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norma nº 27/2018

Tipo Portaria
Número / Ano 27 / 2018
Date 2018-06-18
EmentaRESOLVE: Art. 1º Nomear Daniela Cristina Borges, portadora do RG n° 12.706.390-7 PR e inscrito no CPF sob n.º 105.873.999-96, para exercer, em comissão, o cargo de Assessor Parlamentar – AP-2.
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CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA
Co ESTADO DO PARANÁ
PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DOS
MUNICÍPIOS DO PARANÁ Nº
e ? si
— 594 sy
E IG rob 1Q0é
Portaria N.º 027/2018
O Presidente da Câmara Municipal de Piraquara, Estado do Paraná, no uso de suas
atribuições legais e considerando as Leis Municipais N.º 1210/2012, de 21 de dezembro
de 2012, N.º 1268/2013, de 23 de agosto de 2013 e N.º 1502/2015, de 28 de julho de
2015,
RESOLVE:
Art. 1º Nomear Daniela Cristiana Borges, portadora do RG nº 12.706.390-7 PR e
inscrito no CPF sob n.º 105.873.999-96, para exercer, em comissão, o cargo de
Assessor Parlamentar — AP-2.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Publique-se no Diário Oficial dos Municípios do Paraná, conforme Lei N.º
1204/2012, de 25 de outubro de 2012 e Decreto N.º 3891/2012, de 21 de novembro de
2012.
Câmara Municipal de Piraquara, em 18 de junho de 2018.
ARES AS
LEONEL D BARROS“C (o)
COMEL D
Presidente
Av. Getúlio Vargas, 1511 — 83301-010 - Piraquara/PR
(41) 3589-8100 | www.camarapiraquara.pr.gov.br | CNPJ: 17.757.258/0001-30
Paraná , 19 de Junho de 2018 + Diário Oficial Jos Municípios do Paraná + ANO VII |Nº 1529
construção das demais obras de responsabilidade do municipio,
conforme processo de Pregão nº 30/2018.
CONTRATADO: LAERCIO FAVERO & CIA LTDA EPP.
VALOR CONTRATADO: R$ 1.460,00 (Um Mil, Quatrocentos e
Sessenta Reais).
DATA DA ASSINATURA: 18/06/2018.
RECURSOS:
o foot jo — [mma Dime]
2530 T07002:1545126012046 [504 [3550300000
[O |ooisasisn2os fo —— J5i503000% — [DoEmrio
[320 —— o7004154521501.2051 jo 330300000 | Do Exercício |
PAGAMENTO: O pagamento será efetuado Até 30 dias após
emissão da nota fiscal e entrega dos produtos.
PRAZO DE EXECUÇÃO: 12 Meses após a assinatura do contrato.
Ej
Pinhal de São Bento, 18/06/2018.
JAIME ERNESTO CARNIEL
Prefeito Municipal
Publicado por:
Thiago Della Giustina
' Código Identificador:73975B8B
Ce
e
pad ESTADO DO PARANÁ ; ú
an aeinade Seed
CAMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA
PORTARIA N.º 027/2018
O Presidente da Câmara Municipal de Piraquara, Estado do Paraná, no
uso de suas atribuições legais e considerando as Leis Municipais N.º
1210/2012, de 21 de dezembro de 2012, N.º 1268/2013, de 23 de
agosto de 2013 e N.º 1502/2015, de 28 de julho de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º Nomear Daniela Cristiana Borges, portadora do RG nº
12.706.390-7 PR e inscrito no CPF sob n.º 105.873.999-96, para
exercer, em comissão, o cargo de Assessor Parlamentar — AP-2.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Publique-se no Diário Oficial dos Municípios do Paraná,
conforme Lei N.º 1204/2012, de 25 de outubro de 2012 e Decreto N.º
3891/2012, de 21 de novembro de 2012.
Câmara Municipal de Piraquara, em 18 de junho de 2018.
LEONEL DE BARROS CASTRO
Presidente
Publicado por:
Sandra de Paula Soares
Código Identificador:7C97E 158
CAMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA
PORTARIA N.º 028/2018
O Presidente da Câmara Municipal de Piraquara, no uso de suas
atribuições legais, e tendo em vista os dispostos na Lei Municipal N.º
1212/2012, de 21 de dezembro de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder, aos servidores da Câmara Municipal de Piraquara,
abaixo relacionados, progressão funcional por Antiguidade, conforme
art. 20, $ 1º, da Lei Municipal N.º 1212/2012, de 21 de dezembro de
2012.
CC CR STS CSS
Técnica Administrativa] Classe | Referência] Classe 1 Referêncial
Parlamentar 7 8
Mário Sérgio dol Classe 1 Referência) Classe 1 Referência
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação,
retroagindo seus efeitos a contar de 01 de junho de 2018.
Art. 3º Publique-se no Diário Oficial dos Municípios do Paraná,
conforme Lei Municipal N.º 1204/2012, de 25 de outubro de 2012 e
Decreto N.º 3891/2012, de 21 de novembro de 2012.
Câmara Municipal de Piraquara, em 18 de junho de 2018.
LEONEL DE BARROS CASTRO
Presidente
Publicado por:
Sandra de Paula Soares
Código Identificador:D 1406602
eee
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
LEI Nº 1848/2018
INSTITUI O DIA DO MÚSICO NO MUNICÍPIO
DE PIRAQUARA.
A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA, Estado do Paraná,
Aprovou, de Autoria do VEREADOR AMILTON LIMA, e eu,
MARCUS MAURÍCIO DE SOUZA TESSEROLLI, Prefeito
Municipal, sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica instituído no Calendário Oficial do Município de
Piraquara o Dia Municipal do Músico.
Art. 2º A comemoração dar-se-á anualmente no dia 22 (vinte e dois)
de novembro.
Art. 3º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Edifício da Prefeitura Municipal de Piraquara, Palácio 29 de Janeiro,
Prédio Antonio Alceu Zielonka, em 18 de junho de 2018.
MARCUS MAURÍCIO DE SOUZA TESSEROLLI
Prefeito Municipal
Publicado por:
Rozilei do Rocio Biscotto
Código Identificador:8F8EZA84
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SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
LEI Nº 1849/2018
INSTITUI DIA DAS MÃES E O DIA DOS PAIS
NO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA, Estado do Paraná,
Aprovou, de Autoria do VEREADOR PASTOR VALDECI DE
ANDRADE, e eu, MARCUS MAURÍCIO DE SOUZA
TESSEROLLI, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica inserido no Calendário de datas comemorativas do
Município de Piraquara e dos estabelecimentos de ensino público
municipal, o “Dia das Mães”, a ser comemorado, anualmente, no
segundo domingo de maio, e o “Dia dos Pais” a ser comemorado,
anualmente, no segundo domingo de agosto.
Art. 2º O segundo domingo de maio é consagrado as mães, em
comemoração aos sentimentos e virtudes que o amor materno
concorre para despertar e desenvolver no coração humano,
contribuindo para seu aperfeiçoamento no sentido de bondade e da
solidariedade humana.
Art. 3º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Edifício da Prefeitura Municipal de Piraquara, Palácio 29 de Janeiro,
Prédio Antonio Alceu Zielonka, em 18 de junho de 2018.
www.diariomunicipal.com.br/amp 153

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