| Tipo | Portaria |
|---|---|
| Número / Ano | 9 / 2018 |
| Date | 2018-03-14 |
| Ementa | RESOLVE: Art. 1º Conceder gratificação de Estímulo à Formação Acadêmica a servidora de carreira estável Thayrine Eloise Willrich Pires, função Recepcionista, pela formação em nível de graduação, conforme art. 29, alínea “a” da Lei Municipal N.º 1212/2012. |
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» CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA * ESTADO DO PARANÁ Portaria N.º 009/2018 O Presidente da Câmara Municipal de Piraquara, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e considerando a Lei Municipal N.º 1212/2012, de 21 de dezembro de 2012, RESOLVE: Art. 1º Conceder gratificação de Estímulo à Formação Acadêmica a servidora de carreira estável Thayrine Eloise Willrich Pires, função Recepcionista, pela formação em nível de graduação, conforme art. 29, alínea “a” da Lei Municipal N.º 1212/2012. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação com efeitos a conta em 01/03/2018. Art. 3º Publique-se no Diário Oficial dos Municípios do Paraná, conforme Lei N.º 1204/2012, de 25 de outubro de 2012 e Decreto N.º 3891/2012, de 21 de novembro de 2012. Câmara Municipal de Piraquara, em 14 de março de 2018. LEONEL DE BARROS CASTRO Presidente Av. Getúlio Vargas, 151] - CEP: 83301-010 - Piraquara/PR - CNPJ: 17.757.258 - 0001/30 www.camarapiraquara.pr.gov.br - Fone: (41) 3589-8100 - Fax: (41) 3589-8111 Paraná , 16 de Março de 2018 + Diário Oficial dos Municípios do Paraná + ANO VII [Nº 1464 ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHAL DE SÃO BENTO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATORIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA. RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA. ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL NOVEMBRO A DEZEMBRO DE 2015 RREO - Anexo XVII (LRF, Art. 48) BALANÇO ORÇAMENTÁRIO Previsão Inicial da Reccita. Previsão Atualizada da Receita 18.919.307,1 Receitas Realizadas 12.71.6384 Déficit Orçamentário 0,00] Saldos de Exercícios Anteriores Dotação Inicial Créditos Adicionais Até o Bimestre 17.500.000,00 17.500.000,0% 1.665.910,04) T9 16591040] Despesas Empenhadas. Despesas Liquidadas 12.557.265,43] Despesas Pagas Superávit Orçamentário DESPESAS POR FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO Até o Bimestre Despesas Empenhadas Despesas Liquidadas - RECEITA CORRENTE LÍQUIDA -RCL Receita Corrente Liquida RECEITAS / DESPESAS DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos Receitas Previdenciárias (IV) Despesas Previdenciárias (V) Resultado Previdenciário (IV - V) 12.557.265,4: Até o Bimestre Até o Bimestre sljel= eisi3 853 ES HES a|jcjalê Meta fixada . e Resultado | o cm relação RESULTADO NOMINAL E PRIMÁRIO apurado até o ma re çno a metas fiscais | ia meta (b/a) “da LDO (a) imestre ( Resultado Nominal [50 (229.949,58) 0,00 4] Resultado Primário (202.215,38) 0,00 4 MOVIMENTAÇÃO DOS RESTOS A Cancelamento | Pagamento até PAGAR até o RESTOS A PAGAR PROCESSADOS O bimestre bimestre 322.530,05 7.788,75] 314.711,30] 30,00 Poder Legisiativo AR RR RESTOS A PAGAR — NÃO! PROCESSADOS Poder Legisaniv 7 ETA RE SAS COM MANUTENÇÃO E LVIMENTO DO ENSINO - MDE apurado até o bimestre Mínimo Anual de 25% dos Impostos n: Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MD! Mínimo Anual de 60% do FUNDEB na] Remuneração do Magistério com Educação, Infantil e Ensino RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL Saldo a realizar apurado até o bimestre 0,00] 900.000,0 80.221,22] 5.564.411,13) Receita de Operações de Crédito Despesa de Capital Liquida PROJEÇÃO ATUARIAL DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA Regime Próprio de Previdência Social] dos Servidores Públicos Receitas Previdenciárias (IV) Despesas Previdenciárias (V) Resultado Previdenciário (IV - V) RECEITA DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS 20º Exercício apurado até o bimestre Receita de Capital Resultante da Alienação de Ativos 0,00] — 493.000,00) Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos 510.870,30) Limites constitucionais anuais % Aplicado atéo bimestre Valor DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS] apurado até o DE SAÚDE bimestre | 2% Mínimo exercício | a plicarno Despesas Próprias com Ações e Serviços Públicos de] Saúde DESPESAS DE CARATER CONTINUADO DERIVADAS DE PPP Total das Despesas/RCL ( Publicado por: Sirlene M. Stein Claudino Código Identificador:F818195E SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Nº 18/2018, na forma presencial Regido pela Lei nº 10.520/02 e subsidiariamente pela Lei nº 8.666/93 Lei Complementar nº 123/2006 alterada pela Lei nº147/2014 EXCLUSIVO À PARTICIPAÇÃO DE ME e EPP O MUNICÍPIO DE PINHAL DE SÃO BENTO, Estado do Paraná, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda sob o nº 95.590.832/0001-11, torna público que fará realizar dia 29/03/2018, às 09:00 horas., na sala de licitações da Prefeitura Municipal, abertura da sessão pública do PREGÃO PRESENCIAL Nº 18/2018 do tipo: MENOR PREÇO POR ITEM, Regido pela Lei nº 10.520/02 e subsidiariamente pela Lei nº 8.666/93 e suas alterações, Lei Complementar 123/2006 alterada pela Lei nº147/2014, para: OBJETO: Contratação de empresa para disponibilizar profissionais com formação em nível superior para ministrar oficinas de arte e cultura á crianças, adolescentes, adultos e idosos, com recurso do Bloco De Proteção Social Básica (SCFV-PAIF) e recursos próprios, mediante licitação. PROTOCOLO: 29/03/2018, às 09:00 horas DATA DA ABERTURA: 29/03/2018, às 09:00 horas. LOCAL DA ABERTURA: Avenida São Roque, 178, Centro, Pinhal de São Bento, Estado do Paraná. EDITAL disponível no site www.pinhaldesaobento.pr.gov.br e outras informações complementares poderão obtidas na Prefeitura Municipal de Pinhal de São Bento, no endereço supracitado, de 2º a 6º feira, no horário normal de expediente ou pelo telefone/fax: (46) 3560-1122 e também através do e-mail: licitacoes(Dpinhaldesaobento.pr.gov.br Pinhal de São Bento, em 15/03/2018. THIAGO DELLA GIUSTINA Pregoeiro JAIME ERNESTO CARNIEL Prefeito Municipal Publicado por: Thiago Della Giustina Código Identificador:DBE4DED8S ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAQUARA CAMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA PORTARIA N.º 009/2018 O Presidente da Câmara Municipal de Piraquara, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e considerando a Lei Municipal N.º 1212/2012, de 21 de dezembro de 2012, RESOLVE: Art. 1º Conceder gratificação de Estímulo à Formação Acadêmica a servidora de carreira estável Thayrine Eloise Willrich Pires, função Recepcionista, pela formação em nível de graduação, conforme art. 29, alínea “a” da Lei Municipal N.º 1212/2012. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação com efeitos a conta em 01/03/2018. www.diariomunicipal.com.br/amp 188 Paraná , 16 de Março de 2018 + Diário Oficial dos Municípios do Paraná + ANO VII |Nº 1464 Art. 3º Publique-se no Diário Oficial dos Municípios do Paraná, conforme Lei N.º 1204/2012, de 25 de outubro de 2012 e Decreto N.º 3891/2012, de 21 de novembro de 2012. Câmara Municipal de Piraquara, em 14 de março de 2018. LEONEL DE BARROS CASTRO Presidente Publicado por: Sandra de Paula Soares Código Identificador:1756FD4D SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEI Nº 1800/2018 Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento — Programa vigente, no valor de R$ 447.000,00 (quatrocentos e quarenta e sete mil reais) e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA, Estado do Paraná, Aprovou e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Fica o Executivo Municipal autorizado, nos termos dos artigos 41, inciso II, 42 e 43, $ 1º, inciso III, da Lei Federal nº 4.320/1964, a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento geral vigente, no valor de 447.000,00 (quatrocentos e quarenta e sete mil reais), conforme especificado nesta Lei. Art. 2º - A abertura do Crédito Adicional Especial se dará no Programa de Trabalho e Elemento de Despesa abaixo especificado: 07.000 - SECRETARIAS MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 07.001 — Gabinete do Secretário - SMAD 007.001.08.243.0006.6.002 — Manutenção do Conselho Tutelar [úrico Time [baião pr] [ESOITONOO [1000 — | Vencimentos c Vantagem Fixar - Pesca CIT [RS SeG000o | [2130730000 [1000 fobrisçõesParonas — TRSIO000OO | [EISITOa0O [1000 [ObrigsçõesParonas————— |RS ISO | [2130160000 [1000 — [Onrras Despesas Varkvcr -PesoaTCT [R$200,00 | R$ 447.000,00 Art. 3º - Para dar cobertura ao Crédito Adicional Especial previsto nesta Lei, serão utilizados os recursos provenientes da anulação parcial ou total da seguinte dotação orçamentária: 13000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 13003 — Fundo Municipal de Assistência Social — 13.003.08.244.0006.2.036 — Coordenação das Atividades do Fundo Mun. de Assistência Social Dera Var [190110000 ra fio | pieastmentos, e Vantagens Fixas-Pessoal RS 447.000,00 Ei sã Art.4º- O valor que trata esta lei, não será computado para efeitos do artigo 41, da Lei Municipal nº 1.736, de 25 de julho de 2017 e artigo 16,8 1º, da Lei Municipal nº 1791, de 20 de dezembro de 2017. Art.5º- Ficam alteradas as metas financeiras das leis nº 1.736/2017, das Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2018 e, nº 1.792/2017 - Plano Plurianual 2018/2021, em valores iguais aos desta Lei, nos Órgãos, Programas e Projeto/Atividades, nos termos do artigo 166, parágrafo 3º, inciso I da Constituição Federal. Art. 6º- Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Edifício da Prefeitura Municipal de Piraquara, Palácio Vinte e Nove de Janeiro, Prédio Prefeito Antônio Alceu Zielonka, em 15 de Março de 2018. MARCUS MAURÍCIO DE SOUZA TESSEROLLI Prefeito Municipal Publicado por: Rozilei do Rocio Biscotto Código Identificador: 1 AF9AS3A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEINº 1801/2018 Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento — Programa vigente, no valor de R$ 312.000,00 (Trezentos e doze mil reais) e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA, Estado do Paraná, Aprovou e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Fica o Executivo Municipal autorizado, nos termos dos artigos 41, inciso II, 42 e 43, & 1º, inciso III, da Lei Federal nº 4.320/1964, a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento geral vigente, no valor de R$ 312.000,00 (Trezentos e doze mil reais),conforme especificado nesta Lei. Art. 2º - A abertura do Crédito Adicional Especial se dará no Programa de Trabalho e Elemento de Despesa abaixo especificado: 02.000 — GABINETE DO PREFEITO 02.001 — Gabinete do Prefeito 02.001.04.122.0002.2.002 — Coordenação e Administração do Gabinete do Prefeito CE CET EST 7 3.1,90.94.00.00[ 1000 [Indenizações e Restituições Trabalhistas RS 10.000,00 [ear STD 03.000 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 03.001 — Gabinete do Procurador 03.001.04.122.0002.2.003 — Coordenação e Administração da Procuradoria Geral do Município CET CET CE 3.1.90.94.00.00] 1000 | Indenizações e Restituições Trabalhistas. R$ 10.000,00 R$ 10.000,00 05.000 — SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO 05.001 — Gabinete do Secretário-SMCS 05.001.04.131.0002.2.005 — Serviços de Administração e Comunicação Social 3.1.90.94.00.00[ 1000 [Indenizações e Restituições Trabalhistas R$ 10.000,00) RS 10.000,00 06.000 — SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO 06.001 — Gabinete do Secretário-SMPCG 06.001.04.122.0002.2.006 — Planejamento e Coordenação Geral [úrico Tromc [Demo Ju 1] 3.1.90.94.00.00[ 1000 [Indenizações e Restituições Trabalhistas R$ 15.000,00 08.000 — SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 08.001 — Gabinete do Secretário-SMFI 08.001.04.123.0002.2.009 — Coordenação da Administração Financeira 3.1.90.94.00.00 [1000 [Indenizações e Restituições Trabalhistas RS 10.000,00 R$ 10.000,00 09.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENV. ECÔNOMICO 09.001 — Gabinete do Secretário-SMDE 09.001.23.691.0011.2.010 — Coordenação das Atividades da Indústria e Comércio e do Gabinete da SMDE Descrição 3.1.90.94.00.00] 1000 [Indenizações e Restituições Trabalhistas R$ 10.000,00 R$ 10.000,00 www.diariomunicipal.com.br/amp 189