| Tipo | Portaria |
|---|---|
| Número / Ano | 41 / 2019 |
| Date | 2019-06-28 |
| Ementa | Art. 1º Exonerar ADEMIR PICANCIO, portador do RG n.º 1451481-3 PR e inscrito no CPF sob n.º 401.903.079-00, nomeado para exercer, em comissão, o cargo de Assessor Parlamentar – AP-2, através da através da Portaria N.º 007/2019 de 04 de janeiro de 2019, publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná, na sua edição 1667 de 07 de janeiro de 2019. |
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» CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA — + ESTADO DO PARANÁ PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO PARANÁ Nº EO LOS 4 O Presidente da Câmara Municipal de Piraquara, Estado do Paraná, no uso de suas Portaria N.º 041/2019 atribuições legais e considerando as Leis Municipais N.º 1210/2012, de 21 de dezembro de 2012, N.º 1268/2013, de 23 de agosto de 2013 e N.º 1502/2015, de 28 de julho de 2015, RESOLVE: Art. 1º Exonerar ADEMIR PICANCIO, portador do RG n.º 1451481-3 PR e inscrito no CPF sob n.º 401.903.079-00, nomeado para exercer, em comissão, o cargo de Assessor Parlamentar — AP-2, através da através da Portaria N.º 007/2019 de 04 de janeiro de 2019, publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná, na sua edição 1667 de 07 de janeiro de 2019. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º Publique-se no Diário Oficial dos Municípios do Paraná, conforme Lei N.º 1204/2012, de 25 de outubro de 2012 e Decreto N.º 3891/2012, de 21 de novembro de 2012. Câmara Municipal de Piraquara, em 28 de junho de 2019. RN N MESREL BARROS CASTRO Presidente Av. Getúlio Vargas, 1511 - CEP: 83301-010 - Piraquara/PR - CNPJ: 17.757.258 - 0001/30 www.camarapiraquara.pr.gov.br - Fone: (41) 3589-8100 - Fax: (41) 3589-8111 Paraná , 01 de Julho de 2019 + Diário Oficial dos Municípios do Paraná + ANO VIII | Nº 1788 NILSE FIORESE Presidente do CMAS Publicado por: Jaqueline Gomes Demarchi Grisa Código Identificador:6] FDS04A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL RESOLUÇÃO CMDCA CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE -CMDCA RESOLUÇÃO Nº 07/2019. Dispõe sobre a aprovação do Protocolo de Gestão Integrada para Atendimento a Vítimas de Violências de Pinhal de São Bento — PR. O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA de Pinhal de São Bento, em conformidade com a Lei Municipal Nº 640 de 13 de Dezembro de 2018, em reunião ordinária realizada no dia 28 de Junho de 2019, nas dependências da Secretaria Municipal de Assistência Social, situada na Avenida São Roque, nº 178, centro, Pinhal de São Bento — Paraná, RESOLVE: Art. 1º — Aprovar o Protocolo de Gestão Integrada para Atendimento a Vítimas de Violências de Pinhal de São Bento — PR. Art. 2º - Esta resolução entra em vigor a partir da data de sua publicação. Pinhal de São Bento, 28 de Junho de 2019. PAULO FIORESE Presidente CMDCA Publicado por: Jaqueline Gomes Demarchi Grisa Código Identificador:BBF87DBS5 “ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAQUARA CAMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA PORTARIA N.º 040/2019 O Presidente da Câmara Municipal de Piraquara, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e considerando as Leis Municipais N.º 1210/2012, de 21 de dezembro de 2012 e N.º 1502/2015, de 28 de julho de 2015, RESOLVE: Art.1º Exonerar JOÃO CARLOS DUARTE JUNIOR, portador do RG n.º 9574601-2 e inscrito no CPF sob n.º 099.223.769-62, nomeado para exercer, em comissão, o cargo de Assessor Parlamentar — AP-1, através Portaria N.º 024/2019 de 22 de março de 2019, publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná, na sua edição 1721 de 25 de março de 2019. Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art.3ºPublique-se no Diário Oficial dos Municípios do Paraná, conforme Lei N.º 1204/2012, de 25 de outubro de 2012 e Decreto N.º 3891/2012, de 21 de novembro de 2012. Câmara Municipal de Piraquara, em 28 de junho de 2019. LEONEL DE BARROS CASTRO Presidente Publicado por: Noísa Jeana Domingues Código Identificador:C6700464 CAMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA PORTARIA N.º 041/2019 O Presidente da Câmara Municipal de Piraquara, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e considerando as Leis Municipais N.º 1210/2012, de 21 de dezembro de 2012, N.º 1268/2013, de 23 de agosto de 2013 e N.º 1502/2015, de 28 de julho de 2015, RESOLVE: Art.lº Exonerar ADEMIR PICANCIO, portador do RG n.º 1451481-3 PR e inscrito no CPF sob n.º 401.903.079-00, nomeado para exercer, em comissão, o cargo de Assessor Parlamentar — AP-2, através da através da Portaria N.º 007/2019 de 04 de janeiro de 2019, publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná, na sua edição 1667 de 07 de janeiro de 2019. Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art.3º Publique-se no Diário Oficial dos Municípios do Paraná, conforme Lei N.º 1204/2012, de 25 de outubro de 2012 e Decreto N.º 3891/2012, de 21 de novembro de 2012. Câmara Municipal de Piraquara, em 28 de junho de 2019. LEONEL DE BARROS CASTRO Presidente Publicado por: Noisa Jeana Domingues Código Identificador: 175907EF PIRAQUARAPREV PORTARIA Nº 10.368 /2019 Concede aposentadoria pela Regra de Transição, fundamentada no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, a servidora pública do Município de Piraquara. O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAQUARA, Estado do Paraná, de acordo com o disposto na Lei Municipal nº 862/2006, tendo em vista o Memorando nº 30.764/2019, do Instituto de Previdência do Município de Piraquara- PRRAQUARAPREV, para parecer jurídico, e conforme parecer consultivo nº 309/2019, da Procuradoria Geral do Município de Piraquara, e considerando o requerimento de Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição, protocolado dia 24/05/2019, resolve: Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição a Servidora Pública Municipal DIRCE APARECIDA DA SILVA PICHOR, portadora da CI/RG nº 5.144.217-2 SSP/PR; inscrita no CPF/MF nº 514.731.789-91 e matrícula funcional nº 459771, pertencente ao quadro de servidores do Município de Piraquara, ocupante do cargo efetivo de Assistente Operacional Escolar - Grupo Ocupacional (AG.ADM; AG.EDUC;ASSIST.OP;MOTORISTAS), nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c. o artigo 23 da Lei Municipal 862/2006, a partir de 1º de julho de 2019; Art. 2º Fica definido como proventos mensais de sua aposentadoria o valor de R$ 2.113,30 (dois mil cento e treze reais e trinta centavos); Art. 3º Com fundamento legal no Parágrafo Único do Artigo 6º e do Artigo 7º, da Emenda Constitucional nº 41/2003, e Artigo 27 da Lei Municipal nº 862/2006, dá direito a isonomia e paridade, ou seja, a servidora terá seus proventos corrigidos na mesma proporção e data, sempre que se modificar a remuneração dos servidores em atividade; Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, surtindo seus efeitos legais a partir de 1º de julho de 2019. Piraquara, 28 de junho de 2019.