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norma nº 8/2018

Tipo Portaria
Número / Ano 8 / 2018
Date 2018-02-20
EmentaRESOLVE Art. 1° Nomear VALDINEI JOSE FERREIRA DE ARAUJO, portador do RG n.° 9.296.951-7 PR e inscrito no CPF sob n.° 054.353.849-40, para exercer, em comissão, o cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR - AP2.
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à
CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA
To ESTADO DO PARANA
Tom É .
al PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DOS |
MUNICÍPIOS DO PARANÁ Nº
l44+
DE Sl 1 DM LDelÊ |
Portaria N.º 008/2018
O Presidente da Câmara Municipal de Piraquara, Estado do Paraná, no uso de suas
atribuições legais e considerando as Leis Municipais N.º 1210/2012, de 21 de dezembro
de 2012, N.º 1268/2013, de 23 de agosto de 2013 e N.º 1502/2015, de 28 de julho de
2015,
RESOLVE:
Art. 1º Nomear VALDINEI JOSE FERREIRA DE ARAUJO, portador do RG n.º
9.296.951-7 PR e inscrito no CPF sob n.º 054.353.849-40, para exercer, em comissão, o
cargo de Assessor Parlamentar — AP-2.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Publique-se no Diário Oficial dos Municípios do Paraná, conforme Lei N.º
1204/2012, de 25 de outubro de 2012 e Decreto N.º 3891/2012, de 21 de novembro de
2012.
q Municipal de Piraquara, em 20 de fevereiro de 2018.
LEON tara
Presidente
Av. Getúlio Vargas, 1511 — 83301-010 — Piraquara/PR
(41) 3589-8100 | www.camarapiraquara.pr.gov.br | CNPJ: 17.757.258/0001-30
Paraná, 21 de Fevereiro de 2018 + Diário Oficial dos Municípios do Paraná + ANO VIL|Nº 1447
JEAN CARLOS DA VEIGA DOS SANTOS
Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento
Publicado por:
Thiago Kuquer Pereira
Código Identificador:BFDO41 AS
CAMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA
PORTARIA Nº 008/2018
O Presidente da Câmara Municipal de Piraquara, Estado do Paraná, no
uso de suas atribuições legais e considerando as Leis Municipais N.º
1210/2012, de 21 de dezembro de 2012, N.º 1268/2013, de 23 de
agosto de 2013 e N.º 1502/2015, de 28 de julho de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º Nomear Valdinei Jose Ferreira de Araujo, portador do RG
n.º 9.296.951-7 PR e inscrito no CPF sob n.º 054.353.849-40, para
exercer, em comissão, o cargo de Assessor Parlamentar — AP-2,
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Publique-se no Diário Oficial dos Municípios do Paraná,
conforme Lei N.º 1204/2012, de 25 de outubro de 2012 e Decreto N.º
3891/2012, de 21 de novembro de 2012,
Câmara Municipal de Piraquara, em 20 de fevereiro de 2018.
LEONEL DE BARROS CASTRO
Presidente
Publicado por:
: Thiago Kuquer Pereira
Código Identificador:BF99C675
CONSELHOS MUNICIPAIS
RESOLUÇÃO Nº 02 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2018
CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PIRAQUARA
Dispõe sobre a aprovação pelo Pleno do Conselho
Municipal de Saúde de Piraquara, do Estudo de
Viabilidade Econômica para operacionalização da
Unidade de Pronto Atendimento — UPA 24h do
Município de Piraquara.
—.O Conselho Municipal de Saúde de Piraquara - COMUSP, no uso
Je suas competências Regimentais e atribuições conferidas pela Lei
Municipal nº 1.004, de 05 de maio de 2009, pela Lei Federal nº 8.080,
de 19 de setembro de1990 e pela Lei Federal nº 8.142, de 28 de
dezembro de 1990 e de acordo com deliberação do Pleno na Sessão
Ordinária do dia 20 de maio de 2015;
Considerando a necessidade de viabilização da Unidade de Pronto
Atendimento do Município de Piraquara;
Considerando Que a Lei Municipal nº 1,565/2016, regulamentada
pelo Decreto nº 5.009/2016, dispõe sobre a elaboração de Concurso de
Projetos no Ambito municipal;
Considerando que a saúde é um direito de todos e um dever do
Estado, conforme prevê a Constituição, carta magna desta União, em
seu artigo 196º,
RESOLVE:
Art. 1º Aprovar o Estudo de Viabilidade Econômica para
operacionalização da Unidade de Pronto Atendimento — UPA 24h do
Município de Piraquara, elaborado pela Secretaria de Saúde de
Piraquara.
Art. 2º O valor Mensal estimado no referido estudo para custeio da
UPA é de R$ 804.145,08 (Oitocentos e quatro mil cento e quarenta
e cinco reais e oito centavos).
www. diariomunicipal.com.br/amp
Art, 3º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos ao dia vinte de' dezembro de dois mil «
dezessete.
Piraquara, 20 de fevereiro de 2018,
ONÁRDELES JOSÉ FERREIRA
Presidente do Conselho Municipal de Saúde de Piraquara
Resolução nº 13/2017
Publicado poi:
Código Identificador:1172550D
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO PREGÃO
PRESENCIAL Nº 92/20189 - PROCESSO ADMINISTRATIVO
Nº 25401/2017
Objeto: Registro de preço para aquisição de mobiliário escolar para
atender a secretaria municipal de Educação pelo período de 12 meses
Abertura: 15 de março de 2018, às 9:00 horas, na Sala de
Licitações da Prefeitura Municipal de Piraquara, na Av. Getúlio
Vargas, 1990 — Centro — Piraquara - PR. Critério de Julgamento:
M ado R$
tos e trinta e sete
o idos na Di
o das 08:00h às 11:30h e das
E WWW piraguara,prgov.br.
cais). O novo edital,
de Licitações e Contratos, no borá
13:00h às 16:30h ou si
Piraquara, 20 de fevereiro de 2018.
SHEILA GUIMARÃES VELOSO
Pregoeira Municipal
Portaria 9878/2018
AVISO DE ALTERAÇÃO E ADIAMENTO DE ACITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2018 - PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 570/2018
O MUNICÍPIO DE PIRAQUARA torna público, para conh
dos interessados, que houve ALTERAÇÕES no edital do pi
tem por objeto o
confecção de pró
meses, portanto, em virtude diss
para o dia 19/03/2018, 99h90, no mesmo local indicado
inicialmente. As à tarão à disposição dos interessados nc
Divisão de To da Prefeitura,
Vargas, 1990 — Centro — Pirag PR, das 08
13h00 às 17h00, ou no site: www.piraquara.pr.gov.br.
Piraquara, 20 de fevereiro de 2018.
SHEILA GUIMARÃES VELOSO
Pregoeira Municipal
Roz
Cédigo Identifica:
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO A Pã
EXTRATO DO CONTRATO 12/2018 CHAMADA PÚBLICA Nº,
3/2017 - PROCESSO Nº. 978/2017
Objeto: Contratação de empresa para aqui de
alimentícios provenientes da agricultura fam e
empreendedores rurais ou suas Organizações Contratar
MUNICÍPIO DE PIRAQUARA,. Contratada: COOPERATIVA
AGRICULTORES ORGÂNICOS E, DE | PRODUÇÃO
AGROECOLÓGICA - COAOPA, inscrita no CNPJ/MF sob nº.
21.586.141/0001-08, com sede ra Rua João Manika, nº 237, bairro
Canguiri - Colombo/PR. Valor global: R$ 196.696,43. (Cento .e

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