| Tipo | Portaria |
|---|---|
| Número / Ano | 68 / 2019 |
| Date | 2019-12-03 |
| Ementa | Art. 1º Nomear Jacqueline de Souza, portadora do RG n.º 9.815.187-7 PR e inscrita no CPF sob n.º 075.326.379-30, para exercer, em comissão, o cargo de Assessora Parlamentar – AP-1 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA ESTADO DO PARANÁ Portaria N.º 068/2019 O Presidente da Câmara Municipal de Piraquara, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e considerando as Leis Municipais N.º 1210/2012, de 21 de dezembro de 2012, N.º 1268/2013, de 23 de agosto de 2013 e N.º 1502/2015, de 28 de julho de 2015, RESOLVE: Art. 1º Nomear Jacqueline de Souza, portadora do RG n.º 9.815.187-7 PR e inscrita no CPF sob n.º 075.326.379-30, para exercer, em comissão, o cargo de Assessora Parlamentar — AP-1 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º Publique-se no Diário Oficial dos Municípios do Paraná, conforme Lei N.º 1204/2012, de 25 de outubro de 2012 e Decreto N.º 3891/2012, de 21 de novembro de 2012. Câmara Municipal de Piraquara, em 03 de dezembro de 2019. N | | AS CD = LEONEL E BARRÔS CASTRO Presidente Av. Getúlio Vargas, 1511 — 83301-010 — Piraquara/PR (41) 3589-8100 | www.camarapiraquara.pr.gov.br | CNPJ: 17. 757.258/0001-30 PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO PARANÁ Nº. &9G DE O4 1 12 1D0P Paraná , 04 de Dezembro de 2019 + Diário Oficial dos Municípios do Paraná + ANU VIH [IN 195% integrantes do Conselho Municipal de Desenvolvimento, integrantes do Grupo de Acompanhamento e população em geral, a participar da?* Audiência Pública da Terceira Fase da Revisão do Plano Diretor Municipal de Piên - Diretrizes para uma Cidade Sustentável, que acontecerá dia 19 de dezembro de 2019, as 14:00 (catorze) horas na CâmaraMunicipal de Piên, na Rua Amazonas, nº 170, Centro. Publicado por: Ingrid Rubiane de Bassi Fragoso Código Identificador: ADO74D13 ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHAL DE SÃO BENTO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEI 694 LEI Nº 694/2019 Altera o $ 1º do art. 6º da Lei Municipal nº 669/2019 e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE PINHAL DE SÃO BENTO, ESTADO DO PARANÁ, APROVOU E EU, PREFEITO MUNICIPAL SANCIONO A SEGUINTE LEI: Art. 1º - Fica alterado o $ 1º do art. 6º da Lei Municipal nº 669/2019 de 09 de abril de 2019, o qual passa a vigorar o com a seguinte redação: Art. 6º (...) $ 1º — Poderá ser dado como garantia por meio de Escritura Pública à empresa legalmente constituída, do ramo de venda de material de construção, devendo a escritura ser registrada no Cartório de Registro de Imóveis competente, devendo constar a possibilidade de rescisão contratual em caso de não aprovação de projeto pela Administração Municipal. (2) Art. 2º - Os demais dispositivos da Lei Municipal nº 669/2019 de 09 de abril de 2019 permanecem inalterados. Art. 3º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PINHAL DE SÃO BENTO, ESTADO DO PARANÁ, EM 03 DE DEZEMBRO DE 2019 Publique-se JAIME ERNESTO CARNIEL Prefeito Municipal Publicado por: Vânia Maria Barbieri Código Identificador:6C8AOB86 SECRETARIA DE ADM LEI 693 INISTRAÇÃO LEI Nº 693/2019 Súmula: Autoriza o Executivo Municipal proceder à abertura de crédito adicional suplementar especial no Orçamento Geral do Município no exercício financeiro de 2019 e dá outras providências JAIME ERNESTO CARNIEL, Prefeito Municipal do Município de Pinhal de São Bento, Estado do Paraná. Art. 1º - Fica autorizado à abertura de crédito adicional especial no Orçamento Geral do Município de Pinhal de São Bento, Estado do Paraná, para o Exercício de 2019 no valor de R$111.000,00(cento e onze mil reais), nas seguintes dotações orçamentárias. SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 08.244 0801.1051 INCENTIVO APRIMORA CRAS DELIBERAÇÃO 067/2019 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 111.000,00 Art. 2º - Para cobertura do crédito adicional especial a ser aberto em conformidade com a autorização do artigo anterior serão utilizados recursos oriundos de provável | excesso de | receita. 1718041 10600000000 o valor de R$ 100.000,00 fonte 1058 e anulação da conta 3820 o valor de R$11.000,00. Art.3º- Determina o ajuste da Lei nº 554/2017 de 22 de agosto de 2017 - Plano Plurianual (PPA), e a Lei nº 622/2018 de 19 de Junho de 2018 — Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2019, nas ações correspondentes Art.4º- Esta lei entra em vigor na data de sua publicação. Município de Pinhal de São Bento, em 03 de dezembro de 2019 JAIME ERNESTO CARNIEL Prefeito Municipal Publicado por: Vânia Maria Barbieri Código Identificador:E83780D5 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEI 692 LEI Nº 692/2019 Súmula: Autoriza o Executivo Municipal proceder à abertura de crédito adicional suplementar especial no Orçamento Geral do Município no exercício financeiro de 2019 e dá outras providências JAIME ERNESTO CARNIEL, Prefeito Municipal do Município de Pinhal de São Bento, Estado do Paraná. Art. 1º - Fica autorizado à abertura de crédito adicional especial no Orçamento Geral do Município de Pinhal de São Bento, Estado do Paraná, para o Exercício de 2019 no valor de R$20.000,00(vinte mil reais), nas seguintes dotações orçamentárias. fc ECRETANA EASTER SO [STE ESOM [MATERALDECONSUMO— — i05T [isooom | 20.000,00 | Art, 2º - Para cobertura do crédito adicional especial a ser aberto em conformidade com a autorização do artigo anterior serão utilizados recursos oriundos de provável — excesso de | receita. 171804110500000000 o valor de R$ 18.000,00 fonte 1057 e anulação da conta 3810 o valor de R$2.000,00.. Art.3º- Determina o ajuste da Lei nº 554/2017 de 22 de agosto de 2017 - Plano Plurianual (PPA), e a Lei nº 622/2018 de 19 de Junho de 2018 — Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de | 2019, nas ações correspondentes Art.4º- Esta lei entra em vigor na data de sua publicação. Município de Pinhal de São Bento, em 03 de dezembro de 2019 JAIME ERNESTO CARNIEL Prefeito Municipal Publicado por: Vânia Maria Barbieri Código Identificador:E63D1 E4r ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAQUARA CAMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA PORTARIA N.º 068/2019 .— O Mt A MS AMMUNICIPIOS dO Farana e ANO VII |Nº 1899 O Presidente da Câmara Municipal de Piraquara, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e considerando as Leis Municipais N.º 1210/2012, de 21 de dezembro de 2012, N.º 1268/2013, de 23 de agosto de 2013 e N.º 1502/2015, de 28 de julho de 2015, RESOLVE: Art. 1º Nomear Jacqueline de Souza, portadora do RG n.º 9.815.187-7 PR e inscrita no CPF sob n.º 075.326.379-30, para exercer, em comissão, o cargo de Assessora Parlamentar — AP-1 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º Publique-se no Diário Oficial dos Municípios do Paraná, conforme Lei N.º 1204/2012, de 25 de outubro de 2012 e Decreto N.º 3891/2012, de 21 de novembro de 2012. Câmara Municipal de Piraquara, em 03 de dezembro de 2019. LEONEL DE BARROS CASTRO Presidente Publicado por: Sandra de Paula Soares Código Identificador:9250C2 1 E CAMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA PORTARIA N.º 069/2019 O Presidente da Câmara Municipal de Piraquara, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e considerando as Leis Municipais N.º 1502/2015, de 28 de julho de 2015 e N.º 1690/2017, de 19 de abril de 2017, RESOLVE: Art. 1º Exonerar OTALI ROCHA DOS SANTOS, portadora do RG n.º 123.187-9 PR e inscrita no CPF sob n.º 768.238.909-59, nomeada para exercer, em comissão, o cargo de Assessora Administrativa de Conservação e Supervisão — ACS-, através da Portaria 070/2017 de 26 de abril de 2017 e publicada em 27 de abril de 2017 no Diário Oficial dos Municípios do Paraná, na sua edição 1241, Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos em 02 de dezembro de 2019. Art. 3º Publique-se no Diário Oficial dos Municípios do Paraná, conforme Lei Municipal N.º 1204/2012, de 25 de outubro de 2012 e Decreto N.º 3891/2012, de 21 de novembro de 2012. Câmara Municipal de Piraquara, em 03 de dezembro de 2019. Publicado por: Sandra de Paula Soares Código Identificador:37758CC6 CAMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA PORTARIA N.º 070/2019 O Presidente da Câmara Municipal de Piraquara, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e considerando as Leis Municipais N.º 1502/2015, de 28 de julho de 2015 e N.º 1690/2017, de 19 de abril de 2017, RESOLVE: Art. 1º Nomear FABIANA APARECIDA SOARES, portadora do RG n.º 9.772.624-8 PR e inscrita no CPF sob n.º 056.699.039-35, para exercer, em comissão, o cargo de Assessora Administrativa de Conservação e Supervisão - ACS-1, Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º Publique-se no Diário Oficial dos Municípios do Paraná, conforme Lei Municipal N.º 1204/2012, de 25 de outubro de 2012 e Decreto N.º 3891/2012, de 21 de novembro de 2012. Câmara Municipal de Piraquara, em 03 de dezembro de 2019. LEONEL DE BARROS CASTRO Presidente Publicado por: Fábio Eduardo Beetz Zielonka Código Identificador:9A44EEB3 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO Onde se-lê; “Objeto: Aquisição de fraldas descartáveis para uso infantil e adulto” Leia-se: “Objeto: Aquisição de concreto betuminoso usinado à quente (CBUQ) e emulsões asfálticas, para atender a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços urbanos” EXTRATO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO PRESENCIAL nº. 101/2019 — Processo nº. 50.754/2019 Objeto: Aquisição de fraldas descartáveis para uso infantil e adulto. Ata 289/2019 - Detentora: ASFALTOS DO PARANA INDUSTRIALIZAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº. 20.755.1 93/0001-06, vencedora dos itens 3 e 4 do lote 1,3 € 4 do lote 2, pelo valor total de R$ 106.825,00 (cento e seis mil, oitocentos e vinte e cinco reais). Ata 290/2019 - Detentora: GUARICANA TRANSPORTE E COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº. 19.013.506/0001-63 vencedora dos itens 1 e 2 do lote 1; 1 e 2 do lote 2, pelo valor total de R$ 897.500,00 (oitocentos e noventa e sete mil e quinhentos reais). Vigência das Atas: 27/11/2019 a 27/11/2020. Data da Assinatura das Atas: 27/11/2019. Publicado por: Rozilei do Rocio Biscotto Código Identificador:SDC020DC SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE RETIFICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PROCESSO Nº 45.292/2019 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 88/2019 No extrato do termo de homologação e adjudicação do Processo nº 45.292/2019 — Pregão Presencial nº 88/2019, publicado no Diário Oficial dos Municípios do Paraná nº 1897, de 02/12/2019, página 187; e Diário Indústria e Comércio de 02/12/2019. ONDE SE LÊ: VASP]J REPRESENTAÇÕES E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 10.841.010/0001-03, vencedora do item 9. LEIA-SE; VASPJ REPRESENTAÇÕES E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 10.841.010/0001-03, vencedora do item 20. Piraquara, 03 de dezembro de 2019. MARCUS MAURÍCIO DE SOUZA TESSEROLLI Prefeito Municipal. Publicado por: Rozilei do Rocio Biscotto Código Identificador:72D74D7F SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE ALTERAÇÃO E ADIAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 110/2019 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 43.614/2019 O Município de Piraquara, por meio da Pregoeira Municipal, torna público, para conhecimento dos interessados, que houve ALTERAÇÕES no edital do pregão, que tem por objeto “Aquisição de Material de Higiene Pessoal para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e Secretaria Municipal de Saúde, conforme ANEXO | - TERMO DE REFERÊNCIA”, portanto,