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norma nº 16/2018

Tipo Portaria
Número / Ano 16 / 2018
Date 2018-04-11
EmentaRESOLVE: Art. 1º Nomear JOÃO VANDERLEI FARIAS portador do RG n.º 7.408.391-9 PR e inscrito no CPF sob n.º 031.349.009-04, para exercer, em comissão, o cargo de Assessor Parlamentar – AP-1.
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CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA
To ESTADO DO PARANA
OFICIAL DOS
PUBLICADO NO DIÁRIO do
MUNICÍPIOS DO PARANA No
Hi
e) A
O Presidente da Câmara Municipal de Piraquara, Estado do Paraná, no uso de suas
:
Portaria N.º 016/2018
atribuições legais e considerando as Leis Municipais N.º 1210/2012, de 21 de dezembro
de 2012, N.º 1268/2013, de 23 de agosto de 2013 e N.º 1502/2015, de 28 de julho de
2015,
RESOLVE:
Art. 1º Nomear JOÃO VANDERLEI FARIAS portador do RG n.º 7.408.391-9 PR e
inscrito no CPF sob n.º 031.349.009-04, para exercer, em comissão, o cargo de
Assessor Parlamentar — AP-1.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Publique-se no Diário Oficial dos Municípios do Paraná, conforme Lei N.º
1204/2012, de 25 de outubro de 2012 e Decreto N.º 3891/2012, de 21 de novembro de
2012.
âmara Municipal de Piraquara, em 11 de abril de 2018.
LEONELDE BARROS CASTRO
Presidente
Av. Getúlio Vargas, 1511 — 83301-010 — Piraquara/PR
(41) 3589-8100 | www.camarapiraquara.pr.gov.br | CNPJ: 17.757.258/0001-30
Paraná, 13 de Abril de 2018 + Diário Oficial dos Municípios do Paraná * ANO VII |Nº 1484
ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAQUARA
CAMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA
PORTARIA N.º 014/2018
O Presidente da Câmara Municipal de Piraquara, Estado do Paraná, no
uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder Licença para Tratamento de Saúde ao servidor
efetivo Alexandre Costa de Araujo, matrícula funcional n.3180, por
60 (sessenta) dias, no período compreendido entre 29/03/2018 até
27/05/2018 conforme laudo pericial nos termos do art. 78 do Estatuto
dos Servidores do Município de Piraquara (Lei Municipal n.
863/2006).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com
seus efeitos a contar de 29 de março de 2018.
Art. 3º Publique-se no Diário Oficial dos Municípios do Paraná,
conforme Lei N.º 1204/2012, de 25 de outubro de 2012 e Decreto N.º
3891/2012, de 21 de novembro de 2012.
Câmara Municipal de Piraquara, em 11 de abril de 2018.
LEONEL DE BARROS CASTRO
Presidente
Publicado por:
Sandra de Paula Soares
Código Identificador:F4D202C1
CAMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA
PORTARIA N.º 015/2018
O Presidente da Câmara Municipal de Piraquara, Estado do Paraná, no
uso de suas atribuições legais e considerando as Leis Municipais N.º
1210/2012, de 21 de dezembro de 2012 e N.º 1502/2015, de 28 de
julho de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º Exonerar A PEDIDO EVEN ELIZE SIQUEIRA
MEDEIROS PEREIRA, portadora do RG n.º 14296059-1 PR e
inscrita no CPF sob n.º 368.928.558-57 nomeada para exercer, em
comissão, o cargo de Assessora Parlamentar — AP-1, através da
portaria 005/2017 de 03 de janeiro de 2017.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Publique-se no Diário Oficial dos Municípios do Paraná,
conforme Lei n.º 1204/2012, de 25 de outubro de 2012 e Decreto n.º
3891/2012, de 21 de novembro de 2012.
Câmara Municipal de Piraquara, em 11 de abril de 2018.
LEONEL DE BARROS CASTRO
Presidente
Publicado por:
Sandra de Paula Soares
Código Identificador:6CE 12609
CAMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA
PORTARIA N.º 016/2018
O Presidente da Câmara Municipal de Piraquara, Estado do Paraná, no
uso de suas atribuições legais e considerando as Leis Municipais N.º
1210/2012, de 21 de dezembro de 2012, N.º 1268/2013, de 23 de
agosto de 2013 e N.º 1502/2015, de 28 de julho de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º Nomear JOÃO VANDERLEI FARIAS portador do RG n.º
7.408.391-9 PR e inscrito no CPF sob n.º 031.349.009-04, para
exercer, em comissão, o cargo de Assessor Parlamentar — AP-1.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Publique-se no Diário Oficial dos Municípios do Paraná,
conforme Lei N.º 1204/2012, de 25 de outubro de 2012 e Decreto N.º
3891/2012, de 21 de novembro de 2012.
Câmara Municipal de Piraquara, em 11 de abril de 2018.
LEONEL DE BARROS CASTRO
Presidente
Publicado por:
Sandra de Paula Soares
Código Identificador:BAS13503
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
LEI Nº 1816/2018
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no
Orçamento — Programa vigente, no valor de R$
8.068,99 (oito mil, sessenta e oito reais e noventa e
nove centavos) e dá outras providências.
A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA, Estado do Paraná,
Aprovou e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei:
Art, 1º- Fica o Executivo Municipal autorizado, nos termos, dos
artigos 41, inciso II, 42 e 43, $ 1º, inciso I, da Lei Federal nº
4.320/1964, a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento geral
vigente, no valor de R$ 8.068,99 (oito mil, sessenta e oito reais e
noventa e nove centavos), conforme especificado nesta Lei.
Art. 2º- A abertura do Crédito Adicional Especial se dará no
Programa de Trabalho e Elemento de Despesa abaixo especificado:
13.000 — Sec. Mun. de Assistência Social
13.003 — Fundo Municipal da Assistência Social
13.003.08.244.0006.2.037 — Manutenção do Fundo Municipal de
Assistência Social
1430950000 RSSUSSS
RS 06695
Art. 3º- Para dar cobertura ao Crédito Adicional Especial previsto
nesta Lei, serão utilizados os recursos provenientes do superávit
financeiro do exercício anterior.
Art. 4º- O valor que trata esta Lei, não será computado para efeitos do
artigo 41, da Lei Municipal nº 1.736, de 25 de julho de 2017 e artigo
16, $ 1º, da Lei Municipal nº 1.791, de 20 de dezembro de 2017.
Art. 5º- Ficam alteradas as leis nº 1.736/2017, das Diretrizes
Orçamentárias para o exercício de 2018 e nº 1.792/2017 - Plano
Plurianual 2018/2021, em valores iguais aos desta Lei, nos Órgãos,
Programas e Projetos/Atividades, nos termos do artigo 166, parágrafo
3º, inciso I da Constituição Federal.
Art. 6º- Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Edifício da Prefeitura Municipal de Piraquara, Palácio Vinte e Nove
de Janeiro, Prédio Prefeito Antônio Alceu Zielonka, em 11 de Abril de
2018.
MARCUS MAURICIO DE SOUZA TESSEROLLI
Prefeito Municipal
Publicado por:
Rozilei do Rocio Biscotto
Código Identificador:413CC899
www.diariomunicipal.com.br/amp 156

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