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norma nº 64/2019

Tipo Portaria
Número / Ano 64 / 2019
Date 2019-11-01
EmentaArt. 1º EXONERAR A PEDIDO FERNANDA PEREIRA DOS SANTOS portadora do RG n.º 10479994-9 PR e inscrita no CPF sob n.º 070.368.629-12, nomeada para exercer, em comissão, o cargo de Assessora Parlamentar – AP-2, através da Portaria 045/2018 de 03 de dezembro de 2018, publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná, na sua edição 1645 de 04 de dezembro de 2018.
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CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA
ESTADO DO PARANÁ
/
Portaria N.º 064/2019
O Presidente da Câmara Municipal de Piraquara, Estado do Paraná, no uso de suas
atribuições legais e considerando as Leis Municipais N.º 1210/2012, de 21 de dezembro
de 2012, N.º 1268/2013, de 23 de agosto de 2013 e N.º 1502/2015, de 28 de julho de
2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR A PEDIDO FERNANDA PEREIRA DOS SANTOS portadora do RG
n.º 10479994-9 PR e inscrita no CPF sob n.º 070.368.629-12, nomeada para exercer,
em comissão, o cargo de Assessora Parlamentar — AP-2, através da Portaria 045/2018
de 03 de dezembro de 2018, publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná, na
sua edição 1645 de 04 de dezembro de 2018.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Publique-se no Diário Oficial dos Municípios do Paraná, conforme Lei N.º
1204/2012, de 25 de outubro de 2012 e Decreto N.º 3891/2012, de 21 de novembro de
2012.
Rmara Municipal de Piraquara, em 01 de novembro de 2019.
a O o, Ga =
LEON ARROS CASTRO
Presidente
Av. Getúlio Vargas, 1511 — 83301-010 — Piraquara/PR
(41) 3589-8100 | www.camarapiraquara.pr.gov.br | CNPJ: 17.757.258/0001-30
PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO
MUNICÍPIOS DO PARANÁ Nº
E O4 LIL 1%
Paraná , 04 de Novembro de 2019 + Diário Oficio
dos Municipios do Farana * Aixt) Vill |iN 1910
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIÁRIA Nº 181/2019
AUTORIZAÇÃO DE DIÁRIA
LEI MUNICIPAL Nº 497/2016 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2016
PUBLICADA EM 15/12/2016
Nº 181/2019
O Prefeito Municipal, neste ato devidamente acompanhado do(a)
respectivo controlador(a) interno, autoriza a liberação de 02 (duas)
diária, para o(a) Sr(a) KATIUÇA MARA PASA, CPF 005.931.989-
56, para viagem a cidade de CASCAVEL - PR, no dia 31 de Outubro
de 2019/e retorno no dia 01 de Novembro de 2019, para participação
de Encontro de Capacitação Profissional Referente a Mortalidade
Infantil e Fetal, ressaltando que deverá ser apresentado o devido
relatório de viagem ao Departamento de Contabilidade, em
cumprimento ao art. 6º da Lei Municipal acima indicada.
Meio de Transporte: Carro Oficial
DIÁRIAS R$ 360,00 (2 X R$ 180,00 — art. 1º, III, “b” da Lei nº
497/2016)
Publique-se.
Pinhal de São Bento/PR, 31 de Outubro de 2019.
JAIME ERNESTO CARNIEL
Prefeito Municipal
MARCIO SILVINO BEPPLER
Controlador(a) Interno
VLADÉMIR FRANCISCO MANENTI
Secretario de Finanças
Autorizado Em / /
Publicado por:
Sirlene M. Stein Claudino
Código Identificador:3]SFDECC
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIÁRIA Nº 182/2019
AUTORIZAÇÃO DE DIÁRIA
LEI MUNICIPAL Nº 497/2016 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2016
PUBLICADA EM 15/12/2016
Nº 182/2019
O Prefeito Municipal, neste ato devidamente acompanhado do(a)
respectivo controlador(a) interno, autoriza a liberação de 01 (uma)
diária, para o(a) Sr(a) JAIME ERNESTO CARNIEL, CPF
453.192.789-34, para viagem a cidade de FOZ DO IGUAÇU - PR, no
dia 31 de Outubro de 2019, para participação de evento GOVERNO
5.0 Inovação e Infraestrutura a Serviço dos Paranaenses, ressaltando
que deverá ser apresentado o devido relatório de viagem ao
Departamento de Contabilidade, em cumprimento ao art. 6º da Lei
Municipal acima indicada.
Meio de Transporte: Carro Oficial
DIÁRIAS R$ 275,00 (1 X R$ 275,00 — art. 1º, 1, “b” da Lei nº
497/2016)
Publique-se.
Pinhal de São Bento/PR, 31 de Outubro de 2019.
JAIME ERNESTO CARNIEL
Prefeito Municipal
MARCIO SILVINO BEPPLER
Controlador(a) Interno
VLADEMIR FRANCISCO MANENTI
Secretario de Finanças
Autorizado Em /
Publicado por:
Sirlene M. Stein Claudino
Código Identificador:E 1807242
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIÁRIA Nº 183/2019
AUTORIZAÇÃO DE DIÁRIA
LEI MUNICIPAL Nº 497/2016 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2016
PUBLICADA EM 15/12/2016
Nº 183/2019
O Prefeito Municipal, neste ato devidamente acompanhado do(a)
respectivo controlador(a) interno, autoriza a liberação de 01 (uma)
diária, para o(a) Sr(a) VANDERLEI BAMPI, CPF 731.568.689-49,
para viagem a cidade de FOZ DO IGUAÇU - PR, no dia 31 de
Outubro de 2019, para participação de evento GOVERNO 5.0
Inovação e Infraestrutura a Serviço dos Paranaenses, ressaltando que
deverá ser apresentado o devido relatório de viagem ao Departamento
de Contabilidade, em cumprimento ao art. 6º da Lei Municipal acima
indicada.
Meio de Transporte: Carro Oficial
DIÁRIAS R$ 200,00 (1 X R$ 200,00 — art. 1º, II, “b” da Lei nº
497/2016)
Publique-se.
Pinhal de São Bento/PR, 31 de Outubro de 2019.
JAIME ERNESTO CARNIEL
Prefeito Municipal
MARCIO SILVINO BEPPLER
Controlador(a) Interno
VLADEMIR FRANCISCO MANENTI
Secretario de Finanças
Autorizado Em / /
Publicado por:
Sirlene M. Stein Claudino
Código Identificador:9BSASDFD
ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAQUARA
CAMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA
PORTARIA N.º 064/2019
O Presidente da Câmara Municipal de Piraquara, Estado do Paraná, no
uso de suas atribuições legais e considerando as Leis Municipais N.º
1210/2012, de 21 de dezembro de 2012, N.º 1268/2013, de 23 de
agosto de 2013 e N.º 1502/2015, de 28 de julho de 2015,
RESOLVE:
Art.1º EXONERAR A PEDIDO Fernanda Pereira dos Santos
portadora do RG n.º 10479994-9 PR, e inscrita no CPF sob n.º
070.368.629-12, nomeada para exercer, em comissão, o cargo de
Assessora Parlamentar — AP-2, através da Portaria 045/2018 de 03 de
dezembro de 2018, publicada no Diário Oficial dos Municípios do
Paraná, na sua edição 1645 de 04 de dezembro de 2018.
Farana , U4 de Novembro de 2U12 * Diário Uficici dos Municipios do Paraná + ANO VII |Nº 1878
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art.3º Publique-se no Diário Oficial dos Municípios do Paraná,
conforme Lei N.º 1204/2012, de 25 de outubro de 2012 e Decreto N.º
3891/2012, de 21 de novembro de 2012.
Câmara Municipal de Piraquara, em 01 de novembro de 2019.
LEONEL DE BARROS CASTRO
Presidente
Publicado por:
Sandra de Paula Soares
Código Identificador:CDDOES0E
PIRAQUARAPREV
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE
PIRAQUARA
ATUALIZAÇÃO DE CREDENCIAMENTO
O Instituto de Previdência do Município de Piraquara -
PIRAQUARAPREV declara, nos termos da Resolução nº 3.922/2010
e 4.604/2017 do Conselho Monetário Nacional, Portaria MPS nº
519/2011 e suas alterações, e do Edital para Credenciamento de
Instituições Financeiras nº 01/2014, que a Instituição Financeira BB
GESTÃO DE RECURSOS - DISTRIBUIDORA DE TÍTULOS E
VALORES MOBILIÁRIOS S/A, devidamente inscrito no CNPJ nº,
30.822.936/0001-69, apresentou a documentação solicitada, a qual foi
analisada e aprovada pelo Comitê de Investimentos e está considerada
credenciada junto ao PIRAQUARAPREV, para a possível alocação
dos recursos financeiros do Instituto, no período de 25 de Outubro de
2019 a 24 de Outubro de 2020.
O presente certificado do Credenciamento não gera, para o
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE
PIRAQUARA - PIRAQUARAPREV, quaisquer obrigações de alocar
seus recursos, contratar ou aplicar junto à Instituição Financeira BB
GESTÃO DE RECURSOS - DISTRIBUIDORA DE TÍTULOS E
VALORES MOBILIÁRIOS S/A, mas somente o direito a participar
do banco de dados de entidade credenciadas, ou seja, consideradas
aptas a receberem os recursos financeiros do PIRAQUARAPREV.
Piraquara, 25 de Outubro 2019.
SONIA APARECIDA CESTILE ROSSA
Diretora - Superintendente
Publicado por:
Sergio Luiz Borato Vilar
Código Identificador:CF37B741]
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
DECRETO Nº 7.898/2019
Abertura de Crédito Adicional Suplementar no
Orçamento — Programa vigente, e altera metas
financeiras do Plano Plurianual e da Lei de Diretrizes
Orçamentárias para o exercício de 2019, no valor de
R$ 300.000,00 (trezentos mil reais).
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAQUARA, Estado do Paraná, no
uso de suas atribuições legais e Lei Municipal nº 1.895 de 20 de
dezembro de 2018.
DECRETA:
Art, 1º Fica aberto nos termos dos artigos 41, inciso I, 42 e 43, $ 1º,
inciso II, da Lei Federal nº 4320/1964, Crédito Adicional
Suplementar no Orçamento Programa vigente, no valor de R$
300.000,00 (trezentos mil reais), conforme especificado neste Decreto.
Art. 2º A abertura do Crédito Adicional Suplementar se dará nos
Programas de Trabalhos e Elementos de Despesas abaixo
especificados:
16.000 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO
16.001 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO
16.001.28.843.0002.2.048 — Encargos Gerais da Dívida Pública
Fonte
3.2.90.21,0000 [591 [1000 [Juros sobre a Divida por Contrato RS 300.000,00
R$ 300.000,00
Art. 3º Os recursos necessários à execução do Crédito Adicional
Suplementar deste Decreto decorrerão da anulação parcial ou total das
seguintes dotações orçamentárias:
12.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
12.005 — Coordenação dos Serviços de Meio Ambiente
12.005.18.541.0009.2.031 — Coordenação dos Serviços de Meio
Ambiente
3190290000 |áa Outros Serviços de Terceiros-Pessoa) pç soy,
Jurídica
CS
Art. 4º Ficam alteradas as metas financeiras das leis nº 1859, e
alterada pela Lei Nº 1886, das Diretrizes Orçamentárias para o
exercício de 2019 e, nº 1.792/2017 - Plano Plurianual 2018/2021, em
valores iguais aos deste Decreto, nos Órgãos, Programas e
Projeto/Atividades, nos termos do artigo 166, parágrafo 3º, inciso I da
Constituição Federal.
Art. 5º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio 29 de Janeiro, Prédio Prefeito Antônio Alceu Zielonka, em 31
de outubro de 2019.
MARCUS MAURICIO DE SOUZA TESSEROLLI
Prefeito Municipal
Publicado por:
Tailaine Cristina Costa
Código Identificador: A A8ECE94
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
DECRETO Nº 7,897/2019
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAQUARA, Estado do Paraná, no
uso de suas atribuições legais,
DECRETA:
Art. 1º Nomear o candidato abaixo relacionado, aprovado no
Concurso Público, realizado através do Edital nº 249/2017 e com
homologação através do Edital nº 017/2018, cumprindo as exigências
legais.
FUNÇÃO: AGENTE EDUCACIONAL I (MANUTENÇÃO DE
INFRAESTRUTURA ESCOLAR E PRESERVAÇÃO DO MEIO
AMBIENTE)
IRANI CARVALHO DE CASTRO 01/11/2019
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo os seus efeitos a contar de 01/11/2019.
Palácio 29 de Janeiro, Prédio Prefeito Antonio Alceu Zielonka, em 01
de novembro de 2019.
MARCUS MAURICIO DE SOUZA TESSEROLLI
Prefeito Municipal
Publicado por:
Tailaine Cristina Costa
Código Identificador: IAZAIC88
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 03/2019
A Secretária Municipal de Educação, no uso de suas atribuições
legais, resolve:
Art. 1º Homologar os nomes abaixo para compor a partir de
16/08/2019 o Conselho Escolar do Centro Municipal de Educação
Infantil Professor Belmiro Valverde Jobim Castor, que vigorará até
31/03/2020.

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