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norma nº 12/2018

Tipo Portaria
Número / Ano 12 / 2018
Date 2018-04-02
EmentaRESOLVE: Art. 1º Nomear ELIZEU DE JESUS SILVA, portador do RG n.º 9620488-4 PR e inscrito no CPF sob n.º 053.575.119-26, para exercer, em comissão, o cargo de Assessor Parlamentar – AP-2.
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CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA
(>>> ESTADO DO PARANÁ
BE À 4
a PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DC
MUNICÍPIOS DO PARANÁ Ni
Portaria N.º 012/2018
DE 03 1
O Presidente da Câmara Municipal de Piraquara, Estado do Paraná, no uso de suas
atribuições legais e considerando as Leis Municipais N.º 1210/2012, de 21 de dezembro
de 2012, N.º 1268/2013, de 23 de agosto de 2013 e N.º 1502/2015, de 28 de julho de
2015,
RESOLVE:
Art. 1º Nomear ELIZEU DE JESUS SILVA, portador do RG n.º 9620488-4 PR e inscrito
no CPF sob n.º 053.575.119-26, para exercer, em comissão, o cargo de Assessor
Parlamentar — AP-2.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Publique-se no Diário Oficial dos Municípios do Paraná, conforme Lei N.º
1204/2012, de 25 de outubro de 2012 e Decreto N.º 3891/2012, de 21 de novembro de
2012.
Câmara Municipal de Piraquara, em 02 de Abril de 2018.
LEONELD Ne Pr
Presidente
Av. Getúlio Vargas, 1511 — 83301-010 — Piraquara/PR
(41) 3589-8100 | www.camarapiraquara.pr.gov.br | CNPJ: 17.757.258/0001-30
Paraná , 03 de Abril de 2018 + Diário Oficial dos Municípios do Paraná + ANO VII [Nº 1476
CLAUSULA SEGUNDA:
Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do contrato
original.
Pinhal de São Bento - PR, em 07/03/2018.
JAIME ERNESTO CARNIEL
Prefeito Municipal
Publicado por:
Thiago Della Giustina
Código Identificador:D3FBA399
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
A Prefeitura Municipal de Pinhal de São Bento, Estado do Paraná,
TORNA PÚBLICO, com base na Lei Federal nº 8.666/93 e legislação
complementar, EXTRATO DE CONTRATO.
CONTRATO Nº27 de 2018.
OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA — DO OBJETO
CONTRATAÇÃO EM CARÁTER EMERGENCIAL de empresa
especializada para prestação de serviços de coleta, transporte e
destinação final em aterro sanitário ou outro destino licenciado
ambientalmente de responsabilidade da empresa proponente, dos
resíduos sólidos domésticos e comerciais produzidos no Perímetro
Urbano do Município e na comunidade Sede União, interior do
Município de Pinhal de São Bento, Estado do Paraná, conforme
processo de Processo dispensa nº 3/2018.
CONTRATADO: LIMPEZA E CONSERVACAO PEMA LTDA .
VALOR CONTRATADO: R$ 12.000,00 (Doze Mil Reais).
DATA DA ASSINATURA: 13/03/2018.
RECURSOS:
€ da E ET Ng Emas Grupo d
Funcional programárics | Fome dO wureza da despesa Gram
07.004.15.452.1501.2051 3.3.90.39.00.00
PAGAMENTO: O pagamento será efetuado ATÉ 30 DIAS APÓS
EMISSÃO DA NOTA FISCAL.
PRAZO DE EXECUÇÃO: 1 Mês após a assinatura do contrato.
Pinhal de São Bento, 13/03/2018.
JAIME ERNESTO CARNIEL
Prefeito Municipal
Publicado por:
Thiago Della Giustina
Código Identificador:CB27A362
ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAQUARA
CAMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA
PORTARIA N.º 012/2018
O Presidente da Câmara Municipal de Piraquara, Estado do Paraná, no
uso de suas atribuições legais e considerando as Leis Municipais N.º
1210/2012, de 21 de dezembro de 2012, N.º 1268/2013, de 23 de
agosto de 2013 e N.º 1502/2015, de 28 de julho de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º Nomear ELIZEU DE JESUS SILVA, portador do RG n.º
9620488-4 PR e inscrito no CPF sob n.º 053.575.119-26, para exercer,
em comissão, o cargo de Assessor Parlamentar — AP-2.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Publique-se no Diário Oficial dos Municípios do Paraná,
conforme Lei N.º 1204/2012, de 25 de outubro de 2012 e Decreto N.º
3891/2012, de 21 de novembro de 2012.
Câmara Municipal de Piraquara, em 02 de Abril de 2018.
LEONEL DE BARROS CASTRO
Presidente
Publicado por:
Noisa Jeana Domingues
Código Identificador:C70C6062
CAMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA
PORTARIA N.º 013/2018
O Presidente da Câmara Municipal de Piraquara, Estado do Paraná, no
uso de suas atribuições legais e considerando as Leis Municipais N.º
1210/2012, de 21 de dezembro de 2012, N.º 1268/2013, de 23 de
agosto de 2013 e N.º 1502/2015, de 28 de julho de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º Nomear JAHYRA MIRNA DE OLIVEIRA DANTAS DE
PAULA portadora do RG n.º 14827805-9 PR e inscrita no CPF sob
n.º 861.954.171-49, para exercer, em comissão, o cargo de Assessor
Parlamentar — AP-1.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Publique-se no Diário Oficial dos Municípios do Paraná,
conforme Lei N.º 1204/2012, de 25 de outubro de 2012 e Decreto N.º
3891/2012, de 21 de novembro de 2012.
Câmara Municipal de Piraquara, em 02 de abril de 2018.
LEONEL DE BARROS CASTRO
Presidente
Publicado por:
Noisa Jeana Domingues
Código Identificador:EBBCO9E1
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 35/2018 PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 2094/2018 - PREGAO PRESENCIAL Nº
18/2018
Contratante: MUNICÍPIO DE PIRAQUARA. Contratada: R&E
FERRAMENTAS LTDA-ME, com sede na Rua Marte, 1823 — bairro
Sítio Cercado — Curitiba/PR, inscrita no CNPJ/MF sob nº
12.903.378/0001-84. Objeto: aquisição de ferramentas em geral para
atender as necessidades da oficina da Secretaria Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos. Valor global: R$ 1.628,50 (Mil
seiscentos e vinte e oito reais e cinquenta centavos). Prazo de
vigência: 180 (cento e oitenta) dias, contados da data da sua
assinatura. Data da assinatura: 27/03/2018.
Publicado por:
Rozilei do Rocio Biscotto
Código Identificador:B1229A84
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DO 1.º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º
13/2017 - PROCESSO LICITATÓRIO N.º 23.686/2016 —
PREGÃO PRESENCIAL N.º 04/2017
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PIRAQUARA.
CONTRATADA: CÉLIO BITENCOURT - EPP, inscrita no CNPJ
sob n.º 72.118.813/0001-91. DO OBJETO: Constitui objeto do
presente Termo Aditivo o aditamento de prazo do Contrato n.º
13/2017 por 01 (um) ano, contado a partir de 10/04/2018, resultando
a data de 10/04/2019. Data da Assinatura: 20 de março de 2018.
MARCUS MAURÍCIO DE SOUZA TESSEROLLI
Prefeito Municipal.
www.diariomunicipal.com.br/amp 168
CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA
Co ESTADO DO PARANA
PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DOS
MUNICÍPIOS DO PARANÁ Nº
Portaria N.º 011/2017
DE do) 104 Iddé.
O Presidente da Câmara Municipal de Piraquara, Estado do Paraná, no uso de suas
atribuições legais e considerando as Leis Municipais N.º 1210/2012, de 21 de dezembro
de 2012, N.º 1268/2013, de 23 de agosto de 2013 e N.º 1502/2015, de 28 de julho de
2015,
RESOLVE:
Art. 1º Exonerar RICARDO DE JESUS DA HORA, portador do RG n.º 12875553-5 PR
e inscrito no CPF sob n.º 090.857.089-90, nomeado, para exercer, em comissão, o cargo
de Assessor Parlamentar — AP-2 através da Portaria nº 0112/2017 de 01 de dezembro
de 2017.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Publique-se no Diário Oficial dos Municípios do Paraná, conforme Lei N.º
1204/2012, de 25 de outubro de 2012 e Decreto N.º 3891/2012, de 21 de novembro de
2012.
Câmara Municipal de Piraquara, em 29 de março de 2018.
LEO Candido
Presidente
Av. Getúlio Vargas, 1511 — 83301-010 — Piraquara/PR
(41) 3589-8100 | www.camarapiraquera.pr.gov.br | CNPJ: 17.757.258/0001-30
Paraná , 02 de Abril de 2018 + Diário Oficial dos Municípios do Paraná + ANO VII |Nº 1474
Pinhal de São Bento, 29 de março de 2018.
Publicado por:
Sonia de Fatima Barbieri
Código Identificador:576DIAC7
au ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAQUARA
CAMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA
PORTARIA N.º 010/2018
O Presidente da Câmara Municipal de Piraquara, Estado do Paraná, no
uso de suas atribuições legais e considerando as Leis Municipais N.º
1210/2012, de 21 de dezembro de 2012, N.º 1268/2013, de 23 de
agosto de 2013 e N.º 1502/2015, de 28 de julho de 2015,
RESOLVE:
Art, 1º Exonerar a pedido MARCIO ALEXANDRO FAGUNDES
FAUSTINO, portador do RG n.º 8973988-8 PR e inscrito no CPF sob
n.º 037.998.199-83, nomeado, para exercer, em comissão, o cargo de
Assessor Parlamentar — AP-l, através da Portaria 068/2017 de
06/04/2017.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Publique-se no Diário Oficial dos Municípios do Paraná,
conforme Lei N.º 1204/2012, de 25 de outubro de 2012 e Decreto N.º
3891/2012, de 21 de novembro de 2012.
Câmara Municipal de Piraquara, em 29 de março de 2018.
LEONEL DE BARROS CASTRO
Presidente
Publicado por:
Noísa Jeana Domingues
Código Identificador:49941 B8E
CAMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA
PORTARIA N.º 011/2017
O Presidente da Câmara Municipal de Piraquara, Estado do Paraná, no
uso de suas atribuições legais e considerando as Leis Municipais N.º
1210/2012, de 21 de dezembro de 2012, N.º 1268/2013, de 23 de
agosto de 2013 e N.º 1502/2015, de 28 de julho de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º Exonerar Ricardo de jesus da hora, portador do RG n.º
12875553-5 PR e inscrito no CPF sob n.º 090.857.089-90, nomeado,
para exercer, em comissão, o cargo de Assessor Parlamentar — AP-2
através da Portaria nº 0112/2017 de 01 de dezembro de 2017.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Publique-se no Diário Oficial dos Municípios do Paraná,
conforme Lei N.º 1204/2012, de 25 de outubro de 2012 e Decreto N.º
3891/2012, de 21 de novembro de 2012.
Câmara Municipal de Piraquara, em 29 de março de 2018.
LEONEL DE BARROS CASTRO
Presidente
Publicado por:
Noísa Jeana Domingues
Código Identificador: AD6E4E26
PIRAQUARAPREV
ATUALIZAÇÃO DE CREDENCIAMENTO BRAM -
BRADESCO ASSET MANAGEMENT S/A DTVM
O Instituto de Previdência do Município de Piraquara torna publico, e,
para conhecimento de quem possa interessar a Atualização de
Credenciamento do processo Administrativo nº 008/2016, Edital nº
01/2014 de Credenciamento de Instituições Financeiras, sem qualquer
exclusividade, em conformidade com a Política de Investimento do
RPPS, conforme Resolução do Conselho Monetário Nacional nº.
3.992, de 25 de Novembro de 2010 e Resolução 4.604, de 19 de
Outubro de 2017 , a Portaria do MPS nº. 519, de 24 de Agosto de
2011, alterada pela Portaria MPS nº. 170, de 25 de Abril de 2012 e
pela Portaria MPS nº. 440, de 09 de Outubro de 2013, combinados
com os artigos 27 a 30 e 34 a 37 da Lei nº. 8.666/1993, de 21 de Junho
de 1993, que analisando os documentos apresentados pelo Interessado
BRAM - BRADESCO ASSET MANAGEMENT S/A DTVM,
devidamente inscrito no CNPJ/MF nº. 62.375.134/0001-44, constatou-
se que o mesmo apresentou todos os documentos exigidos no
instrumento convocatório, julgando-se habilitado e, portanto,
credenciado, para o período de 29 de Março de 2018 a 28 de Março de
2019.
Piraquara, 29 de Março de 2018
SONIA APARECIDA CESTILE ROSSA
Diretora - Superintendente
Publicado por:
Sergio Luiz Borato Vilar
Código Identificador:300C6FCC
PIRAQUARAPREV
PORTARIA Nº 9921/2018
Concede aposentaria na Regra de Transição,
baseada no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº
41/2003 (magistério) a servidora pública do
Município de Piraquara.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAQUARA, Estado do Paraná, no
uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, tendo em vista
o Memorando nº 023/2018, do Instituto de Previdência do Município
de Piraquara — PIRAQUARAPREV, e conforme Parecer Consultivo
nº 010/2018 da Procuradoria Jurídica de Assuntos Previdenciários do
mesmo órgão, e considerando o requerimento de Aposentadoria
Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição - (Magistério),
protocolado dia 16/02/2018.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de
Contribuição (Magistério) à servidora municipal, ROSA MARIA DE
LARA, portadora da CI/RG nº 4.432.609-4 PR, inscrita no CPF/MF
nº 650.374.139-15 e matrícula funcional nº 181631 (1º Padrão),
pertencente ao quadro de servidores do Município de Piraquara,
Grupo Ocupacional Magistério, cargo efetivo de Professora Nível III -
ESPECIALIZAÇÃO, nos termos do artigo 40, $ 5º da Constituição
Federal, c/c os artigos 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003 e art.
12, 14 e 23 da Lei Municipal 862/2006, a partir de 1º de Abril de
2018;
Art. 2º - Fica estipulado como proventos mensais de sua
aposentadoria o valor de R$ 4.851,93 (quatro mil oitocentos e
cinquenta e um reais e noventa e três centavos), conforme
demonstrativo de cálculo acostados no Processo nº 007/2018.
Art. 3º - A aposentadoria voluntária — Especial de Professor, com
fundamento legal no art. 6º da EC nº 41/2003, dá direito a isonomia e
paridade, ou seja, a servidora terá seus proventos corrigidos na
mesma proporção e data, sempre que se modificar a remuneração dos
servidores em atividade.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Piraquara, 29 de março de 2018.
MARCUS MAURICIO DE SOUZA TESSEROLLI
Prefeito Municipal
www.diariomunicipal.com.br/amp 143

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