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norma nº 41/2019

Tipo Portaria
Número / Ano 41 / 2019
Date 2019-06-28
EmentaArt. 1º Exonerar ADEMIR PICANCIO, portador do RG n.º 1451481-3 PR e inscrito no CPF sob n.º 401.903.079-00, nomeado para exercer, em comissão, o cargo de Assessor Parlamentar – AP-2, através da através da Portaria N.º 007/2019 de 04 de janeiro de 2019, publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná, na sua edição 1667 de 07 de janeiro de 2019.
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» CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA
— + ESTADO DO PARANÁ
PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DOS
MUNICÍPIOS DO PARANÁ Nº
EO LOS 4
O Presidente da Câmara Municipal de Piraquara, Estado do Paraná, no uso de suas
Portaria N.º 041/2019
atribuições legais e considerando as Leis Municipais N.º 1210/2012, de 21 de dezembro
de 2012, N.º 1268/2013, de 23 de agosto de 2013 e N.º 1502/2015, de 28 de julho de
2015,
RESOLVE:
Art. 1º Exonerar ADEMIR PICANCIO, portador do RG n.º 1451481-3 PR e inscrito no
CPF sob n.º 401.903.079-00, nomeado para exercer, em comissão, o cargo de Assessor
Parlamentar — AP-2, através da através da Portaria N.º 007/2019 de 04 de janeiro de 2019,
publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná, na sua edição 1667 de 07 de janeiro
de 2019.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Publique-se no Diário Oficial dos Municípios do Paraná, conforme Lei N.º
1204/2012, de 25 de outubro de 2012 e Decreto N.º 3891/2012, de 21 de novembro de
2012.
Câmara Municipal de Piraquara, em 28 de junho de 2019.
RN
N
MESREL BARROS CASTRO
Presidente
Av. Getúlio Vargas, 1511 - CEP: 83301-010 - Piraquara/PR - CNPJ: 17.757.258 - 0001/30
www.camarapiraquara.pr.gov.br - Fone: (41) 3589-8100 - Fax: (41) 3589-8111
Paraná , 01 de Julho de 2019 + Diário Oficial dos Municípios do Paraná + ANO VIII | Nº 1788
NILSE FIORESE
Presidente do CMAS
Publicado por:
Jaqueline Gomes Demarchi Grisa
Código Identificador:6] FDS04A
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
RESOLUÇÃO CMDCA
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO
ADOLESCENTE -CMDCA
RESOLUÇÃO Nº 07/2019.
Dispõe sobre a aprovação do Protocolo de Gestão
Integrada para Atendimento a Vítimas de Violências
de Pinhal de São Bento — PR.
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente -
CMDCA de Pinhal de São Bento, em conformidade com a Lei
Municipal Nº 640 de 13 de Dezembro de 2018, em reunião ordinária
realizada no dia 28 de Junho de 2019, nas dependências da Secretaria
Municipal de Assistência Social, situada na Avenida São Roque, nº
178, centro, Pinhal de São Bento — Paraná,
RESOLVE:
Art. 1º — Aprovar o Protocolo de Gestão Integrada para Atendimento
a Vítimas de Violências de Pinhal de São Bento — PR.
Art. 2º - Esta resolução entra em vigor a partir da data de sua
publicação.
Pinhal de São Bento, 28 de Junho de 2019.
PAULO FIORESE
Presidente CMDCA
Publicado por:
Jaqueline Gomes Demarchi Grisa
Código Identificador:BBF87DBS5
“ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAQUARA
CAMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA
PORTARIA N.º 040/2019
O Presidente da Câmara Municipal de Piraquara, Estado do Paraná, no
uso de suas atribuições legais e considerando as Leis Municipais N.º
1210/2012, de 21 de dezembro de 2012 e N.º 1502/2015, de 28 de
julho de 2015,
RESOLVE:
Art.1º Exonerar JOÃO CARLOS DUARTE JUNIOR, portador do
RG n.º 9574601-2 e inscrito no CPF sob n.º 099.223.769-62, nomeado
para exercer, em comissão, o cargo de Assessor Parlamentar — AP-1,
através Portaria N.º 024/2019 de 22 de março de 2019, publicada no
Diário Oficial dos Municípios do Paraná, na sua edição 1721 de 25 de
março de 2019.
Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art.3ºPublique-se no Diário Oficial dos Municípios do Paraná,
conforme Lei N.º 1204/2012, de 25 de outubro de 2012 e Decreto N.º
3891/2012, de 21 de novembro de 2012.
Câmara Municipal de Piraquara, em 28 de junho de 2019.
LEONEL DE BARROS CASTRO
Presidente
Publicado por:
Noísa Jeana Domingues
Código Identificador:C6700464
CAMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA
PORTARIA N.º 041/2019
O Presidente da Câmara Municipal de Piraquara, Estado do Paraná, no
uso de suas atribuições legais e considerando as Leis Municipais N.º
1210/2012, de 21 de dezembro de 2012, N.º 1268/2013, de 23 de
agosto de 2013 e N.º 1502/2015, de 28 de julho de 2015,
RESOLVE:
Art.lº Exonerar ADEMIR PICANCIO, portador do RG n.º
1451481-3 PR e inscrito no CPF sob n.º 401.903.079-00, nomeado
para exercer, em comissão, o cargo de Assessor Parlamentar — AP-2,
através da através da Portaria N.º 007/2019 de 04 de janeiro de 2019,
publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná, na sua edição
1667 de 07 de janeiro de 2019.
Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art.3º Publique-se no Diário Oficial dos Municípios do Paraná,
conforme Lei N.º 1204/2012, de 25 de outubro de 2012 e Decreto N.º
3891/2012, de 21 de novembro de 2012.
Câmara Municipal de Piraquara, em 28 de junho de 2019.
LEONEL DE BARROS CASTRO
Presidente
Publicado por:
Noisa Jeana Domingues
Código Identificador: 175907EF
PIRAQUARAPREV
PORTARIA Nº 10.368 /2019
Concede aposentadoria pela Regra de Transição,
fundamentada no Artigo 6º da Emenda Constitucional
nº 41/2003, a servidora pública do Município de
Piraquara.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAQUARA, Estado do Paraná,
de acordo com o disposto na Lei Municipal nº 862/2006, tendo em
vista o Memorando nº 30.764/2019, do Instituto de Previdência do
Município de Piraquara- PRRAQUARAPREV, para parecer jurídico, e
conforme parecer consultivo nº 309/2019, da Procuradoria Geral do
Município de Piraquara, e considerando o requerimento de
Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição,
protocolado dia 24/05/2019, resolve:
Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de
Contribuição a Servidora Pública Municipal DIRCE APARECIDA
DA SILVA PICHOR, portadora da CI/RG nº 5.144.217-2 SSP/PR;
inscrita no CPF/MF nº 514.731.789-91 e matrícula funcional nº
459771, pertencente ao quadro de servidores do Município de
Piraquara, ocupante do cargo efetivo de Assistente Operacional
Escolar - Grupo Ocupacional (AG.ADM;
AG.EDUC;ASSIST.OP;MOTORISTAS), nos termos do artigo 6º da
Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c. o artigo 23 da Lei Municipal
862/2006, a partir de 1º de julho de 2019;
Art. 2º Fica definido como proventos mensais de sua aposentadoria o
valor de R$ 2.113,30 (dois mil cento e treze reais e trinta centavos);
Art. 3º Com fundamento legal no Parágrafo Único do Artigo 6º e do
Artigo 7º, da Emenda Constitucional nº 41/2003, e Artigo 27 da Lei
Municipal nº 862/2006, dá direito a isonomia e paridade, ou seja, a
servidora terá seus proventos corrigidos na mesma proporção e data,
sempre que se modificar a remuneração dos servidores em atividade;
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
surtindo seus efeitos legais a partir de 1º de julho de 2019.
Piraquara, 28 de junho de 2019.

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