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norma nº 2/2018

Tipo Portaria
Número / Ano 2 / 2018
Date 2018-01-31
EmentaRESOLVE: Art. 1º Ficam designados os (as) seguintes servidores (as) efetivos (as), componentes da estrutura administrativa da Câmara Municipal de Piraquara, para comporem a Comissão Permanente de Licitação, encarregados (as) de processar as licitações a serem realizadas na Câmara Municipal de Piraquara: Presidente: Guilherme Vinicius Kluppell – CPF n.º: 087.702.769-27 Vice-Presidente: Sandra de Paula Soares – CPF n.º 007.548.109-09 Membro de apoio: Anderson Santos Silva – CPF n.º 838.762.275-34
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É CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA
4
* ESTADO DO PARANÁ
PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DOS
MUNICÍPIOS DO PARANÁ Nº
1434
DE ol od 1 J048
O Presidente da Câmara Municipal de Piraquara, Estado d Paraná, no uso de suas
Portaria N.º 002/2018
atribuições legais e tendo em vista o disposto no inciso IV, dg art. 3º da Lei Federal N.º
10.520/2002, de 17 de julho de 2002,
RESOLVE:
Art. 1º Ficam designados os (as) seguintes servidores (as) efetivos (as), componentes
da estrutura administrativa da Câmara Municipal de Piraquara, para comporem a
Comissão Permanente de Licitação, encarregados (as) de processar as licitações a
serem realizadas na Câmara Municipal de Piraquara:
Presidente: Guilherme Vinicius Kluppell - CPF n.º: 087.702.769-27
Vice-Presidente: Sandra de Paula Soares — CPF n.º 007.548.[09-09
Membro de apoio: Anderson Santos Silva - CPF n.º 838.762.075-34
Art. 2º Compete à Comissão Permanente de Licitação:
1. Proceder a inscrição em registro cadastral, a sua alteração ou cancelamento, se
houver;
Il. Elaborar os instrumentos convocatórios:
Ill. Providenciar a publicação dos atos em tempo hábil;
IV. Instruir o procedimento licitatório, anexando documentos pertinentes;
V. Prestar informações aos interessados e responder a leventuais impugnações
apresentadas;
VI. Receber, abrir, analisar e julgar os documentos e ropostas apresentadas,
procedendo, respectivamente, à habilitação dos licitantés e classificação ou
desclassificação das propostas;
VII. Realizar as diligências que se fizerem necessárias;
Vil. Usar da faculdade prevista no 8 3º do art. 48 da Lei Nº 8.666/1 993, diante da
inabilitação de todos as licitantes ou desclassificados de todas às propostas;
Av. Getúlio Vargas, 1511 - CEP: 83301-010 - Piraquara/PR - CNPJ: 17.747.258 - 0001/30
www.camarapiraquara.pr.gov.br - Fone: (41) 3589-8100 - Fax; (41) 3589-8111
à
Ê CÂMARA MUNICIPAL DE PÍRAQUARA
nESEnds * ESTADO DO PARANÁ
IX. Rever suas decisões, de ofício ou mediante provocação (recurso), informando,
quando for o caso, à autoridade superior os recursos interpostos;
X. Conduzir as sessões e os trabalhos realizados.
Art. 3º Conceder gratificação especial, conforme art. 47 da Le Municipal N.º 1739/2017,
de 01 de setembro de 2017, aos servidores de carreira que Lompõem esta Comissão
Permanente de Licitações.
Art. 4º Revogar a Portaria N.º 102/2017, de 04 de setembro de 2017, publicada no Diário
Oficial dos Munícipios do Paraná, edição n. 1333, em 06 de setembro de 2017.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
Art. 6º Publique-se no Diário Oficial dos Municípios do Paraná, conforme Lei N.º
1204/2012, de 25 de outubro de 2012 e Decreto N.º 3891/201
2012.
, de 21 de novembro de
Câmara Municipal de Piraquara, 31 de janeiro de 2018.
ROS CASTRO
Presidente
Av. Getúlio Vargas, 151] - CEP; 83301-010 - Piraquara/PR - CNPJ: 17.747.258 - 0001/30
www.camarapiraquara.pr.gov.br - Fone: (41) 3589-8100 - Fax: (41)]3589-8111
Paraná, 01 de Fevereiro de 2018 + Diário Oficial dos Municípios do Paraná
ANO VI |Nº 1434
ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAQUARA
CAMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA
PORTARIA N.º 002/2018
O Presidente da Câmara Municipal de Piraquara, Estado do Paraná, no
uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no inciso
Iv, do art. 3º da Lei Federal N.º 10.520/2002, de 17 de julho de 2002,
RESOLVE:
Art, 1º Ficam designados os (as) seguintes servidores (as) efetivos
(as), componentes da estrutura administrativa da Câmara Municipal de
Piraquara, para comporem a Comissão Permanente de Licitação,
encarregados (as) de processar as licitações a serem realizadas na
Câmara Municipal de Piraquara:
Presidente: Guilherme Vinicius Kluppell CPF n.º: 087.702.769-27
Vice-Presidente: Sandra de Paula Soares — CPF n.º 007.548.109-09
Membro de apoio: Anderson Santos Silva — CPF n.º 838.762.275-34
Art. 2º Compete à Comissão Permanente de Licitação:
I. Proceder a inscrição em registro cadastral, a sua alteração ou
cancelamento, se houver;
IT. Elaborar os instrumentos convocatórios;
III. Providenciar a publicação dos atos em tempo hábil;
IV. Instruir o procedimento licitatório, anexando documentos
pertinentes;
V. Prestar informações aos interessados e responder a eventuais
impugnações apresentadas;
VI. Receber, abrir, analisar e julgar os documentos e propostas
apresentadas, procedendo, respectivamente, à habilitação dos
licitantes e classificação ou desclassificação das propostas;
VII. Realizar as diligências que se fizerem necessárias;
VIII. Usar da faculdade prevista no $ 3º do art. 48 da Lei N.º
8.666/1993, diante da inabilitação de todos as licitantes ou
desclassificados de todas as propostas;
IX. Rever suas decisões, de ofício ou mediante provocação (recurso),
informando, quando for o caso, à autoridade superior os recursos
interpostos;
X. Conduzir as sessões e os trabalhos realizados.
Art. 3º Conceder gratificação especial, conforme art. 47 da Lei
Municipal N.º 1739/2017, de 01 de setembro de 2017, aos servidores
de carreira que compõem esta Comissão Permanente de Licitações.
Art. 4º Revogar a Portaria N.º 102/2017, de 04 de setembro de 2017,
publicada no Diário Oficial dos Munícipios do Paraná, edição n. 1333,
em 06 de setembro de 2017.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 6º Publique-se no Diário Oficial dos Municípios do Paraná,
conforme Lei N.º 1204/2012, de 25 de outubro de 2012 e Decreto N.º
3891/2012, de 21 de novembro de 2012.
Câmara Municipal de Piraquara, em 31 de janeiro de 2018.
LEONEL DE BARROS CASTRO
Presidente
Publicado por:
Noísa Jeana Domingues
Código Identificador:5A92D342
CAMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA
PORTARIA N.º 003/2018
O Presidente da Câmara Municipal de Piraquara, Estado do Paraná, no
uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no inciso
Iv, do art. 3º da Lei Federal N.º 10.520/2002, de 17 de julho de 2002,
RESOLVE:
www.diariomunicipal.com.br/amp
Art. 1º Fica designada alservidora efetiva Noísa Jeana Domingues,
inscrita no CPF sob n.4 066.409.109-18, componente da estrutura
administrativa da Câmarh Municipal de Piraquara, para atuar como
Pregoeira Administrativa] encarregada de processar as licitações sob
modalidade Pregão.
Art. 2º Fica designada al servidora efetiva Juliana Mazepa Artigas
Schuartz, inscrita no CPF sob n.º 056.901.319-46, componente da
estrutura administrativa dh Câmara Municipal de Piraquara, para atuar
como Pregoeira Substituta na falta e impedimento da primeira
designada.
Art, 3º Compete ao Pregdeiro Administrativo:
1. Elaborar os instrumentas convocatórios;
II. Providenciar a publicação dos atos em tempo hábil;
HI. Instruir o procedimento licitatório, anexando documentos
pertinentes;
IV. Prestar informações
impugnações apresentadas;
V. Receber, abrir, analisar e julgar os documentos e propostas
apresentadas, procedendo, respectivamente, à habilitação ou
inabilitação dos licitantas e classificação ou desclassificação das
propostas;
VI. Realizar as diligências que se fizerem necessárias:
VII. Rever suas decisões, de ofício ou mediante provocação
(recursos), informados, qhando for o caso, à autoridade superior os
recursos interpostos;
VIII. Conduzir as sessões
os interessados e responder às eventuais
trabalhos realizados.
Art. 4º Ficam designados (as) como equipe de apoio os (as)
servidores (as) efetivos (ds) Elisete Maria Mazon, inscrita no CPF
sob n.º 356.785.939-00, Mário Sérgio do Nascimento, inscrito no
CPF sob n.º 028.135.509-65, e Simone Selenko, inscrita no CPF sob
N.º 014.724.979-10, os lquais têm a incumbência de prestarem
assistência ao pregoeiro.
Art, 5º Compete à equipe fle apoio:
1. A formalização dos atoslprocessuais;
TI. Realizar diligencia diversas;
II. Assessorar o pregoeiro nas sessões do certame;
IV. Redigir atas, relatórios e parecer.
Art. 6º Conceder gratificação especial, conforme art. 47 da Lei
Municipal N.º 1739/2017,jde 01 de setembro de 2017, aos servidores
de carreira que compõem dsta Comissão de Pregão.
Art. 7º Revogar a Portariá N.º 103/2017, de 04 de setembro de 2017,
publicada no Diário Oficial dos Municipios do Paraná, edição n. 1333,
em 06 de setembro de 2017.
Art. 8º Esta Portaria entra pm vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Piraquara, em 31 de janeiro de 2018.
LEONEL DE BARROS CASTRO
Presidente
Publicado por:
Noisa Jeana Domingues
Código Identificador:;OC9AFF94
CAMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA
PORÍTARIA N.º 004/2018
Nomeia Comissão de Recebimento de
Bens Móyeis e Imóveis da Câmara Municipal de
Piraquara/PR.
O Presidente da Câmara Mhnicipal de Piraquara, Estado do Paraná, no
uso das atribuições legais que lhe são conferidas por lei,
RESOLVE:
“160

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