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norma nº 4/2018

Tipo Portaria
Número / Ano 4 / 2018
Date 2018-01-31
EmentaRESOLVE: Art. 1º Fica nomeada a COMISSÃO DE RECEBIMENTO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS da Câmara Municipal de Piraquara, com a seguinte composição: Presidente: Thiago Ferreira da Silva – CPF n.º: 047.240.929-80 Secretária: Andreia Pereira de Mattos – CPF n.º: 022.284.219-95 Membros de apoio: Gerson Gomes Veloso – CPF n.º: 019.598.449-89 Renan Alves de Jesus – CPF n.º: 068.663.459-44
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9 CÂMARA MUNICIPAL DE F
MUNICÍPIOS DO PARANÁ Nº
DE O/ 104 1JÊ.
issão de Recebimento de
s da Câmara Municipal de
Portaria N.º 004/2018
SÚMULA: Nomeia Co
Bens Móveis e Imóv
Piraquara/PR.
O Presidente da Câmara Municipal de Piraquara, Estado| do Paraná, no uso das
atribuições legais que lhe são conferidas por lei,
RESOLVE:
Art. 1º Fica nomeada a COMISSÃO DE RECEBIMENTO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS
da Câmara Municipal de Piraquara, com a seguinte composição:
Presidente: Thiago Ferreira da Silva — CPF n.º: 047.24D.929-80
Secretária: Andreia Pereira de Mattos — CPF n.º: 022.284.219-95
Membros de apoio:
Gerson Gomes Veloso — CPF n.º: 019.598.449-89
Renan Alves de Jesus — CPF n.º: 068.663.459-44
Art. 2º A comissão terá atribuições de receber os bens móveis e imóveis da Câmara
Municipal conforme a legislação em vigor.
Art. 3º Conceder gratificação, conforme art. 45 da Lei Municipal N.º 1739/2017, de 01
de setembro de 2017, aos servidores de carreira que compõem esta Comissão de
Trabalho.
Art. 4º Revogar a Portaria N.º 104/2017, de 04 de setembro de 2017, publicada no Diário
Oficial dos Munícipios do Paraná, edição r. 1333, em 06 de set mbro de 2017.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Piraquara, em 31 de janeiro de 2018.
(TÉONEL dead CASTRO
Presidente
Av. Getúlio Vargas, 1511 - CEP: 83301-010 - Piraquara/PR - CNPJ: 17.75F.258 - 0001/30
www.camarapiraquara.pr.gov.br - Fene: (41) 3589-8100 - Fax: (41) B589-8111
Paraná , 01 de Fevereiro de 2018 + Diário Oficial dos Municípios do Paraná
ANO VI |Nº 1434
ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAQUARA
CAMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA
PORTARIA N.º 002/2018
O Presidente da Câmara Municipal de Piraquara, Estado do Paraná, no
uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no inciso
IV, do art. 3º da Lei Federal N.º 10.520/2002, de 17 de julho de 2002,
RESOLVE:
Art. 1º Ficam designados os (as) seguintes servidores (as) efetivos
(as), componentes da estrutura administrativa da Câmara Municipal de
Piraquara, para comporem a Comissão Permanente de Licitação,
encarregados (as) de processar as licitações a serem realizadas na
Câmara Municipal de Piraquara:
Presidente: Guilherme Vinicius Kluppell - CPF n.º: 087.702.769-27
Vice-Presidente: Sandra de Paula Soares — CPF n.º 007.548.109-09
Membro de apoio: Anderson Santos Silva — CPF n.º 838.762.275-34
Art. 2º Compete à Comissão Permanente de Licitação:
I. Proceder a inscrição em registro cadastral, a sua alteração ou
cancelamento, se houver;
II. Elaborar os instrumentos convocatórios;
HI. Providenciar a publicação dos atos em tempo hábil;
IV. Instruir o procedimento licitatório, anexando documentos
pertinentes;
V. Prestar informações aos interessados e responder a eventuais
impugnações apresentadas;
VI. Receber, abrir, analisar e julgar os documentos e propostas
apresentadas, procedendo, respectivamente, à habilitação dos
licitantes e classificação ou desclassificação das propostas;
VII. Realizar as diligências que se fizerem necessárias;
VIII. Usar da faculdade prevista no $ 3º do art. 48 da Lei N.º
8.666/1993, diante da inabilitação de todos as licitantes ou
desclassificados de todas as propostas;
IX. Rever suas decisões, de ofício ou mediante provocação (recurso),
informando, quando for o caso, à autoridade superior os recursos
interpostos;
X. Conduzir as sessões e os trabalhos realizados.
Art. 3º Conceder gratificação especial, conforme art. 47 da Lei
Municipal N.º 1739/2017, de 01 de setembro de 2017, aos servidores
de carreira que compõem esta Comissão Permanente de Licitações.
Art, 4º Revogar a Portaria N.º 102/2017, de 04 de setembro de 2017,
publicada no Diário Oficial dos Munícipios do Paraná, edição n. 1333,
em 06 de setembro de 2017.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 6º Publique-se no Diário Oficial dos Municípios do Paraná,
conforme Lei N.º 1204/2012, de 25 de outubro de 2012 e Decreto N.º
3891/2012, de 21 de novembro de 2012.
Câmara Municipal de Piraquara, em 31 de janeiro de 2018.
LEONEL DE BARROS CASTRO
Presidente
Publicado por:
Noísa Jeana Domingues
Código Identificador:5A92D342
CAMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA
PORTARIA N.º 003/2018
O Presidente da Câmara Municipal de Piraquara, Estado do Paraná, no
uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no inciso
IV, do art. 3º da Lei Federal N.º 10.520/2002, de 17 de julho de 2002,
RESOLVE:
www.diariomunicipal.com.br/amp
Art, 1º Fica designada a servidora efetiva Noísa Jeana Domingues,
inscrita no CPF sob n.º] 066.409.109-18, componente da estrutura
administrativa da Câmará Municipal de Piraquara, para atuar como
Pregoeira Administrativa] encarregada de processar as licitações sob
modalidade Pregão.
Art. 2º Fica designada ajservidora efetiva Juliana Mazepa Artigas
Schuartz, inscrita no CHF sob n.º 056.901.319-46, componente da
estrutura administrativa dá Câmara Municipal de Piraquara, para atuar
como Pregoeira Substitjta na falta e impedimento da primeira
designada.
Art. 3º Compete ao Pregopiro Administrativo:
1. Elaborar os instrumento: convocatórios;
HI. Providenciar a publicação dos atos em tempo hábil;
HI. Instruir o procedimento licitatório, anexando documentos
pertinentes;
IV. Prestar informações
impugnações apresentada
V. Receber, abrir, analikar e julgar os documentos e propostas
apresentadas, proceden: respectivamente, à habilitação ou
inabilitação dos licitantes e classificação ou desclassificação das
propostas;
VI. Realizar as diligências|que se fizerem necessárias;
VII. Rever suas decisdães, de ofício ou mediante provocação
(recursos), informados, quando for o caso, à autoridade superior os
recursos interpostos;
VIII. Conduzir as sessões
os interessados e responder às eventuais
trabalhos realizados.
Art. 4º Ficam designados (as) como equipe de apoio os (as)
servidores (as) efetivos (ds) Elisete Maria Mazon, inscrita no CPF
sob n.º 356.785.939-00, Mário Sérgio do Nascimento, inscrito no
CPF sob n.º 028.135.509-b5, e Simone Selenko, inscrita no CPF sob
N.º 014.724.979-10, os lquais têm a incumbência de prestarem
assistência ao pregoeiro.
Art. 5º Compete à equipe fle apoio:
I. A formalização dos atos processuais;
TI. Realizar diligencia divejsas;
II. Assessorar o pregoeirojnas sessões do certame;
IV. Redigir atas, relatóriosle parecer.
Art. 6º Conceder grati
Municipal N.º 1739/2017,
de carreira que compõem
ação especial, conforme art. 47 da Lei
e 01 de setembro de 2017, aos servidores
ta Comissão de Pregão.
Art, 7º Revogar a Portarig N.º 103/2017, de 04 de setembro de 2017,
publicada no Diário Oficia] dos Munícipios do Paraná, edição n. 1333,
em 06 de setembro de 2017.
Art. 8º Esta Portaria entra pm vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Piraquara, em 31 de janeiro de 2018.
LEONEL DE BARROS CHSTRO
Presidente
Publicado por:
Noisa Jeana Domingues
Código Identificador:0OC9AFF94
RESOLVE:
“160
Paraná , 01 de Fevereiro de 2018 + Diário Oficial dos Municípios do Paraná
ANO VI |Nº 1434
Art. 1º Fica nomeada a COMISSÃO DE RECEBIMENTO DE BENS
MÓVEIS E IMÓVEIS da Câmara Municipal de Piraquara, com a
seguinte composição:
Presidente: Thiago Ferreira da Silva — CPF n.º: 047.240.929-80
Secretária: Andreia Pereira de Mattos — CPF n.º; 022.284.219-95
Membros de apoio:
Gerson Gomes Veloso — CPF n.º: 019.598.449-89
Renan Alves de Jesus — CPF n.º: 068.663.459-44
Art. 2º A comissão terá atribuições de receber os bens móveis e
imóveis da Câmara Municipal conforme a legislação em vigor.
Art. 3º Conceder gratificação, conforme art. 45 da Lei Municipal N.º
1739/2017, de 01 de setembro de 2017, aos servidores de carreira que
compõem esta Comissão de Trabalho.
Art. 4º Revogar a Portaria N.º 104/2017, de 04 de setembro de 2017,
publicada no Diário Oficial dos Munícipios do Paraná, edição n. 1333,
em 06 de setembro de 2017.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Piraquara, em 31 de janeiro de 2018.
LEONEL DE BARROS CASTRO
Presidente
Publicado por:
Noísa Jeana Domingues
Código Identificador:S06F02E7
CAMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA
PORTARIA N.º 005/2018
SÚMULA: Nomeia Comissão de Inventário,
Avaliação e Reavaliação, e Fiscalização dos bens
pertencentes à Câmara Municipal de Piraquara/PR.
O Presidente da Câmara Municipal de Piraquara, Estado do Paraná, no
uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei,
RESOLVE:
Art. 1º Nomear Comissão para os trabalhos de levantamento,
avaliação e reavaliação de bens pertencentes à Câmara Municipal de
Piraquara, assim composta pelos servidores efetivos:
Presidente: Thayrine Eloize Willrich Pires — CPF n.º: 085.818.559-89
Secretária: Amanda Cristina Maciel - CPF n.º: 089.190.099-37
Membros de apoio:
Alexandre Costa de Araújo — CPF n.º: 035.400.987-71
Simone Selenko — CPF n.º: 014.724.979-10
Art. 2º São atribuições da Comissão:
I Orientar e fiscalizar as atividades referentes ao Patrimônio da
Câmara;
II. Proceder o levantamento, identificação e avaliação dos bens
móveis e imóveis, utilizando para isso formulários e etiquetas
próprios, especialmente para integração de dados entre os sistemas de
patrimônio e contabilidade;
HI. Auxiliar a Coordenação de Patrimônio e Estoque na realização de
levantamentos periódicos ou específicos no tocante ao uso e
disponibilidade dos bens integrantes do cadastro patrimonial;
IV. Realizar, em conjunto com a Coordenação de Patrimônio e
Estoque, o inventário anual dos bens patrimoniais;
V. Verificar e declarar a inservibilidade de bens da Câmara para fins
de baixa e desfazimento do Patrimônio, encaminhando à Diretoria
Administrativa a relação dos bens inservíveis para que sejam adotadas
as providências legais;
www.diariomunicipal.com.br/amp
VI. Reavaliar bens móveis e imóveis pertencentes a Câmara para fins
contábeis;
VII. Emitir pareceres sqbre a doação de bens móveis, permitida
exclusivamente para fins| de interesse social, após avaliação de sua
oportunidade e conveniênkia socioeconômica, relativamente à escolha
de outra forma de alienação:
Art. 3º A Comissão dk Inventário, Avaliação e Reavaliação, e
Fiscalização dos bens poderá, ainda, avaliar os bens móveis que não
possuam valor declarado pu registrado, utilizando como parâmetro os
preços praticados no mércado e a condição de uso e estado de
conservação do bem.
Parágrafo únic: ens patrimoniais que possuam valores
simbólicos ou irri: ou ainda, valores superiores ao valor de
mercado serão reavaliado$ ou depreciados, conforme o caso, a fim de
que possam espelhar a realidade.
Art. 4º Conceder gratificação, conforme art. 45 da Lei Municipal N.º
1739/2017, de 01 de setembro de 2017, aos servidores de carreira que
compõem esta Comissão de Trabalho.
Art. 5º Revogar a Portarih N.º 107/2017, de 06 de setembro de 2017,
publicada no Diário Oficidl dos Municipios do Paraná, edição n. 1334,
em 08 de setembro de 201.
Art. 6º Esta Portaria entralem vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Pirafuara, em 31 de janeiro de 2018.
LEONEL DE BARROS CASTRO
Presidente
Publicado por:
Noisa Jeana Domingues
Código Identificador:82E2FSDF
QUARAPREV
ARIA Nº 9845/2018
O PREFEITO MUNICIRAL DE PIRAQUARA, Estado do Paraná,
de acordo com o disposta na Lei Municipal nº 862/2006, tendo em
vista o Memorando nº (01/2018, do Instituto de Previdência do
Município de Piraquara — PIRAQUARAPREV, bem como, o parecer
nº 002/2018, da Procuradofia Jurídica de Assuntos Previdenciários do
mesmo órgão, e, tendo eim vista o que mais consta do processo de
Aposentadoria por Invalidez Permanente, diagnosticado através de
Laudo Pericial constante do referido Processo de Aposentadoria por
Invalidez Processo nº 001/2018, protocolado em 15/01/2018.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder Apasentadoria por Invalidez Permanente ao
servidor municipal ANTONIO CARLOS MENDES CLARO,
portador da CI/RG nº 1.p28.589-2 - PR, inscrito no CPF/MF nº
545.021.109-06, e matrícfila funcional nº 501801, pertencente ao
quadro de servidores do Município de Piraquara (Prefeitura
Municipal), ocupante do |cargo efetivo de Profissional de Nível
Elementar na função de Motorista, no valor bruto mensal de R$
2.626.88 (dois mil seiscehtos e vinte e seis reais e oitenta eroito
centavos), nos termos do [artigo 40, $ 1º, inciso 1 da Constituição
Federal de 1988, em consqnância com o artigo 10 da Lei Municipal
862/2006, com seus efeitosja partir de 1º de fevereiro de 2018.
Art. 2º - De acordo com dq Artigo 40, $ 1º, inciso I da CF/88, com
redação dada pela EC. 41/03 em seus artigos 6º, 6º A e 7º, €
regulamentada pela EC 1º 70/2012, a presente aposentadoria por
invalidez permanente, dará direito à isonomia e paridade, sendo os
seus proventos reajustados ponforme os servidores em atividade.
Art. 3º - Esta Portaria eitra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições eh contrário.
Piraquara, 31 de janeiro de/2018.
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