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norma nº 48/2019

Tipo Portaria
Número / Ano 48 / 2019
Date 2019-08-02
EmentaArt. 1º Nomear Noísa Jeana Domingues, portadora do RG n.º 8070990-0 Pr e inscrita no CPF sob n.º 066.409.1xx-1, na função gratificada de Coordenadora da Coordenadoria de Licitações e Serviços, vinculada à Diretoria Administrativa.
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à CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA
—— + ESTADO DO PARANÁ
PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DOS
| MUNICÍPIOS DO PARANÁ Nº.
)
Portaria N.º 048/2019 | dE 08 10E 190 14
O Presidente da Câmara Municipal de Piraquara, Estado do Paraná, no uso de suas
atribuições legais e considerando as Leis Municipais N. º1212/2012, de 21 de dezembro
de 2012, N. “1502/2015, de 28 de julho de:2015 e N.º 1739/2017, de 01 de setembro de
2017.
RESOLVE:
Art. 1º Nomear Noísa Jeana Domingues, portadora do RG n.º 8070990-0 Pr e inscrita
no CPF sob n.º 066.409.1xx-1, na função gratificada de Coordenadora da Coordenadoria
de Licitações e Serviços, vinculada à Diretoria Administrativa.
Art. 2º Conceder gratificação de função FG-2 conforme artigo 44 da Lei N.º 1739/2017.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º Publique-se no Diário Oficial dos Municípios do Paraná, conforme Lei N.º
1204/2012, de 25 de outubro de 2012 e Decreto N.º 3891/2012, de 21 de novembro de
2012.
Estar Municipal de Piraquara, em 02 de agosto de 2019
Mean bETARO STE TRO É
E
Presidente
Av. Getúlio Vargas, 1511 - CEP: 83301-010 - Piraquara/PR - CNPJ: 17.757.258 - 0001/30
www.camarapiraquara.pr.gov.br - Fone: (41) 3589-8100 - Fax: (41) 3589-8111
rarana, Vo de Agosto de 2UIZ * lLiario Ulicial dos Municipios do Farana +
ANO VIM IN IS15
JOÃO OSMAR MENDES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Doroti de Fatima Pieckocz
Código Identificador:BB3A41 EC
SECRETARIAS MUNICIPAIS |
MUNICÍPIO DE PIÊN
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 184/2019
PREGÃO PRESENCIAL Nº 075/2019
Detentor da Ata: PAPELARIA SÃO BENTO LTDA-ME.
CNPJ sob nº 07.634.816/0001-16
Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de utensílios e
equipamentos para copa e cozinha em atendimento as Secretarias
Municipais.
Valor Total: R$ 8.698,05 (oito mil, seiscentos e noventa e oito reais
e cinco centavos)
Dotação: 10.001,08.244.0012.2025.3390302100 - Contas: 2920
03.001.04.122.0003.2004.3390302100 - Contas: 540 |
08.001.12.361.0009.2017.3390302100 - Contas: 2000
09,001.13.392.0010.2022.3390302100
09.002.27.812.0011.2023.3390302100 - Contas: 2480 e 2660
11.001.10.301.0014.2030.3390302100 - Contas: 3530
Data de assinatura: 02 de agosto de 2019.
Validade: 12 (doze) meses
o
JACQUELINE NIEZER
Secretária de Administração e Finanças
JOÃO OSMAR MENDES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Doroti de Fatima Pieckocz
Código Identificador:8BA771E3
ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHAL DE SÃO BENTO
CEEE aa
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIÁRIO Nº 106/2019
AUTORIZAÇÃO DE DIÁRIA
LEI MUNICIPAL Nº 497/2016 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2016
PUBLICADA EM 15/12/2016
Nº 106/2019
O Prefeito Municipal, neste ato devidamente acompanhado do(a)
respectivo controlador(a) interno, autoriza a liberação de 01 (uma)
diária, para o(a) Sr(a) JOSÉ ALVES COPATI, CPF 701.555.269-87,
para viagem a cidade de PRANCHITA - PR, no dia 30 de Julho de
2019, transporte de paciente gestante para ultrassonografia conforme
solicitação do Hospital de Referência, ressaltando que deverá ser
apresentado o devido relatório de viagem ao Departamento de
Contabilidade, em cumprimento ao art. 6º da Lei Municipal acima
indicada.
Meio de Transporte: Carro Oficial
DIÁRIAS R$ 50,00 (1 X R$ 50,00 — art.
497/2016)
1º, II, “d” da Lei nº
Publique-se.
Pinhal de São Bento/PR, 01 de Agosto de 2019.
JAIME ERNESTO CARNIEL
Prefeito Municipal
MARCIO SILVINO BEPPLER
Controlador(a) Interno
VLADEMIR FRANCISCO MANENTI
Secretario de Finanças
Autorizado Em / /
Publicado por:
Sirlene M. Stein Claudino
pCódeo Identificador:DC04255A
ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAQUARA
CAMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA
PORTARIA N.º 048/2019
O Presidente da Câmara Municipal de Piraquara, Estado do Paraná, no
uso de suas atribuições legais e considerando as Leis Municipais N.
*1212/2012, de 21 de dezembro de 2012, N. “1502/2015, de 28 de
julho de 2015 e N.º 1739/2017, de 01 de setembro de 2017.
RESOLVE:
Art. 1º Nomear Noísa Jeana Domingues, portadora do RG n.º
8070990-0 Pr e inscrita no CPF sob n.º 066.409.1xx-1, na função
gratificada de Coordenadora da Coordenadoria de Licitações e
Serviços, vinculada à Diretoria Administrativa.
Art, 2º Conceder gratificação de função FG-2 conforme artigo 44 da
Lei N.º 1739/2017.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º Publique-se no Diário Oficial dos Municípios do Paraná,
conforme Lei N.º 1204/2012, de 25 de outubro de 2012 e Decreto N.º
3891/2012, de 21 de novembro de 2012.
Câmara Municipal de Piraquara, em 02 de agosto de 2019
LEONEL DE BARROS CASTRO
Presidente
Publicado por:
Sandra de Paula Soares
Código Identificador:D9 1] D8$FDC
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
NOTIFICAÇÃO DE LIBERAÇÃO DE RECURSO Nº: 007/2019
A Prefeitura Municipal de Piraquara, Estado do Paraná, em
cumprimento ao disposto no Artigo 2º da Lei Federal nº 9.452, de 20
de março de 1997, NOTIFICA a Câmara Municipal, os Partidos
Políticos, o Sindicato dos Trabalhadores e a Entidades Empresariais
com sede no Município de Piraquara-Pr, a liberação de recurso
financeiro da União, na forma que segue:
Órgão Federal: Ministério do Desenvolvimento Regional
Programa: Planejamento Urbano
Número do Contrato: 809461/2014
Data da assinatura: 08/12/2014
Objeto: IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM VIAS
PÚBLICAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA
Data da liberação: 30/07/2019
Valor da liberação: R$ 39.649,28
Piraquara, 02 de agosto de 2019.
MARCUS MAURICIO DE SOUZA TESSEROLLI
Prefeito Municipal de Piraquara
Publicado por:
Tailaine Cristina Costa
Código Identificador: ECCBFF86
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
DECRETO Nº 7.738/2019
Regulamenta o procedimento para a concessão de
autorização de uso das Praças de Esporte e Lazer.

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