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norma nº 58/2019

Tipo Portaria
Número / Ano 58 / 2019
Date 2019-09-19
EmentaArt. 1º Nomear Renatha Rayssa de Paula Bueno, portadora do RG n.º 14670449-2 PR e inscrita no CPF sob n.º 124843249-52, para exercer, em comissão, o cargo de Assessora Parlamentar – AP-2.
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CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA
DO ESTADO DO PARANÁ
IÁRIO OFICIAL DOS
MUNICÍPIOS DO PARANÁ Nº
48% Ml -
Portaria N.º 058/2019
O Presidente da Câmara Municipal de Piraquara, Estado do Paraná, no uso de suas
atribuições legais e considerando as Leis Municipais N.º 1210/2012, de 21 de dezembro .
de 2012, N.º 1268/2013, de 23 de agosto de 2013 e N.º 1502/2015, de 28 de julho de
2015,
RESOLVE:
Art. 1º Nomear Renatha Rayssa de Paula Bueno, portadora do RG n.º 14670449-2 PR
e inscrita no CPF sob n.º 124843249-52, para exercer, em comissão, o cargo de
Assessora Parlamentar — AP-2.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
| Art. 3º Publique-se no Diário Oficial dos Municípios do Paraná, conforme Lei N.º
1204/2012, de 25 de outubro de 2012 e Decreto N.º 3891/2012, de 21 de novembro de.
2012.
Câmara Municipal de Piraquara, em 19 de setembro de 2019.
PIRES CASTRO
Presidente
Av. Getúlio Vargas, 1511 — 83301-010 — Piraquara/PR
(41) 3589-8100 | www. camarapiraquara.pr. gov.br| CNPJ: 17.757.258/0001-30
Paraná , 20 de Setembro de 2019 + Diário Oficial dos Municípios do Paraná + ANO VII |Nº 1847
Membro: Tania Luzia Barbieri da Silva
Artigo 5º: Esse Edital entra em vigor na data de sua publicação e
revoga o Edital 08/2019 e disposições em contrário.
Pinhal de São Bento, 19 de Setembro de 2019.
PAULO FIORESE
Presidente do CMDCA e da Comissão Especial Eleitoral
Publicado por:
Jaqueline Gomes Demarchi Grisa
Código Identificador:59F87C48
eee
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO 02/2019
EDITAL DE CONVOCAÇÃO 02/2019
O Secretário de Educação, Esporte e Cultura, no uso de suas
atribuições legais, tona pública a convocação para a entrega da
documentação relativa ao processo de avaliação de Desempenho do
Magistério Público Municipal do Município de Pinhal de São Bento,
estabelecido pela Lei n.º 287/2007 de 17/12/2007
A avaliação de desempenho, para efeitos da progressão e em
cumprimento ao disposto no decreto nº 622/2009 que regulamenta o
processo de avaliação.
Ficam convocados para a Avaliação a COMISSAO ESPECIAL DE
AVALIAÇÃO, SUBCOMISSAO e REPRESENTANTES DOS
PROFESSORES MUNICIPAIS os servidores designados pela
Portaria nº 2149/2017 de 14 de agosto de 2017.
A Entrega de Documentos será no dia 30/09/2019 as 08:00 horas nas
dependências da Secretaria de Educação situada na Avenida São
Roque nº 237 em Pinhal de São Bento.
A Professora EDINEIA RODRIGUES FARIAS será avaliada no
período de 02/07/2016 a 02/12/2017 / 02/01/2019 a 02/07/2019, a
mesma precisa apresentar o comprovante da ultima avaliação, copias
de certificados e declaração de participação em cursos do período
avaliado.
Pinhal de São Bento, 19 de Setembro de 2019.
NEILOR KNIPHOFF
Secretário Municipal de Educação, Esporte e Cultura
Pinhal de São Bento - PR
Portaria 2074/2017
Anexo
PORTARIA N.º2149/2017
O Prefeito Municipal de Pinhal de São Bento, Estado do Paraná, no
uso de suas atribuições legais,
RESOLVE
Art. 1º - Em cumprimento ao disposto no Decreto n. 622/2009, que
regulamenta o processo de avaliação de desempenho do Magistério
Público Municipal, ficam designados os servidores abaixo
relacionados para comporem a Comissão Especial de Avaliação e a
Subcomissão de Avaliação de Desempenho do Magistério,
estabelecido pela Lei n. 287/2007 de 17/12/2007.
Comissão Especial de Avaliação:
Representante da Secretaria Municipal de Educação
Neilor Kniphoff
Marcio Silvino Beppler
Representante dos Professores Municipais;
Eva Luzia Barcki Mazuco
Margarete Varela
Subcomissão da Secretaria Municipal de Educação e Diretores
Municipais
Rosangela Roecker Wiggers Kniphoff
Zely T. Gnoato Neves
Iraci Maria F. dos Santos
Marli de Fatima de Lima
Maria de Lima Farias
Represente dos Professores Municipais
Gilmar Barbieri
Rosenilda Salete da Silva
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação
Gabinete do Prefeito Municipal de Pinhal de São Bento, Estado do
Paraná em 14 de agosto de 2017.
JAIME ERNESTO CARNIEL
Prefeito Municipal
Publicado por:
Marcio Silvino Beppler
Código Identificador: EDSAEDE4
CAMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA
PORTARIA N.º 057/2019
O Presidente da Câmara Municipal de Piraquara, Estado do Paraná, no
uso de suas atribuições legais e considerando as Leis Municipais N.º
1210/2012, de 21 de dezembro de 2012, N.º 1268/2013, de 23 de
agosto de 2013 e N.º 1502/2015, de 28 de julho de 2015,
RESOLVE:
Art.1º EXONERAR A PEDIDO RUI BATISTA BUENO, portador
do RG n.º 3334918-1 PR e inscrito no CPF sob n.º 530.269.859-53,
nomeado para exercer, em comissão, o cargo de Assessor Parlamentar
— AP-2 através da Portaria 025/2017 de 02 de janeiro de 2017,
publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná, na sua edição
1162 de 03 de janeiro de 2017.
Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art.3º Publique-se no Diário Oficial dos Municípios do Paraná,
conforme Lei n.º 1204/2012, de 25 de outubro de 2012 e Decreto n.º
3891/2012, de 21 de novembro de 2012.
Câmara Municipal de Piraquara, em 19 de setembro de 2019.
LEONEL DE BARROS CASTRO
Presidente
Publicado por:
Renan Alves de Jesus
Código Identificador:5994CDBI
CAMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA
PORTARIA N.º 058/2019
O Presidente da Câmara Municipal de Piraquara, Estado do Paraná, no
uso de suas atribuições legais e considerando as Leis Municipais N.º
1210/2012, de 21 de dezembro de 2012, N.º 1268/2013, de 23 de
agosto de 2013 e N.º 1502/2015, de 28 de julho de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º Nomear Renatha Rayssa de Paula Bueno, portadora do RG
n.º 14670449-2 PR e inscrita no CPF sob n.º 124843249-52, para
exercer, em comissão, o cargo de Assessora Parlamentar — AP-2.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
www.diariomunicipal.com.br/amp 202
Paraná , 20 de Setembro de 2019 + Diário Oficial dos Municípios do Paraná + ANO VIII |Nº 1847
Art. 3º Publique-se no Diário Oficial dos Municípios do Paraná,
conforme Lei N.º 1204/2012, de 25 de outubro de 2012 e Decreto N.º
3891/2012, de 21 de novembro de 2012.
Câmara Municipal de Piraquara, em 19 de setembro de 2019.
LEONEL DE BARROS CASTRO
Presidente
Publicado por:
Renan Alves de Jesus
Código Identificador:382E6587
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 74/2019
Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de
Roçada e Capina com retirada dos resíduos. Abertura: 03 de outubro
de 2019, às 09:00 horas, na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal
de Piraquara, na Av. Getúlio Vargas, 1990 — Centro — Piraquara - PR.
Critério de Julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM. Valor
Máximo estimado: R$ 1.552.800,00 (um milhão quinhentos e
cinquenta e dois mil e oitocentos reais). Aquisição de Edital:
Diretamente na sede da Prefeitura Municipal de Piraquara (Av.
Getúlio Vargas, 1990, Centro, Piraquara'PR), por meio de cópia
impressa, mediante o recolhimento do valor correspondente ao custo
da respectiva impressão, nos termos do que autoriza o art. 32, $ 5º da
Lei Federal n.º 8666/1993 ou Gratuitamente em via digital (gravada
em mídia a ser fornecida pelo interessado) ou ainda no site
www.piraquara.pr.gov.br, por meio da consulta ao link “licitações.".
Piraquara, 19 de setembro de 2019.
EMERSON ANTONIO ZAPCHAU
Pregoeiro Municipal
Publicado por:
Rozilei do Rocio Biscotto
Código Identificador: 70F6COF9
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 20/2019
Objeto: Contratação de empresa para aObra de Reforma da
Edificação no Guarituba Redondo que sediará o Batalhão de
Polícia de Guarda, localizada na Rua Elizabeth de Souza, Guarituba
Nº 784 — Piraquara/PR, com área total de intervenção de246,00 m?,
conforme especificações contidas noANEXO I — PROJETO
BÁSICO. Abertura: 08 de Outubro de 2019, às 09:00 Horas, na Sala
de Licitações da Prefeitura Municipal de Piraquara, na Av. Getúlio
Vargas, 1990 — Centro — Piraquara - PR. Critério de Julgamento:
MENOR PREÇO GLOBAL. Valor Máximo estimado: R$67.952,96
(Sessenta e sete mil novecentos e cinquenta e dois reais e noventa e
seis centavos) Aquisição de Edital: Diretamente na sede da
Prefeitura Municipal de Piraquara (Av. Getulio Vargas, 1990, Centro,
Piraquara/PR), por meio de cópia impressa, mediante o recolhimento
do valor correspondente ao custo da respectiva impressão, nos termos
do que autoriza o art. 32, $ 5º da Lei Federal n.º 8666/1993 ou
Gratuitamente em via digital (gravada em mídia a ser fornecida pelo
interessado) ou ainda no site www.piraquara.pr.gov.br, por meio da
consulta ao link “licitações.”.
Piraquara, 19 de Setembro de 2019.
EMERSON ANTONIO ZAPCHAU
Presidente da Comissão Permanente de Licitações
Publicado por:
Rozilei do Rocio Biscotto
Código Identificador:4634BC27
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE ALTERAÇÃO E NOVA DATA DE ABERTURA
TOMADA DE PREÇO Nº: 14/2019
O MUNICÍPIO DE PIRAQUARA torna público, para conhecimento
dos interessados, que houve ALTERAÇÃO no edital da Tomada de
Preço nº 14/2019, que tem por objeto a contratação de Pessoa Jurídica
para prestação de serviços técnicos especializados de consultoria para
elaboração do Plano Municipal de Mobilidade Urbana - PlanMob do
Município de Piraquara, conforme especificações contidas no
ANEXO 1 - TERMO DE REFERÊNCIA, em virtude do fato narrado
fica agendada a nova abertura para o dia 24/10/2019 às 09h00. As
alterações estarão à disposição dos interessados na Divisão de
Compras e Licitações da Prefeitura, na Av. Getúlio Vargas, 1990 —
Centro — Piraquara-PR, das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00, ou
no site: www.piraquara.pr.gov.br. A sessão será realizada no mesmo
local indicado inicialmente.
Piraquara, 19 de setembro de 2019.
EMERSON ANTONIO ZAPCHAU
Presidente da Comissão de Licitações
Publicado por:
Rozilei do Rocio Biscotto
Código Identificador:EAZFAOA7
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 62/2017
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4603/2017 —
CONCORRÊNCIA 3/2017
CONTRATANTE: MUNICIPIO DE PIRAQUARA.
CONTRATADA: CONSÓRCIO GEOPIRAQUARA, representado
pela empresa GEOMAIS GEOTECNOLOGIA LTDA, inscrita no
CNPJ/MF sob nº 09.391.371/0001-16. OBJETO: prorrogação do
prazo de vigência na contratação de serviços de cobertura
aerofotogramétrica, levantamento de informações cadastrais,
implantação de sistemas de informações geográficas e treinamento por
mais 7(sete) meses, no quesito suporte, com início em 14/10/2019 e
término em 14/05/2020. DATA DA ASSINATURA: 20 de agosto de
2019.
Publicado por:
Rozilei do Rocio Biscotto
Código Identificador:86DDC2D8
aeee
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 156/2019 PROCESSO Nº
19784/2019 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 85/2018
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de relógio ponto e
licenciamento para usuários da Prefeitura Municipal de Piraquara.
Contratante: MUNICIPIO DE PIRAQUARA. Contratada: SMART
POINT LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob nº 09.213.371/0001-26.
Valor Global: R$ 4.600,00 (Quatro mil e seiscentos reais). Prazo de
vigência: 60 (sessenta) dias contados da data de sua assinatura. Data
da Assinatura: 13 de setembro de 2019.
Publicado por:
Rozilei do Rocio Biscotto
Código Identificador:768DF413
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 75/2019
Objeto: Registro de Preços para a contratação de empresa para
fornecimento de combustível, gasolina, etanol e diesel-S10, para
abastecimento da frota municipal. Abertura: 04 de outubro de 2019,
às 9h00, na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Piraquara,
na Av. Getúlio Vargas, 1990 — Centro — Piraquara - PR. Critério de
Julgamento: MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO POR ITEM.
Valor Máximo estimado: R$ 1.745.315,00 (um milhão, setecentos e
quarenta e cinco mil, trezentos e quinze reais). Aquisição de
Edital: Diretamente na sede da Prefeitura Municipal de Piraquara
(Av. Getúlio Vargas, 1990, Centro, Piraquara/PR), por meio de cópia
impressa, mediante o recolhimento do valor correspondente ao custo
da respectiva impressão, nos termos do que autoriza o art. 32, $ 5º da
Lei Federal nº 8666/1993 ou gratuitamente em via digital (gravada em
mídia a ser fornecida pelo interessado) ou ainda no site
Www.piraquara.pr.gov.br, por meio da consulta ao link “licitações”.
Piraquara, 19 de setembro de 2019.
www.diariomunicipal.com.br/amp 203

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