| Tipo | Portaria |
|---|---|
| Número / Ano | 12 / 2018 |
| Date | 2018-04-02 |
| Ementa | RESOLVE: Art. 1º Nomear ELIZEU DE JESUS SILVA, portador do RG n.º 9620488-4 PR e inscrito no CPF sob n.º 053.575.119-26, para exercer, em comissão, o cargo de Assessor Parlamentar – AP-2. |
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> dl 1 CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA (>>> ESTADO DO PARANÁ BE À 4 a PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DC MUNICÍPIOS DO PARANÁ Ni Portaria N.º 012/2018 DE 03 1 O Presidente da Câmara Municipal de Piraquara, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e considerando as Leis Municipais N.º 1210/2012, de 21 de dezembro de 2012, N.º 1268/2013, de 23 de agosto de 2013 e N.º 1502/2015, de 28 de julho de 2015, RESOLVE: Art. 1º Nomear ELIZEU DE JESUS SILVA, portador do RG n.º 9620488-4 PR e inscrito no CPF sob n.º 053.575.119-26, para exercer, em comissão, o cargo de Assessor Parlamentar — AP-2. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º Publique-se no Diário Oficial dos Municípios do Paraná, conforme Lei N.º 1204/2012, de 25 de outubro de 2012 e Decreto N.º 3891/2012, de 21 de novembro de 2012. Câmara Municipal de Piraquara, em 02 de Abril de 2018. LEONELD Ne Pr Presidente Av. Getúlio Vargas, 1511 — 83301-010 — Piraquara/PR (41) 3589-8100 | www.camarapiraquara.pr.gov.br | CNPJ: 17.757.258/0001-30 Paraná , 03 de Abril de 2018 + Diário Oficial dos Municípios do Paraná + ANO VII [Nº 1476 CLAUSULA SEGUNDA: Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do contrato original. Pinhal de São Bento - PR, em 07/03/2018. JAIME ERNESTO CARNIEL Prefeito Municipal Publicado por: Thiago Della Giustina Código Identificador:D3FBA399 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO A Prefeitura Municipal de Pinhal de São Bento, Estado do Paraná, TORNA PÚBLICO, com base na Lei Federal nº 8.666/93 e legislação complementar, EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO Nº27 de 2018. OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA — DO OBJETO CONTRATAÇÃO EM CARÁTER EMERGENCIAL de empresa especializada para prestação de serviços de coleta, transporte e destinação final em aterro sanitário ou outro destino licenciado ambientalmente de responsabilidade da empresa proponente, dos resíduos sólidos domésticos e comerciais produzidos no Perímetro Urbano do Município e na comunidade Sede União, interior do Município de Pinhal de São Bento, Estado do Paraná, conforme processo de Processo dispensa nº 3/2018. CONTRATADO: LIMPEZA E CONSERVACAO PEMA LTDA . VALOR CONTRATADO: R$ 12.000,00 (Doze Mil Reais). DATA DA ASSINATURA: 13/03/2018. RECURSOS: € da E ET Ng Emas Grupo d Funcional programárics | Fome dO wureza da despesa Gram 07.004.15.452.1501.2051 3.3.90.39.00.00 PAGAMENTO: O pagamento será efetuado ATÉ 30 DIAS APÓS EMISSÃO DA NOTA FISCAL. PRAZO DE EXECUÇÃO: 1 Mês após a assinatura do contrato. Pinhal de São Bento, 13/03/2018. JAIME ERNESTO CARNIEL Prefeito Municipal Publicado por: Thiago Della Giustina Código Identificador:CB27A362 ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAQUARA CAMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA PORTARIA N.º 012/2018 O Presidente da Câmara Municipal de Piraquara, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e considerando as Leis Municipais N.º 1210/2012, de 21 de dezembro de 2012, N.º 1268/2013, de 23 de agosto de 2013 e N.º 1502/2015, de 28 de julho de 2015, RESOLVE: Art. 1º Nomear ELIZEU DE JESUS SILVA, portador do RG n.º 9620488-4 PR e inscrito no CPF sob n.º 053.575.119-26, para exercer, em comissão, o cargo de Assessor Parlamentar — AP-2. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º Publique-se no Diário Oficial dos Municípios do Paraná, conforme Lei N.º 1204/2012, de 25 de outubro de 2012 e Decreto N.º 3891/2012, de 21 de novembro de 2012. Câmara Municipal de Piraquara, em 02 de Abril de 2018. LEONEL DE BARROS CASTRO Presidente Publicado por: Noisa Jeana Domingues Código Identificador:C70C6062 CAMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA PORTARIA N.º 013/2018 O Presidente da Câmara Municipal de Piraquara, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e considerando as Leis Municipais N.º 1210/2012, de 21 de dezembro de 2012, N.º 1268/2013, de 23 de agosto de 2013 e N.º 1502/2015, de 28 de julho de 2015, RESOLVE: Art. 1º Nomear JAHYRA MIRNA DE OLIVEIRA DANTAS DE PAULA portadora do RG n.º 14827805-9 PR e inscrita no CPF sob n.º 861.954.171-49, para exercer, em comissão, o cargo de Assessor Parlamentar — AP-1. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º Publique-se no Diário Oficial dos Municípios do Paraná, conforme Lei N.º 1204/2012, de 25 de outubro de 2012 e Decreto N.º 3891/2012, de 21 de novembro de 2012. Câmara Municipal de Piraquara, em 02 de abril de 2018. LEONEL DE BARROS CASTRO Presidente Publicado por: Noisa Jeana Domingues Código Identificador:EBBCO9E1 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 35/2018 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2094/2018 - PREGAO PRESENCIAL Nº 18/2018 Contratante: MUNICÍPIO DE PIRAQUARA. Contratada: R&E FERRAMENTAS LTDA-ME, com sede na Rua Marte, 1823 — bairro Sítio Cercado — Curitiba/PR, inscrita no CNPJ/MF sob nº 12.903.378/0001-84. Objeto: aquisição de ferramentas em geral para atender as necessidades da oficina da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos. Valor global: R$ 1.628,50 (Mil seiscentos e vinte e oito reais e cinquenta centavos). Prazo de vigência: 180 (cento e oitenta) dias, contados da data da sua assinatura. Data da assinatura: 27/03/2018. Publicado por: Rozilei do Rocio Biscotto Código Identificador:B1229A84 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO 1.º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 13/2017 - PROCESSO LICITATÓRIO N.º 23.686/2016 — PREGÃO PRESENCIAL N.º 04/2017 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PIRAQUARA. CONTRATADA: CÉLIO BITENCOURT - EPP, inscrita no CNPJ sob n.º 72.118.813/0001-91. DO OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo o aditamento de prazo do Contrato n.º 13/2017 por 01 (um) ano, contado a partir de 10/04/2018, resultando a data de 10/04/2019. Data da Assinatura: 20 de março de 2018. MARCUS MAURÍCIO DE SOUZA TESSEROLLI Prefeito Municipal. www.diariomunicipal.com.br/amp 168 CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA Co ESTADO DO PARANA PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO PARANÁ Nº Portaria N.º 011/2017 DE do) 104 Iddé. O Presidente da Câmara Municipal de Piraquara, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e considerando as Leis Municipais N.º 1210/2012, de 21 de dezembro de 2012, N.º 1268/2013, de 23 de agosto de 2013 e N.º 1502/2015, de 28 de julho de 2015, RESOLVE: Art. 1º Exonerar RICARDO DE JESUS DA HORA, portador do RG n.º 12875553-5 PR e inscrito no CPF sob n.º 090.857.089-90, nomeado, para exercer, em comissão, o cargo de Assessor Parlamentar — AP-2 através da Portaria nº 0112/2017 de 01 de dezembro de 2017. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º Publique-se no Diário Oficial dos Municípios do Paraná, conforme Lei N.º 1204/2012, de 25 de outubro de 2012 e Decreto N.º 3891/2012, de 21 de novembro de 2012. Câmara Municipal de Piraquara, em 29 de março de 2018. LEO Candido Presidente Av. Getúlio Vargas, 1511 — 83301-010 — Piraquara/PR (41) 3589-8100 | www.camarapiraquera.pr.gov.br | CNPJ: 17.757.258/0001-30 Paraná , 02 de Abril de 2018 + Diário Oficial dos Municípios do Paraná + ANO VII |Nº 1474 Pinhal de São Bento, 29 de março de 2018. Publicado por: Sonia de Fatima Barbieri Código Identificador:576DIAC7 au ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAQUARA CAMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA PORTARIA N.º 010/2018 O Presidente da Câmara Municipal de Piraquara, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e considerando as Leis Municipais N.º 1210/2012, de 21 de dezembro de 2012, N.º 1268/2013, de 23 de agosto de 2013 e N.º 1502/2015, de 28 de julho de 2015, RESOLVE: Art, 1º Exonerar a pedido MARCIO ALEXANDRO FAGUNDES FAUSTINO, portador do RG n.º 8973988-8 PR e inscrito no CPF sob n.º 037.998.199-83, nomeado, para exercer, em comissão, o cargo de Assessor Parlamentar — AP-l, através da Portaria 068/2017 de 06/04/2017. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º Publique-se no Diário Oficial dos Municípios do Paraná, conforme Lei N.º 1204/2012, de 25 de outubro de 2012 e Decreto N.º 3891/2012, de 21 de novembro de 2012. Câmara Municipal de Piraquara, em 29 de março de 2018. LEONEL DE BARROS CASTRO Presidente Publicado por: Noísa Jeana Domingues Código Identificador:49941 B8E CAMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA PORTARIA N.º 011/2017 O Presidente da Câmara Municipal de Piraquara, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e considerando as Leis Municipais N.º 1210/2012, de 21 de dezembro de 2012, N.º 1268/2013, de 23 de agosto de 2013 e N.º 1502/2015, de 28 de julho de 2015, RESOLVE: Art. 1º Exonerar Ricardo de jesus da hora, portador do RG n.º 12875553-5 PR e inscrito no CPF sob n.º 090.857.089-90, nomeado, para exercer, em comissão, o cargo de Assessor Parlamentar — AP-2 através da Portaria nº 0112/2017 de 01 de dezembro de 2017. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º Publique-se no Diário Oficial dos Municípios do Paraná, conforme Lei N.º 1204/2012, de 25 de outubro de 2012 e Decreto N.º 3891/2012, de 21 de novembro de 2012. Câmara Municipal de Piraquara, em 29 de março de 2018. LEONEL DE BARROS CASTRO Presidente Publicado por: Noísa Jeana Domingues Código Identificador: AD6E4E26 PIRAQUARAPREV ATUALIZAÇÃO DE CREDENCIAMENTO BRAM - BRADESCO ASSET MANAGEMENT S/A DTVM O Instituto de Previdência do Município de Piraquara torna publico, e, para conhecimento de quem possa interessar a Atualização de Credenciamento do processo Administrativo nº 008/2016, Edital nº 01/2014 de Credenciamento de Instituições Financeiras, sem qualquer exclusividade, em conformidade com a Política de Investimento do RPPS, conforme Resolução do Conselho Monetário Nacional nº. 3.992, de 25 de Novembro de 2010 e Resolução 4.604, de 19 de Outubro de 2017 , a Portaria do MPS nº. 519, de 24 de Agosto de 2011, alterada pela Portaria MPS nº. 170, de 25 de Abril de 2012 e pela Portaria MPS nº. 440, de 09 de Outubro de 2013, combinados com os artigos 27 a 30 e 34 a 37 da Lei nº. 8.666/1993, de 21 de Junho de 1993, que analisando os documentos apresentados pelo Interessado BRAM - BRADESCO ASSET MANAGEMENT S/A DTVM, devidamente inscrito no CNPJ/MF nº. 62.375.134/0001-44, constatou- se que o mesmo apresentou todos os documentos exigidos no instrumento convocatório, julgando-se habilitado e, portanto, credenciado, para o período de 29 de Março de 2018 a 28 de Março de 2019. Piraquara, 29 de Março de 2018 SONIA APARECIDA CESTILE ROSSA Diretora - Superintendente Publicado por: Sergio Luiz Borato Vilar Código Identificador:300C6FCC PIRAQUARAPREV PORTARIA Nº 9921/2018 Concede aposentaria na Regra de Transição, baseada no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003 (magistério) a servidora pública do Município de Piraquara. O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAQUARA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, tendo em vista o Memorando nº 023/2018, do Instituto de Previdência do Município de Piraquara — PIRAQUARAPREV, e conforme Parecer Consultivo nº 010/2018 da Procuradoria Jurídica de Assuntos Previdenciários do mesmo órgão, e considerando o requerimento de Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição - (Magistério), protocolado dia 16/02/2018. RESOLVE: Art. 1º - Conceder Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição (Magistério) à servidora municipal, ROSA MARIA DE LARA, portadora da CI/RG nº 4.432.609-4 PR, inscrita no CPF/MF nº 650.374.139-15 e matrícula funcional nº 181631 (1º Padrão), pertencente ao quadro de servidores do Município de Piraquara, Grupo Ocupacional Magistério, cargo efetivo de Professora Nível III - ESPECIALIZAÇÃO, nos termos do artigo 40, $ 5º da Constituição Federal, c/c os artigos 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003 e art. 12, 14 e 23 da Lei Municipal 862/2006, a partir de 1º de Abril de 2018; Art. 2º - Fica estipulado como proventos mensais de sua aposentadoria o valor de R$ 4.851,93 (quatro mil oitocentos e cinquenta e um reais e noventa e três centavos), conforme demonstrativo de cálculo acostados no Processo nº 007/2018. Art. 3º - A aposentadoria voluntária — Especial de Professor, com fundamento legal no art. 6º da EC nº 41/2003, dá direito a isonomia e paridade, ou seja, a servidora terá seus proventos corrigidos na mesma proporção e data, sempre que se modificar a remuneração dos servidores em atividade. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Piraquara, 29 de março de 2018. MARCUS MAURICIO DE SOUZA TESSEROLLI Prefeito Municipal www.diariomunicipal.com.br/amp 143