| Tipo | Portaria |
|---|---|
| Número / Ano | 10 / 2018 |
| Date | 2018-03-29 |
| Ementa | RESOLVE: Art. 1° Exonerar a pedido MARCIO ALEXANDRO FAGUNDES FAUSTINO, portador do RG n.º 8973988-8 PR e inscrito no CPF sob n.º 037.998.199-83, nomeado, para exercer, em comissão, o cargo de Assessor Parlamentar – AP-1, através da Portaria 068/2017 de 06/04/2017. |
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CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA ESTADO DO PARANÁ rear PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DOS; Portaria N.º 010/201&ynicirios DO PARANÁ Nº = a En mts sea ee O Presidente da Câmara Municipal de Piraquara, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e considerando as Leis Municipais N.º 1210/2012, de 21 de dezembro de 2012, N.º 1268/2013, de 23 de agosto de 2013 e N.º 1502/2015, de 28 de julho de 2015, RESOLVE: Art. 1º Exonerar a pedido MARCIO ALEXANDRO FAGUNDES FAUSTINO, portador do RG n.º 8973988-8 PR e inscrito no CPF sob n.º 037.998.199-83, nomeado, para exercer, em comissão, o cargo de Assessor Parlamentar — AP-1, através da Portaria 068/2017 de 06/04/2017. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º Publique-se no Diário Oficial dos Municípios do Paraná, conforme Lei N.º 1204/2012, de 25 de outubro de 2012 e Decreto N.º 3891/2012, de 21 de novembro de 2012. Câmara Municipal de Piraquara, em 29 de março de 2018. LEONE DE Se CASTRO Presidente Av. Getúlio Vargas, 1511 — 83301-010 — Piraquara/PR (41) 3589-8100 | www.camarapiraquara.pr.gov.br | CNPJ: 17.757.258/0001-30 Paraná , 02 de Abril de 2018 + Diário Oficial dos Municípios do Paraná + ANO VII |Nº 1474 Pinhal de São Bento, 29 de março de 2018. Publicado por: Sonia de Fatima Barbieri Código Identificador:576DIAC7 PREF ITURA MUNICIPAL DE PIRAQUARA. CAMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA PORTARIA N.º 010/2018 O Presidente da Câmara Municipal de Piraquara, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e considerando as Leis Municipais N.º 1210/2012, de 21 de dezembro de 2012, N.º 1268/2013, de 23 de agosto de 2013 e N.º 1502/2015, de 28 de julho de 2015, RESOLVE: Art. 1º Exonerar a pedido MARCIO ALEXANDRO FAGUNDES FAUSTINO, portador do RG n.º 8973988-8 PR e inscrito no CPF sob n.º 037.998.199-83, nomeado, para exercer, em comissão, o cargo de Assessor Parlamentar — AP-l, através da Portaria 068/2017 de 06/04/2017. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º Publique-se no Diário Oficial dos Municípios do Paraná, conforme Lei N.º 1204/2012, de 25 de outubro de 2012 e Decreto N.º 3891/2012, de 21 de novembro de 2012. Câmara Municipal de Piraquara, em 29 de março de 2018. LEONEL DE BARROS CASTRO Presidente Publicado por: Noisa Jeana Domingues Código Identificador:49941 B8E CAMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA PORTARIA N.º 011/2017 O Presidente da Câmara Municipal de Piraquara, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e considerando as Leis Municipais N.º 1210/2012, de 21 de dezembro de 2012, N.º 1268/2013, de 23 de agosto de 2013 e N.º 1502/2015, de 28 de julho de 2015, RESOLVE: Art. 1º Exonerar Ricardo de jesus da hora, portador do RG n.º 12875553-5 PR e inscrito no CPF sob n.º 090.857.089-90, nomeado, para exercer, em comissão, o cargo de Assessor Parlamentar — AP-2 através da Portaria nº 0112/2017 de 01 de dezembro de 2017. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º Publique-se no Diário Oficial dos Municípios do Paraná, conforme Lei N.º 1204/2012, de 25 de outubro de 2012 e Decreto N.º 3891/2012, de 21 de novembro de 2012. Câmara Municipal de Piraquara, em 29 de março de 2018. LEONEL DE BARROS CASTRO Presidente Publicado por: Noísa Jeana Domingues Código Identificador: AD6E4E26 PIRAQUARAPREV ATUALIZAÇÃO DE CREDENCIAMENTO BRAM - BRADESCO ASSET MANAGEMENT S/A DTVM O Instituto de Previdência do Município de Piraquara torna publico, e, para conhecimento de quem possa interessar a Atualização de Credenciamento do processo Administrativo nº 008/2016, Edital nº 01/2014 de Credenciamento de Instituições Financeiras, sem qualquer exclusividade, em conformidade com a Política de Investimento do RPPS, conforme Resolução do Conselho Monetário Nacional nº. 3.992, de 25 de Novembro de 2010 e Resolução 4.604, de 19 de Outubro de 2017 , a Portaria do MPS nº. 519, de 24 de Agosto de 2011, alterada pela Portaria MPS nº, 170, de 25 de Abril de 2012 e pela Portaria MPS nº. 440, de 09 de Outubro de 2013, combinados com os artigos 27 a 30 e 34 a 37 da Lei nº. 8.666/1993, de 21 de Junho de 1993, que analisando os documentos apresentados pelo Interessado BRAM - BRADESCO ASSET MANAGEMENT S/A DTVM, devidamente inscrito no CNPJ/MF nº. 62.375.134/0001-44, constatou- se que o mesmo apresentou todos os documentos exigidos no instrumento convocatório, julgando-se habilitado e, portanto, credenciado, para o período de 29 de Março de 2018 a 28 de Março de 2019. Piraquara, 29 de Março de 2018 SONIA APARECIDA CESTILE ROSSA Diretora - Superintendente Publicado por: Sergio Luiz Borato Vilar Código Identificador:300C6FCC PIRAQUARAPREV PORTARIA Nº 9921/2018 Concede aposentaria na Regra de Transição, baseada no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003 (magistério) a servidora pública do Município de Piraquara. O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAQUARA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, tendo em vista o Memorando nº 023/2018, do Instituto de Previdência do Município de Piraquara - PIRAQUARAPREV, e conforme Parecer Consultivo nº 010/2018 da Procuradoria Jurídica de Assuntos Previdenciários do mesmo órgão, e considerando o requerimento de Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição - (Magistério), protocolado dia 16/02/2018. RESOLVE: Art. 1º - Conceder Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição (Magistério) à servidora municipal, ROSA MARIA DE LARA, portadora da CI/RG nº 4.432.609-4 PR, inscrita no CPF/MF nº 650.374.139-15 e matrícula funcional nº 181631 (1º Padrão), pertencente ao quadro de servidores do Município de Piraquara, Grupo Ocupacional Magistério, cargo efetivo de Professora Nível III - ESPECIALIZAÇÃO, nos termos do artigo 40, $ 5º da Constituição Federal, c/c os artigos 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003 e art. 12, 14 e 23 da Lei Municipal 862/2006, a partir de 1º de Abril de 2018; Art. 2º - Fica estipulado como proventos mensais de sua aposentadoria o valor de R$ 4.851,93 (quatro mil oitocentos e cinquenta e um reais e noventa e três centavos), conforme demonstrativo de cálculo acostados no Processo nº 007/2018. Art. 3º - A aposentadoria voluntária - Especial de Professor, com fundamento legal no art. 6º da EC nº 41/2003, dá direito a isonomia e paridade, ou seja, a servidora terá seus proventos corrigidos na mesma proporção e data, sempre que se modificar a remuneração dos servidores em atividade. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Piraquara, 29 de março de 2018. MARCUS MAURICIO DE SOUZA TESSEROLLI Prefeito Municipal www.diariomunicipal.com.br/amp 143