| Tipo | Portaria |
|---|---|
| Número / Ano | 61 / 2019 |
| Date | 2019-10-31 |
| Ementa | Art. 1º Conceder licença a Servidora Amanda Cristina Maciel, matrícula funcional 3241, Cargo de Auxiliar Parlamentar- Função Telefonista, licença para tratar de Interesses Particulares se remuneração, no período de 01/11/2019 até 31/10/2020, podendo ser prorrogado uma única vez por igual período, conforme disposto artigo 95 da Lei 863/2006- Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Piraquara. |
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ÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA « ESTADO DO PARANÁ Portaria N.º 061/2019 | O Presidente da Câmara Municipal de Piraquara, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e considerando a Lei Municipal N.º 863/2006, de 20 de dezembro de 2006 RESOLVE: Art. 1º Conceder licença a Servidora Amanda Cristina Maciel, matrícula funcional 3241, Cargo de Auxiliar Parlamentar- Função Telefonista, licença para tratar de Interesses Particulares se remuneração, no período de 01/11/2019 até 31/10/2020, podendo ser prorrogado uma única vez por igual período, conforme disposto artigo 95 da Lei 863/2006- Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Piraquara. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. Art. 3º Publique-se no Diário Oficial dos Municípios do Paraná, conforme Lei Municipal N.º 1204/2012, de 25 de outubro de 2012 e Decreto N.º 3891/2012, de 21 de novembro de 2012. Câmara Municipal de Piraquara, em 31 de outubro de 2019. VedNe E RBS ASTRO ARS Presidente Av. Getúlio Vargas, 1511 - CEP: 83301-010 - Piraguara/PR - CNPJ: 17.757.258 - 0001/30 www.camarapiraquara,pr.gov.br - Fone: [41] 3589-8100 - Fax: (41) 3589-8111 PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DOS; MUNICÍPIOS DO PARANÁ NO t DE QL Dr & ESSES É NBR ENVIE UM GVIZ APERTO NALIGIDS UUS NILELCIDIVS UU LIGA * o AINV VIM JIN 1677 O Prefeito Municipal de Pinhal de São Bento, Estado do Paraná, TORNA PÚBLICO, com base na Lei Federal nº 8.666/93 e legislação complementar, EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE CONTRATO. 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 145/2018. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHAL DE SÃO BENTO CONTRATADA: ROSELI M DA SILVA E CIA LTDA. CLAUSULA PRIMEIRA: DO PRAZO DE EXECUÇÃO passa a ter a seguinte redação: O período para a execução do objeto contratado fica aditivado até 23/04/2020 a contar a partir de 24/10/2019, conforme Pregão nº 62/2018: Contrato nº 145/2018 firmado em 25/10/2018. CLAUSULA SEGUNDA: Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do contrato original, Pinhal de São Bento - PR, em 24/10/2019. JAIME ERNESTO CARNIEL Prefeito Municipal Publicado por: Argeu Antonio Geittenes Código Identificador:10F732DE ; ESTADO DO PARANÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAQUARA CAMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA PORTARIA N.º 061/2019 O Presidente da Câmara Municipal de Piraquara, Estado do Paraná, no uso de “suas atribuições legais e considerando a Lei Municipal N.º 863/2006, de 20 de dezembro de 2006 RESOLVE: Art. 1º Conceder licença a Servidora Amanda Cristina Maciel, matrícula funcional 3241, Cargo de Auxiliar Parlamentar- Função Telefonista, licença para tratar de Interesses Particulares se remuneração, no período de 01/11/2019 até 31/10/2020, podendo ser prorrogado uma única vez por igual período, conforme disposto artigo 95 da Lei 863/2006- Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Piraquara, Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. Art, 3º Publique-se no Diário Oficial dos Municípios do Paraná, conforme Lei Municipal N.º 1204/2012, de 25 de outubro de 2012 e Decreto N.º 3891/2012, de 21 de novembro de 2012. Câmara Municipal de Piraquara, em 31 de outubro de 2019. LEONEL DE BARROS CASTRO Presidente ; Publicado por: Sandra de Paula Soares Código Identificador:78AS8FBB CAMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA PORTARIA N.º 062/2019 O Presidente da Câmara Municipal de Piraquara, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e considerando as Leis Municipais N.º 1212/2012, de 21 de dezembro de 2012 e N.º 1502/2015, de 28 de julho de 2015, RESOLVE: Art. 1º Nomear Thayrine Eloize willrich Pires, portadora do RG n.º 10.637.767-7 PR e inscrita no CPF sob n.º 085.818.559-89, na função gratificada de Coordenadora Executiva, na Unidade de Coordenação de Serviços, vinculada à Diretoria de Polícia Interna. Art, 2º Conceder gratificação de função FG-3 conforme artigo 32 da Lei N.º 1212/2012. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º Publique-se no Diário Oficial dos Municípios do Paraná, conforme Lei N.º 1204/2012, de 25 de outubro de 2012 e Decreto N.º 3891/2012, de 21 de novembro de 2012. Câmara Municipal de Piraquara, em 31 de outubro de 2019. LEONEL DE BARROS CASTRO Presidente Publicado por: Sandra de Paula Soares Código Identificador: E8C45520 CAMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA PORTARIA N.º 063/2019 O Presidente da Câmara Municipal de Piraquara, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e considerando as Leis Municipais N.º 1210/2012, de 21 de dezembro de 2012, N.º 1268/2013, de 23 de agosto de 2013 e N.º 1502/2015, de 28 de julho de 2015, RESOLVE: Art. 1º Exonerar Juliano Schmidt, portador do RG n.º 10.905.241-8 PR e inscrito no CPF sob n.º 608.505.231-68, nomeado para exercer, em comissão, o cargo de Assessor Parlamentar -AP-2 através da Portaria 033/2019 de 15 de maio de 2019, publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná, na sua edição 1757 de 16 de maio de 2018. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º Publique-se no Diário Oficial dos Municípios do Paraná, conforme Lei N.º 1204/2012, de 25 de outubro de 2012 e Decreto N.º 3891/2012, de 21 de novembro de 2012. Câmara Municipal de Piraquara, em 31 de outubro de 2019. LEONEL DE BARROS CASTRO Presidente Publicado por: Sandra de Paula Soares Código Identificador:47930F36 PIRAQUARAPREV PORTARIA Nº 022/2019 O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAQUARA, Estado do Paraná, de acordo com o disposto na Lei Municipal nº 862/2006, tendo em vista o Memorando nº 55.437/2019, do Instituto de Previdência do Município de Piraquara - PIRAQUARAPREV, bem como, o Parecer Consultivo nº 598/2019 da Procuradoria Geral do Município de Piraquara e, tendo em vista o que mais consta no processo nº 061/2019 de Aposentadoria por Invalidez Permanente, diagnosticada através de Laudo Pericial constante do referido processo, protocolado em 27/09/2019, resolve: Art. 1º Conceder Aposentadoria por Invalidez Permanente ao servidor municipal ACYR TELLES DA SILVA, portador do CIRG nº 1.316.500-9 SSP/PR, inscrito no CPF/MF nº 321.144.869- 15 e matrícula funcional nº 501301, pertencente ao quadro de servidores do Município de Piraquara (Prefeitura Municipal), Grupo Ocupacional Nível Elementar, cargo de Motorista, no valor mensal de R$ 2.175,52 (dois mil cento e oitenta e cinco reais e cinquenta e dois centavos), nos termos do artigo 40, $ 1º, inciso I da Constituição Federal de 1988, em consonância com o artigo 10 $$ 1º,2º e 3º da Lei Municipal 862/2006, com seus efeitos a partir do dia 1º de novembro de 2019.