| Tipo | Portaria |
|---|---|
| Número / Ano | 64 / 2019 |
| Date | 2019-11-01 |
| Ementa | Art. 1º EXONERAR A PEDIDO FERNANDA PEREIRA DOS SANTOS portadora do RG n.º 10479994-9 PR e inscrita no CPF sob n.º 070.368.629-12, nomeada para exercer, em comissão, o cargo de Assessora Parlamentar – AP-2, através da Portaria 045/2018 de 03 de dezembro de 2018, publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná, na sua edição 1645 de 04 de dezembro de 2018. |
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CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA ESTADO DO PARANÁ / Portaria N.º 064/2019 O Presidente da Câmara Municipal de Piraquara, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e considerando as Leis Municipais N.º 1210/2012, de 21 de dezembro de 2012, N.º 1268/2013, de 23 de agosto de 2013 e N.º 1502/2015, de 28 de julho de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR A PEDIDO FERNANDA PEREIRA DOS SANTOS portadora do RG n.º 10479994-9 PR e inscrita no CPF sob n.º 070.368.629-12, nomeada para exercer, em comissão, o cargo de Assessora Parlamentar — AP-2, através da Portaria 045/2018 de 03 de dezembro de 2018, publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná, na sua edição 1645 de 04 de dezembro de 2018. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º Publique-se no Diário Oficial dos Municípios do Paraná, conforme Lei N.º 1204/2012, de 25 de outubro de 2012 e Decreto N.º 3891/2012, de 21 de novembro de 2012. Rmara Municipal de Piraquara, em 01 de novembro de 2019. a O o, Ga = LEON ARROS CASTRO Presidente Av. Getúlio Vargas, 1511 — 83301-010 — Piraquara/PR (41) 3589-8100 | www.camarapiraquara.pr.gov.br | CNPJ: 17.757.258/0001-30 PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIOS DO PARANÁ Nº E O4 LIL 1% Paraná , 04 de Novembro de 2019 + Diário Oficio dos Municipios do Farana * Aixt) Vill |iN 1910 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DIÁRIA Nº 181/2019 AUTORIZAÇÃO DE DIÁRIA LEI MUNICIPAL Nº 497/2016 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2016 PUBLICADA EM 15/12/2016 Nº 181/2019 O Prefeito Municipal, neste ato devidamente acompanhado do(a) respectivo controlador(a) interno, autoriza a liberação de 02 (duas) diária, para o(a) Sr(a) KATIUÇA MARA PASA, CPF 005.931.989- 56, para viagem a cidade de CASCAVEL - PR, no dia 31 de Outubro de 2019/e retorno no dia 01 de Novembro de 2019, para participação de Encontro de Capacitação Profissional Referente a Mortalidade Infantil e Fetal, ressaltando que deverá ser apresentado o devido relatório de viagem ao Departamento de Contabilidade, em cumprimento ao art. 6º da Lei Municipal acima indicada. Meio de Transporte: Carro Oficial DIÁRIAS R$ 360,00 (2 X R$ 180,00 — art. 1º, III, “b” da Lei nº 497/2016) Publique-se. Pinhal de São Bento/PR, 31 de Outubro de 2019. JAIME ERNESTO CARNIEL Prefeito Municipal MARCIO SILVINO BEPPLER Controlador(a) Interno VLADÉMIR FRANCISCO MANENTI Secretario de Finanças Autorizado Em / / Publicado por: Sirlene M. Stein Claudino Código Identificador:3]SFDECC SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DIÁRIA Nº 182/2019 AUTORIZAÇÃO DE DIÁRIA LEI MUNICIPAL Nº 497/2016 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2016 PUBLICADA EM 15/12/2016 Nº 182/2019 O Prefeito Municipal, neste ato devidamente acompanhado do(a) respectivo controlador(a) interno, autoriza a liberação de 01 (uma) diária, para o(a) Sr(a) JAIME ERNESTO CARNIEL, CPF 453.192.789-34, para viagem a cidade de FOZ DO IGUAÇU - PR, no dia 31 de Outubro de 2019, para participação de evento GOVERNO 5.0 Inovação e Infraestrutura a Serviço dos Paranaenses, ressaltando que deverá ser apresentado o devido relatório de viagem ao Departamento de Contabilidade, em cumprimento ao art. 6º da Lei Municipal acima indicada. Meio de Transporte: Carro Oficial DIÁRIAS R$ 275,00 (1 X R$ 275,00 — art. 1º, 1, “b” da Lei nº 497/2016) Publique-se. Pinhal de São Bento/PR, 31 de Outubro de 2019. JAIME ERNESTO CARNIEL Prefeito Municipal MARCIO SILVINO BEPPLER Controlador(a) Interno VLADEMIR FRANCISCO MANENTI Secretario de Finanças Autorizado Em / Publicado por: Sirlene M. Stein Claudino Código Identificador:E 1807242 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DIÁRIA Nº 183/2019 AUTORIZAÇÃO DE DIÁRIA LEI MUNICIPAL Nº 497/2016 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2016 PUBLICADA EM 15/12/2016 Nº 183/2019 O Prefeito Municipal, neste ato devidamente acompanhado do(a) respectivo controlador(a) interno, autoriza a liberação de 01 (uma) diária, para o(a) Sr(a) VANDERLEI BAMPI, CPF 731.568.689-49, para viagem a cidade de FOZ DO IGUAÇU - PR, no dia 31 de Outubro de 2019, para participação de evento GOVERNO 5.0 Inovação e Infraestrutura a Serviço dos Paranaenses, ressaltando que deverá ser apresentado o devido relatório de viagem ao Departamento de Contabilidade, em cumprimento ao art. 6º da Lei Municipal acima indicada. Meio de Transporte: Carro Oficial DIÁRIAS R$ 200,00 (1 X R$ 200,00 — art. 1º, II, “b” da Lei nº 497/2016) Publique-se. Pinhal de São Bento/PR, 31 de Outubro de 2019. JAIME ERNESTO CARNIEL Prefeito Municipal MARCIO SILVINO BEPPLER Controlador(a) Interno VLADEMIR FRANCISCO MANENTI Secretario de Finanças Autorizado Em / / Publicado por: Sirlene M. Stein Claudino Código Identificador:9BSASDFD ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAQUARA CAMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA PORTARIA N.º 064/2019 O Presidente da Câmara Municipal de Piraquara, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e considerando as Leis Municipais N.º 1210/2012, de 21 de dezembro de 2012, N.º 1268/2013, de 23 de agosto de 2013 e N.º 1502/2015, de 28 de julho de 2015, RESOLVE: Art.1º EXONERAR A PEDIDO Fernanda Pereira dos Santos portadora do RG n.º 10479994-9 PR, e inscrita no CPF sob n.º 070.368.629-12, nomeada para exercer, em comissão, o cargo de Assessora Parlamentar — AP-2, através da Portaria 045/2018 de 03 de dezembro de 2018, publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná, na sua edição 1645 de 04 de dezembro de 2018. Farana , U4 de Novembro de 2U12 * Diário Uficici dos Municipios do Paraná + ANO VII |Nº 1878 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art.3º Publique-se no Diário Oficial dos Municípios do Paraná, conforme Lei N.º 1204/2012, de 25 de outubro de 2012 e Decreto N.º 3891/2012, de 21 de novembro de 2012. Câmara Municipal de Piraquara, em 01 de novembro de 2019. LEONEL DE BARROS CASTRO Presidente Publicado por: Sandra de Paula Soares Código Identificador:CDDOES0E PIRAQUARAPREV INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA ATUALIZAÇÃO DE CREDENCIAMENTO O Instituto de Previdência do Município de Piraquara - PIRAQUARAPREV declara, nos termos da Resolução nº 3.922/2010 e 4.604/2017 do Conselho Monetário Nacional, Portaria MPS nº 519/2011 e suas alterações, e do Edital para Credenciamento de Instituições Financeiras nº 01/2014, que a Instituição Financeira BB GESTÃO DE RECURSOS - DISTRIBUIDORA DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS S/A, devidamente inscrito no CNPJ nº, 30.822.936/0001-69, apresentou a documentação solicitada, a qual foi analisada e aprovada pelo Comitê de Investimentos e está considerada credenciada junto ao PIRAQUARAPREV, para a possível alocação dos recursos financeiros do Instituto, no período de 25 de Outubro de 2019 a 24 de Outubro de 2020. O presente certificado do Credenciamento não gera, para o INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA - PIRAQUARAPREV, quaisquer obrigações de alocar seus recursos, contratar ou aplicar junto à Instituição Financeira BB GESTÃO DE RECURSOS - DISTRIBUIDORA DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS S/A, mas somente o direito a participar do banco de dados de entidade credenciadas, ou seja, consideradas aptas a receberem os recursos financeiros do PIRAQUARAPREV. Piraquara, 25 de Outubro 2019. SONIA APARECIDA CESTILE ROSSA Diretora - Superintendente Publicado por: Sergio Luiz Borato Vilar Código Identificador:CF37B741] SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO Nº 7.898/2019 Abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento — Programa vigente, e altera metas financeiras do Plano Plurianual e da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2019, no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAQUARA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e Lei Municipal nº 1.895 de 20 de dezembro de 2018. DECRETA: Art, 1º Fica aberto nos termos dos artigos 41, inciso I, 42 e 43, $ 1º, inciso II, da Lei Federal nº 4320/1964, Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Programa vigente, no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), conforme especificado neste Decreto. Art. 2º A abertura do Crédito Adicional Suplementar se dará nos Programas de Trabalhos e Elementos de Despesas abaixo especificados: 16.000 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO 16.001 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO 16.001.28.843.0002.2.048 — Encargos Gerais da Dívida Pública Fonte 3.2.90.21,0000 [591 [1000 [Juros sobre a Divida por Contrato RS 300.000,00 R$ 300.000,00 Art. 3º Os recursos necessários à execução do Crédito Adicional Suplementar deste Decreto decorrerão da anulação parcial ou total das seguintes dotações orçamentárias: 12.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 12.005 — Coordenação dos Serviços de Meio Ambiente 12.005.18.541.0009.2.031 — Coordenação dos Serviços de Meio Ambiente 3190290000 |áa Outros Serviços de Terceiros-Pessoa) pç soy, Jurídica CS Art. 4º Ficam alteradas as metas financeiras das leis nº 1859, e alterada pela Lei Nº 1886, das Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2019 e, nº 1.792/2017 - Plano Plurianual 2018/2021, em valores iguais aos deste Decreto, nos Órgãos, Programas e Projeto/Atividades, nos termos do artigo 166, parágrafo 3º, inciso I da Constituição Federal. Art. 5º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Palácio 29 de Janeiro, Prédio Prefeito Antônio Alceu Zielonka, em 31 de outubro de 2019. MARCUS MAURICIO DE SOUZA TESSEROLLI Prefeito Municipal Publicado por: Tailaine Cristina Costa Código Identificador: A A8ECE94 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO Nº 7,897/2019 O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAQUARA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º Nomear o candidato abaixo relacionado, aprovado no Concurso Público, realizado através do Edital nº 249/2017 e com homologação através do Edital nº 017/2018, cumprindo as exigências legais. FUNÇÃO: AGENTE EDUCACIONAL I (MANUTENÇÃO DE INFRAESTRUTURA ESCOLAR E PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE) IRANI CARVALHO DE CASTRO 01/11/2019 Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a contar de 01/11/2019. Palácio 29 de Janeiro, Prédio Prefeito Antonio Alceu Zielonka, em 01 de novembro de 2019. MARCUS MAURICIO DE SOUZA TESSEROLLI Prefeito Municipal Publicado por: Tailaine Cristina Costa Código Identificador: IAZAIC88 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 03/2019 A Secretária Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º Homologar os nomes abaixo para compor a partir de 16/08/2019 o Conselho Escolar do Centro Municipal de Educação Infantil Professor Belmiro Valverde Jobim Castor, que vigorará até 31/03/2020.