| Tipo | Portaria |
|---|---|
| Número / Ano | 36 / 2018 |
| Date | 2018-08-07 |
| Ementa | RESOLVE: Art. 1º Exonerar a pedido EVANDRO ROGERIO DA SILVA, portador do RG n.º 7135093-2 PR e inscrito no CPF sob n.º 030.978.819-64, nomeado para exercer, em comissão, o cargo de Assessor Parlamentar – AP-1, através da Portaria n° 004/2017 de 02 de janeiro de 2017, publicada em 03 de janeiro de 2017. |
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PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO PARANÁ Nº, Portaria N.º 036/2018 O Presidente da Câmara Municipal de Piraquara, Estado do Paraná, no uso de suas - atribuições legais e considerando as Leis Municipais N.º 1210/2012, de 21 de dezembro de 2012, N.º 1268/2013, de 23 de agosto « de 2013 e N.º 1502/2015, de 28 de julho de 2015, : RESOLVE: : Art. 1º Exonerar a pedido EVANDRO ROGERIO DA SILVA, portador do RG n.º 7135093-2 PR e inscrito no CPF sob n.º 030.978.819-64, nomeado para exercer, em : comissão, o cargo de Assessor Parlamentar — AP-1, através da Portaria nº 004/2017 de 02 de janeiro de 2017, publicada em 03 de janeiro de 2017. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º Publique-se no Diário Oficial dos Municípios do Paraná, conforme Lei N.º 1204/2012, de 25 de outubro de 2012 e Decreto N.º 3891/2012, de 21 de novembro de : 2012. Cámara Municipal de Piraquara, em 07 de agosto de 2018. N ca SE o LEONEL-DÉ-BARROS CASTRO O— Presidente k Av. Getúlio Vargas, 151] - CEP: 83301-010 - Piraquara/PR - CNPJ: 17.757.258 - 0001/30 www. camarapiraquara.pr.gov.br - Fone: (41) 3589-8100 - Fax: (41) 3589-8111 E eme à mm Paraná , 08 de Agosto de 2018 + Diário Oficial'dos Municípios do Paraná + ANO VIT [Nº 1565 efetivo de Assistente de Administração Nível 11-A, referência CO3, pertencente ao quadro de servidores de provimento efetivo do Município, para exercer em Comissão o Cargo de Controlador Interno da Câmara Municipal de Pinhal de São Bento - PR, conforme previsto na Resolução 05/2018 da Câmara Municipal de Vereadores e cedido pela Portaria 2.231/2018 do Poder Executivo Municipal de Pinhal de São Bento — PR, a perceber a mesma remuneração do cargo efetivo do ente cedente, sem prejuízo de gratificação pela função exercida. Art. 2º “Este Decreto entra em Vigor a data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de Agosto de 2018, revogados as disposições em Contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. Gabinete do presidente, em 07 de Agosto do ano de 2018. MARINO DELLA GIUSTINA Presidente Publicado por: Marcio Silvino Beppler Código Identificador: ACSFOFES SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO A Prefeitura Municipal de Pinhal de São Bento, Estado do Paraná, TORNA PÚBLICO, com base na Lei Federal nº 8.666/93 e legislação complementar, EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO Nº103 de 2018. OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO Contratação de empresa especializada para prestação de serviços para'a realização da conferência municipal da criança e do adolescente, para a Secretaria Municipal De Assistência Social, conforme processo de Processo dispensa nº 11/2018. CONTRATADO: ACORDAR TREINAMENTOS LTDA EPP. VALOR CONTRATADO: R$ 3.030,00 (Três Mil e Trinta Reais). DATA DA ASSINATURA: 07/08/2018. RECURSOS: DOTAÇÕES Conta da despesa Fu al programática | Fonte de recurso Naturcza da despesa Grupo da fonte O ESTE PAGAMENTO: O pagamento será efetuado ATÉ 30 DIAS APÓS PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MEDIANTE EMISSÃO DA NOTA FISCAL. PRAZO DE EXECUÇÃO: 30 Dias após a assinatura do contrato. Pinhal de São Bento, 07/08/2018. JAIME ERNESTO CARNIEL Prefeito Municipal Publicado por: Thiago Della Giustina Código Identificador: 7E37B87B SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA PORTARIA Nº.2233/2018 O Prefeito Municipal de Pinhal de São Bento, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE Art. 1º - PRORROGAR, a licença para tratamento de saúde da servidora publica municipal, Tatiane Dabila Scheid, RG nº 12.309.213-9 SSP/PR e CPF nº 078.812.249-59, ocupante do cargo de provimento efetivo de Dentista, Nível 02-A, referência AQ], lotada no Departamento de Saúde, conforme atestado médico datado: em 06/08/2018. Art. 2º - A remuneração correspondente ao período de licença será pago diretamente pelo INSS. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, Gabinete do Prefeito Municipal de Pinhal de São Bento, Estado do Paraná em 06 de agosto de 2018. Publique-se JAIME ERNESTO CARNIEL Prefeito Municipal Publicado por: Vânia Maria Barbieri Código Identificador:C709A8EA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO DECRETO N.º 862/2018 SÚMULA: Decreta feriado municipal, no Município de Pinhal de São Bento, Estado do Paraná. O Prefeito Municipal De Pinhal de São Bento, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,. DECRETA Artigo 1º - Fica decretado feriado municipal no Município de Pinhal de São Bento, Estado do Paraná, no dia 16 de agosto de 2018- (quinta feira), em comemoração ao Padroeiro do Município SÃO ROQUE. Artigo 2º - Revogadas as disposições em contrário, este decreto entrará em vigor a partir da data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal de Pinhal de São Bento, Estado do Paraná, em 03 de agosto de 2018 Publique-se JAIME ERNESTO CARNIEL Prefeito Municipal Publicado por: Vânia Maria Barbieri Código Identificador:2EC4EA81 CAMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA PORTARIA N.º 036/2018 O Presidente da Câmara Municipal de Piraquara, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e considerando as Leis Municipais N.º 1210/2012, de 21 de dezembro de 2012, N.º 1268/2013, de 23 de agosto de 2013 e N.º 1502/2015, de 28 de julho de 2015, RESOLVE: Art. 1º Exonerar a pedido EVANDRO ROGERIO DA SILVA, portador do RG n.º 7135093-2 PR e inscrito no CPF sob n.º 030.978.819-64, nomeado para exercer, em comissão, o cargo de Assessor Parlamentar — AP-1, através da Portaria nº 004/2017 de 02 de janeiro de 2017, publicada em 03 de janeiro de 2017. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. www dihriomunicipaLcom.br/amp 140 Paraná , 08 de Agosto de 2018 + Diário Oficial dos Municípios do Paraná + ANO VII |Nº 1565 Art. '3º Publique-se no Diário Oficial dos Municípios do Paraná, conforme Lei N.º 1204/2012, de 25 de outubro de 2012 e Decreto N.º 3891/2012, de 21 de novembro de 2012. Câmara Municipal de Piraquara, em 07 de agosto de 2018. LEONEL DE BARROS CASTRO Presidente ' Publicado por: : Noísa Jeana Domingues Código Identificador:F04F7326 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE DECISÃO HIERÁRQUICA EM RECURSO ADMINISTRATIVO PROCESSO N.º 12.093/2018 —- PREGÃO É PRESENCIAL N.º 45/2018 O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAQUARA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, considerando as razões trazidas pela emprésa DELTA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MOBILIÁRIO URBANO EIRELI. E, analisando os fatos e fundamentos expostos. Decido pela posição adotada pelo Pregoeiro Municipal, conheço o recurso apresentado tempestivamente, NEGANDO PROVIMENTO e, mantendo a empresa DELTA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MOBILIÁRIO URBANO EIRELI desclassificada. Palácio 29 de Janeiro, Prédio Prefeito Antonio Alceu Zielonka, em 02 de agosto de 2018. MARCUS MAURÍCIO DE SOUZA TESSEROLLI Prefeito Municipal. Publicado por: Rozilei do Rocio Biscotto Código Identificador:896F2330 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 18/2018 Objeto: Contratação de empresa para Obra de Ampliação de Equipamentos Urbanos e Melhoria na Infraestrutura do Parque das Águas Jacob Simião, localizado na Rua: Barão do Cerro Azul — Centrô — Piraquara/PR, com área total de 36.247,64 m?, conforme especificações contidas no ANEXO I — PROJETO BÁSICO. Abertura: 10 de setembro de 2018, às 09h00, na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Piraquara, na Av. Getúlio Vargas, 1990 — Centro — Piraquara - PR. Critério de Julgamento: MENOR PREÇO GLOBAL. Valor Máximo estimado: R$ 769.669,08 (setecentos e sessenta e nove mil seiscentos e sessenta e nove reais é oito centavos). Edital: Estará à disposição dos interessados na Divisão de Licitações e Contratos, ao preço de R$ 5,00 (cinco) reais, no horário das 8h às 12h e das 13h às 17h ou gratuitamente no site: www.piraquara.pr.gov.br. Piraquara, 07 de agosto de 2018. EMERSON ANTONIO ZAPCHAU Presidente da Comissão de Licitações Publicado por: Rozilei do Rocio Biscotto Código Identificador:C608C6SB SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 19/2018 Objeto: Contratação de empresa para a Obra de Urbanização e Construção da Praça dos Esportes Vila Vicente Macedo, localizada na Rua Goiânia, esquina com a Rua Cuiabá — Planta Vila Vicente Macedo — Piraquara/PR, com área total de intervenção: de 14.680,73m?, conforme especificações contidas no ANEXO I — PROJETO BÁSICO. Abertura: 10 de setembro de 2018, às 14h00, na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Piraquara, na Av. Getúlio Vargas, 1990 — Centro — Piraquara - PR. Critério de Julgamento: MENOR PREÇO GLOBAL. Valor Máximo estimado: R$ 1.597.809,68 (um milhão, quinhentos e noventa e sete mil, oitocentos e nove reais e sessenta e oito centavos). Edital: Estará à disposição dos interessados na Divisão de Licitações e Contratos, ao preço de R$ 5,00 (cinco) reais, no horário das 8h às 12h e das 13h às 17h ou gratuitamente no site: www.piraquara.pr.gov.br. Piraquara, 07 de agosto de 2018. EMERSON ANTONIO ZAPCHAU Presidente da Comissão de Licitações Publicado por: Rozilei do Rocio Biscotto Código Identificador:8BF4CB43 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 20/2018 Objeto: Contratação de empresa para a Obra de Urbanização de praça, localizados na Rua Amsterdã — Planta Santa Catarina — Piraquara/PR, com área total de intervenção de 4.061,81mê, conforme especificações contidas no ANEXO I — PROJETO BÁSICO. Abertura: 11 de setembro de 2018, às 09:00 horas, na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Piraquara, na Av. Getúlio Vargas, 1990 — Centro — Piraquara - PR. Critério de Julgamento: MENOR PREÇO GLOBAL. Valor Máximo Estimado: R$ 340.524,65 (trezentos e quarenta mil e quinhentos e vinte e quatro reais e sessenta e cinco centavos). Edital: Estará à disposição dos interessados na Divisão de Licitações, ao preço de R$ 5,00 (cinco) reais, no horário das 08h00 às 12h00min e das 13h00 às 17h00min ou gratuitamente no site: www.piraquara.pr.gov.br. Piraquara, 07 de agosto de 2018. EMERSON ANTONIO ZAPCHAU Presidente da Comissão Permanente de Licitações Publicado por: Rozilei do Rocio Biscotto Código Identificador:8677EDI8 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 23/2018 Objeto: Contratação de empresa para Obra de Urbanização de Praça, localizados na rua Hercilia C. Rodrigues — Jardim Esmeralda — Piraquara/PR com área total de intervenção de 2.633,45m?. Abertura: 12 de Setembro de 2018, às 14:00 horas, na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Piraquara, na Av. Getúlio Vargas, 1990 — Centro — Piraquara - PR. Julgamento: MENOR PREÇO GLOBAL. Valor Máximo Estimado: R$ 352.375,41 (Trezentos e cinquenta e dois mil e trezentos e setenta e cinco reais e quarenta e um centavos). Edital: Estará à disposição dos interessados na Divisão de Licitações, ao preço de R$ 5,00 (cinco) reais, no horário das 08h00 às 12h00min e das 13h00 às 17h00min ou gratuitamente no site: www .piraquara.pr.gov.br. Piraquara, 07 de Agosto de 2018. EMERSON ANTONIO ZAPCHAU Presidente da Comissão Permanente de Licitações Publicado por: Rozilei do Rocio Biscotto Código Identificador:6FF1E187 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 22/2018 Objeto: Contratação de empresa para a Obra de Urbanização de praça, localizados na Rua Manaus — Vila Macedo — Piraquara/PR, com área total de intervenção de 703,15m?, conforme especificações contidas no ANEXO I - PROJETO BÁSICO. Abertura: 12 de setembro de 2018, às 9:00 horas, na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Piraquara, na Av. Getúlio Vargas, 1990 — Centro — www.diariomunicipal.com.br/amp 141