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norma nº 54/2019

Tipo Portaria
Número / Ano 54 / 2019
Date 2019-09-05
EmentaConceder, ao servidor da Câmara Municipal de Piraquara, abaixo relacionado, progressão funcional por merecimento, conforme art. 20, § 2º, da Lei Municipal N.º 1212/2012, de 21 de dezembro de 2012:
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' CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA
eee mes ESTADO DO PARANÁ
PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DOS
MUNICÍPIOS DO PARANÁ Nº
E 5 E E
ve lo 108 1Jo/4
O Presidente da Câmara Municipal de Piraquara, Estado do Paraná, no uso de suas
atribuições legais, e tendo em vista os dispostos na Lei Municipal N.º 1212/2012, de 21
de dezembro de 2012,
Portaria N.º 054/2019
RESOLVE:
Conceder, ao servidor da Câmara Municipal de Piraquara, abaixo relacionado,
progressão funcional por merecimento, conforme art. 20, S 2º, da Lei Municipal N.º
1212/2012, de 21 de dezembro de 2012:
Nome Função Referência Referência A partir de
Anterior Atual
Guilherme Técnico de Suporte Ri] Classe | 25/08/2019
ae 4 Referência 2 Referência 3
Vinicius Kluppell em Informática
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos
à data constante no quadro sob a denominação “A partir de” do art. 1º.
Art. 3º Publique-se no Diário Oficial dos Municípios do Paraná, conforme Lei Municipal
N.º 1204/2012, de 25 de outubro de 2012 e Decreto N.º 3891/2012, de 21 de novembro
de 2012.
Câmara Municipal de Piraquara, em 05 de setembro de 2019.
fed E CASTRO
Presidente
Av. Getúlio Vargas, 1511 - CEP: 83301-010 - Piraquara/PR - CNPJ: 17.757.258 - 0001/30
www.camarapiraquara.pr.gov.br - Fone: (41) 3589-8100 - Fax: (41) 3589-8111
Paraná , 10 de Setembro de 2019 * Diário Oficial dos Municípios do Paraná «
ANO VII | Nº 1839
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
O Prefeito Municipal de Pinhal de São Bento, Estado do Paraná,
TORNA PÚBLICO, com base na Lei Federal nº 8.666/93 e legislação
complementar, EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE CONTRATO.
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 62/2018.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHAL
DE SÃO BENTO
CONTRATADA: LUIZ SERGIO DOS SANTOS.
CLAUSULA PRIMEIRA:
DO PRAZO DE EXECUÇÃO passa a ter a seguinte redação:
O período para a execução do objeto contratado fica aditivado até
06/12/2019 a contar a partir de 06/09/2019, conforme Pregão nº
26/2018 e Contrato nº 62/2018 firmado em 06/06/2018.
CLAUSULA SEGUNDA:
Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do contrato
original,
Pinhal de São Bento - PR, em 06/09/2019.
JAIME ERNESTO CARNIEL
Prefeito Municipal
Publicado por:
Argeu Antonio Geittenes
Código Identificador:81DA7244
SECRETARIA DE. ADMINISTRAÇÃO
DIÁRIA Nº 133/2019
AUTORIZAÇÃO DE DIÁRIA
LEI MUNICIPAL Nº 497/2016 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2016
PUBLICADA EM 15/12/2016
Nº 133/2019
O Prefeito Municipal, neste ato devidamente acompanhado do(a)
respectivo controlador(a) interno, autoriza a liberação de 01 (uma)
diária, para o(a) Sr(a) SELSO CLAUDIO BURTET, CPF
750.342.209-20, para viagem a cidade de CASCAVEL - PR, no dia 09
de Setembro de 2019, transporte de paciente para retorno consulta no
CEONC, ressaltando que deverá ser apresentado o devido relatório de
viagem ão Departamento de Contabilidade, em cumprimento ao art. 6º
da Lei Municipal acima indicada.
Meio de Transporte: Carro Oficial
DIÁRIAS R$ 50,00 (1 X R$ 50,00 — art.
497/2016)
1º, III, “d” da Lei nº
Publique-se.
Pinhal de São Bento/PR, 09 de Setembro de 2019.
JAIME ERNESTO CARNIEL
Prefeito Municipal
MARCIO SILVINO BEPPLER
Controlador(a) Interno
VLADEMIR FRANCISCO MANENTI
Secretario de Finanças
Autorizado Em ; Ra |
Publicado por:
Sirlene M. Stein Claudino
Código Identificador:CD46AB6B
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
RESOLUÇÃO CMDCA
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO
ADOLESCENTE “CMDCA
Resolução Nº 12/2019
Sumula, aprova a PRESTAÇÃO DE CONTAS
FINAL DOS RECURSOS DA DELIBERAÇÃO
062/2016-CEDCA/PR AO INCENTIVO PARA A
OFERTA E EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE
CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE
VINCULOS - SCFV.
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de
Pinhal de São Bento- CMDCA, no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Municipal Nº 640 de 13 de Dezembro de 2018, e
Considerando a plenária realizada no dia 09 de Setembro de 2019,
após a leitura, análise e discussão da Prestação de Contas Final dos
recursos da Deliberação 062/2016-CEDCA -PR ao Incentivo para a
oferta e execução do Serviço de Convivência e Fortalecimento de
Vínculos - SCFV, referente ao 1º Semestre de 2019.
Resolve:
Artigo 1º Aprovar na sua totalidade e por unanimidade sem ressalvas
a referida Prestação de Contas Final dos recursos da Deliberação
062/2016-CEDCA-PR ao Incentivo para a oferta e execução do
Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos — SCFV,
referente ao 1º Semestre de 2019.
Artigo 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Pinhal de São Bento, 09 de Setembro de 2019.
PAULO FIORESE
Presidente do CMDCA
Publicado por:
Jaqueline Gomes Demarchi Grisa
Código Identificador:8DE91143
ESTADO DO TETE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAQUARA
CAMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA
PORTARIA Nº 054/2019
O Presidente da Câmara Municipal de Piraquara, Estado do Paraná, no
uso de suas atribuições legais, e tendo em vista os dispostos na Lei
Municipal N.º 1212/2012, de 21 de dezembro de 2012,
RESOLVE:
Conceder, ao servidor da Câmara Municipal de Piraquara, abaixo
relacionado, progressão funcional por merecimento, conforme art. 20,
$ 2º, da Lei Municipal N.º 1212/2012, de 21 de dezembro de 2012:
Guilherme — Vinicius] Técnico de Suporte cm E T| Classe
Kluppell Informática Referência 2 Referência 3
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
g
retroagindo seus efeitos à data constante no quadro sob a
denominação “A partir de” do art. 1º.
Art. 3º Publique-se no Diário Oficial dos Municípios do Paraná,
conforme Lei Municipal N.º 1204/2012, de 25 de outubro de 2012 e
Decreto N.º 3891/2012, de 21 de novembro de 2012.
Câmara Municipal de Piraquara, em 05 de setembro de 2019.
LEONEL DE BARROS CASTRO
Presidente
Publicado por:
Sandra de Paula Soares
Código Identificador:665AC9C8

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