| Tipo | Portaria |
|---|---|
| Número / Ano | 2 / 2018 |
| Date | 2018-01-31 |
| Ementa | RESOLVE: Art. 1º Ficam designados os (as) seguintes servidores (as) efetivos (as), componentes da estrutura administrativa da Câmara Municipal de Piraquara, para comporem a Comissão Permanente de Licitação, encarregados (as) de processar as licitações a serem realizadas na Câmara Municipal de Piraquara: Presidente: Guilherme Vinicius Kluppell – CPF n.º: 087.702.769-27 Vice-Presidente: Sandra de Paula Soares – CPF n.º 007.548.109-09 Membro de apoio: Anderson Santos Silva – CPF n.º 838.762.275-34 |
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É CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA 4 * ESTADO DO PARANÁ PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO PARANÁ Nº 1434 DE ol od 1 J048 O Presidente da Câmara Municipal de Piraquara, Estado d Paraná, no uso de suas Portaria N.º 002/2018 atribuições legais e tendo em vista o disposto no inciso IV, dg art. 3º da Lei Federal N.º 10.520/2002, de 17 de julho de 2002, RESOLVE: Art. 1º Ficam designados os (as) seguintes servidores (as) efetivos (as), componentes da estrutura administrativa da Câmara Municipal de Piraquara, para comporem a Comissão Permanente de Licitação, encarregados (as) de processar as licitações a serem realizadas na Câmara Municipal de Piraquara: Presidente: Guilherme Vinicius Kluppell - CPF n.º: 087.702.769-27 Vice-Presidente: Sandra de Paula Soares — CPF n.º 007.548.[09-09 Membro de apoio: Anderson Santos Silva - CPF n.º 838.762.075-34 Art. 2º Compete à Comissão Permanente de Licitação: 1. Proceder a inscrição em registro cadastral, a sua alteração ou cancelamento, se houver; Il. Elaborar os instrumentos convocatórios: Ill. Providenciar a publicação dos atos em tempo hábil; IV. Instruir o procedimento licitatório, anexando documentos pertinentes; V. Prestar informações aos interessados e responder a leventuais impugnações apresentadas; VI. Receber, abrir, analisar e julgar os documentos e ropostas apresentadas, procedendo, respectivamente, à habilitação dos licitantés e classificação ou desclassificação das propostas; VII. Realizar as diligências que se fizerem necessárias; Vil. Usar da faculdade prevista no 8 3º do art. 48 da Lei Nº 8.666/1 993, diante da inabilitação de todos as licitantes ou desclassificados de todas às propostas; Av. Getúlio Vargas, 1511 - CEP: 83301-010 - Piraquara/PR - CNPJ: 17.747.258 - 0001/30 www.camarapiraquara.pr.gov.br - Fone: (41) 3589-8100 - Fax; (41) 3589-8111 à Ê CÂMARA MUNICIPAL DE PÍRAQUARA nESEnds * ESTADO DO PARANÁ IX. Rever suas decisões, de ofício ou mediante provocação (recurso), informando, quando for o caso, à autoridade superior os recursos interpostos; X. Conduzir as sessões e os trabalhos realizados. Art. 3º Conceder gratificação especial, conforme art. 47 da Le Municipal N.º 1739/2017, de 01 de setembro de 2017, aos servidores de carreira que Lompõem esta Comissão Permanente de Licitações. Art. 4º Revogar a Portaria N.º 102/2017, de 04 de setembro de 2017, publicada no Diário Oficial dos Munícipios do Paraná, edição n. 1333, em 06 de setembro de 2017. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação Art. 6º Publique-se no Diário Oficial dos Municípios do Paraná, conforme Lei N.º 1204/2012, de 25 de outubro de 2012 e Decreto N.º 3891/201 2012. , de 21 de novembro de Câmara Municipal de Piraquara, 31 de janeiro de 2018. ROS CASTRO Presidente Av. Getúlio Vargas, 151] - CEP; 83301-010 - Piraquara/PR - CNPJ: 17.747.258 - 0001/30 www.camarapiraquara.pr.gov.br - Fone: (41) 3589-8100 - Fax: (41)]3589-8111 Paraná, 01 de Fevereiro de 2018 + Diário Oficial dos Municípios do Paraná ANO VI |Nº 1434 ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAQUARA CAMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA PORTARIA N.º 002/2018 O Presidente da Câmara Municipal de Piraquara, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no inciso Iv, do art. 3º da Lei Federal N.º 10.520/2002, de 17 de julho de 2002, RESOLVE: Art, 1º Ficam designados os (as) seguintes servidores (as) efetivos (as), componentes da estrutura administrativa da Câmara Municipal de Piraquara, para comporem a Comissão Permanente de Licitação, encarregados (as) de processar as licitações a serem realizadas na Câmara Municipal de Piraquara: Presidente: Guilherme Vinicius Kluppell CPF n.º: 087.702.769-27 Vice-Presidente: Sandra de Paula Soares — CPF n.º 007.548.109-09 Membro de apoio: Anderson Santos Silva — CPF n.º 838.762.275-34 Art. 2º Compete à Comissão Permanente de Licitação: I. Proceder a inscrição em registro cadastral, a sua alteração ou cancelamento, se houver; IT. Elaborar os instrumentos convocatórios; III. Providenciar a publicação dos atos em tempo hábil; IV. Instruir o procedimento licitatório, anexando documentos pertinentes; V. Prestar informações aos interessados e responder a eventuais impugnações apresentadas; VI. Receber, abrir, analisar e julgar os documentos e propostas apresentadas, procedendo, respectivamente, à habilitação dos licitantes e classificação ou desclassificação das propostas; VII. Realizar as diligências que se fizerem necessárias; VIII. Usar da faculdade prevista no $ 3º do art. 48 da Lei N.º 8.666/1993, diante da inabilitação de todos as licitantes ou desclassificados de todas as propostas; IX. Rever suas decisões, de ofício ou mediante provocação (recurso), informando, quando for o caso, à autoridade superior os recursos interpostos; X. Conduzir as sessões e os trabalhos realizados. Art. 3º Conceder gratificação especial, conforme art. 47 da Lei Municipal N.º 1739/2017, de 01 de setembro de 2017, aos servidores de carreira que compõem esta Comissão Permanente de Licitações. Art. 4º Revogar a Portaria N.º 102/2017, de 04 de setembro de 2017, publicada no Diário Oficial dos Munícipios do Paraná, edição n. 1333, em 06 de setembro de 2017. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 6º Publique-se no Diário Oficial dos Municípios do Paraná, conforme Lei N.º 1204/2012, de 25 de outubro de 2012 e Decreto N.º 3891/2012, de 21 de novembro de 2012. Câmara Municipal de Piraquara, em 31 de janeiro de 2018. LEONEL DE BARROS CASTRO Presidente Publicado por: Noísa Jeana Domingues Código Identificador:5A92D342 CAMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA PORTARIA N.º 003/2018 O Presidente da Câmara Municipal de Piraquara, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no inciso Iv, do art. 3º da Lei Federal N.º 10.520/2002, de 17 de julho de 2002, RESOLVE: www.diariomunicipal.com.br/amp Art. 1º Fica designada alservidora efetiva Noísa Jeana Domingues, inscrita no CPF sob n.4 066.409.109-18, componente da estrutura administrativa da Câmarh Municipal de Piraquara, para atuar como Pregoeira Administrativa] encarregada de processar as licitações sob modalidade Pregão. Art. 2º Fica designada al servidora efetiva Juliana Mazepa Artigas Schuartz, inscrita no CPF sob n.º 056.901.319-46, componente da estrutura administrativa dh Câmara Municipal de Piraquara, para atuar como Pregoeira Substituta na falta e impedimento da primeira designada. Art, 3º Compete ao Pregdeiro Administrativo: 1. Elaborar os instrumentas convocatórios; II. Providenciar a publicação dos atos em tempo hábil; HI. Instruir o procedimento licitatório, anexando documentos pertinentes; IV. Prestar informações impugnações apresentadas; V. Receber, abrir, analisar e julgar os documentos e propostas apresentadas, procedendo, respectivamente, à habilitação ou inabilitação dos licitantas e classificação ou desclassificação das propostas; VI. Realizar as diligências que se fizerem necessárias: VII. Rever suas decisões, de ofício ou mediante provocação (recursos), informados, qhando for o caso, à autoridade superior os recursos interpostos; VIII. Conduzir as sessões os interessados e responder às eventuais trabalhos realizados. Art. 4º Ficam designados (as) como equipe de apoio os (as) servidores (as) efetivos (ds) Elisete Maria Mazon, inscrita no CPF sob n.º 356.785.939-00, Mário Sérgio do Nascimento, inscrito no CPF sob n.º 028.135.509-65, e Simone Selenko, inscrita no CPF sob N.º 014.724.979-10, os lquais têm a incumbência de prestarem assistência ao pregoeiro. Art, 5º Compete à equipe fle apoio: 1. A formalização dos atoslprocessuais; TI. Realizar diligencia diversas; II. Assessorar o pregoeiro nas sessões do certame; IV. Redigir atas, relatórios e parecer. Art. 6º Conceder gratificação especial, conforme art. 47 da Lei Municipal N.º 1739/2017,jde 01 de setembro de 2017, aos servidores de carreira que compõem dsta Comissão de Pregão. Art. 7º Revogar a Portariá N.º 103/2017, de 04 de setembro de 2017, publicada no Diário Oficial dos Municipios do Paraná, edição n. 1333, em 06 de setembro de 2017. Art. 8º Esta Portaria entra pm vigor na data de sua publicação. Câmara Municipal de Piraquara, em 31 de janeiro de 2018. LEONEL DE BARROS CASTRO Presidente Publicado por: Noisa Jeana Domingues Código Identificador:;OC9AFF94 CAMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA PORÍTARIA N.º 004/2018 Nomeia Comissão de Recebimento de Bens Móyeis e Imóveis da Câmara Municipal de Piraquara/PR. O Presidente da Câmara Mhnicipal de Piraquara, Estado do Paraná, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por lei, RESOLVE: “160