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norma nº 55/2019

Tipo Portaria
Número / Ano 55 / 2019
Date 2019-09-13
EmentaArt.1º Nomear MARLON AUGUSTO LUSTOSA DO VALLE, portador do RG n.º 6.237.8xx-1PR e inscrito no CPF sob n.º 038.926.8xx-73 na função gratificada de Coordenador da Coordenação de Assessoramento Parlamentar, vinculada à Diretoria Legislativa. Art. 2º Conceder gratificação de função FG-3 conforme artigo 32 da Lei N.º 1212/2012. Art. 3º Revogar a Portaria N. º050/2019, de 30 de agosto de 2019, publicada no Diário Oficial dos Munícipios do Paraná, edição n.1833, em 02 de setembro de 2019.
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CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA
ESTADO DO PARANÁ
PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DOS
MUNICÍPIOS DO PARANÁ Nº.
164%
dE Mp 109 1 dolQ
Portaria N.º 055/2019
O Presidente da Câmara Municipal de Piraquara, Estado do Paraná, no uso de suas
atribuições legais e considerando as Leis Municipais N.º 1212/2012, de 21 de
dezembro de 2012, Nº 1502/2015, de 28 de julho de 2015 e N.º 1739/2017, de 01 de
setembro de 2017.
RESOLVE:
Art.1º Nomear MARLON AUGUSTO LUSTOSA DO VALLE, portador do RG n.º
6.237.8xx-1PR e inscrito no CPF sob n.º 038.926.8xx-73 na função gratificada de
Coordenador da Coordenação de Assessoramento Parlamentar, vinculada à Diretoria
Legislativa.
Art. 2º Conceder gratificação de função FG-3 conforme artigo 32 da Lei N.º 1212/2012.
Art. 3º Revogar a Portaria N.º050/2019, de 30 de agosto de 2019, publicada no Diário
Oficial dos Munícipios do Paraná, edição n.1833, em 02 de setembro de 2019.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 5º Publique-se no Diário Oficial dos Municípios do Paraná, conforme Lei N.º
1204/2012, de 25 de outubro de 2012 e Decreto N.º 3891/2012, de 21 de novembro de
2012.
Câmara Municipal de Piraquara, em 13 de setembro de 2019
ams R
E ARROS CASTRO
Presidente
Av. Getúlio Vargas, 1511 — 83301-010 — Piraquara/PR
(41) 3589-8100 | www.camarapiraquara.pr.gov.br | CNPJ: 17.757.258/0001-30
Paraná , 16 de Setembro de 2019 + Diário Oficiai dos Municípios do Paraná + ANO VIII |Nº 1843
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO
ANTONIO DO SUDOESTE, ESTADO DO PARANÁ, EM 13 DE
SETEMBRO DE 2019
PUBLIQUE-SE
JAIME ERNESTO CARNIEL
Prefeito Municipal
Publicado por:
Vânia Maria Barbieri
—Chdigo Identificador:4C01465D
i ESTADO DO TARANÃ
'* PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAQUARA
CAMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA
PORTARIA N.º 055/2019
O Presidente da Câmara Municipal de Piraquara, Estado do Paraná, no
uso de suas atribuições legais e considerando as Leis Municipais N.º
1212/2012, de 21 de dezembro de 2012, Nº 1502/2015, de 28 de julho
de 2015 e N.º 1739/2017, de 01 de setembro de 2017.
RESOLVE:
Art.1º Nomear Marlon Augusto Lustosa do Valle, portador do RG
n.º 6.237.8xx-1 PR e inscrito no CPF sob n.º 038.926.8xx-73 na função
gratificada de Coordenador da Coordenação de Assessoramento
Parlamentar, vinculada à Diretoria Legislativa.
Art. 2º Conceder gratificação de função FG-3 conforme artigo 32 da
Lei N.º 1212/2012.
Art. 3º Revogar a Portaria N.º 050/2019, de 30 de agosto de 2019,
publicada no Diário Oficial dos Munícipios do Paraná, edição n.1833,
em 02 de setembro de 2019.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 5º Publique-se no Diário Oficial dos Municípios do Paraná,
conforme Lei N.º 1204/2012, de 25 de outubro de 2012 e Decreto N.º
3891/2012, de 21 de novembro de 2012.
Câmara Municipal de Piraquara, em 13 de setembro de 2019
LEONEL DE BARROS CASTRO
Presidente
Publicado por:
Sandra de Paula Soares
Código Identificador: E998A7CE
CAMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA |
PORTARIA N.º 056/2019
O Presidente da Câmara Municipal de Piraquara, Estado do Paraná, no
uso de suas atribuições legais e considerando as Leis Municipais N.º
1212/2012, de 21 de dezembro de 2012, Nº 1502/2015, de 28 de julho
de 2015 e N.º 1739/2017, de 01 de setembro de 2017
RESOLVE:
Art.1º. Nomear Thiago Kuquer Pereira, portador do RG n.º
10.470.9xx-3 PR e inscrito no CPF sob n.º 070.193.7xx-67 na função
gratificada de Coordenador da Coordenação de Coordenação de
Processo Legislativo, vinculada à Diretoria Legislativa.
Art. 2º Conceder gratificação de função FG-2 conforme artigo 32 da
Lei N.º 1212/2012.
Art. 3º Revogar a Portaria N.º 0101/2017, de 04 de setembro de
2017, publicada no Diário Oficial dos Munícipios do Paraná, edição
n.1333, em 06 de setembro de 2017.
Art, 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art.5º Publique-se no Diário Oficial dos Municípios do Paraná,
conforme Lei N.º 1204/2012, de 25 de outubro de 2012 e Decreto N.º
3891/2012, de 21 de novembro de 2012.
Câmara Municipal de Piraquara, em 13 de setembro de 2019.
LEONEL DE BARROS CASTRO
Presidente
Publicado por:
Sandra de Paula Soares
Código Identificador:60EDF9AF
c MARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 014/2019 DISPENSA Nº
005/2019
RATIFICO a presente contratação por dispensa de licitação na forma
do Art. 24, inciso II da Lei 8666/93, com alterações produzidas
posteriormente, fundamentado nas informações exaradas no presente
processo, bem como ADJUDICO a ACOMPANY COMERCIO DE
EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA, com sede na rua
Vereador Orlando Santander Francisco, nº 1313, Vila Ipanema,
Piraquara, PR, CEP: 83301-048, inscrita no CNPJ nº
03.983.321/0001-41, para aquisição de 02 motores, com fornecimento
de peças e mão de obra e 03 pares de barreiras antiesmagamento para
portões da Câmara Municipal de Piraquara. Valor da contratação: R$
8.641,14 (Oito mil e seiscentos e quarenta e um reais e quatorze
centavos).
Câmara Municipal de Piraquara, em 13 de setembro de 2019.
Publicado por:
Noiísa Jeana Domingues
Código Identificador:ECDA466C
“SECRETARIA DE ADMINIS TRAÇÃO
PORTARIA Nº 032/2019
O CORREGEDOR GERAL DO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA, no
uso de suas atribuições legais, com fundamento no art. 7º, inciso II, do
Decreto nº 6636/2018, e em atendimento à solicitação do Presidente
da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar nº 013/2019-0,
RESOLVE:
Art. 1º - Prorrogar por 60 (sessenta) dias, a partir do dia 15 de
setembro de 2019, o prazo para a Comissão instituída através da
Portaria 10.290/2019, do dia 12 de abril de 2019, publicada no Diário
Oficial dos Municípios do Paraná nº 1736, do dia 15 de abril de 2019,
para concluir os trabalhos referentes ao Processo Administrativo
Disciplinar nº 013/2019 - O.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Piraquara, 13 de setembro de 2019.
MARCO A URÉLIO SIZANOSKI DO NASCIMENTO
Corregedor Geral do Município
Decreto nº 6.254/2017
Publicado por:
Rozilei do Rocio Biscotto
Código Identificador: 151929AA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE RETIFICAÇÃO DO TERMO DE
RATIFICAÇÃO PROCESSO Nº 45.973/2019 — DISPENSA DE
LICITAÇÃO Nº 15/2019
No extrato do termo de ratificação do Processo nº 45.973/2019 —
Dispensa de Licitação nº 15/2019, publicado no Diário Oficial dos
Municípios do Paraná nº 1842, de 13/09/2019, página 169, e Diário da
Indústria e Comercio de 13/09/2019, ONDE SE LÊ: 8.600,00 (oito
mil e seiscentos reais). LEIA-SE: 6.800,00 (seis mil e oitocentos
reais).

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