| Tipo | Portaria |
|---|---|
| Número / Ano | 54 / 2019 |
| Date | 2019-09-05 |
| Ementa | Conceder, ao servidor da Câmara Municipal de Piraquara, abaixo relacionado, progressão funcional por merecimento, conforme art. 20, § 2º, da Lei Municipal N.º 1212/2012, de 21 de dezembro de 2012: |
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' CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA eee mes ESTADO DO PARANÁ PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO PARANÁ Nº E 5 E E ve lo 108 1Jo/4 O Presidente da Câmara Municipal de Piraquara, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista os dispostos na Lei Municipal N.º 1212/2012, de 21 de dezembro de 2012, Portaria N.º 054/2019 RESOLVE: Conceder, ao servidor da Câmara Municipal de Piraquara, abaixo relacionado, progressão funcional por merecimento, conforme art. 20, S 2º, da Lei Municipal N.º 1212/2012, de 21 de dezembro de 2012: Nome Função Referência Referência A partir de Anterior Atual Guilherme Técnico de Suporte Ri] Classe | 25/08/2019 ae 4 Referência 2 Referência 3 Vinicius Kluppell em Informática Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data constante no quadro sob a denominação “A partir de” do art. 1º. Art. 3º Publique-se no Diário Oficial dos Municípios do Paraná, conforme Lei Municipal N.º 1204/2012, de 25 de outubro de 2012 e Decreto N.º 3891/2012, de 21 de novembro de 2012. Câmara Municipal de Piraquara, em 05 de setembro de 2019. fed E CASTRO Presidente Av. Getúlio Vargas, 1511 - CEP: 83301-010 - Piraquara/PR - CNPJ: 17.757.258 - 0001/30 www.camarapiraquara.pr.gov.br - Fone: (41) 3589-8100 - Fax: (41) 3589-8111 Paraná , 10 de Setembro de 2019 * Diário Oficial dos Municípios do Paraná « ANO VII | Nº 1839 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO O Prefeito Municipal de Pinhal de São Bento, Estado do Paraná, TORNA PÚBLICO, com base na Lei Federal nº 8.666/93 e legislação complementar, EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE CONTRATO. 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 62/2018. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHAL DE SÃO BENTO CONTRATADA: LUIZ SERGIO DOS SANTOS. CLAUSULA PRIMEIRA: DO PRAZO DE EXECUÇÃO passa a ter a seguinte redação: O período para a execução do objeto contratado fica aditivado até 06/12/2019 a contar a partir de 06/09/2019, conforme Pregão nº 26/2018 e Contrato nº 62/2018 firmado em 06/06/2018. CLAUSULA SEGUNDA: Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do contrato original, Pinhal de São Bento - PR, em 06/09/2019. JAIME ERNESTO CARNIEL Prefeito Municipal Publicado por: Argeu Antonio Geittenes Código Identificador:81DA7244 SECRETARIA DE. ADMINISTRAÇÃO DIÁRIA Nº 133/2019 AUTORIZAÇÃO DE DIÁRIA LEI MUNICIPAL Nº 497/2016 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2016 PUBLICADA EM 15/12/2016 Nº 133/2019 O Prefeito Municipal, neste ato devidamente acompanhado do(a) respectivo controlador(a) interno, autoriza a liberação de 01 (uma) diária, para o(a) Sr(a) SELSO CLAUDIO BURTET, CPF 750.342.209-20, para viagem a cidade de CASCAVEL - PR, no dia 09 de Setembro de 2019, transporte de paciente para retorno consulta no CEONC, ressaltando que deverá ser apresentado o devido relatório de viagem ão Departamento de Contabilidade, em cumprimento ao art. 6º da Lei Municipal acima indicada. Meio de Transporte: Carro Oficial DIÁRIAS R$ 50,00 (1 X R$ 50,00 — art. 497/2016) 1º, III, “d” da Lei nº Publique-se. Pinhal de São Bento/PR, 09 de Setembro de 2019. JAIME ERNESTO CARNIEL Prefeito Municipal MARCIO SILVINO BEPPLER Controlador(a) Interno VLADEMIR FRANCISCO MANENTI Secretario de Finanças Autorizado Em ; Ra | Publicado por: Sirlene M. Stein Claudino Código Identificador:CD46AB6B SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL RESOLUÇÃO CMDCA CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE “CMDCA Resolução Nº 12/2019 Sumula, aprova a PRESTAÇÃO DE CONTAS FINAL DOS RECURSOS DA DELIBERAÇÃO 062/2016-CEDCA/PR AO INCENTIVO PARA A OFERTA E EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS - SCFV. O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Pinhal de São Bento- CMDCA, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Municipal Nº 640 de 13 de Dezembro de 2018, e Considerando a plenária realizada no dia 09 de Setembro de 2019, após a leitura, análise e discussão da Prestação de Contas Final dos recursos da Deliberação 062/2016-CEDCA -PR ao Incentivo para a oferta e execução do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV, referente ao 1º Semestre de 2019. Resolve: Artigo 1º Aprovar na sua totalidade e por unanimidade sem ressalvas a referida Prestação de Contas Final dos recursos da Deliberação 062/2016-CEDCA-PR ao Incentivo para a oferta e execução do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos — SCFV, referente ao 1º Semestre de 2019. Artigo 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Pinhal de São Bento, 09 de Setembro de 2019. PAULO FIORESE Presidente do CMDCA Publicado por: Jaqueline Gomes Demarchi Grisa Código Identificador:8DE91143 ESTADO DO TETE PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAQUARA CAMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA PORTARIA Nº 054/2019 O Presidente da Câmara Municipal de Piraquara, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista os dispostos na Lei Municipal N.º 1212/2012, de 21 de dezembro de 2012, RESOLVE: Conceder, ao servidor da Câmara Municipal de Piraquara, abaixo relacionado, progressão funcional por merecimento, conforme art. 20, $ 2º, da Lei Municipal N.º 1212/2012, de 21 de dezembro de 2012: Guilherme — Vinicius] Técnico de Suporte cm E T| Classe Kluppell Informática Referência 2 Referência 3 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, g retroagindo seus efeitos à data constante no quadro sob a denominação “A partir de” do art. 1º. Art. 3º Publique-se no Diário Oficial dos Municípios do Paraná, conforme Lei Municipal N.º 1204/2012, de 25 de outubro de 2012 e Decreto N.º 3891/2012, de 21 de novembro de 2012. Câmara Municipal de Piraquara, em 05 de setembro de 2019. LEONEL DE BARROS CASTRO Presidente Publicado por: Sandra de Paula Soares Código Identificador:665AC9C8