Christi no dia 20, quinta-feira, do corrente ano.
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MARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA
—* ESTADO DO PARANÁ
PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DOS]
MUNICÍPIOS DO PARANÁ Nº
E JT 4 Ob 1244)
Portaria N.º 039/2019
O Presidente da Câmara Municipal de Piraquara, Estado do Paraná, no uso de suas
atribuições legais,
RESOLVE:
E" Art. 1º Conceder ponto facultativo dia 21 de junho de 2019, sexta-feira, em virtude
do feriado de Corpus Christi no dia 20, quinta-feira, do corrente ano.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Publique-se no Diário Oficial dos Municípios do Paraná, conforme Lei Municipal
N.º 1204/2012, de 25 de outubro de 2012 e Decreto N.º 3891/2012, de 21 de novembro
de 2012.
Câmara Municipal de Piraquara, em 17 de junho de 2019.
ieabeims tação
Presidente
Pa
Av. Getúlio Vargas, 1811 - CEP: 83301-010 - Piraquara/PR - CNPJ: 17.757.258 - 0001/30
www. camarapiraquara,pr.gov.br - Fone: (41) 3589-8100 - Fox: (41) 3589-8111
ms ese sem ee e
Paraná , 19 de Junho de 2019 + Diário Oficial dos Municípios do Paraná + ANO VII [Nº 1781
AUTORIZAÇÃO DE DIÁRIA
LEI MUNICIPAL Nº 497/2016 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2016
PUBLICADA EM 15/12/2016
Nº 084/2019
O Prefeito Municipal, neste ato devidamente acompanhado do(a)
respectivo controlador(a) interno, autoriza a liberação de 01 (uma)
diária, para o(a) Sr(a) SELSO CLAUDIO BURTET, CPF
750.342.209-20, para viagem a cidade de CASCAVEL - PR, no dia 18
de Junho de 2019, transporte de paciente para exames no CEONC,
ressaltando que deverá ser apresentado o devido relatório de viagem
ao Departamento de Contabilidade, em cumprimento ao art. 6º da Lei
Municipal acima indicada.
Meio de Transporte: Carro Oficial
DIÁRIAS R$ 50,00 (1 X R$ 50,00 — art. 1º, III, “d” da Lei nº
497/2016)
Publique-se.
Pinhal de São Bento/PR, 18 de Junho de 2019.
(IME ERNESTO CARNIEL
«refeito Municipal
MARCIO SILVINO BEPPLER
Controlador(a) Interno
VLADEMIR FRANCISCO MANENTI
Secretario de Finanças
Autorizado
Em / /
Publicado por:
Sirlene M, Stein Claudino
Código Identificador:498B0EC6
mr maes emcas eme emassenscensesscssmsonsmmsm
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
EDITAL 04/2019
EDITAL Nº. 04/2019
PROCESSO DE SELEÇÃO E ELEIÇÃO DE CONSELHEIROS
DO CONSELHO TUTELAR
GESTÃO 2020-2024
« Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do
Adolescente de Pinhal de São Bento- CMDCA, no uso de suas
atribuições que lhe confere a Lei Municipal Nº 640 de 13 de
Dezembro de 2018, juntamente com a Comissão Especial Eleitoral do
Processo de Escolha para membros do Conselho Tutelar para o
quadriênio 2020/2024 no uso de suas atribuições que lhe confere a
Resolução nº 04/2019 de 22 de março de 2019, e
Considerando o Edital nº 03/2019 de reabertura do prazo de registro
de candidatura dos interessados, reiniciando o processo eleitoral, a fim
de garantir a participação de todos e quaisquer pretensos candidatos,
que preencherem os requisitos do art. 133 do ECA e da Lei Municipal
nº 640/2018, de forma ampliar a participação democrática no pleito,
estendendo inclusive os Conselheiros Tutelares que por ventura não
tenham se candidatado por entender que a recondução ensejaria
terceiro mandato eleitoral, e
Considerando que os candidatos que já se inscreveram e tiveram suas
inscrições deferidas no Edital nº 02/2019, não precisarão realizar nova
inscrição, e
Considerando a reunião plenária da Comissão Especial Eleitoral
realizada no dia 18 de Junho de 2019,
Resolve:
Artigo 1º Tornar público a relação dos candidatos com as inscrições
deferidas para o Processo de Seleção e Eleição de Conselheiros do
Conselho Tutelar — Gestão 2020-2024, conforme segue:
18 - Claudio da Silva
19 — Gilberto Jahn
Artigo 2º Este Edital entrará em vigor na data de sua publicação.
Pinhal de São Bento, 18 de Junho de 2019.
PAULO FIORESE
Presidente do CMDCA e da Comissão Especial Eleitoral
Publicado por:
Jaqueline Gomes Demarchi Grisa
Código Identificador:60F42A19
erraram
CAMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008/2019 DISPENSA Nº
004/2019
RATIFICO a presente contratação por dispensa de licitação na forma
do Art. 24, inciso II da Lei 8666/93, com alterações produzidas
posteriormente, fundamentado nas informações exaradas no presente
processo, bem como ADJUDICO a SOBENO SERVIÇOS PARA
ELEVADORES LTDA, — com sede na Avenida Jules Verne, nº 125,
Conjunto Santa Rita 7 — Londrina/PR, CEP: 86.072-450 inscrita no
CNPJ: 25.201.004/0001-69, para aquisição de peças e serviço de
instalação dessas para reparação da Plataforma Elevatória. Valor da
aquisição: R$ 3.700,00 (Três mil e setecentos reais).
Câmara Municipal de Piraquara, em 12 de junho de 2019.
LEONEL DE BARROS CASTRO
Presidente
Publicado por:
Fábio Eduardo Beetz Zielonka
Código Identificador:056A30B6
CAMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA
PORTARIA N.º 039/2019
O Presidente da Câmara Municipal de Piraquara, Estado do Paraná, no
uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder ponto facultativo dia 21 de junho de 2019, sexta-
feira, em virtude do feriado de Corpus Christi no dia 20, quinta-feira,
do corrente ano.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Publique-se no Diário Oficial dos Municípios do Paraná,
conforme Lei Municipal N.º 1204/2012, de 25 de outubro de 2012 e
Decreto N.º 3891/2012, de 21 de novembro de 2012.
Câmara Municipal de Piraquara, em 17 de junho de 2019.
LEONEL DE BARROS CASTRO
Presidente
Publicado por:
Noísa Jeana Domingues
Código Identificador:E8EA446F
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE RETIFICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO E
ADJUDICAÇÃO PROCESSO Nº 18.714/2019 - PREGÃO
PRESENCIAL Nº 37/2019

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