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norma nº 62/2019

Tipo Portaria
Número / Ano 62 / 2019
Date 2019-10-31
EmentaArt. 1º Nomear Thayrine Eloize willrich Pires, portadora do RG n.º 10.637.767-7 PR e inscrita no CPF sob n.º 085.818.559-89, na função gratificada de Coordenadora Executiva, na Unidade de Coordenação de Serviços, vinculada à Diretoria de Polícia Interna. Art. 2º Conceder gratificação de função FG-3 conforme artigo 32 da Lei N.º 1212/2012.
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CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA
ESTADO DO PARANÁ
PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DOS
MUNICÍPIOS DO PARANÁ Nº
— e
DE o! 1 iqolg
Portaria N.º 062/2019
O Presidente da Câmara Municipal de Piraquara, Estado do Paraná, no uso de suas
atribuições legais e considerando as Leis Municipais N.º 1212/2012, de 21 de
dezembro de 2012 e N.º 1502/2015, de 28 de julho de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º Nomear Thayrine Eloize willrich Pires, portadora do RG n.º 10.637.767-7 PR
e inscrita no CPF sob n.º 085.818.559-89, na função gratificada de Coordenadora
Executiva, na Unidade de Coordenação de Serviços, vinculada à Diretoria de Polícia
Interna.
Art. 2º Conceder gratificação de função FG-3 conforme artigo 32 da Lei N.º 1212/2012.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º Publique-se no Diário Oficial dos Municípios do Paraná, conforme Lei N.º
1204/2012, de 25 de outubro de 2012 e Decreto N.º 3891/2012, de 21 de novembro de
2012.
Câmara Municipal de Piraquara, em 31 de outubro de 2019.
pre Sc CASTRO
Presidente
Av. Getúlio Vargas, 1511 — 83301-010 — Piraquara/PR
(41) 3589-8100 | www.camarapiraquara.pr.gov.br | CNPJ: 17.757.258/0001-30
med EBDR À ANO VILIN I8//
O Prefeito Municipal de Pinhal de São Bento, Estado do Paraná,
TORNA PÚBLICO, com base na Lei Federal nº 8.666/93 e legislação
complementar, EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE CONTRATO.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 145/2018.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHAL
DE SÃO BENTO
CONTRATADA: ROSELIM DA SILVA E CIA LTDA.
CLAUSULA PRIMEIRA:
DO PRAZO DE EXECUÇÃO passa a ter a seguinte redação:
O período para a execução do objeto contratado fica aditivado até
23/04/2020 a contar a partir de 24/10/2019, conforme Pregão nº
62/2018.e Contrato nº 145/2018 firmado em 25/10/2018.
CLAUSULA SEGUNDA:
Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do contrato
original,
Pinhal de São Bento - PR, em 24/10/2019,
JAIME ERNESTO CARNIEL
Prefeito Municipal
Publicado por:
Argeu Antonio Geittenes
Código Identificador: 10F732DE
; ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAQUARA
CAMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA
PORTARIA N.º 061/2019
O Presidente da Câmara Municipal de Piraquara, Estado do Paraná, no
uso de “suas atribuições legais e considerando a Lei Municipal N.º
863/2006, de 20 de dezembro de 2006
RESOLVE:
Art. 1º Conceder licença a Servidora Amanda Cristina Maciel,
matrícula funcional 3241, Cargo de Auxiliar Parlamentar- Função
Telefonista, licença para tratar de Interesses Particulares se
remuneração, no período de 01/11/2019 até 31/10/2020, podendo ser
prorrogado uma única vez por igual período, conforme disposto artigo
95 da Lei 863/2006- Estatuto dos Servidores Públicos do Município
de Piraquara,
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Art. 3º Publique-se no Diário Oficial dos Municípios do Paraná,
conforme Lei Municipal N.º 1204/2012, de 25 de outubro de 2012 e
Decreto'N.º 3891/2012, de 21 de novembro de 2012.
Câmara Municipal de Piraquara, em 31 de outubro de 2019.
LEONEL DE BARROS CASTRO
Presidente
Publicado por:
Sandra de Paula Soares
Código Identificador:78AS8FBB
CAMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA
PORTARIA N.º 062/2019
O Presidente da Câmara Municipal de Piraquara, Estado do Paraná, no
uso de suas atribuições legais e considerando as Leis Municipais N.º
1212/2012, de 21 de dezembro de 2012 e N.º 1502/2015, de 28 de
julho de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º Nomear Thayrine Eloize willrich Pires, portadora do RG n.º
10.637.767-7 PR e inscrita no CPF sob n.º 085.818.559-89, na função
gratificada de Coordenadora Executiva, na Unidade de Coordenação
de Serviços, vinculada à Diretoria de Polícia Interna.
Art. 2º Conceder gratificação de função FG-3 conforme artigo 32 da
Lei N.º 1212/2012,
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º Publique-se no Diário Oficial dos Municípios do Paraná,
conforme Lei N.º 1204/2012, de 25 de outubro de 2012 e Decreto N.º
3891/2012, de 21 de novembro de 2012,
Câmara Municipal de Piraquara, em 31 de outubro de 2019.
LEONEL DE BARROS CASTRO
Presidente
Publicado por:
Sandra de Paula Soares
Código Identificador: E$C45520
CAMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA
PORTARIA N.º 063/2019
O Presidente da Câmara Municipal de Piraquara, Estado do Paraná, no
uso de suas atribuições legais e considerando as Leis Municipais N.º
1210/2012, de 21 de dezembro de 2012, N.º 1268/2013, dé 23 de
agosto de 2013 e N.º 1502/2015, de 28 de julho de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º Exonerar Juliano Schmidt, portador do RG n.º 10.905.241-8
PR e inscrito no CPF sob n.º 608.505.231-68, nomeado para exercer,
em comissão, o cargo de Assessor Parlamentar -AP-2 através da
Portaria 033/2019 de 15 de maio de 2019, publicada no Diário Oficial
dos Municípios do Paraná, na sua edição 1757 de 16 de maio de 2018.
Art, 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Publique-se no Diário Oficial dos Municípios do Paraná,
conforme Lei N.º 1204/2012, de 25 de outubro de 2012 e Decreto N.º
3891/2012, de 21 de novembro de 2012,
Câmara Municipal de Piraquara, em 31 de outubro de 2019.
LEONEL DE BARROS CASTRO
Presidente
Publicado por:
Sandra de Paula Soares
Código Identificador:47930F36
PIRAQUARAPREV
PORTARIA Nº 022/2019
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAQUARA, Estado do Paraná,
de acordo com o disposto na Lei Municipal nº 862/2006, tendo em
vista o Memorando nº 55.437/2019, do Instituto de Previdência do
Município de Piraquara — PIRAQUARAPREV, bem como, o Parecer
Consultivo nº 598/2019 da Procuradoria Geral do Município de
Piraquara e, tendo em vista o que mais consta no processo nº
061/2019 de Aposentadoria por Invalidez Permanente, diagnosticada
através de Laudo Pericial constante do referido processo, protocolado
em 27/09/2019, resolve:
Art. 1º Conceder Aposentadoria por Invalidez Permanente ao
servidor municipal ACYR TELLES DA SILVA, portador do
CIRG nº 1.316.500-9 SSP/PR, inscrito no CPE/ME nº 321.144.869-
15 e matrícula funcional nº 501301, pertencente ao quadro de
servidores do Município de Piraquara (Prefeitura Municipal), Grupo
Ocupacional Nível Elementar, cargo de Motorista, no valor mensal de
R$ 2.175,52 (dois mil cento e oitenta e cinco reais e cinquenta e dois
centavos), nos termos do artigo 40, $ 1º, inciso I da Constituição
Federal de 1988, em consonância com o artigo 10 $$ 1º,2º e 3º da Lei
Municipal 862/2006, com seus efeitos a partir do dia 1º de novembro
de 2019.

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