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norma nº 7/2018

Tipo Portaria
Número / Ano 7 / 2018
Date 2018-02-19
EmentaRESOLVE: Art. 1º Exonerar a pedido LUIZ FERNANDO DO AMARAL GUTERVILLE, portador do RG n.º 8618203-3 PR e inscrito no CPF sob n.º 061.862.619.05, nomeado, para exercer, em comissão, o cargo de Assessor Parlamentar – AP-2, através da Portaria 023/2017, de 03 de janeiro de 2017.
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“CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA
ESTADO DO PARANÁ
=
PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL
Portaria N.º 007/2018
O Presidente da Câmara Municipal de Piraquara, Estado do Paraná, no uso de suas
atribuições legais e considerando as Leis Municipais N.º 1210/2012, de 21 de dezembro
de 2012, N.º 1268/2013, de 23 de agosto de 2013 e N.º 1502/2015, de 28 de julho de
2015,
RESOLVE:
Art. 1º Exonerar a pedido LUIZ FERNANDO DO AMARAL GUTERVILLE, portador do
RG n.º 8618203-3 PR e inscrito no CPF sob n.º 061.862.619.05, nomeado, para exercer,
em comissão, o cargo de Assessor Parlamentar — AP-2, através da Portaria 023/2017,
de 03 de janeiro de 2017.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Publique-se no Diário Oficial dos Municípios do Paraná, conforme Lei N.º
1204/2012, de 25 de outubro de 2012 e Decreto N.º 3891/2012, de 21 de novembro de
2012.
Câmara Municipal de Piraquara, em 19 de fevereiro de 2018.
LEONEL DE baRRôS so
Presidente
Av. Getúlio Vargas, 1511 — 83301-010 — Piraquara/PR
(41) 3589-8100 | www.camarapiraquara.pr.gov.br | CNPJ: 17.757.258/0001-30
MUNICÍPIOS DO PARANÁ Nº
DOS
Paraná, 20 de Fevereiro de 2018 + Diário Oficial dos Municípios do P
01056490184, PLACA AZT-7169, adquirido da empresa Bevel
Beltrão Veículos Ltda. nota fiscal 25093, plaqueta patrimonial 3022 .
Valor: R$ 20.400,00 (vinte mil e quatrocentos reais).
DOS LANCES:
Os lances deverão ser efetuados verbalmente, partindo-se do preço
mínimo, sucessivamente, até que haja ofertas.
DO PAGAMENTO:
O pagamento deverá ser efetuado à vista, em moeda corrente
Nacional, em conta especifica indicado pelo município. Branco do
Brasil Agência nº 1434-6 Conta Corrente nº 13471-6.
S DISPOSIÇÕES FINAIS:
Poderá os interessados obter maiores informações sobre o LEILÃO
ADMINISTRATIVO junto ao DEPARTAMENTO DE
ADMINISTRAÇÃO da Prefeitura Municipal de Pinhal de São Bento,
Estado do Paraná, em horário de expediente ou pelo telefone:
— (046)3560-1122.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PINHAL DE SÃO
BENTO, EM 16 DE FEVEREIRO DE 2018.
JAIME ERNESTO CARNIEL
Prefeito Municipal
Publicado por:
Thiago Della Giustina
Código Identificador:DC87D283
STARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Nº 8/2018, na forma eletrônica
Regido pela Lei nº 10.520/02 e subsidiariamente pela Lei nº
8.666/93
Lei Complementar nº 123/2006 alterada pela Lei nº147/2014
EXCLUSIVO À PARTICIPAÇÃO DE MEI, ME e EPP
O MUNICÍPIO DE PINHAL DE SÃO BENTO, Estado do Paraná,
inscrito no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da
=Fazenda sob o nº 95.590.832/0001-1 1, toma público que fará realizar
dia 09/03/2018, às 09:00 horas, através do site www.licitacoes-
e.com.br, ubertura da sessão pública do PREGÃO ELETRONICO Nº
8/2018 do tipo: MENOR PREÇO POR LOTE, Regido pela Lei nº
10.520/02 e subsidiariamente pela Lei nº 8.666/93 e suas alterações,
Lei Complementar 123/2006 alterada pela Lei nº147/2014, para:
OBJETO: Contratação de empresa especializada para
fornecimento de profissional para ministrar aulas de
musicalização/canto com os seguintes instrumentos: violão,
acordeon, bateria e guitarra, Por um período de 12 (doze) meses
com recursos do FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA
CRIANÇA E DO ADOLESCENTE recebidos do FIA-PR
DELIBERAÇÃO 062/2016 SCFY e Recursos próprios, mediante
licitação.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até dia 09/03/2018, às 08:30
horas
ABERTURA DAS PROPOSTAS : dia 09/03/2018, às 09:00 horas
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: dia 09/03/2018,
às 09:30 horas,
LOCAL DA ABERTURA: através do site www.licitacoes-e.com.br
EDITAL disponível no site www.pinhaldesaobento.pr.gov.br e outras
informações complementares poderão obtidas na Prefeitura Municipal
de Pinhal de São Bento, no endereço supracitado, de 2º a 6º feira, no
horário normal de expediente ou pelo telefone/fax: (46) 3560-1122
também através do e-mail: Hicitacoes(o pinhaldesaobento.pr.gov.b:
Pinhal de São Bento, em 15/02/2018.
THIAGO DELLA GIUSTINA
Pregoeiro
JAIME ERNESTO CARNIEL
Prefeito Municipal
Publicado
Thiago Della Giu
Código Identificador:73B$6C43
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Nº 9/2018, na forma eletrônica
Regido pela Lei nº 10.520/02 e subsidiariamente pela
Lei nº 8.666/93 Lei Complementar nº 123/2006
alterada pela Lei nº147/2014 EXCLUS À
PARTICIPAÇÃO DE MEI, ME e EPP
O MUNICÍPIO DE PINHAL DE SÃO BENTO, Estado do Paraná,
inscrito no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério «3
Fazenda sob o nº 95.590.832/0001-1 1, toma público que fará realizar
dia 12/03/2018, às (9:00 horas. através do site wwwlicitacoes-
e.com.br, abertura da sessão pública do PREGÃO ELETRONICO ?
9/2018 do tipo: MENOR PREÇO POR LOTE, Regido pela Lei nº
10.520/02 e subsidiariamente pela Lei nº 8.666/93 e suas alter:
Lei Complementar 123/2006 alterada pela Lei nº147/2014, para:
ões,
OB O: Aquisição de instrumentos musicais (Acordeon,
bateria, guitarra, caixa de som, corda de violão e de guita
para serem utilizados nas atividades desenvolvidas pela Secretaria
Municipal de Assistência Social, com recursos do FUNDO
MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO
ADOLESCENTE recebidos do FIA-PR DELIBERAÇÃO
062/2016 SCFY e Recursos próprios, mediante licitação.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até 12/03/2018, às 09:00
horas
ABERTURA DAS PROPOSTAS: dia 12/03/2018, às 09:00 hor:
INICIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: dia 12/03/2018.
as 09:30 horas.
LOCAL DA ABERTURA: através do site
www .licitacoes-e.com.br
EDITAL disponível no site
www.pinhaldesaobento.pr.gov.br ê outras informações
complementares poderão obtidas na Prefeitura Mun ipal de Pinhal de
São Bento, no endereço supracitado, de 2º a 6º feira, no horário
normal de expediente ou pelo telefone/fax: (46) 3560-1122 e também
através do e-mail:
licitacoes(Opinhaldesaobento.pr.gov.br
Pinhal de São Bento, em 19/02/2018.
THIAGO DELLA GIUSTINA
Pregoeiro
JAIME ERNESTO CARNIEL
Prefeito Municipal
Publicado por:
Thiago Della Giustina
Código Identificador: EF3BAFOS
ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAQUARA
CAMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA
PORTARIA N.º 007/2018
i 9
www .diariomunicipal.com.br/amp 197
Paraná , 20 de Fevereiro de 2018 +
O Presidente da Câmara Municipal de Piraquara, Estado do
uso de suas atribuições legais e considerando as Leis M
1210/2012, de 21 de dezembro de 2012, N.º 1268/2013,
agosto de 2013 e N.º 1502/2015, de 28 de julho de 2015,
RESOLVE;
Art. 1º Exonerar a pedido LUIZ FERNANDO DO AMARAL
GUTERVILLE, portador do RG n.º 8618203-3 PR e inscrito no CPF
sob n.º 061.862.619.05, nomeado, para exercer, em comissão, o cargo
de Assessor Parlamentar — AP-2, através da Portaria 023/2017, de 03
de janeiro de 2017. E
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Publique-se no Diário Oficial dos Municípios do Paraná,
conforme Lei N.º 1204/2012, de 25 de outubro de 2012 e Decreto N.º
3891/2012, de 21 de novembro de 2012.
Câmara Municipal de Piraquara, em 19 de fevereiro de 2018.
“LEONEL DE BARROS CASTRO
Presidente
Publicado por:
Sandia de Pauta Soares
Código Identificador: ASFIBDBB
PIRAQUARAPREV
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
EF, PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 001/2018
DISPENSA DE LICITAÇÃO 001/2018
O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICIPIO DE
PIRAQUARA — ESTADO DO PARANÁ, por sua Diretora
Superintendente, nos uso de suas atribuições legais, e, considerando
haver cumprido as exigências do Processo Administrativo de
Dispensa de Licitação, cujo objeto é a elaboração do cálculo atuarial
para exercício de 2018, constando avaliação do Regime Próprio de
Previdência do Município de PIRAQUARA, considerando o que
consta na Lei 9.796/99, que regulamenta a Compensação Financeira, a
Portaria 7.796/2000. que estabelece os Critérios das Avaliações
a Lei Complementar 101/2000 (Lei de Responsabilidade
“iscal), os enquadramentos da Lei 9.717/98, e da Portaria d,992/99,
“Portaria 402/2008, Portaria 403/2008, as Emendas Constitucionais nº
20, 41 e 47, a Lei 10.887/2004, e a Lei Municipal de PIRAQUARA;
vem ADJUDICAR E HOMOLOGAR Oo presente Processo
Administrativo de Dispensa de Licitação n.º 001/2018, cumprindo
determinação legal, expresso no artigo 38, inc. VII, da Lei nº
8.666/93, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, referente ao
exercício 2018.
Assim, nos termos da legislação vigente, fica o presente processo
ADJUDICADO E HOMOLOGADO, em favor ACTUARY
ASSESSORIA PREVIDENCIARIA LTDA — ME , pessoa jurídica
de direito privado, com sede na cidate de Curitiba, Estado do Paraná,
à Av. Presidente Kennedy, 2999, salas 08 e 09, Água Verde, CEP:
80610-010, inscrita no CNPJ/MF sob nº 21.810.869/0001-71, neste
ato representada por seu sócio, Sr. FERNANDO TRALESKI,
residente e domiciliado em Curitiba-PR, CPF nº 015.713.769-41,
sendo que o valor global será de R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos
reais).
Piraquara, 15 deFevereiro de 2018.
SONIA APARECIDA CESTILE ROSSA
Diretora Superintendente
Publicado por:
Sergio Luiz Borato Vilar
Código Identificador:4E960257
CONTRATADA: ACI
PREVIDENCIARIA LTDA «DM
privado, com sede na cidade de C
Presidente Kennedy, 2999, salas 08 e
010. inscrita no- CNPJ/MF sob nº
representada por seu
doraiciliado em O
, Rê
21:810.8
Objeto: ;
constando avaliação do Regime Próprio é de Prev idência do Muitic
de PIRAQUARA, considerando o que consta na Lei 9.796/99, quê
reguiamenta a Compensação Financeira, a Portaria 7.796/2000, que
estabelece os Critérios das Avalia Atuariais, a Lei Complen
101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), os Euqua ramentos da Le
97 GB Pp 22/99, 4
«03/2008,
e quiphor
Ferie: 155;
Dotação O
Outros Serviços de T
Serviços Técnicos Profissionais: 3.3 90, 39.05. 00
27200122.053
Vigência: Exercicio de 2018
Data da Assinatura: 15 de Fevereiro de 2018.
SONIA APARECIDA CESTILE ROSSA
Diretora Superintendente
Publicado por:
Sergio Luiz Borato Vilar
Código Identificador:F572E370
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE RESULTADO DA HABILITAÇÃO DA TOMADA
DE PREÇO Nº 01/2018
Objeto: Contrat
enharia pa
insta lações hi
ializada no ramo d
condi visando é à bora de projetos complemer
o projeto executivo de reforma e ampliação do Centro Pop e Abri Ee
de Adolescentes, a ser implantada na rua Bevervanso, 267 — Pla
Vera Lucia — Piraquara Pr, com área total de 851,8
especificações contidas no anexo i — termo de
cumprimento ao disposto no art. 109, $1º da
junho de 1.993, toma-se público o resultado
cujo resultado apresenta-se da seguinte
HABILITADAS: t. Arch'3 Arquitetura e Construções Lida M
HB Engenharia li Epp; 3. NC2 Engenharia e Consultoria Ltd
Planenge Engenharia Lida Me; 5. Rubbo Engenharia Lida:
Synderski Engenharia Civil Ltda EMPRESAS INABILITADAS; 1.
R.A.R Engenharia Ltda. Salientamos que fica aberto o prazo de 5
(cinco) dias úteis por licitantes interessadas interporem recursos
no prazo legal e que no final deste abre-se o prazo para apresentação
das contrarrazões por igual período.
EMPRAS
Piraquara, 19 de fevereiro de 2018,
SON AN
lente da Cc:
O ZAÉ
o de Lic
Publicado por:
Rozilei do Rocio Biscorio
Código Identificador:87782C
www. diariomunicipal.com.br/amp 198

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