| Tipo | Portaria |
|---|---|
| Número / Ano | 14 / 2018 |
| Date | 2018-04-11 |
| Ementa | RESOLVE: Art. 1º Conceder Licença para Tratamento de Saúde ao servidor efetivo Alexandre Costa de Araujo, matrícula funcional n.3180, por 60 (sessenta) dias, no período compreendido entre 29/03/2018 até 27/05/2018 conforme laudo pericial nos termos do art. 78 do Estatuto dos Servidores do Município de Piraquara (Lei Municipal n. 863/2006). |
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5: (é CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA * ESTADO DO PARANÁ O OFICIAL | DOS Portaria N.º 014/2018 O Presidente da Câmara Municipal de Piraquara, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Conceder Licença para Tratamento de Saúde ao servidor efetivo Alexandre Costa de Araujo, matrícula funcional n.3180, por 60 (sessenta) dias, no período compreendido entre 29/03/2018 até 27/05/2018 conforme laudo pericial nos termos do art. 78 do Estatuto dos Servidores do Município de Piraquara (Lei Municipal n. 863/2006). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos a contar de 29 de março de 2018. Art. 3º Publique-se no Diário Oficial dos Municípios do Paraná, conforme Lei N.º 1204/2012, de 25 de outubro de 2012 e Decreto N.º 3891/2012, de 21 de novembro de 2012. âmara Municipal de Piraquara, em 11 de abril de 2018. = LEON BA EE ASTRE Presidente Av. Getúlio Vargas, 1511 - CEP: 83301-010 - Piraquara/PR - CNPJ: 17.757.258 - 0001/30 www.camarapiraquara.pr.gov.br - Fone: (41) 3589-8100 - Fax: (41) 3589-8111 Paraná, 13 de Abril de 2018 + Diário Oficial dos Municípios do Paraná + ANO VII |Nº 1484 ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAQUARA CAMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA PORTARIA N.º 014/2018 O Presidente da Câmara Municipal de Piraquara, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art, 1º Conceder Licença para Tratamento de Saúde ao servidor efetivo Alexandre Costa de Araujo, matrícula funcional n.3180, por 60 (sessenta) dias, no período compreendido entre 29/03/2018 até 27/05/2018 conforme laudo pericial nos termos do art. 78 do Estatuto dos Servidores do Município de Piraquara (Lei Municipal n. 863/2006). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos a contar de 29 de março de 2018. Art. 3º Publique-se no Diário Oficial dos Municípios do Paraná, conforme Lei N.º 1204/2012, de 25 de outubro de 2012 e Decreto N.º 3891/2012, de 21 de novembro de 2012. Câmara Municipal de Piraquara, em 11 de abril de 2018. LEONEL DE BARROS CASTRO Presidente Publicado por: Sandra de Paula Soares Código Identificador:F4D202C1 CAMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA PORTARIA N.º 015/2018 O Presidente da Câmara Municipal de Piraquara, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e considerando as Leis Municipais N.º 1210/2012, de 21 de dezembro de 2012 e N.º 1502/2015, de 28 de julho de 2015, RESOLVE: Art. 1º Exonerar A PEDIDO EVEN ELIZE SIQUEIRA MEDEIROS PEREIRA, portadora do RG n.º 14296059-1 PR e inscrita no CPF sob n.º 368.928.558-57 nomeada para exercer, em comissão, o cargo de Assessora Parlamentar — AP-1, através da portaria 005/2017 de 03 de janeiro de 2017. Art, 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art, 3º Publique-se no Diário Oficial dos Municípios do Paraná, conforme Lei n.º 1204/2012, de 25 de outubro de 2012 e Decreto n.º 3891/2012, de 21 de novembro de 2012. Câmara Municipal de Piraquara, em 11 de abril de 2018. LEONEL DE BARROS CASTRO Presidente Publicado por: Sandra de Paula Soares Código Identificador:6CE 12609 CAMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA PORTARIA N.º 016/2018 O Presidente da Câmara Municipal de Piraquara, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e considerando as Leis Municipais N.º 1210/2012, de 21 de dezembro de 2012, N.º 1268/2013, de 23 de agosto de 2013 e N.º 1502/2015, de 28 de julho de 2015, RESOLVE: ] Art. 1º Nomear JOÃO VANDERLEI FARIAS portador do RG n.º 7.408.391-9 PR e inscrito no CPF sob n.º 031.349.009-04, para exercer, em comissão, o cargo de Assessor Parlamentar — AP-1. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º Publique-se no Diário Oficial dos Municípios do Paraná, conforme Lei N.º 1204/2012, de 25 de outubro de 2012 e Decreto N.º 3891/2012, de 21 de novembro de 2012. Câmara Municipal de Piraquara, em 11 de abril de 2018. LEONEL DE BARROS CASTRO Presidente Publicado por: Sandra de Paula Soares Código Identificador:BAS13503 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEINº 1816/2018 Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento - Programa vigente, no valor de R$ 8.068,99 (oito mil, sessenta e oito reais e noventa e nove centavos) e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA, Estado do Paraná, Aprovou e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei: Art, 1º- Fica o Executivo Municipal autorizado, nos termos dos artigos 41, inciso II, 42 e 43, $ 1º, inciso I, da Lei Federal nº 4.320/1964, a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento geral vigente, no valor de R$ 8.068,99 (oito mil, sessenta e oito reais e noventa e nove centavos), conforme especificado nesta Lei. Art. 2º- A abertura do Crédito Adicional Especial se dará no Programa de Trabalho e Elemento de Despesa abaixo especificado: 13.000 — Sec. Mun. de Assistência Social 13.003 — Fundo Municipal da Assistência Social 13.003.08.244.0006.2.037 — Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social [Rubrica [Descrição [Valor 44:20.93.00.00, [Du SEE Art. 3º- Para dar cobertura ao Crédito Adicional Especial previsto nesta Lei, serão utilizados os recursos provenientes do superávit financeiro do exercício anterior. Art, 4º- O valor que trata esta Lei, não será computado para efeitos do artigo 41, da Lei Municipal nº 1.736, de 25 de julho de 2017 e artigo 16, $ 1º, da Lei Municipal nº 1.791, de 20 de dezembro de 2017. Art. Sº- Ficam alteradas as leis nº 1.736/2017, das Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2018 e nº 1.792/2017 - Plano Plurianual 2018/2021, em valores iguais aos desta Lei, nos Órgãos, Programas e Projetos/Atividades, nos termos do artigo 166, parágrafo 3º, inciso I da Constituição Federal. Art. 6º- Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Edifício da Prefeitura Municipal de Piraquara, Palácio Vinte e Nove de Janeiro, Prédio Prefeito Antônio Alceu Zielonka, em 11 de Abril de 2018. MARCUS MAURICIO DE SOUZA TESSEROLLI Prefeito Municipal Publicado por: Rozilei do Rocio Biscotto Código Identificador:413CC899 www.diariomunicipal.com.br/amp 156