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norma nº 51/2019

Tipo Portaria
Número / Ano 51 / 2019
Date 2019-08-30
EmentaArt. 1º Nomear Guilherme Vinicius Kluppell, portador do RG n.º 12.417.0XX-4 PR e inscrito no CPF sob n.º 087.702.7xx-27 da função gratificada de Coordenador da Coordenação de Comunicação, vinculada à Diretoria de Comunicação e Cerimonial.
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CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA
ESTADO DO PARANÁ
PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DOS
MUNICÍPIOS DO PARANÁ Nº
Portaria N.º 051/2019
| -
E CA 104 |1dolQ
O Presidente da Câmara Municipal de Piraquara, Estado do Paraná, no uso de suas
atribuições legais e considerando as Leis Municipais N.º 1212/2012, de 21 de
dezembro de 2012, N. “1502/2015, de 28 de julho de 2015 e N.º 1739/2017, de 01 de
setembro de 2017.
RESOLVE:
Art. 1º Nomear Guilherme Vinicius Kluppell, portador do RG n.º 12.417.0XX-4 PR e
inscrito no CPF sob n.º 087.702.7xx-27 da função gratificada de Coordenador da
Coordenação de Comunicação, vinculada à Diretoria de Comunicação e Cerimonial.
Art. 2º Conceder gratificação de função FG-3 conforme artigo 32 da Lei N.º 1212/2012.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º Publique-se no Diário Oficial dos Municípios do Paraná, conforme Lei N.º
1204/2012, de 25 de outubro de 2012 e Decreto N.º 3891/2012, de 21 de novembro de
2012.
ua Municipal de Piraquara, em 30 de agosto de 2019.
Abono SE BARROS CASTRO
Pas
Presidente
Av. Getúlio Vargas, 1511 — 83301-010 — Piraquara/PR
(41) 3589-8100 | www.camarapiraquara.pr.gov.br | CNPJ: 17. 757.258/0001-30
Paraná , 02 de Setembro de 2019 + Diário Oficial dos Municípios do Paraná + ANU VII [IN 199
= [["["["[[[1[1100[]——— mm
ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHAL DE SÃO BENTO
i SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Nº 35/2019
Regido pela Lei nº 10.520/02 e subsidiariamente pela Lei nº
8.666/93
RECURSOS: Próprios.
O MUNICÍPIO DE PINHAL DE SÃO BENTO, Estado do Paraná,
inscrito 'no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da
Fazenda sob o nº 95.590.832/0001-11, torna público que fará realizar
dia 18/09/2019, às 08:30 horas., na sala de licitações da Prefeitura
Municipal, abertura da sessão pública do PREGÃO PRESENCIAL Nº
35/2019 do tipo: MENOR PREÇO POR ITEM, Regido pela Lei nº
10.520/02 e subsidiariamente pela Lei nº 8.666/93 e suas alterações
para:
OBJETO: Aquisição de material elétrioco para manutenção da
iluminação pública no perimetro urbano do Municipio de Pinhal
de São Bento e nas comunidades de XVI de Novembro e Sede
União e manutenção da rede elétrica dos prédios públicos
municipais., mediante licitação.
PROTOCOLO: Até o dia 18/09/2019, às 08:30 horas
DATA DA ABERTURA: 18/09/2019, às 08:30 horas.
LOCAL DA ABERTURA: Avenida São Roque, 178, Centro, Pinhal
de São Bento - Paraná.
EDITAL disponível no site www.pinhaldesaobento.pr.gov.br e outras
informações complementares poderão obtidas na Prefeitura Municipal
de Pinhal de São Bento, no endereço supracitado, de 2º a 6º feira, no
horário normal de expediente ou pelo telefone/fax: (46) 3560-1122 e
também através do e-mail: licitacaopsb(Dampernet.com.br.
Pinhal de São Bento, em 30/08/2019.
JAIMEB:ERNESTO CARNIEL
Prefeito Municipal
Publicado por:
Argeu Antonio Geittenes
Código Identificador:77C8A327
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EDITAL DE HABILITAÇÃO
REF: EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2019
A comissão de licitação comunica aos interessados na execução do
objeto do Edital de TOMADA DE PREÇOS nº 3/2019, que após a
análise e julgamento do recurso interposto, decidiu manter habilitar as
seguintes proponentes:
EMPRESA
Tallento Construtora de Obra Ltda
D2 | Borsalti engenharia Arquitetura Lida
03 [B&B Construtora Lida
04 | Fernando Ricardo Reolon Construções Eirelli
Fica marcada a abertura dos envelopes nº 02 contendo as propostas de
preços das proponentes habilitadas para o dia 03 de Setembro de
2019, ás 16:00 horas com a presença dos interessados acima
habilitados.
Pinhal de São Bento, Estado do Paraná em 30 de Agosto de 2019.
VANDERLEI KNIPHOFF
Presidente da Comissão de licitação
JAQUELINE GOMES DEMACHI GRISA
Secretaria da Comissão
IVAN ALVES PRESTES
Membro da Comissão
Publicado por:
Argeu Antonio Geittenes
Código Identificador:2A0087EE
ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAQUARA
CAMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA
PORTARIA N.º 050/2019
O Presidente da Câmara Municipal de Piraquara, Estado do Paraná, no
uso de suas atribuições legais e considerando as Leis Municipais N.º
1212/2012, de 21 de dezembro de 2012, Nº 1502/2015, de 28 de julho
de 2015 e N.º 1739/2017, de 01 de setembro de 201 PA
RESOLVE:
Art.1º Nomear Marlon Augusto Lustosa do Valle, portador do RG
n.º 6.237.8xx-1PR e inscrito no CPF sob n.º 038.926.8xx-73 na função
gratificada de Coordenador da Coordenação de Processo Legislativo,
vinculada à Diretoria Legislativa.
Art. 2º Conceder gratificação de função FG-2 conforme artigo 32 da
Lei N.º 1212/2012.
Art. 3º Revogar a Portaria N.º 097/2017, de 04 de setembro de 2017,
publicada no Diário Oficial dos Municipios do Paraná, edição n.1333,
em 06 de setembro de 2017.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 5º Publique-se no Diário Oficial dos Municípios do Paraná,
conforme Lei N.º 1204/2012, de 25 de outubro de 2012 e Decreto N.º
3891/2012, de 21 de novembro de 2012.
Câmara Municipal de Piraquara, em 30 de agosto de 2019
LEONEL DE BARROS CASTRO
Presidente
Publicado por:
Sandra de Paula Soares
Código Identificador:8901390B
CAMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA
PORTARIA N.º 051/2019
O Presidente da Câmara Municipal de Piraquara, Estado do Paraná, no
uso de suas atribuições legais e considerando as Leis Municipais N.º
1212/2012, de 21 de dezembro de 2012, N. “1502/2015, de 28 de julho
de 2015 e N.º 1739/2017, de 01 de setembro de 2017.
RESOLVE:
Art. 1º Nomear Guilherme Vinicius Kluppell, portador do RG n.º
12.417.0XX-4 PR e inscrito no CPF sob n.º 087.702.7xx-27 da função
gratificada de Coordenador da Coordenação de Comunicação,
vinculada à Diretoria de Comunicação e Cerimonial.
Art. 2º Conceder gratificação de função FG-3 conforme artigo 32 da
Lei N.º 1212/2012.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art.4º Publique-se no Diário Oficial dos Municípios do Paraná,
conforme Lei N.º 1204/2012, de 25 de outubro de 2012 e Decreto N.º
3891/2012, de 21 de novembro de 2012.
Câmara Municipal de Piraquara, em 30 de agosto de 2019.
Paraná , 02 de Setembro de 2019 + Diário Oficie” dos Municípios do Paraná + ANO VID [IN 1855
LEONEL DE BARROS CASTRO
Presidente
Publicado por:
Sandra de Paula Soares
Código Identificador:494BBDOE
CAMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA
PORTARIA N.º 052/2019
SÚMULA: Nomeia Comissão Permanente de
Licitação da Câmara Municipal de Piraquara/PR.
O Presidente da Câmara Municipal de Piraquara, Estado do Paraná, no
uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no inciso
IV, do art. 3º da Lei Federal N.º 10.520/2002, de 17 de julho de 2002,
RESOLVE:
Art. 1º Ficam designados os (as) seguintes servidores (as) efetivos
(as), componentes da estrutura administrativa da Câmara Municipal de
Piraquara, para comporem a Comissão Permanente de Licitação,
encarregados (as) de processar as licitações a serem realizadas na
Câmara Municipal de Piraquara:
Presidente: Guilherme Vinicius Kluppell - CPF n.º: 087.702.7xx-27
Vice-Presidente: Noísa Jeana Domingues - CPF n.º 066.409.1xx-18
Membro de apoio:
Ju!iana Mazepa Artigas Schuartz — CPF n.º 056.901.3xx-46
Simone Selenko- CPF n.º 014.724.9xx-10
Art. 2º Compete à Comissão Permanente de Licitação:
1. Proceder a inscrição em registro cadastral, a sua alteração ou
cancelamento, se houver;
If. Elaborar os instrumentos convocatórios;
III. Providenciar a publicação dos atos em tempo hábil;
IV. Instruir o procedimento licitatório, anexando documentos
pertinentes;
V. Prestar informações aos interessados e responder a eventuais
impugnações apresentadas;
VI. Receber, abrir, analisar e julgar os documentos e propostas
apresentadas, procedendo, respectivamente, à habilitação dos
licitantes e classificação ou desclassificação das propostas;
VII. Realizar as diligências que se fizerem necessárias;
VIII Usar da faculdade prevista no $ 3º do art. 48 da Lei N.º
8.666/1993, diante da inabilitação de todos as licitantes ou
desclassificados de todas as propostas;
IX. Rever suas decisões, de ofício ou mediante provocação (recurso),
informando, quando for o caso, à autoridade superior os recursos
interpostos;
X. Conduzir as sessões e os trabalhos realizados.
Art.3º Conceder gratificação especial, conforme arts. 34 e 34-A da
Lei Municipal N.º 1212/2012, de 21 de dezembro de 2012, aos
servidores de carreira que compõem esta Comissão Permanente de
Licitações.
Art.4º Revogar a Portaria N.º 046/2019, de 24 de julho de 2019,
publicada no Diário Oficial dos Municipios do Paraná, edição n.1806,
em 25 de julho de 2019.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art.6º Publique-se no Diário Oficial dos Municípios do Paraná,
conforme Lei N.º 1204/2012, de 25 de outubro de 2012 e Decreto N.º
3891/2012, de 21 de novembro de 2012.
Câmara Municipal de Piraquara, em 30 de agosto de 2019.
LEONEL DE BARROS CASTRO
Presidente
Publicado por:
Sandra de Paula Soares
Código Identificador:1227061B
CAMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA
PORTARIA N.º 053/2019
SÚMULA: Nomeia Comissão de Inventário,
Avaliação e Reavaliação, e Fiscalização dos bens
pertencentes à Câmara Municipal de Piraquara/PR,
O Presidente da Câmara Municipal de Piraquara, Estado do Paraná, no
uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei,
RESOLVE:
Art. 1º Nomear Comissão para os trabalhos de levantamento,
avaliação e reavaliação de bens pertencentes à Câmara Municipal de
Piraquara, assim composta pelos servidores efetivos:
Presidente: Andreia Pereira de Mattos — CPF n.º: 022.284.2xx-95
Secretário: Thiago Ferreira da Silva — CPF n.º: 047.240.9xx-80
Membros de apoio:
Gerson Gomes Veloso — CPF n.º: 019.598.4xx-89
Art. 2º São atribuições da Comissão:
I. Orientar e fiscalizar as atividades referentes ao Patrimônio da
Câmara;
II. Proceder o levantamento, identificação e avaliação dos bens
móveis e imóveis, utilizando para isso formulários e etiquetas
próprios, especialmente para integração de dados entre os sistemas de
patrimônio e contabilidade;
III. Auxiliar a Coordenação de Patrimônio e Estoque na realização de
levantamentos periódicos ou específicos no tocante ao uso €
disponibilidade dos bens integrantes do cadastro patrimonial;
IV. Realizar, em conjunto com a Coordenação de Patrimônio e
Estoque, o inventário anual dos bens patrimoniais;
V. Verificar e declarar a inservibilidade de bens da Câmara para fins
de baixa e desfazimento do Patrimônio, encaminhando à Diretoria
Administrativa a relação dos bens inservíveis para que sejam adotadas
as providências legais;
VI. Reavaliar bens móveis e imóveis pertencentes a Câmara para fins
contábeis;
VII. Emitir pareceres sobre a doação de bens móveis, permitida
exclusivamente para fins de interesse social, após avaliação de sua
oportunidade e conveniência socioeconômica, relativamente à escolha
de outra forma de alienação;
Art3ºA Comissão de Inventário, Avaliação e Reavaliação, e
Fiscalização dos bens poderá, ainda, avaliar os bens móveis que não
possuam valor declarado ou registrado, utilizando como parâmetro os
preços praticados no mercado e a condição de uso e estado de
conservação do bem.
Parágrafo único. Os bens patrimoniais que possuam valores
simbólicos ou irrisórios, ou ainda, valores superiores ao valor de
mercado serão reavaliados ou depreciados, conforme o caso, a fim de
que possam espelhar a realidade.
Art. 4º Conceder gratificação especial, conforme arts. 33 e 34-A da
Lei Municipal N.º 1212/2012, de 21 de dezembro de 2012, aos
servidores de carreira que compõem esta Comissão de Trabalho.
Art. 5º Revogar a Portaria N.º 015/2019, de 28 de fevereiro de 2019,
publicada no Diário Oficial dos Municipios do Paraná, edição n. 1706,
em 01 de março de 2019.
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Piraquara, em 30 de agosto de 2019.
LEONEL DE BARROS CASTRO
Presidente
Publicado por:
Sandra de Paula Soares
Código Identificador:E64A 16FB

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