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norma nº 49/2019

Tipo Portaria
Número / Ano 49 / 2019
Date 2019-08-22
EmentaArt. 1º CONCEDER Licença à Gestante, no período de 20 de agosto de 2019 até 15 de fevereiro de 2020, à servidora JAQUELINE SOUZA DOS SANTOS, portadora do RG n.º 98353XX-9 PR e inscrita no CPF sob n.º 066.171.6XX-77, ocupante do Cargo Comissionado de Assessora Parlamentar AP-2, nos termos do artigo 86 da Lei Municipal nº 863/2006 – Estatuto dos Servidores do Município de Piraquara (Redação dada pela Lei Municipal nº 927/2007).
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CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA
ESTADO DO PARANÁ
Portaria N.º 049/2019
O Presidente da Câmara Municipal de Piraquara, Estado do Paraná, no uso de suas
atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença à Gestante, no período de 20 de agosto de 2019 até 15 de
fevereiro de 2020, à servidora JAQUELINE SOUZA DOS SANTOS, portadora do RG
n.º 98353XX-9 PR e inscrita no CPF sob n.º 066.171.6XX-77, ocupante do Cargo
Comissionado de Assessora Parlamentar AP-2, nos termos do artigo 86 da Lei
Municipal nº 863/2006 — Estatuto dos Servidores do Município de Piraquara (Redação
dada pela Lei Municipal nº 927/2007).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos a
contar de 20 de agosto de 2019.
Art. 3º Publique-se no Diário Oficial dos Municípios do Paraná, conforme Lei Municipal
N.º 1204/2012, de 25 de outubro de 2012 e Decreto N.º 3891/2012, de 21 de novembro
de 2012.
Câmara Municipal de Piraquara, em 22 de agosto de 2019.
one B Rss ERG
Presidente
Av. Getúlio Vargas, 1511 — 83301-010 — Piraquara/PR
(41) 3589-8100 | www.camarapiraquara.pr.gov.br | CNPJ: 17.757.258/0001-30
PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DOS
MUNICÍPIOS DO PARANÁ Nº
DE VN) | CR IdetG
Paraná, 23 de Agosto de 2019 + Diário Oficial dos Municípios do Paraná + ANO VII |Nº 1827
JAIME ERNESTO CARNIEL
Prefeito Municipal
Publicado por:
Argeu Antonio Geittenes
Código Identificador:74A8B45E
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
RESOLUÇÃO CMDCA
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO
ADOLESCENTE -“CMDCA
Pinhal de São Bento - Paraná
RESOLUÇÃO Nº 11/2019.
SUMULA, ATUALIZAR E INFORMAR O
NÚMERO DE INSCRIÇÃO DE ENTIDADES NÃO
GOVERNAMENTAIS INSCRITAS NO
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA
CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE PINHAL DE
SÃO BENTO -PR.
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente -
CMDCA de Pinhal de São Bento, em conformidade com a Lei
Municipal Nº 640 de 13 de Dezembro de 2018,
RESOLVE:
Art. 1º - Atualizar e informar o número de inscrição de entidades não
governamentais inscritas nesse conselho, ficando da seguinte forma:
Inscrição: 001
Entidade: APAE — Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais
do Município de Pinhal de São Bento — Paraná.
Art. 2º - Será fornecido atestado de inscrição anualmente a fim de
atestar o pleno e regular funcionamento da entidade.
Art, 3º Esta resolução entra em vigor a partir da data de sua
publicação.
Pinhal de São Bento, 22 de Agosto de 2019.
PA ULO FIORESE
Presidente CMDCA
Publicado por:
Jaqueline Gomes Demarchi Grisa
Código Identificador:4BSES91D
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIA
RESOLUÇÃO CMDPI
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA —
CMDPI
RESOLUÇÃO Nº 02/2019
SUMULA, ATUALIZAR E INFORMAR O
NÚMERO DE INSCRIÇÃO DE ENTIDADES NÃO
GOVERNAMENTAIS INSCRITAS NO
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA
PESSOA IDOSA DE PINHAL DE SÃO BENTO -
PR.
O Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa do Município de
Pinhal de São Bento — Paraná, em conformidade com a Lei Municipal
nº 570/2017 de 27 de Outubro de 2017,
RESOLVE:
Art, 1º - Atualizar e informar o número de inscrição de entidades não
governamentais inscritas nesse conselho, ficando da seguinte forma:
Inscrição: 001
Entidade: APAE — Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais
do Município de Pinhal de São Bento — Paraná.
Art. 2º - Será fornecido atestado de inscrição anualmente afim de
atestar o pleno e regular funcionamento da entidade.
Art. 3º Esta resolução entra em vigor a partir da data de sua
publicação.
Pinhal de São Bento, 22 de Agosto de 2019.
KEILA FIORESE DA SILVA
Presidente do CMDPI
Publicado por:
Jaqueline Gomes Demarchi Grisa
Código Identificador: EA7B2B3A
ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAQUARA
CAMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA
AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL
Nº 002/2019 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 012/2019
Modalidade: Pregão Presencial — Sistema de Registro de Preços.
Critério de Julgamento: Menor Preço por Item.
Pregão exclusivo para Microempresas e Empresas de pequeno
porte.
Objeto: Registro de preços para fornecimento de materiais de
limpeza, copa e cozinha para entrega de forma parcelada, de acordo
com as necessidades da Câmara Municipal.
Valor Máximo do Objeto: R$ 9.862,15 (nove mil oitocentos e
sessenta e dois reais e quinze centavos).
Data, horário e local abertura: 11 de setembro de 2019, às 09h00,
no Edifício-sede da Câmara Municipal, na sala de Licitações,
localizado na Avenida Getúlio Vargas, nº 1511, Centro, Piraquara/PR.
Aquisição do Edital: O edital estará disponível aos interessados:
a) No sítio eletrônico www.camarapiraquara.pr.gov.br/licitacoes;
b) Junto ao Pregoeiro da Câmara Municipal de Piraquara, que
fornecerá cópia por meio magnético, devendo o interessado portar pen
drive para obtenção do arquivo;
c) Por solicitação via e-mail compras(Dcamarapiraquara.pr.gov.br;
Outras Informações: Pessoalmente, junto ao Pregoeiro, no endereço
acima, ou por telefone: (41) 3589-8131 e pelo fax (41) 3589-8111.
Piraquara, 22 de agosto de 2019.
MÁRIO SÉRGIO DO NASCIMENTO
Pregoeiro - Portaria nº 047/2019
Publicado por:
Noísa Jeana Domingues
Código Identificador:3A7BB3B5
CAMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA
PORTARIA N.º 049/2019
O Presidente da Câmara Municipal de Piraquara, Estado do Paraná, no
uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença à Gestante, no período de 20 de agosto
de 2019 até 15 de fevereiro de 2020, à servidora JAQUELINE
SOUZA DOS SANTOS, portadora do RG n.º 98353XX-9 PR e
inscrita no CPF sob n.º 066.171.6XX-77, ocupante do Cargo
Comissionado de Assessora Parlamentar AP-2, nos termos do artigo
86 da Lei Municipal nº 863/2006 — Estatuto dos Servidores do
Município de Piraquara (Redação dada pela Lei Municipal nº
927/2007).
Paraná, 23 de Agosto de 2019 + Diário Oficial dos Municípios do Paraná «
ANO VIII | Nº 1827
Art, 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com
seus efeitos a contar de 20 de agosto de 2019.
Art. 3º Publique-se no Diário Oficial dos Municípios do Paraná,
conforme Lei Municipal N.º 1204/2012, de 25 de outubro de 2012 e
Decreto N.º 3891/2012, de 21 de novembro de 2012.
Câmara Municipal de Piraquara, em 22 de agosto de 2019.
LEONEL DE BARROS CASTRO
Presidente
Publicado por:
Sandra de Paula Soares
Código Identificador:088DC4DF
“SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO |
EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 273/2019
O Prefeito do Município de Piraquara, Estado do Paraná, no uso de
suas atribuições legais e considerando o Concurso Público realizado
em conformidade com o Edital nº 105/2017, com homologação
através do Edital nº 205/2017, publicado no Diário Oficial dos
Municípios do Paraná nº 1.321/2017 de 21/08/2017; RESOLVE
TORNAR PÚBLICO O RESULTADO DO EXAME DE SAÚDE
PRÉ-ADMISSIONAL DO CANDIDATO CONVOCADO
ATRAVÉS DO EDITAL Nº 270/2019 SENDO CONSIDERADO:
FUNÇÃO: MÉDICO GENERALISTA (20 HORAS)
LAME POSSAMAI
Palácio 29 de Janeiro, Prédio Prefeito Antonio Alceu Zielonka, em 22
de agosto de 2019.
MARCUS MAURICIO DE SOUZA TESSEROLLI
Prefeito Municipal
Publicado por:
Tailaine Cristina Costa
Código Identificador:323 1 BBF4
Ss CRE TARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 274/2019
O Prefeito do Município de Piraquara, Estado do Paraná, no uso de
suas atribuições legais e considerando o Concurso Público realizado
em conformidade com o Edital nº 105/2017, com homologação
através do Edital nº 205/2017, publicado no Diário Oficial dos
Municípios do Paraná nº 1321/2017 de 21/08/2017, RESOLVE
CONVOCAR PARA EXAME DE SAÚDE PRÉ-ADMISSIONAL:
FUNÇÃO: MÉDICO GENERALISTA (20 HORAS)
HELENA KADOWAKI (FINAL DE LISTA) 95,00
O exame de saúde pré-admissional será realizado no dia 29/08/2019,
às 08h na Perícia Médica — Paraná Medicina do Trabalho, localizada
na Rua Prof”. Maria Carolina Wilk, nº. 20 - Centro, Piraquara —
PR.
A ausência do candidato caracterizará sua desistência à vaga.
Palácio 29 de Janeiro, Prédio Prefeito Antonio Alceu Zielonka, em 22
de agosto de 2019.
MARCUS MAURICIO DE SOUZA TESSEROLLI
Prefeito Municipal
Publicado por:
Tailaine Cristina Costa
Código Identificador:3BE96269
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E
ADJUDICAÇÃO PROCESSO Nº 3.766/2019 - PREGÃO
PRESENCIAL Nº 50/2019
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAQUARA, Estado do Paraná, no
uso de suas atribuições legais e com base na Lei Federal n.º
8.666/1993, Lei Federal n.º 10.520/2002, que institui a modalidade
Pregão, Decreto Federal n.º 3931/2001 e de acordo com o
procedimento licitatório e julgamento das propostas apresentadas ao
PROCESSO Nº 3.766/2019 - PREGÃO PRESENCIAL Nº
50/2019, que tem por objeto a aquisição de bolsas, mochilas, malotes
e etc., para atendimento de demandas do Samu, uso nas atividades de
campo de agentes de saúde e afins, trâmites de documentos, exames e
materiais (malotes internos), HOMOLOGA o referido processo
licitatório, adjudicando seu resultado às empresas: ANDREA
CRISTINA SCHUCKES BOMM EIRELI EPP, com sede na Rua
Dr. Maduri, nº 1133, Centro, Concordia/SC, inscrita no CNPJ/MF sob
nº 11.593.690/0001-56, vencedora do item 12, pelo valor total
estimado de R$ 14.250,00 (quatorze mil, duzentos e cinquenta reais);
JW INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BOLSAS EIRELI, com sede
na Rua Cel. José Leal Fontoura, nº 211, Bairro Xaxim, Curitiba/PR,
inscrita no CNPJ/MF sob nº 05.386.436/0001-84, vencedora dos itens
7e8, pelo valor total de R$ 8.874,00 (oito mil, oitocentos e setenta e
quatro reais); PAULO VIEIRA PINTO PROMOÇÕES ME, com
sede na Rua Barão do Rio Branco, nº 640, Bairro Vila Nova,
Mandaguari/PR, inscrita no CNPJ/MF sob nº 02.845.161/0001-01,
vencedora do item 1, pelo valor total de R$ 41.175,00 (quarenta e um
mil, cento e setenta e cinco reais); . WR BOLSAS E UNIFORMES
EIRELI, com sede na Rua Charleston Luis da Silva, nº 801, bairro
Recreio dos Bandeirantes, Uberaba/MG, inscrita no CNPJ/MF sob nº
32.133.930/0001-00, vencedora dos itens 2, 3, 4, 5, 6,9, 10 e 11, pelo
valor total de R$ 40.744,00 (quarenta mil, setecentos e quarenta e
quatro reais). Valor total homologado e adjudicado R$ 105.043,00
(cento e cinco mil e quarenta e três reais).
Palácio 29 de Janeiro, Prédio Prefeito Antônio Alceu Zielonka, em 20
de agosto de 2019.
MARCUS MAURICIO DE SOUZA TESSEROLLI
Prefeito Municipal.
Publicado por:
Rozilei do Rocio Biscotto
Código Identificador:7CIBB346
SECRETARIA DE ADM NISTRAÇÃO
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 102/2018
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PIRAQUARA.
CONTRATADO OKAL CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, pessoa
jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ 07.092.681/0001-04,
localizada na Rua Antonio Geronano, nº178 - sala 01- Curitiba/PR —
CEP: 82.540-390.DO OBJETO: Constitui objeto do presente Termo
Aditivo: Aditamento Quantitativo ao contrato. VALOR ADITADO:
R$ 22.280,32 (Vinte e dois mil e duzentos e oitenta reais e trinta e
dois centavos) no valor original do contrato. VALOR SUPRIMIDO:
R$ 2.776,33 (Dois mil e setecentos e setenta e seis reais e trinta e três
centavos) no valor original do contrato. VALOR ADITADO REAL:
R$ 19.503,99 (Dezenove mil e quinhentos e três reais e noventa e
nove centavos) no valor original do contrato. DATA DA
ASSINATURA: 13 de agosto de 2019
Publicado por:
Rozilei do Rocio Biscotto
Código Identificador:933598A4
“SECRETARIA DE ADMINIS TRAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 140/2019 PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 21703/2019 - TOMADA DE PREÇO Nº
8/2019
Contratante: MUNICÍPIO DE PIRAQUARA. Contratada: ADMI
ENGENHARIA E CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ/MF
sob nº 17.747.344/0001-61. Objeto: obra de reforma da cobertura na
Escola Municipal João Batista Salgueiro, localizada na Av. São
Roque, 650, Jardim Santa Mônica, Piraquara/PR, com área total de
intervenção de 357,00m2. Valor global: R$ 125.979,59. Prazo de
vigência: 8 (oito) meses, contados da assinatura do contrato. Data da
Assinatura: 16 de agosto de 2019

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