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norma nº 25/2018

Tipo Portaria
Número / Ano 25 / 2018
Date 2018-06-15
EmentaRESOLVE: Art. 1º Exonerar FELIPE WESLEY TEODORO BISCAIA, portador do RG n.º 12666822-8 PR e inscrito no CPF sob n.º 086.958.439-12, nomeado, para exercer, em comissão, o cargo de Assessor Parlamentar – AP-2, através da Portaria N.º 059/2017, de 02 de março de 2017.
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*
J ? CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA
* ESTADO DO PARANÁ
Portaria N.º 025/2018
O Presidente da Câmara Municipal de Piraquara, Estado do Paraná, no uso de suas
atribuições legais e considerando as Leis Municipais N.º 1210/2012, de 21 de dezembro
de 2012, N.º 1268/2013, de 23 de agosto de 2013 e N.º 1502/2015, de 28 de julho de
2015,
RESOLVE:
Art. 1º Exonerar FELIPE WESLEY TEODORO BISCAIA, portador do RG n.º 12666822-
8 PRe inscrito no CPF sob n.º 086.958.439-12, nomeado, para exercer, em comissão, o
cargo de Assessor Parlamentar — AP-2, através da Portaria N.º 059/2017, de 02 de março
de 2017.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Publique-se no Diário Oficial dos Municípios do Paraná, conforme Lei N.º
1204/2012, de 25 de outubro de 2012 e Decreto N.º 3891/2012, de 21 de novembro de
2012.
Câmara Municipal de Piraquara, em 15 de junho de 2018.
S
LEoNEL-DE-B ROs Tigrão
Presidente
Av. Getúlio Vargas, 1511 - CEP: 83301-010 - Piraquara/PR - CNPJ: 17.757.258 - 0001/30
www.camarapiraquara.pr.gov.br - Fgne: (41) 3589-8100 - Fax: (41) 3589-8111
Paraná , 18 de Junho de 2018 + Diário Oficial Jos Municípios do Paraná + ANO VII |Nº 1528
CRISTIANO QUADROS
Secretário de Administração e Finanças
Publicado por:
Doroti de Fatima Pieckocz
Código Identificador:E3EFAFCB
SECRETARIA DE SAÚDE
CONTRATO Nº 068/2018
REFERENTE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 049/2018
CONTRATADA: SANDRO VILMAR PIRES — ME.
CNPJ sob nº 09.253.952/0001-91
OBJETO: O objeto do presente contrato consiste na Aquisição de
equipamentos e materiais permanentes para as Unidades de Saúde do
Município de Piên/PR. -
Valor:R$ 11.880,00 (onze mil, oitocentos e oitenta reais)
Dotação: 11.001.10.301.0014.2029-4490520000
O prazo para entrega dos itens será em até 30 (trinta) dias, a partir da
assinatura do contrato.
O período de contratação inicia-se na publicação do presente contrato,
encerrando-se em 60 (sessenta) dias.
Data da Assinatura: 15 de junho de 2018.
LIVINO TURECK
Prefeito Municipal
e.)
-RISTIANO QUADROS
Secretário de Administração e Finanças
y Publicado por:
Doroti de Fatima Pieckocz
Código Identificador:DCF7ESB4
SECRETARIA DE SAÚDE
CONTRATO Nº 069/2018
REFERENTE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 049/2018
CONTRATADA: VENA VITA CONSULTORIA COMERCIAL
EIRELI — EPP.
CNPJ sob nº 22.392.045/0001-91
OBJETO: O objeto do presente contrato consiste na Aquisição de
equipamentos e materiais permanentes para as Unidades de Saúde do
Município de Piên/PR.
Valor: R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais)
Dotação: 11.001.10.301.0014.2029-4490520000
O prazo para entrega dos itens será em até 30 (trinta) dias, a partir da
assinatura do contrato.
O período de contratação inicia-se na publicação do presente contrato,
encerrando-se em 60 (sessenta) dias.
Data da Assinatura: 15 de junho de 2018.
LIVINO TURECK
Prefeito Municipal
CRISTIANO QUADROS
Secretário de Administração e Finanças
Publicado por:
Doroti de Fatima Pieckocz
Código Identificador: A7417100
ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHAL DE SÃO BENTO
| —e
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Nº 35/2018, na forma presencial.
EXCLUSIVO À PARTICIPAÇÃO DE ME e EPP
RECURSOS: Próprios.
O MUNICÍPIO DE PINHAL DE SÃO BENTO, Estado do Paraná,
inscrito no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da
Fazenda sob o nº 95.590.832/0001-11, torna público que fará realizar
dia 29/06/2018, às 09:00 horas., na sala de licitações da Prefeitura
Municipal, abertura da sessão pública do PREGÃO PRESENCIAL Nº
35/2018 do tipo: MENOR PREÇO POR ITEM, Regido pela Lei nº
10.520/02 e subsidiariamente pela Lei nº 8.666/93 e suas alterações,
Lei Complementar 123/2006 alterada pela Lei nº147/2014, para:
OBJETO: Aquisição de materiais e insumos (luvas, mangueira,
fio de nylon, adubos, mudas de verduras e etc.) para os
departamentos de assistência agrícola e pecuária, de obras e
urbanismo e departamento de assistência social, mediante licitação.
PROTOCOLO: 29/06/2018, às 09:00 horas
DATA DA ABERTURA: 29/06/2018, às 09:00 horas.
LOCAL DA ABERTURA: Avenida São Roque, 178, Centro, Pinhal
de São Bento, Estado do Paraná.
EDITAL disponível no site www.pinhaldesaobento.pr.gov.br e outras
informações complementares poderão obtidas na Prefeitura Municipal
de Pinhal de São Bento, no endereço supracitado, de 2º a 6º feira, no
horário normal de expediente ou pelo telefone/fax: (46) 3560-1122 e
também através do e-mail: licitacoes(0 pinhaldesaobento.pr.gov.br
Pinhal de São Bento, em 15/06/2018.
THIAGO DELLA GIUSTINA
Pregoeiro
JAIME ERNESTO CARNIEL
Prefeito Municipal
Publicado por:
Thiago Della Giustina
Código Identificador:FCDS21EA
ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAQUARA
CAMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA
PORTARIA N.º 025/2018
O Presidente da Câmara Municipal de Piraquara, Estado do Paraná, no
uso de suas atribuições legais e considerando as Leis Municipais N.º
1210/2012, de 21 de dezembro de 2012, N.º 1268/2013, de 23 de
agosto de 2013 e N.º 1502/2015, de 28 de julho de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º Exonerar FELIPE WESLEY TEODORO BISCAIA,
portador do RG n.º 12666822-8 PR e inscrito no CPF sob n.º
086.958.439-12, nomeado, para exercer, em comissão, o cargo de
Assessor Parlamentar — AP-2, através da Portaria N.º 059/2017, de 02
de março de 2017.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Publique-se no Diário Oficial dos Municípios do Paraná,
conforme Lei N.º 1204/2012, de 25 de outubro de 2012 e Decreto N.º
3891/2012, de 21 de novembro de 2012.
Câmara Municipal de Piraquara, em 15 de junho de 2018.
LEONEL DE BARROS CASTRO
Presidente
Publicado por:
Noisa Jeana Domingues
Código Identificador:FCICF26C
CAMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA
PORTARIA N.º 026/2018
www. diariomunicipal.com.br/am; 160
b!
Paraná , 18 de Junho de 2018 + Diário Oficial dos Municípios do Paraná + ANO VII |Nº 1528
Dispõe sobre o funcionamento da Câmara Municipal
de Piraquara nos dias de jogos da Seleção Brasileira
de Futebol durante a Copa do Mundo FIFA de 2018.
O PRESIDENTE da Câmara Municipal de Piraquara, no uso de suas
atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO a participação da Seleção Brasileira de Futebol na
Copa;do Mundo que será realizada na Rússia, de 14 de junho a 15 de
julho de 2018, e o calendário de jogos divulgado pela Federação
Internacional de Futebol - FIFA;
CONSIDERANDO que, em outras edições da Copa do Mundo, esta
Casa fixou horários especiais de funcionamento nos dias de jogos da
Seleção Brasileira de Futebol;
CONSIDERANDO a necessidade de adequação prévia dos serviços
prestados pela Câmara Municipal de Piraquara, para que não haja
prejuízos aos munícipes em razão do evento esportivo em questão;
RESOLVE:
Art. 1º O horário de funcionamento Câmara Municipal de Piraquara e
o atendimento ao público externo nos dias em que a Seleção Brasileira
de Futebol jogar na Copa do Mundo FIFA de 2018 será:
I- das 13h às 17h, no dia 22 de junho de 2018, sexta-feira;
II - das 8h30 às 11h30, no dia 27 de junho de 2018, quarta-feira.
Art. 2º Em caso de classificação da Seleção Brasileira de Futebol para
as etapas subsequentes, o horário de expediente e atendimento será:
1 — Ponto facultativo, nos dias úteis em que houver jogos da Seleção
—Brasileira às 1 1h;
1 - das 8h30 às 11h30, nos dias úteis em que houver jogos da Seleção
Brasileira às 15h.
Art. 3º As horas não trabalhadas em decorrência do disposto nos
artigos 1º e 2º serão objeto de compensação posteriormente.
Art, 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 5º Publique-se no Diário Oficial dos Municípios do Paraná,
conforme Lei Municipal N.º 1204/2012, de 25 de outubro de 2012 e
Decreto N.º 3891/2012, de 21 de novembro de 2012.
Câmara Municipal de Piraquara, em 15 de junho de 2018.
LEONEL DE BARROS CASTRO
Presidente
Publicado por:
Noisa Jeana Domingues
Código Identificador: 7EDSAB9F
CAMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA
AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL
“>, Nº 006/2018 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 011/2018
Modalidade: Pregão Presencial.
Critério de Julgamento: Menor Preço por item.
Objeto: Aquisição de livros jurídicos em sua última edição,
necessários para o aprimoramento e desenvolvimento das atividades
da Câmara Municipal, conforme ANEXO I — Termo de Referência.
Valor Máximo do Objeto: R$4.214,23(quatro mil duzentos e
quatorze reais e vinte e três centavos).
Data, horário e local abertura: 29/06/2018, às 09h00, no Edifício-
sede da Câmara Municipal, na sala de Licitações, localizado na
Avenida Getúlio Vargas, nº 1511, Centro, Piraquara/PR.
Aquisição do Edital: O edital estará disponível aos interessados:
A) No sítio eletrônico www.camarapiraquara.pr.gov.br/licitacoes ;
B) Junto ao Pregoeiro da Câmara Municipal de Piraquara, que
fornecerá cópia por meio magnético, sendo que para obter arquivo o
interessado deve portar pen drive para obtenção do arquivo;
C) Por solicitação via e-mail compras(Dcamarapiraquara.pr.gov.br ;
Outras Informações: Pessoalmente, junto à Pregoeira, no endereço
acima, ou por telefone: (41) 3589-8131 e pelo fax (41)3589-81 11.
Piraquara, 15 de junho de 2018.
NOÍSA JEANA DOMINGUES
Pregoeira - Portaria nº 003/2018
Publicado por:
Fábio Eduardo Beetz Zielonka
Código Identificador:CIS6CAS
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 62/2018 PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº. 11.073/2018 — INEXIGIBILIDADE Nº,
07/2018
Contratante: MUNICÍPIO DE PIRAQUARA. Contratado:
ATTILA DUARTE WENSERSKY, pessoa física, residente na Rua
dos Miossotis, Condomínio Recreio da Serra - Piraquara-PR, portador
da Cédula de Identidade - RG nº. 771.465-3-SESP/PR e CPF sob nº.
157.448.339.00. Objeto: Contratação de artista plástico para
confecção de 10 painéis na técnica de pintura em azulejos, medindo
1,75 m x 1,75 m, totalizando 30.625 m?, para o Centro de Artes e
Esportes Unificados - CEU, localizado na Rua Juri Danilenko, 3455 —
Guarituba - Piraquara-PR. Valor global: R$ 7.800,00
(sete mil e oitocentos reais). Prazo de vigência: 02 (dois) meses,
contados da data de sua assinatura. Data da assinatura: 12/06/2018.
Publicado por:
Rozilei do Rocio Biscotto
Código Identificador:B83A6B78
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE RESULTADO PROPOSTA DE PREÇO DA
CONCORRÊNCIA Nº. 09/2018
Objeto: Contratação de empresa para a obra de Drenagem do Centro
e Recape da Av. Getúlio Vargas, constando os serviços de: meio-fio
de concreto com sarjeta, sub-base de brita 4A, base de brita graduada,
pintura de ligação, revestimento com CBUQ, recomposição de
calçadas, rampas para PNE, serviços diversos e placas de obra
conforme especificações contidas no Projeto Básico. Em diversos
trechos conforme termo de Referencia.Em cumprimento ao disposto
no art. 109, $1º da Lei nº. 8.666, de 21 de junho de 1.993, torna-se
público o resultado da licitação em epígrafe, cujo resultado apresenta-
se da seguinte forma: 1 - Fausto Terraplanagem, Pavimentação e
Serviços Eireli — R$ 5.009.376,87; 2 - Viasul Construtora Eireli Me —
R$ 5.492.130,11; 3 - R Cordeiros Construtora Ltda Epp — R$
5.526.009,82; 4 - Tec Tubo Construtora de Obras Ltda Epp - R$
5.674.660,80; 5 - De Amorim Construtora de Obras Ltda — R$
5.775.073,82; 6 - Kokot & Irmãos Ltda — R$ 6.342.847,62; 7 - Itasul
Terraplanagem Ltda — R$ 6.540.586,43; 8 - Maracaju Engenharia e
Empreendimentos Ltda — R$ 6.776.671,74; 9 - Empreiteira Donda
Eireli - R$ 7.341.677,46.Salientamos que fica aberto o prazo de 05
(cinco) dias úteis para as licitantes interessadas interporem recursos
no prazo legal e que no final deste abre-se o prazo para apresentação
das contrarrazões por igual período.
Piraquara, 15 de junho de 2018.
EMERSON ANTONIO ZAPCHAU
Presidente da Comissão de Licitações
Publicado por:
Rozilei do Rocio Biscotto
Código Identificador:983 | F9B6
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE ABERTURA DE PRAZO TOMADA DE PREÇOS:
13/2018 - PROCESSO: 7.701/2018
A Comissão de licitação do Município de Piraquara, por meio dé sua
Presidente, e conforme disposto no art. 48, $3º da Lei 8.666, de 21 de
julho de 1993, torna público a abertura de prazo da licitação em
epígrafe, que tem como objeto a contratação de empresa especializada
na prestação de serviços e fornecimento de apostilas para aulas na
modalidade pré-vestibulares destinados a alunos carentes residentes
no Município de Piraquara, para o ano de 2018. Sendo assim,
concede-se a licitante SOCIEDADE EDUCACIONAL MAIS
FEDERAL — EPP - CNPJ 26.477.997/0001-69, 8 (oito) dias úteis para
www diariomunicipal.com.br/amp 161

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