| Tipo | Portaria |
|---|---|
| Número / Ano | 51 / 2019 |
| Date | 2019-08-30 |
| Ementa | Art. 1º Nomear Guilherme Vinicius Kluppell, portador do RG n.º 12.417.0XX-4 PR e inscrito no CPF sob n.º 087.702.7xx-27 da função gratificada de Coordenador da Coordenação de Comunicação, vinculada à Diretoria de Comunicação e Cerimonial. |
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CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA ESTADO DO PARANÁ PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO PARANÁ Nº Portaria N.º 051/2019 | - E CA 104 |1dolQ O Presidente da Câmara Municipal de Piraquara, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e considerando as Leis Municipais N.º 1212/2012, de 21 de dezembro de 2012, N. “1502/2015, de 28 de julho de 2015 e N.º 1739/2017, de 01 de setembro de 2017. RESOLVE: Art. 1º Nomear Guilherme Vinicius Kluppell, portador do RG n.º 12.417.0XX-4 PR e inscrito no CPF sob n.º 087.702.7xx-27 da função gratificada de Coordenador da Coordenação de Comunicação, vinculada à Diretoria de Comunicação e Cerimonial. Art. 2º Conceder gratificação de função FG-3 conforme artigo 32 da Lei N.º 1212/2012. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º Publique-se no Diário Oficial dos Municípios do Paraná, conforme Lei N.º 1204/2012, de 25 de outubro de 2012 e Decreto N.º 3891/2012, de 21 de novembro de 2012. ua Municipal de Piraquara, em 30 de agosto de 2019. Abono SE BARROS CASTRO Pas Presidente Av. Getúlio Vargas, 1511 — 83301-010 — Piraquara/PR (41) 3589-8100 | www.camarapiraquara.pr.gov.br | CNPJ: 17. 757.258/0001-30 Paraná , 02 de Setembro de 2019 + Diário Oficial dos Municípios do Paraná + ANU VII [IN 199 = [["["["[[[1[1100[]——— mm ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHAL DE SÃO BENTO i SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Nº 35/2019 Regido pela Lei nº 10.520/02 e subsidiariamente pela Lei nº 8.666/93 RECURSOS: Próprios. O MUNICÍPIO DE PINHAL DE SÃO BENTO, Estado do Paraná, inscrito 'no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda sob o nº 95.590.832/0001-11, torna público que fará realizar dia 18/09/2019, às 08:30 horas., na sala de licitações da Prefeitura Municipal, abertura da sessão pública do PREGÃO PRESENCIAL Nº 35/2019 do tipo: MENOR PREÇO POR ITEM, Regido pela Lei nº 10.520/02 e subsidiariamente pela Lei nº 8.666/93 e suas alterações para: OBJETO: Aquisição de material elétrioco para manutenção da iluminação pública no perimetro urbano do Municipio de Pinhal de São Bento e nas comunidades de XVI de Novembro e Sede União e manutenção da rede elétrica dos prédios públicos municipais., mediante licitação. PROTOCOLO: Até o dia 18/09/2019, às 08:30 horas DATA DA ABERTURA: 18/09/2019, às 08:30 horas. LOCAL DA ABERTURA: Avenida São Roque, 178, Centro, Pinhal de São Bento - Paraná. EDITAL disponível no site www.pinhaldesaobento.pr.gov.br e outras informações complementares poderão obtidas na Prefeitura Municipal de Pinhal de São Bento, no endereço supracitado, de 2º a 6º feira, no horário normal de expediente ou pelo telefone/fax: (46) 3560-1122 e também através do e-mail: licitacaopsb(Dampernet.com.br. Pinhal de São Bento, em 30/08/2019. JAIMEB:ERNESTO CARNIEL Prefeito Municipal Publicado por: Argeu Antonio Geittenes Código Identificador:77C8A327 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EDITAL DE HABILITAÇÃO REF: EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2019 A comissão de licitação comunica aos interessados na execução do objeto do Edital de TOMADA DE PREÇOS nº 3/2019, que após a análise e julgamento do recurso interposto, decidiu manter habilitar as seguintes proponentes: EMPRESA Tallento Construtora de Obra Ltda D2 | Borsalti engenharia Arquitetura Lida 03 [B&B Construtora Lida 04 | Fernando Ricardo Reolon Construções Eirelli Fica marcada a abertura dos envelopes nº 02 contendo as propostas de preços das proponentes habilitadas para o dia 03 de Setembro de 2019, ás 16:00 horas com a presença dos interessados acima habilitados. Pinhal de São Bento, Estado do Paraná em 30 de Agosto de 2019. VANDERLEI KNIPHOFF Presidente da Comissão de licitação JAQUELINE GOMES DEMACHI GRISA Secretaria da Comissão IVAN ALVES PRESTES Membro da Comissão Publicado por: Argeu Antonio Geittenes Código Identificador:2A0087EE ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAQUARA CAMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA PORTARIA N.º 050/2019 O Presidente da Câmara Municipal de Piraquara, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e considerando as Leis Municipais N.º 1212/2012, de 21 de dezembro de 2012, Nº 1502/2015, de 28 de julho de 2015 e N.º 1739/2017, de 01 de setembro de 201 PA RESOLVE: Art.1º Nomear Marlon Augusto Lustosa do Valle, portador do RG n.º 6.237.8xx-1PR e inscrito no CPF sob n.º 038.926.8xx-73 na função gratificada de Coordenador da Coordenação de Processo Legislativo, vinculada à Diretoria Legislativa. Art. 2º Conceder gratificação de função FG-2 conforme artigo 32 da Lei N.º 1212/2012. Art. 3º Revogar a Portaria N.º 097/2017, de 04 de setembro de 2017, publicada no Diário Oficial dos Municipios do Paraná, edição n.1333, em 06 de setembro de 2017. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 5º Publique-se no Diário Oficial dos Municípios do Paraná, conforme Lei N.º 1204/2012, de 25 de outubro de 2012 e Decreto N.º 3891/2012, de 21 de novembro de 2012. Câmara Municipal de Piraquara, em 30 de agosto de 2019 LEONEL DE BARROS CASTRO Presidente Publicado por: Sandra de Paula Soares Código Identificador:8901390B CAMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA PORTARIA N.º 051/2019 O Presidente da Câmara Municipal de Piraquara, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e considerando as Leis Municipais N.º 1212/2012, de 21 de dezembro de 2012, N. “1502/2015, de 28 de julho de 2015 e N.º 1739/2017, de 01 de setembro de 2017. RESOLVE: Art. 1º Nomear Guilherme Vinicius Kluppell, portador do RG n.º 12.417.0XX-4 PR e inscrito no CPF sob n.º 087.702.7xx-27 da função gratificada de Coordenador da Coordenação de Comunicação, vinculada à Diretoria de Comunicação e Cerimonial. Art. 2º Conceder gratificação de função FG-3 conforme artigo 32 da Lei N.º 1212/2012. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art.4º Publique-se no Diário Oficial dos Municípios do Paraná, conforme Lei N.º 1204/2012, de 25 de outubro de 2012 e Decreto N.º 3891/2012, de 21 de novembro de 2012. Câmara Municipal de Piraquara, em 30 de agosto de 2019. Paraná , 02 de Setembro de 2019 + Diário Oficie” dos Municípios do Paraná + ANO VID [IN 1855 LEONEL DE BARROS CASTRO Presidente Publicado por: Sandra de Paula Soares Código Identificador:494BBDOE CAMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA PORTARIA N.º 052/2019 SÚMULA: Nomeia Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Piraquara/PR. O Presidente da Câmara Municipal de Piraquara, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no inciso IV, do art. 3º da Lei Federal N.º 10.520/2002, de 17 de julho de 2002, RESOLVE: Art. 1º Ficam designados os (as) seguintes servidores (as) efetivos (as), componentes da estrutura administrativa da Câmara Municipal de Piraquara, para comporem a Comissão Permanente de Licitação, encarregados (as) de processar as licitações a serem realizadas na Câmara Municipal de Piraquara: Presidente: Guilherme Vinicius Kluppell - CPF n.º: 087.702.7xx-27 Vice-Presidente: Noísa Jeana Domingues - CPF n.º 066.409.1xx-18 Membro de apoio: Ju!iana Mazepa Artigas Schuartz — CPF n.º 056.901.3xx-46 Simone Selenko- CPF n.º 014.724.9xx-10 Art. 2º Compete à Comissão Permanente de Licitação: 1. Proceder a inscrição em registro cadastral, a sua alteração ou cancelamento, se houver; If. Elaborar os instrumentos convocatórios; III. Providenciar a publicação dos atos em tempo hábil; IV. Instruir o procedimento licitatório, anexando documentos pertinentes; V. Prestar informações aos interessados e responder a eventuais impugnações apresentadas; VI. Receber, abrir, analisar e julgar os documentos e propostas apresentadas, procedendo, respectivamente, à habilitação dos licitantes e classificação ou desclassificação das propostas; VII. Realizar as diligências que se fizerem necessárias; VIII Usar da faculdade prevista no $ 3º do art. 48 da Lei N.º 8.666/1993, diante da inabilitação de todos as licitantes ou desclassificados de todas as propostas; IX. Rever suas decisões, de ofício ou mediante provocação (recurso), informando, quando for o caso, à autoridade superior os recursos interpostos; X. Conduzir as sessões e os trabalhos realizados. Art.3º Conceder gratificação especial, conforme arts. 34 e 34-A da Lei Municipal N.º 1212/2012, de 21 de dezembro de 2012, aos servidores de carreira que compõem esta Comissão Permanente de Licitações. Art.4º Revogar a Portaria N.º 046/2019, de 24 de julho de 2019, publicada no Diário Oficial dos Municipios do Paraná, edição n.1806, em 25 de julho de 2019. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art.6º Publique-se no Diário Oficial dos Municípios do Paraná, conforme Lei N.º 1204/2012, de 25 de outubro de 2012 e Decreto N.º 3891/2012, de 21 de novembro de 2012. Câmara Municipal de Piraquara, em 30 de agosto de 2019. LEONEL DE BARROS CASTRO Presidente Publicado por: Sandra de Paula Soares Código Identificador:1227061B CAMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA PORTARIA N.º 053/2019 SÚMULA: Nomeia Comissão de Inventário, Avaliação e Reavaliação, e Fiscalização dos bens pertencentes à Câmara Municipal de Piraquara/PR, O Presidente da Câmara Municipal de Piraquara, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei, RESOLVE: Art. 1º Nomear Comissão para os trabalhos de levantamento, avaliação e reavaliação de bens pertencentes à Câmara Municipal de Piraquara, assim composta pelos servidores efetivos: Presidente: Andreia Pereira de Mattos — CPF n.º: 022.284.2xx-95 Secretário: Thiago Ferreira da Silva — CPF n.º: 047.240.9xx-80 Membros de apoio: Gerson Gomes Veloso — CPF n.º: 019.598.4xx-89 Art. 2º São atribuições da Comissão: I. Orientar e fiscalizar as atividades referentes ao Patrimônio da Câmara; II. Proceder o levantamento, identificação e avaliação dos bens móveis e imóveis, utilizando para isso formulários e etiquetas próprios, especialmente para integração de dados entre os sistemas de patrimônio e contabilidade; III. Auxiliar a Coordenação de Patrimônio e Estoque na realização de levantamentos periódicos ou específicos no tocante ao uso € disponibilidade dos bens integrantes do cadastro patrimonial; IV. Realizar, em conjunto com a Coordenação de Patrimônio e Estoque, o inventário anual dos bens patrimoniais; V. Verificar e declarar a inservibilidade de bens da Câmara para fins de baixa e desfazimento do Patrimônio, encaminhando à Diretoria Administrativa a relação dos bens inservíveis para que sejam adotadas as providências legais; VI. Reavaliar bens móveis e imóveis pertencentes a Câmara para fins contábeis; VII. Emitir pareceres sobre a doação de bens móveis, permitida exclusivamente para fins de interesse social, após avaliação de sua oportunidade e conveniência socioeconômica, relativamente à escolha de outra forma de alienação; Art3ºA Comissão de Inventário, Avaliação e Reavaliação, e Fiscalização dos bens poderá, ainda, avaliar os bens móveis que não possuam valor declarado ou registrado, utilizando como parâmetro os preços praticados no mercado e a condição de uso e estado de conservação do bem. Parágrafo único. Os bens patrimoniais que possuam valores simbólicos ou irrisórios, ou ainda, valores superiores ao valor de mercado serão reavaliados ou depreciados, conforme o caso, a fim de que possam espelhar a realidade. Art. 4º Conceder gratificação especial, conforme arts. 33 e 34-A da Lei Municipal N.º 1212/2012, de 21 de dezembro de 2012, aos servidores de carreira que compõem esta Comissão de Trabalho. Art. 5º Revogar a Portaria N.º 015/2019, de 28 de fevereiro de 2019, publicada no Diário Oficial dos Municipios do Paraná, edição n. 1706, em 01 de março de 2019. Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Câmara Municipal de Piraquara, em 30 de agosto de 2019. LEONEL DE BARROS CASTRO Presidente Publicado por: Sandra de Paula Soares Código Identificador:E64A 16FB