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norma nº 42/2019

Tipo Portaria
Número / Ano 42 / 2019
Date 2019-07-01
EmentaArt. 1° Nomear JOÃO CARLOS DUARTE, portador do RG n.º 4380220-8 PR e inscrito no CPF sob n.º 480.222.331-53, para exercer, em comissão, o cargo de Assessor Parlamentar – AP-1.
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CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA
IAL DOS
MUNICÍPIOS DO PARANÁ Nº
E 0,0 /87
Portaria N.º 042/2019
O Presidente da Câmara Municipal de Piraquara, Estado do Paraná, no uso de suas
atribuições legais e considerando as Leis Municipais N.º 1210/2012, de 21 de
dezembro de 2012 e N.º 1502/2015, de 28 de julho de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º Nomear JOÃO CARLOS DUARTE, portador do RG n.º 4380220-8 PR e inscrito
no CPF sob n.º 480.222.331-53, para exercer, em comissão, o cargo de Assessor
Parlamentar — AP-1.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Publique-se no Diário Oficial dos Municípios do Paraná, conforme Lei n.º
1204/2012, de 25 de outubro de 2012 e Decreto n.º 3891/2012, de 21 de novembro de
2012.
Câmara Municipal de Piraquara, em 01 de julho de 2019.
IN
A
À) |
/
-/-LEONELDE BARROS CASTRO
Presidente
Av. Getúlio Vargas, 1511 — 83301-010 — Piraquara/PR
(41) 3589-8100 | www.camarapiraquera.pr.gov.br | CNPJ: 17.757.258/0001-30
Farana , Us de Julho de 2019 * Diário Oficial dos Municípios do Paraná + ANO VII [Nº 1789
Fica dispensada a licitação na forma do art. 24, XIII, da Lei 8.666/93,
e suas alterações, a despesa abaixo especificada:
Interessado: Secretarias Municipais.
Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados para o
Planejamento, a organização, a execução e a realização de teste
seletivo para provimento dos cargos do quadro de pessoal do
Município de Piên e cadastro reserva, incluindo todos os
procedimentos administrativos necessários e exigidos pelo Tribunal de
Contas do Estado do Paraná.
Contratado: INSTITUTO DE PESQUISAS, POS GRADUACAO E
ENSINO DE CASCAVEL - IPPEC
CNPJ: 02.276.193/0001-33 Inscrição Municipal: 5280200
Endereço: Rua Humberto de Campos, nº 769, bairro Coqueiral, em
Cascavel/PR, CEP: 85.807-470, Fone (45) 9971-0000
Valor: R$ 15.000,00 (quinze mil reais) até o limite de 300 inscritos e
acima deste número de inscrições o excedente do valor arrecadado
será divido entre a Prefeitura e a empresa contratada.
Dotação Orçamentária: 03.001.04.122.0003.2004-3390394800
Forma de pagamento: Em 02 (duas) vezes, sendo 50% quando da
homologação das inscrições e 50% quando da homologação final do
concurso.
Prazo de contratação: 12 (doze) meses, prorrogáveis.
Piên/PR, 01 de julho de 2019
JÃO OSMAR MENDES
Prefeito
Publicado por:
Doroti de Fatima Pieckocz
Código Identificador:4DE I5SCA
ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAQUARA
CAMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA
PORTARIA N.º 042/2019
O Presidente da Câmara Municipal de Piraquara, Estado do Paraná, no
uso de suas atribuições legais e considerando as Leis Municipais N.º
1210/2012, de 21 de dezembro de 2012 e N.º 1502/2015, de 28 de
julho de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º Nomear JOÃO CARLOS DUARTE, portador do RG n.º
“280220-8 PR e inscrito no CPF sob n.º 480.222.331-53, para exercer,
comissão, o cargo de Assessor Parlamentar — AP-1.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Publique-se no Diário Oficial dos Municípios do Paraná,
conforme Lei n.º 1204/2012, de 25 de outubro de 2012 e Decreto n.º
3891/2012, de 21 de novembro de 2012.
Câmara Municipal de Piraquara, em 01 de julho de 2019.
LEONEL DE BARROS CASTRO
Presidente
Publicado por:
Sandra de Paula Soares
CAMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA
PORTARIA N.º 043/2019
O Presidente da Câmara Municipal de Piraquara, Estado do Paraná, no
uso de suas atribuições legais e considerando as Leis Municipais N.º
1210/2012, de 21 de dezembro de 2012, N.º 1268/2013, de 23 de
agosto de 2013 e N.º 1502/2015, de 28 de julho de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º Nomear ADEMIR MARION JESS, portador do RG n.º
6360355-4 PR e inscrito no CPF sob n.º 029.754.639-28, nomeado
para exercer, em comissão, o cargo de Assessor Parlamentar — AP-2.
Art, 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Publique-se no Diário Oficial dos Municípios do Paraná,
conforme Lei N.º 1204/2012, de 25 de outubro de 2012 e Decreto N.º
3891/2012, de 21 de novembro de 2012.
Câmara Municipal de Piraquara, em 01 de julho de 2019.
LEONEL DE BARROS CASTRO
Presidente
Publicado por:
Sandra de Paula Soares
Código Identificador: |F35AB6D
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE DECISÃO HIERÁRQUICA EM RECURSO
ADMINISTRATIVO PROCESSO Nº 21.785/2019 - TOMADA
DE PREÇOS Nº 06/2019
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAQUARA, Estado do Paraná, no
uso de suas atribuições legais, considerando as razões trazidas pela
empresa Sergio Roque Carnieri Junior Engenharia ME — SC
Engenharia e, analisando os fatos e fundamentos expostos, decido pela
posição adotada pela Comissão de Licitações, conhecendo o recurso
apresentado, NEGANDO PROVIMENTO e mantendo a inabilitação
da empresa recorrente.
Palácio 29 de Janeiro, Prédio Prefeito Antonio Alceu Zielonka, em 01
de julho de 2019.
MARCUS MAURÍCIO DE SOUZA TESSEROLLI
Prefeito Municipal.
Publicado por:
Luzia Aparecida Quekes
Código Identificador:9851D6C7
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PROCESSO Nº 3.909/2019 - CONCORRÊNCIA Nº 07/2019
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAQUARA, Estado do Paraná, no
uso de suas atribuições legais e com base na Lei Federal nº
8.666/1993, que institui a modalidade Concorrência, e de acordo com
o procedimento licitatório e julgamento das propostas apresentadas ao
PROCESSO Nº 3.909/2019 - CONCORRÊNCIA Nº 07/2019, que
tem por objeto a contratação de empresa Execução de pavimentação
da Rua Ângelo Jacomel com serviços de terraplanagem, drenagem,
meio-fio concreto com sarjeta, sub-base de brita 44, base de brita
graduada, imprimação, pintura de ligação, revestimento com CBUQ,
rampas PNE, plantio de grama, sinalização vertical, sinalização
horizontal, ensaios tecnológicos, serviços complementares e placas de
obras, HOMOLOGO o referido processo licitatório, adjudicando seu
resultado à empresa: CTG CONSTRUTORA EIRELI, com sede na
Rua Benjamim Claudino Barbosa, nº 13815, Bairro Zacarias, São José
dos Pinhais/PR, inscrita no CNPJ/MF sob nº 28.390.929/0001-93,
sagrada vencedora, pelo valor de R$ 819.121,89 (oitocentos e
dezenove mil, cento e vinte e um reais e oitenta e nove centavos).
Palácio 29 de Janeiro, Prédio Prefeito Antônio Alceu Zielonka, em 01
de julho de 2019.
MARCUS MAURICIO DE SOUZA TESSEROLLI
Prefeito Municipal.
Publicado por:
Luzia Aparecida Quekes
Código Identificador:2025D422
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DO TERMO DE REVOGAÇÃO PROCESSO Nº
21.208/2018- CONCORRÊNCIA 29/2019

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