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norma nº 36/2018

Tipo Portaria
Número / Ano 36 / 2018
Date 2018-08-07
EmentaRESOLVE: Art. 1º Exonerar a pedido EVANDRO ROGERIO DA SILVA, portador do RG n.º 7135093-2 PR e inscrito no CPF sob n.º 030.978.819-64, nomeado para exercer, em comissão, o cargo de Assessor Parlamentar – AP-1, através da Portaria n° 004/2017 de 02 de janeiro de 2017, publicada em 03 de janeiro de 2017.
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PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DOS
MUNICÍPIOS DO PARANÁ Nº,
Portaria N.º 036/2018
O Presidente da Câmara Municipal de Piraquara, Estado do Paraná, no uso de suas
- atribuições legais e considerando as Leis Municipais N.º 1210/2012, de 21 de dezembro
de 2012, N.º 1268/2013, de 23 de agosto « de 2013 e N.º 1502/2015, de 28 de julho de
2015,
: RESOLVE:
: Art. 1º Exonerar a pedido EVANDRO ROGERIO DA SILVA, portador do RG n.º
7135093-2 PR e inscrito no CPF sob n.º 030.978.819-64, nomeado para exercer, em
: comissão, o cargo de Assessor Parlamentar — AP-1, através da Portaria nº 004/2017 de
02 de janeiro de 2017, publicada em 03 de janeiro de 2017.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Publique-se no Diário Oficial dos Municípios do Paraná, conforme Lei N.º
1204/2012, de 25 de outubro de 2012 e Decreto N.º 3891/2012, de 21 de novembro de
: 2012.
Cámara Municipal de Piraquara, em 07 de agosto de 2018.
N
ca SE o
LEONEL-DÉ-BARROS CASTRO
O— Presidente
k
Av. Getúlio Vargas, 151] - CEP: 83301-010 - Piraquara/PR - CNPJ: 17.757.258 - 0001/30
www. camarapiraquara.pr.gov.br - Fone: (41) 3589-8100 - Fax: (41) 3589-8111
E eme à mm
Paraná , 08 de Agosto de 2018 + Diário Oficial'dos Municípios do Paraná + ANO VIT [Nº 1565
efetivo de Assistente de Administração Nível 11-A, referência CO3,
pertencente ao quadro de servidores de provimento efetivo do
Município, para exercer em Comissão o Cargo de Controlador Interno
da Câmara Municipal de Pinhal de São Bento - PR, conforme previsto
na Resolução 05/2018 da Câmara Municipal de Vereadores e cedido
pela Portaria 2.231/2018 do Poder Executivo Municipal de Pinhal de
São Bento — PR, a perceber a mesma remuneração do cargo efetivo do
ente cedente, sem prejuízo de gratificação pela função exercida.
Art. 2º “Este Decreto entra em Vigor a data de sua publicação, com
efeitos retroativos a 01 de Agosto de 2018, revogados as disposições
em Contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
Gabinete do presidente, em 07 de Agosto do ano de 2018.
MARINO DELLA GIUSTINA
Presidente
Publicado por:
Marcio Silvino Beppler
Código Identificador: ACSFOFES
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
A Prefeitura Municipal de Pinhal de São Bento, Estado do Paraná,
TORNA PÚBLICO, com base na Lei Federal nº 8.666/93 e legislação
complementar, EXTRATO DE CONTRATO.
CONTRATO Nº103 de 2018.
OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços
para'a realização da conferência municipal da criança e do
adolescente, para a Secretaria Municipal De Assistência Social,
conforme processo de Processo dispensa nº 11/2018.
CONTRATADO: ACORDAR TREINAMENTOS LTDA EPP.
VALOR CONTRATADO: R$ 3.030,00 (Três Mil e Trinta Reais).
DATA DA ASSINATURA: 07/08/2018.
RECURSOS:
DOTAÇÕES
Conta da despesa Fu
al programática | Fonte de recurso Naturcza da despesa Grupo da fonte
O ESTE
PAGAMENTO: O pagamento será efetuado ATÉ 30 DIAS APÓS
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MEDIANTE EMISSÃO DA
NOTA FISCAL.
PRAZO DE EXECUÇÃO: 30 Dias após a assinatura do contrato.
Pinhal de São Bento, 07/08/2018.
JAIME ERNESTO CARNIEL
Prefeito Municipal
Publicado por:
Thiago Della Giustina
Código Identificador: 7E37B87B
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA
PORTARIA Nº.2233/2018
O Prefeito Municipal de Pinhal de São Bento, Estado do Paraná, no
uso de suas atribuições legais,
RESOLVE
Art. 1º - PRORROGAR, a licença para tratamento de saúde da
servidora publica municipal, Tatiane Dabila Scheid, RG nº
12.309.213-9 SSP/PR e CPF nº 078.812.249-59, ocupante do cargo de
provimento efetivo de Dentista, Nível 02-A, referência AQ], lotada no
Departamento de Saúde, conforme atestado médico datado: em
06/08/2018.
Art. 2º - A remuneração correspondente ao período de licença será
pago diretamente pelo INSS.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
Gabinete do Prefeito Municipal de Pinhal de São Bento, Estado do
Paraná em 06 de agosto de 2018.
Publique-se
JAIME ERNESTO CARNIEL
Prefeito Municipal
Publicado por:
Vânia Maria Barbieri
Código Identificador:C709A8EA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
DECRETO
DECRETO N.º 862/2018
SÚMULA: Decreta feriado municipal, no Município
de Pinhal de São Bento, Estado do Paraná.
O Prefeito Municipal De Pinhal de São Bento, Estado do Paraná, no
uso de suas atribuições legais,.
DECRETA
Artigo 1º - Fica decretado feriado municipal no Município de Pinhal
de São Bento, Estado do Paraná, no dia 16 de agosto de 2018- (quinta
feira), em comemoração ao Padroeiro do Município SÃO ROQUE.
Artigo 2º - Revogadas as disposições em contrário, este decreto
entrará em vigor a partir da data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Pinhal de São Bento, Estado
do Paraná, em 03 de agosto de 2018
Publique-se
JAIME ERNESTO CARNIEL
Prefeito Municipal
Publicado por:
Vânia Maria Barbieri
Código Identificador:2EC4EA81
CAMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA
PORTARIA N.º 036/2018
O Presidente da Câmara Municipal de Piraquara, Estado do Paraná, no
uso de suas atribuições legais e considerando as Leis Municipais N.º
1210/2012, de 21 de dezembro de 2012, N.º 1268/2013, de 23 de
agosto de 2013 e N.º 1502/2015, de 28 de julho de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º Exonerar a pedido EVANDRO ROGERIO DA SILVA,
portador do RG n.º 7135093-2 PR e inscrito no CPF sob n.º
030.978.819-64, nomeado para exercer, em comissão, o cargo de
Assessor Parlamentar — AP-1, através da Portaria nº 004/2017 de 02
de janeiro de 2017, publicada em 03 de janeiro de 2017.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
www dihriomunicipaLcom.br/amp 140
Paraná , 08 de Agosto de 2018 + Diário Oficial dos Municípios do Paraná + ANO VII |Nº 1565
Art. '3º Publique-se no Diário Oficial dos Municípios do Paraná,
conforme Lei N.º 1204/2012, de 25 de outubro de 2012 e Decreto N.º
3891/2012, de 21 de novembro de 2012.
Câmara Municipal de Piraquara, em 07 de agosto de 2018.
LEONEL DE BARROS CASTRO
Presidente
' Publicado por:
: Noísa Jeana Domingues
Código Identificador:F04F7326
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE DECISÃO HIERÁRQUICA EM RECURSO
ADMINISTRATIVO PROCESSO N.º 12.093/2018 —- PREGÃO
É PRESENCIAL N.º 45/2018
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAQUARA, Estado do Paraná, no
uso de suas atribuições legais, considerando as razões trazidas pela
emprésa DELTA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MOBILIÁRIO
URBANO EIRELI. E, analisando os fatos e fundamentos expostos.
Decido pela posição adotada pelo Pregoeiro Municipal, conheço o
recurso apresentado tempestivamente, NEGANDO
PROVIMENTO e, mantendo a empresa DELTA INDÚSTRIA E
COMÉRCIO DE MOBILIÁRIO URBANO EIRELI desclassificada.
Palácio 29 de Janeiro, Prédio Prefeito Antonio Alceu Zielonka, em 02
de agosto de 2018.
MARCUS MAURÍCIO DE SOUZA TESSEROLLI
Prefeito Municipal.
Publicado por:
Rozilei do Rocio Biscotto
Código Identificador:896F2330
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 18/2018
Objeto: Contratação de empresa para Obra de Ampliação de
Equipamentos Urbanos e Melhoria na Infraestrutura do Parque das
Águas Jacob Simião, localizado na Rua: Barão do Cerro Azul —
Centrô — Piraquara/PR, com área total de 36.247,64 m?, conforme
especificações contidas no ANEXO I — PROJETO BÁSICO.
Abertura: 10 de setembro de 2018, às 09h00, na Sala de Licitações
da Prefeitura Municipal de Piraquara, na Av. Getúlio Vargas, 1990 —
Centro — Piraquara - PR. Critério de Julgamento: MENOR PREÇO
GLOBAL. Valor Máximo estimado: R$ 769.669,08 (setecentos e
sessenta e nove mil seiscentos e sessenta e nove reais é oito
centavos). Edital: Estará à disposição dos interessados na Divisão de
Licitações e Contratos, ao preço de R$ 5,00 (cinco) reais, no horário
das 8h às 12h e das 13h às 17h ou gratuitamente no site:
www.piraquara.pr.gov.br.
Piraquara, 07 de agosto de 2018.
EMERSON ANTONIO ZAPCHAU
Presidente da Comissão de Licitações
Publicado por:
Rozilei do Rocio Biscotto
Código Identificador:C608C6SB
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 19/2018
Objeto: Contratação de empresa para a Obra de Urbanização e
Construção da Praça dos Esportes Vila Vicente Macedo,
localizada na Rua Goiânia, esquina com a Rua Cuiabá — Planta Vila
Vicente Macedo — Piraquara/PR, com área total de intervenção: de
14.680,73m?, conforme especificações contidas no ANEXO I —
PROJETO BÁSICO. Abertura: 10 de setembro de 2018, às 14h00,
na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Piraquara, na Av.
Getúlio Vargas, 1990 — Centro — Piraquara - PR. Critério de
Julgamento: MENOR PREÇO GLOBAL. Valor Máximo estimado:
R$ 1.597.809,68 (um milhão, quinhentos e noventa e sete mil,
oitocentos e nove reais e sessenta e oito centavos). Edital: Estará à
disposição dos interessados na Divisão de Licitações e Contratos, ao
preço de R$ 5,00 (cinco) reais, no horário das 8h às 12h e das 13h às
17h ou gratuitamente no site: www.piraquara.pr.gov.br.
Piraquara, 07 de agosto de 2018.
EMERSON ANTONIO ZAPCHAU
Presidente da Comissão de Licitações
Publicado por:
Rozilei do Rocio Biscotto
Código Identificador:8BF4CB43
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 20/2018
Objeto: Contratação de empresa para a Obra de Urbanização de
praça, localizados na Rua Amsterdã — Planta Santa Catarina —
Piraquara/PR, com área total de intervenção de 4.061,81mê, conforme
especificações contidas no ANEXO I — PROJETO BÁSICO.
Abertura: 11 de setembro de 2018, às 09:00 horas, na Sala de
Licitações da Prefeitura Municipal de Piraquara, na Av. Getúlio
Vargas, 1990 — Centro — Piraquara - PR. Critério de Julgamento:
MENOR PREÇO GLOBAL. Valor Máximo Estimado: R$
340.524,65 (trezentos e quarenta mil e quinhentos e vinte e quatro
reais e sessenta e cinco centavos). Edital: Estará à disposição dos
interessados na Divisão de Licitações, ao preço de R$ 5,00 (cinco)
reais, no horário das 08h00 às 12h00min e das 13h00 às 17h00min ou
gratuitamente no site: www.piraquara.pr.gov.br.
Piraquara, 07 de agosto de 2018.
EMERSON ANTONIO ZAPCHAU
Presidente da Comissão Permanente de Licitações
Publicado por:
Rozilei do Rocio Biscotto
Código Identificador:8677EDI8
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 23/2018
Objeto: Contratação de empresa para Obra de Urbanização de Praça,
localizados na rua Hercilia C. Rodrigues — Jardim Esmeralda —
Piraquara/PR com área total de intervenção de 2.633,45m?. Abertura:
12 de Setembro de 2018, às 14:00 horas, na Sala de Licitações da
Prefeitura Municipal de Piraquara, na Av. Getúlio Vargas, 1990 —
Centro — Piraquara - PR. Julgamento: MENOR PREÇO GLOBAL.
Valor Máximo Estimado: R$ 352.375,41 (Trezentos e cinquenta e
dois mil e trezentos e setenta e cinco reais e quarenta e um centavos).
Edital: Estará à disposição dos interessados na Divisão de Licitações,
ao preço de R$ 5,00 (cinco) reais, no horário das 08h00 às 12h00min e
das 13h00 às 17h00min ou gratuitamente no site:
www .piraquara.pr.gov.br.
Piraquara, 07 de Agosto de 2018.
EMERSON ANTONIO ZAPCHAU
Presidente da Comissão Permanente de Licitações
Publicado por:
Rozilei do Rocio Biscotto
Código Identificador:6FF1E187
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 22/2018
Objeto: Contratação de empresa para a Obra de Urbanização de
praça, localizados na Rua Manaus — Vila Macedo — Piraquara/PR,
com área total de intervenção de 703,15m?, conforme especificações
contidas no ANEXO I - PROJETO BÁSICO. Abertura: 12 de
setembro de 2018, às 9:00 horas, na Sala de Licitações da Prefeitura
Municipal de Piraquara, na Av. Getúlio Vargas, 1990 — Centro —
www.diariomunicipal.com.br/amp 141

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