| Tipo | Portaria |
|---|---|
| Número / Ano | 4 / 2018 |
| Date | 2018-01-31 |
| Ementa | RESOLVE: Art. 1º Fica nomeada a COMISSÃO DE RECEBIMENTO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS da Câmara Municipal de Piraquara, com a seguinte composição: Presidente: Thiago Ferreira da Silva – CPF n.º: 047.240.929-80 Secretária: Andreia Pereira de Mattos – CPF n.º: 022.284.219-95 Membros de apoio: Gerson Gomes Veloso – CPF n.º: 019.598.449-89 Renan Alves de Jesus – CPF n.º: 068.663.459-44 |
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9 CÂMARA MUNICIPAL DE F MUNICÍPIOS DO PARANÁ Nº DE O/ 104 1JÊ. issão de Recebimento de s da Câmara Municipal de Portaria N.º 004/2018 SÚMULA: Nomeia Co Bens Móveis e Imóv Piraquara/PR. O Presidente da Câmara Municipal de Piraquara, Estado| do Paraná, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por lei, RESOLVE: Art. 1º Fica nomeada a COMISSÃO DE RECEBIMENTO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS da Câmara Municipal de Piraquara, com a seguinte composição: Presidente: Thiago Ferreira da Silva — CPF n.º: 047.24D.929-80 Secretária: Andreia Pereira de Mattos — CPF n.º: 022.284.219-95 Membros de apoio: Gerson Gomes Veloso — CPF n.º: 019.598.449-89 Renan Alves de Jesus — CPF n.º: 068.663.459-44 Art. 2º A comissão terá atribuições de receber os bens móveis e imóveis da Câmara Municipal conforme a legislação em vigor. Art. 3º Conceder gratificação, conforme art. 45 da Lei Municipal N.º 1739/2017, de 01 de setembro de 2017, aos servidores de carreira que compõem esta Comissão de Trabalho. Art. 4º Revogar a Portaria N.º 104/2017, de 04 de setembro de 2017, publicada no Diário Oficial dos Munícipios do Paraná, edição r. 1333, em 06 de set mbro de 2017. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Câmara Municipal de Piraquara, em 31 de janeiro de 2018. (TÉONEL dead CASTRO Presidente Av. Getúlio Vargas, 1511 - CEP: 83301-010 - Piraquara/PR - CNPJ: 17.75F.258 - 0001/30 www.camarapiraquara.pr.gov.br - Fene: (41) 3589-8100 - Fax: (41) B589-8111 Paraná , 01 de Fevereiro de 2018 + Diário Oficial dos Municípios do Paraná ANO VI |Nº 1434 ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAQUARA CAMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA PORTARIA N.º 002/2018 O Presidente da Câmara Municipal de Piraquara, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no inciso IV, do art. 3º da Lei Federal N.º 10.520/2002, de 17 de julho de 2002, RESOLVE: Art. 1º Ficam designados os (as) seguintes servidores (as) efetivos (as), componentes da estrutura administrativa da Câmara Municipal de Piraquara, para comporem a Comissão Permanente de Licitação, encarregados (as) de processar as licitações a serem realizadas na Câmara Municipal de Piraquara: Presidente: Guilherme Vinicius Kluppell - CPF n.º: 087.702.769-27 Vice-Presidente: Sandra de Paula Soares — CPF n.º 007.548.109-09 Membro de apoio: Anderson Santos Silva — CPF n.º 838.762.275-34 Art. 2º Compete à Comissão Permanente de Licitação: I. Proceder a inscrição em registro cadastral, a sua alteração ou cancelamento, se houver; II. Elaborar os instrumentos convocatórios; HI. Providenciar a publicação dos atos em tempo hábil; IV. Instruir o procedimento licitatório, anexando documentos pertinentes; V. Prestar informações aos interessados e responder a eventuais impugnações apresentadas; VI. Receber, abrir, analisar e julgar os documentos e propostas apresentadas, procedendo, respectivamente, à habilitação dos licitantes e classificação ou desclassificação das propostas; VII. Realizar as diligências que se fizerem necessárias; VIII. Usar da faculdade prevista no $ 3º do art. 48 da Lei N.º 8.666/1993, diante da inabilitação de todos as licitantes ou desclassificados de todas as propostas; IX. Rever suas decisões, de ofício ou mediante provocação (recurso), informando, quando for o caso, à autoridade superior os recursos interpostos; X. Conduzir as sessões e os trabalhos realizados. Art. 3º Conceder gratificação especial, conforme art. 47 da Lei Municipal N.º 1739/2017, de 01 de setembro de 2017, aos servidores de carreira que compõem esta Comissão Permanente de Licitações. Art, 4º Revogar a Portaria N.º 102/2017, de 04 de setembro de 2017, publicada no Diário Oficial dos Munícipios do Paraná, edição n. 1333, em 06 de setembro de 2017. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 6º Publique-se no Diário Oficial dos Municípios do Paraná, conforme Lei N.º 1204/2012, de 25 de outubro de 2012 e Decreto N.º 3891/2012, de 21 de novembro de 2012. Câmara Municipal de Piraquara, em 31 de janeiro de 2018. LEONEL DE BARROS CASTRO Presidente Publicado por: Noísa Jeana Domingues Código Identificador:5A92D342 CAMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA PORTARIA N.º 003/2018 O Presidente da Câmara Municipal de Piraquara, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no inciso IV, do art. 3º da Lei Federal N.º 10.520/2002, de 17 de julho de 2002, RESOLVE: www.diariomunicipal.com.br/amp Art, 1º Fica designada a servidora efetiva Noísa Jeana Domingues, inscrita no CPF sob n.º] 066.409.109-18, componente da estrutura administrativa da Câmará Municipal de Piraquara, para atuar como Pregoeira Administrativa] encarregada de processar as licitações sob modalidade Pregão. Art. 2º Fica designada ajservidora efetiva Juliana Mazepa Artigas Schuartz, inscrita no CHF sob n.º 056.901.319-46, componente da estrutura administrativa dá Câmara Municipal de Piraquara, para atuar como Pregoeira Substitjta na falta e impedimento da primeira designada. Art. 3º Compete ao Pregopiro Administrativo: 1. Elaborar os instrumento: convocatórios; HI. Providenciar a publicação dos atos em tempo hábil; HI. Instruir o procedimento licitatório, anexando documentos pertinentes; IV. Prestar informações impugnações apresentada V. Receber, abrir, analikar e julgar os documentos e propostas apresentadas, proceden: respectivamente, à habilitação ou inabilitação dos licitantes e classificação ou desclassificação das propostas; VI. Realizar as diligências|que se fizerem necessárias; VII. Rever suas decisdães, de ofício ou mediante provocação (recursos), informados, quando for o caso, à autoridade superior os recursos interpostos; VIII. Conduzir as sessões os interessados e responder às eventuais trabalhos realizados. Art. 4º Ficam designados (as) como equipe de apoio os (as) servidores (as) efetivos (ds) Elisete Maria Mazon, inscrita no CPF sob n.º 356.785.939-00, Mário Sérgio do Nascimento, inscrito no CPF sob n.º 028.135.509-b5, e Simone Selenko, inscrita no CPF sob N.º 014.724.979-10, os lquais têm a incumbência de prestarem assistência ao pregoeiro. Art. 5º Compete à equipe fle apoio: I. A formalização dos atos processuais; TI. Realizar diligencia divejsas; II. Assessorar o pregoeirojnas sessões do certame; IV. Redigir atas, relatóriosle parecer. Art. 6º Conceder grati Municipal N.º 1739/2017, de carreira que compõem ação especial, conforme art. 47 da Lei e 01 de setembro de 2017, aos servidores ta Comissão de Pregão. Art, 7º Revogar a Portarig N.º 103/2017, de 04 de setembro de 2017, publicada no Diário Oficia] dos Munícipios do Paraná, edição n. 1333, em 06 de setembro de 2017. Art. 8º Esta Portaria entra pm vigor na data de sua publicação. Câmara Municipal de Piraquara, em 31 de janeiro de 2018. LEONEL DE BARROS CHSTRO Presidente Publicado por: Noisa Jeana Domingues Código Identificador:0OC9AFF94 RESOLVE: “160 Paraná , 01 de Fevereiro de 2018 + Diário Oficial dos Municípios do Paraná ANO VI |Nº 1434 Art. 1º Fica nomeada a COMISSÃO DE RECEBIMENTO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS da Câmara Municipal de Piraquara, com a seguinte composição: Presidente: Thiago Ferreira da Silva — CPF n.º: 047.240.929-80 Secretária: Andreia Pereira de Mattos — CPF n.º; 022.284.219-95 Membros de apoio: Gerson Gomes Veloso — CPF n.º: 019.598.449-89 Renan Alves de Jesus — CPF n.º: 068.663.459-44 Art. 2º A comissão terá atribuições de receber os bens móveis e imóveis da Câmara Municipal conforme a legislação em vigor. Art. 3º Conceder gratificação, conforme art. 45 da Lei Municipal N.º 1739/2017, de 01 de setembro de 2017, aos servidores de carreira que compõem esta Comissão de Trabalho. Art. 4º Revogar a Portaria N.º 104/2017, de 04 de setembro de 2017, publicada no Diário Oficial dos Munícipios do Paraná, edição n. 1333, em 06 de setembro de 2017. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Câmara Municipal de Piraquara, em 31 de janeiro de 2018. LEONEL DE BARROS CASTRO Presidente Publicado por: Noísa Jeana Domingues Código Identificador:S06F02E7 CAMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA PORTARIA N.º 005/2018 SÚMULA: Nomeia Comissão de Inventário, Avaliação e Reavaliação, e Fiscalização dos bens pertencentes à Câmara Municipal de Piraquara/PR. O Presidente da Câmara Municipal de Piraquara, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei, RESOLVE: Art. 1º Nomear Comissão para os trabalhos de levantamento, avaliação e reavaliação de bens pertencentes à Câmara Municipal de Piraquara, assim composta pelos servidores efetivos: Presidente: Thayrine Eloize Willrich Pires — CPF n.º: 085.818.559-89 Secretária: Amanda Cristina Maciel - CPF n.º: 089.190.099-37 Membros de apoio: Alexandre Costa de Araújo — CPF n.º: 035.400.987-71 Simone Selenko — CPF n.º: 014.724.979-10 Art. 2º São atribuições da Comissão: I Orientar e fiscalizar as atividades referentes ao Patrimônio da Câmara; II. Proceder o levantamento, identificação e avaliação dos bens móveis e imóveis, utilizando para isso formulários e etiquetas próprios, especialmente para integração de dados entre os sistemas de patrimônio e contabilidade; HI. Auxiliar a Coordenação de Patrimônio e Estoque na realização de levantamentos periódicos ou específicos no tocante ao uso e disponibilidade dos bens integrantes do cadastro patrimonial; IV. Realizar, em conjunto com a Coordenação de Patrimônio e Estoque, o inventário anual dos bens patrimoniais; V. Verificar e declarar a inservibilidade de bens da Câmara para fins de baixa e desfazimento do Patrimônio, encaminhando à Diretoria Administrativa a relação dos bens inservíveis para que sejam adotadas as providências legais; www.diariomunicipal.com.br/amp VI. Reavaliar bens móveis e imóveis pertencentes a Câmara para fins contábeis; VII. Emitir pareceres sqbre a doação de bens móveis, permitida exclusivamente para fins| de interesse social, após avaliação de sua oportunidade e conveniênkia socioeconômica, relativamente à escolha de outra forma de alienação: Art. 3º A Comissão dk Inventário, Avaliação e Reavaliação, e Fiscalização dos bens poderá, ainda, avaliar os bens móveis que não possuam valor declarado pu registrado, utilizando como parâmetro os preços praticados no mércado e a condição de uso e estado de conservação do bem. Parágrafo únic: ens patrimoniais que possuam valores simbólicos ou irri: ou ainda, valores superiores ao valor de mercado serão reavaliado$ ou depreciados, conforme o caso, a fim de que possam espelhar a realidade. Art. 4º Conceder gratificação, conforme art. 45 da Lei Municipal N.º 1739/2017, de 01 de setembro de 2017, aos servidores de carreira que compõem esta Comissão de Trabalho. Art. 5º Revogar a Portarih N.º 107/2017, de 06 de setembro de 2017, publicada no Diário Oficidl dos Municipios do Paraná, edição n. 1334, em 08 de setembro de 201. Art. 6º Esta Portaria entralem vigor na data de sua publicação. Câmara Municipal de Pirafuara, em 31 de janeiro de 2018. LEONEL DE BARROS CASTRO Presidente Publicado por: Noisa Jeana Domingues Código Identificador:82E2FSDF QUARAPREV ARIA Nº 9845/2018 O PREFEITO MUNICIRAL DE PIRAQUARA, Estado do Paraná, de acordo com o disposta na Lei Municipal nº 862/2006, tendo em vista o Memorando nº (01/2018, do Instituto de Previdência do Município de Piraquara — PIRAQUARAPREV, bem como, o parecer nº 002/2018, da Procuradofia Jurídica de Assuntos Previdenciários do mesmo órgão, e, tendo eim vista o que mais consta do processo de Aposentadoria por Invalidez Permanente, diagnosticado através de Laudo Pericial constante do referido Processo de Aposentadoria por Invalidez Processo nº 001/2018, protocolado em 15/01/2018. RESOLVE: Art. 1º - Conceder Apasentadoria por Invalidez Permanente ao servidor municipal ANTONIO CARLOS MENDES CLARO, portador da CI/RG nº 1.p28.589-2 - PR, inscrito no CPF/MF nº 545.021.109-06, e matrícfila funcional nº 501801, pertencente ao quadro de servidores do Município de Piraquara (Prefeitura Municipal), ocupante do |cargo efetivo de Profissional de Nível Elementar na função de Motorista, no valor bruto mensal de R$ 2.626.88 (dois mil seiscehtos e vinte e seis reais e oitenta eroito centavos), nos termos do [artigo 40, $ 1º, inciso 1 da Constituição Federal de 1988, em consqnância com o artigo 10 da Lei Municipal 862/2006, com seus efeitosja partir de 1º de fevereiro de 2018. Art. 2º - De acordo com dq Artigo 40, $ 1º, inciso I da CF/88, com redação dada pela EC. 41/03 em seus artigos 6º, 6º A e 7º, € regulamentada pela EC 1º 70/2012, a presente aposentadoria por invalidez permanente, dará direito à isonomia e paridade, sendo os seus proventos reajustados ponforme os servidores em atividade. Art. 3º - Esta Portaria eitra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições eh contrário. Piraquara, 31 de janeiro de/2018. 161