| Tipo | Portaria |
|---|---|
| Número / Ano | 3 / 2018 |
| Date | 2018-01-31 |
| Ementa | RESOLVE: Art. 1º Fica designada a servidora efetiva Noísa Jeana Domingues, inscrita no CPF sob n.º 066.409.109-18, componente da estrutura administrativa da Câmara Municipal de Piraquara, para atuar como Pregoeira Administrativa, encarregada de processar as licitações sob modalidade Pregão. Art. 2º Fica designada a servidora efetiva Juliana Mazepa Artigas Schuartz, inscrita no CPF sob n.º 056.901.319-46, componente da estrutura administrativa da Câmara Municipal de Piraquara, para atuar como Pregoeira Substituta na falta e impedimento da primeira designada. Art. 4º Ficam designados (as) como equipe de apoio os (as) servidores (as) efetivos (as) Elisete Maria Mazon, inscrita no CPF sob n.º 356.785.939-00, Mário Sérgio do Nascimento, inscrito no CPF sob n.º 028.135.509-65, e Simone Selenko, inscrita no CPF sob N.º 014.724.979-10, os quais têm a incumbência de prestarem assistência ao pregoeiro. |
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ê CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA * ESTADO DO PARANÁ PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO PARANÁ Nº [4 34 DE O/ 1 0d 16 Portaria N.º 003/2018 Paraná, no uso de suas art. 3º da Lei Federal N.º O Presidente da Câmara Municipal de Piraquara, Estado do atribuições legais e tendo em vista o disposto no inciso IV, do 10.520/2002, de 17 de julho de 2002, RESOLVE: Art. 1º Fica designada a servidora efetiva Noísa Jeana Domingues, inscrita no CPF sob n.º 066.409.109-18, componente da estrutura administrativa] da Câmara Municipal de Piraquara, para atuar como Pregoeira Administrativa, encarregada de processar as licitações sob modalidade Pregão. Art. 2º Fica designada a servidora efetiva Juliana Mazepa Artigas Schuartz, inscrita no CPF sob n.º 056.901.319-46, componente da estrutura allministrativa da Câmara Municipal de Piraquara, para atuar como Pregoeira Substituta na falta e impedimento da primeira designada. Art. 3º Compete ao Pregoeiro Administrativo: 1. Elaborar os instrumentos convocatórios; Il. Providenciar a publicação dos atos em tempo hábil; Ill. Instruir o procedimento licitatório, anexando documentos pertinentes; Iv. Prestar informações aos interessados e responder às| eventuais impugnações apresentadas; V. Receber, abrir, analisar e julgar os documentos e propostas apresentadas, procedendo, respectivamente, à habilitação ou inabilitação dos licitantes e classificação ou desclassificação das propostas; VI. Realizar as diligências que se fizerem necessárias; VII. Rever suas decisões, de ofício ou mediante provocação (recursos), informados, quando for o caso, à autoridade superior os recursos interpostos; VIII. Conduzir as sessões e trabalhos realizados. Av. Getúlio Vargas, 1511 - CEP; 83301-010 - Piraquara/PR - CNPJ: 17.7 57.258 - 0001/30 www.camarapiraquara.pr.gov.br - Fone: (41) 3589-8100 - Fax: (4]) 3589-8111 3 CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA * ESTADO DO PARANÁ Art. 4º Ficam designados (as) como equipe de apoio os (as) servidores (as) efetivos (as) Elisete Maria Mazon, inscrita no CPF sob n.º 356.785.9 9-00, Mário Sérgio do Nascimento, inscrito no CPF sob n.º 028.135.509-65, e Si CPF sob N.º 014.724.979-10, os quais têm a incumbência de prestarem assistência ao one Selenko, inscrita no pregoeiro. Art. 5º Compete à equipe de apoio: 1. A formalização dos atos processuais; Il. Realizar diligencia diversas; Hll, Assessorar o pregoeiro nas sessões do certame: IV. Redigir atas, relatórios e parecer. unicipal N.º 1739/2017, de 01 de setembro de 2017, aos servidores de carreira que compóem esta Comissão de Art. 6º Conceder gratificação especial, conforme art. 47 da Lei Pregão. Art. 7º Revogar a Portaria N.º 103/2017, de 04 de setembro de 017, publicada no Diário Oficial dos Munícipios do Paraná, edição r. 1333, em 06 de setembro de 2017. Art. 8º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Câmara Municipal de Piraquara, em 31 de janeiro de 2018. A LE anda Presidente Av. Getúlio Vargas, 1511 - CEP: 83301-010 - Piraquara/PR - CNPJ: 17.757.258 - 0001/30 www.camarapiraquara.pr.gov.br - Fone: (4]) 3589-8100 - Fax: (41)]3589-8111 Paraná, 01 de Fevereiro de 2018 + Diário Oficial dos Municípios do Paraná ANO VI |Nº 1434 ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAQUARA CAMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA PORTARIA N.º 002/2018 O Presidente da Câmara Municipal de Piraquara, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no inciso IV, do art. 3º da Lei Federal N.º 10.520/2002, de 17 de julho de 2002, RESOLVE: Art. 1º Ficam designados os (as) seguintes servidores (as) efetivos (as), componentes da estrutura administrativa da Câmara Municipal de Piraquara, para comporem a Comissão Permanente de Licitação, encarregados (as) de processar as licitações a serem realizadas na Câmara Municipal de Piraquara: Presidente: Guilherme Vinicius Kluppell - CPF n.º: 087.702.769-27 Vice-Presidente: Sandra de Paula Soares — CPF n.º 007.548.109-09 Membro de apoio: Anderson Santos Silva — CPF n.º 838.762.275-34 Art, 2º Compete à Comissão Permanente de Licitação: I. Proceder a inscrição em registro cadastral, a sua alteração ou cancelamento, se houver; II. Elaborar os instrumentos convocatórios; HI. Providenciar a publicação dos atos em tempo hábil; IV. Instruir o procedimento licitatório, anexando documentos pertinentes; V. Prestar informações aos interessados e responder a eventuais impugnações apresentadas; VI. Receber, abrir, analisar e julgar os documentos e propostas apresentadas, procedendo, respectivamente, à habilitação dos licitantes e classificação ou desclassificação das propostas; VII. Realizar as diligências que se fizerem necessárias; VIII. Usar da faculdade prevista no $ 3º do art. 48 da Lei N.º 8.666/1993, diante da inabilitação de todos as licitantes ou desclassificados de todas as propostas; IX. Rever suas decisões, de ofício ou mediante provocação (recurso), informando, quando for o caso, à autoridade superior os recursos interpostos; X. Conduzir as sessões e os trabalhos realizados. Art. 3º Conceder gratificação especial, conforme art. 47 da Lei Municipal N.º 1739/2017, de 01 de setembro de 2017, aos servidores de carreira que compõem esta Comissão Permanente de Licitações. Art. 4º Revogar a Portaria N.º 102/2017, de 04 de setembro de 2017, publicada no Diário Oficial dos Munícipios do Paraná, edição n. 1333, em 06 de setembro de 2017. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 6º Publique-se no Diário Oficial dos Municípios do Paraná, conforme Lei N.º 1204/2012, de 25 de outubro de 2012 e Decreto N.º 3891/2012, de 21 de novembro de 2012. Câmara Municipal de Piraquara, em 31 de janeiro de 2018. LEONEL DE BARROS CASTRO Presidente Publicado por: Noísa Jeana Domingues Código Identificador:5SA92D342 CAMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA PORTARIA N.º 003/2018 O Presidente da Câmara Municipal de Piraquara, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no inciso Iv, do art. 3º da Lei Federal N.º 10.520/2002, de 17 de julho de 2002, RESOLVE: Art, 1º Fica designada ajservidora efetiva Noísa Jeana Domingues, inscrita no CPF sob n. 066.409.109-18, componente da estrutura administrativa da Câmarh Municipal de Piraquara, para atuar como Pregoeira Administrativa) encarregada de processar as licitações sob modalidade Pregão. Art. 2º Fica designada al servidora efetiva Juliana Mazepa Artigas Schuartz, inscrita no CRF sob n.º 056.901.319-46, componente da estrutura administrativa dh Câmara Municipal de Piraquara, para atuar como Pregoeira Substituta na falta e impedimento da primeira designada. Art. 3º Compete ao Pregoeiro Administrativo: 1. Elaborar os instrumentos convocatórios; HI. Providenciar a publicação dos atos em tempo hábil; HI. Instruir o procedimento licitatório, anexando documentos pertinentes; IV. Prestar informações impugnações apresentadas; V. Receber, abrir, analisar e julgar os documentos e propostas apresentadas, procedendo, respectivamente, à habilitação ou inabilitação dos licitantes e classificação ou desclassificação das propostas; VI. Realizar as diligências que se fizerem necessárias; VII. Rever suas decisães, de ofício ou mediante provocação (recursos), informados, quando for o caso, à autoridade superior os recursos interpostos; VII. Conduzir as sessões os interessados e responder às eventuais trabalhos realizados. Art. 4º Ficam designados (as) como equipe de apoio os (as) servidores (as) efetivos (ds) Elisete Maria Mazon, inscrita no CPF sob n.º 356.785.939-00, Mário Sérgio do Nascimento, inscrito no CPF sob n.º 028.135.509-b5, e Simone Selenko, inscrita no CPF sob N.º 014.724.979-10, os lquais têm a incumbência de prestarem assistência ao pregoeiro. Art. 5º Compete à equipe [le apoio: IA formalização dos atosfprocessuais; I. Realizar diligencia diversas; HIT. Assessorar o pregoeiro nas sessões do certame; IV. Redigir atas, relatórios|e parecer. Art. 6º Conceder gratificação especial, conforme art. 47 da Lei Municipal N.º 1739/2017, |de 01 de setembro de 2017, aos servidores de carreira que compõem esta Comissão de Pregão. Art. 7º Revogar a Portarig N.º 103/2017, de 04 de setembro de 2017, publicada no Diário Oficial dos Munícipios do Paraná, edição n. 1333, em 06 de setembro de 2017. Art. 8º Esta Portaria entra pm vigor na data de sua publicação. Câmara Municipal de Piraquara, em 31 de janeiro de 2018. LEONEL DE BARROS CASTRO Presidente Publicado por: Noisa Jeana Domingues Código Identificador:;OC9AFF94 CAMARA Mi NICIPAL DE PIRAQUARA | PORTARIA N.º 004/2018 RESOLVE: “160 www.diariomunicipal.com.br/amp