| Tipo | Portaria |
|---|---|
| Número / Ano | 49 / 2019 |
| Date | 2019-08-22 |
| Ementa | Art. 1º CONCEDER Licença à Gestante, no período de 20 de agosto de 2019 até 15 de fevereiro de 2020, à servidora JAQUELINE SOUZA DOS SANTOS, portadora do RG n.º 98353XX-9 PR e inscrita no CPF sob n.º 066.171.6XX-77, ocupante do Cargo Comissionado de Assessora Parlamentar AP-2, nos termos do artigo 86 da Lei Municipal nº 863/2006 – Estatuto dos Servidores do Município de Piraquara (Redação dada pela Lei Municipal nº 927/2007). |
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CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA ESTADO DO PARANÁ Portaria N.º 049/2019 O Presidente da Câmara Municipal de Piraquara, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º CONCEDER Licença à Gestante, no período de 20 de agosto de 2019 até 15 de fevereiro de 2020, à servidora JAQUELINE SOUZA DOS SANTOS, portadora do RG n.º 98353XX-9 PR e inscrita no CPF sob n.º 066.171.6XX-77, ocupante do Cargo Comissionado de Assessora Parlamentar AP-2, nos termos do artigo 86 da Lei Municipal nº 863/2006 — Estatuto dos Servidores do Município de Piraquara (Redação dada pela Lei Municipal nº 927/2007). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos a contar de 20 de agosto de 2019. Art. 3º Publique-se no Diário Oficial dos Municípios do Paraná, conforme Lei Municipal N.º 1204/2012, de 25 de outubro de 2012 e Decreto N.º 3891/2012, de 21 de novembro de 2012. Câmara Municipal de Piraquara, em 22 de agosto de 2019. one B Rss ERG Presidente Av. Getúlio Vargas, 1511 — 83301-010 — Piraquara/PR (41) 3589-8100 | www.camarapiraquara.pr.gov.br | CNPJ: 17.757.258/0001-30 PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO PARANÁ Nº DE VN) | CR IdetG Paraná, 23 de Agosto de 2019 + Diário Oficial dos Municípios do Paraná + ANO VII |Nº 1827 JAIME ERNESTO CARNIEL Prefeito Municipal Publicado por: Argeu Antonio Geittenes Código Identificador:74A8B45E SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL RESOLUÇÃO CMDCA CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE -“CMDCA Pinhal de São Bento - Paraná RESOLUÇÃO Nº 11/2019. SUMULA, ATUALIZAR E INFORMAR O NÚMERO DE INSCRIÇÃO DE ENTIDADES NÃO GOVERNAMENTAIS INSCRITAS NO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE PINHAL DE SÃO BENTO -PR. O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA de Pinhal de São Bento, em conformidade com a Lei Municipal Nº 640 de 13 de Dezembro de 2018, RESOLVE: Art. 1º - Atualizar e informar o número de inscrição de entidades não governamentais inscritas nesse conselho, ficando da seguinte forma: Inscrição: 001 Entidade: APAE — Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais do Município de Pinhal de São Bento — Paraná. Art. 2º - Será fornecido atestado de inscrição anualmente a fim de atestar o pleno e regular funcionamento da entidade. Art, 3º Esta resolução entra em vigor a partir da data de sua publicação. Pinhal de São Bento, 22 de Agosto de 2019. PA ULO FIORESE Presidente CMDCA Publicado por: Jaqueline Gomes Demarchi Grisa Código Identificador:4BSES91D SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIA RESOLUÇÃO CMDPI CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA — CMDPI RESOLUÇÃO Nº 02/2019 SUMULA, ATUALIZAR E INFORMAR O NÚMERO DE INSCRIÇÃO DE ENTIDADES NÃO GOVERNAMENTAIS INSCRITAS NO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DE PINHAL DE SÃO BENTO - PR. O Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa do Município de Pinhal de São Bento — Paraná, em conformidade com a Lei Municipal nº 570/2017 de 27 de Outubro de 2017, RESOLVE: Art, 1º - Atualizar e informar o número de inscrição de entidades não governamentais inscritas nesse conselho, ficando da seguinte forma: Inscrição: 001 Entidade: APAE — Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais do Município de Pinhal de São Bento — Paraná. Art. 2º - Será fornecido atestado de inscrição anualmente afim de atestar o pleno e regular funcionamento da entidade. Art. 3º Esta resolução entra em vigor a partir da data de sua publicação. Pinhal de São Bento, 22 de Agosto de 2019. KEILA FIORESE DA SILVA Presidente do CMDPI Publicado por: Jaqueline Gomes Demarchi Grisa Código Identificador: EA7B2B3A ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAQUARA CAMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2019 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 012/2019 Modalidade: Pregão Presencial — Sistema de Registro de Preços. Critério de Julgamento: Menor Preço por Item. Pregão exclusivo para Microempresas e Empresas de pequeno porte. Objeto: Registro de preços para fornecimento de materiais de limpeza, copa e cozinha para entrega de forma parcelada, de acordo com as necessidades da Câmara Municipal. Valor Máximo do Objeto: R$ 9.862,15 (nove mil oitocentos e sessenta e dois reais e quinze centavos). Data, horário e local abertura: 11 de setembro de 2019, às 09h00, no Edifício-sede da Câmara Municipal, na sala de Licitações, localizado na Avenida Getúlio Vargas, nº 1511, Centro, Piraquara/PR. Aquisição do Edital: O edital estará disponível aos interessados: a) No sítio eletrônico www.camarapiraquara.pr.gov.br/licitacoes; b) Junto ao Pregoeiro da Câmara Municipal de Piraquara, que fornecerá cópia por meio magnético, devendo o interessado portar pen drive para obtenção do arquivo; c) Por solicitação via e-mail compras(Dcamarapiraquara.pr.gov.br; Outras Informações: Pessoalmente, junto ao Pregoeiro, no endereço acima, ou por telefone: (41) 3589-8131 e pelo fax (41) 3589-8111. Piraquara, 22 de agosto de 2019. MÁRIO SÉRGIO DO NASCIMENTO Pregoeiro - Portaria nº 047/2019 Publicado por: Noísa Jeana Domingues Código Identificador:3A7BB3B5 CAMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA PORTARIA N.º 049/2019 O Presidente da Câmara Municipal de Piraquara, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º CONCEDER Licença à Gestante, no período de 20 de agosto de 2019 até 15 de fevereiro de 2020, à servidora JAQUELINE SOUZA DOS SANTOS, portadora do RG n.º 98353XX-9 PR e inscrita no CPF sob n.º 066.171.6XX-77, ocupante do Cargo Comissionado de Assessora Parlamentar AP-2, nos termos do artigo 86 da Lei Municipal nº 863/2006 — Estatuto dos Servidores do Município de Piraquara (Redação dada pela Lei Municipal nº 927/2007). Paraná, 23 de Agosto de 2019 + Diário Oficial dos Municípios do Paraná « ANO VIII | Nº 1827 Art, 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos a contar de 20 de agosto de 2019. Art. 3º Publique-se no Diário Oficial dos Municípios do Paraná, conforme Lei Municipal N.º 1204/2012, de 25 de outubro de 2012 e Decreto N.º 3891/2012, de 21 de novembro de 2012. Câmara Municipal de Piraquara, em 22 de agosto de 2019. LEONEL DE BARROS CASTRO Presidente Publicado por: Sandra de Paula Soares Código Identificador:088DC4DF “SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 273/2019 O Prefeito do Município de Piraquara, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e considerando o Concurso Público realizado em conformidade com o Edital nº 105/2017, com homologação através do Edital nº 205/2017, publicado no Diário Oficial dos Municípios do Paraná nº 1.321/2017 de 21/08/2017; RESOLVE TORNAR PÚBLICO O RESULTADO DO EXAME DE SAÚDE PRÉ-ADMISSIONAL DO CANDIDATO CONVOCADO ATRAVÉS DO EDITAL Nº 270/2019 SENDO CONSIDERADO: FUNÇÃO: MÉDICO GENERALISTA (20 HORAS) LAME POSSAMAI Palácio 29 de Janeiro, Prédio Prefeito Antonio Alceu Zielonka, em 22 de agosto de 2019. MARCUS MAURICIO DE SOUZA TESSEROLLI Prefeito Municipal Publicado por: Tailaine Cristina Costa Código Identificador:323 1 BBF4 Ss CRE TARIA DE ADMINISTRAÇÃO EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 274/2019 O Prefeito do Município de Piraquara, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e considerando o Concurso Público realizado em conformidade com o Edital nº 105/2017, com homologação através do Edital nº 205/2017, publicado no Diário Oficial dos Municípios do Paraná nº 1321/2017 de 21/08/2017, RESOLVE CONVOCAR PARA EXAME DE SAÚDE PRÉ-ADMISSIONAL: FUNÇÃO: MÉDICO GENERALISTA (20 HORAS) HELENA KADOWAKI (FINAL DE LISTA) 95,00 O exame de saúde pré-admissional será realizado no dia 29/08/2019, às 08h na Perícia Médica — Paraná Medicina do Trabalho, localizada na Rua Prof”. Maria Carolina Wilk, nº. 20 - Centro, Piraquara — PR. A ausência do candidato caracterizará sua desistência à vaga. Palácio 29 de Janeiro, Prédio Prefeito Antonio Alceu Zielonka, em 22 de agosto de 2019. MARCUS MAURICIO DE SOUZA TESSEROLLI Prefeito Municipal Publicado por: Tailaine Cristina Costa Código Identificador:3BE96269 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PROCESSO Nº 3.766/2019 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 50/2019 O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAQUARA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e com base na Lei Federal n.º 8.666/1993, Lei Federal n.º 10.520/2002, que institui a modalidade Pregão, Decreto Federal n.º 3931/2001 e de acordo com o procedimento licitatório e julgamento das propostas apresentadas ao PROCESSO Nº 3.766/2019 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 50/2019, que tem por objeto a aquisição de bolsas, mochilas, malotes e etc., para atendimento de demandas do Samu, uso nas atividades de campo de agentes de saúde e afins, trâmites de documentos, exames e materiais (malotes internos), HOMOLOGA o referido processo licitatório, adjudicando seu resultado às empresas: ANDREA CRISTINA SCHUCKES BOMM EIRELI EPP, com sede na Rua Dr. Maduri, nº 1133, Centro, Concordia/SC, inscrita no CNPJ/MF sob nº 11.593.690/0001-56, vencedora do item 12, pelo valor total estimado de R$ 14.250,00 (quatorze mil, duzentos e cinquenta reais); JW INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BOLSAS EIRELI, com sede na Rua Cel. José Leal Fontoura, nº 211, Bairro Xaxim, Curitiba/PR, inscrita no CNPJ/MF sob nº 05.386.436/0001-84, vencedora dos itens 7e8, pelo valor total de R$ 8.874,00 (oito mil, oitocentos e setenta e quatro reais); PAULO VIEIRA PINTO PROMOÇÕES ME, com sede na Rua Barão do Rio Branco, nº 640, Bairro Vila Nova, Mandaguari/PR, inscrita no CNPJ/MF sob nº 02.845.161/0001-01, vencedora do item 1, pelo valor total de R$ 41.175,00 (quarenta e um mil, cento e setenta e cinco reais); . WR BOLSAS E UNIFORMES EIRELI, com sede na Rua Charleston Luis da Silva, nº 801, bairro Recreio dos Bandeirantes, Uberaba/MG, inscrita no CNPJ/MF sob nº 32.133.930/0001-00, vencedora dos itens 2, 3, 4, 5, 6,9, 10 e 11, pelo valor total de R$ 40.744,00 (quarenta mil, setecentos e quarenta e quatro reais). Valor total homologado e adjudicado R$ 105.043,00 (cento e cinco mil e quarenta e três reais). Palácio 29 de Janeiro, Prédio Prefeito Antônio Alceu Zielonka, em 20 de agosto de 2019. MARCUS MAURICIO DE SOUZA TESSEROLLI Prefeito Municipal. Publicado por: Rozilei do Rocio Biscotto Código Identificador:7CIBB346 SECRETARIA DE ADM NISTRAÇÃO EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 102/2018 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PIRAQUARA. CONTRATADO OKAL CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ 07.092.681/0001-04, localizada na Rua Antonio Geronano, nº178 - sala 01- Curitiba/PR — CEP: 82.540-390.DO OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo: Aditamento Quantitativo ao contrato. VALOR ADITADO: R$ 22.280,32 (Vinte e dois mil e duzentos e oitenta reais e trinta e dois centavos) no valor original do contrato. VALOR SUPRIMIDO: R$ 2.776,33 (Dois mil e setecentos e setenta e seis reais e trinta e três centavos) no valor original do contrato. VALOR ADITADO REAL: R$ 19.503,99 (Dezenove mil e quinhentos e três reais e noventa e nove centavos) no valor original do contrato. DATA DA ASSINATURA: 13 de agosto de 2019 Publicado por: Rozilei do Rocio Biscotto Código Identificador:933598A4 “SECRETARIA DE ADMINIS TRAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 140/2019 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 21703/2019 - TOMADA DE PREÇO Nº 8/2019 Contratante: MUNICÍPIO DE PIRAQUARA. Contratada: ADMI ENGENHARIA E CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 17.747.344/0001-61. Objeto: obra de reforma da cobertura na Escola Municipal João Batista Salgueiro, localizada na Av. São Roque, 650, Jardim Santa Mônica, Piraquara/PR, com área total de intervenção de 357,00m2. Valor global: R$ 125.979,59. Prazo de vigência: 8 (oito) meses, contados da assinatura do contrato. Data da Assinatura: 16 de agosto de 2019