| Tipo | Portaria |
|---|---|
| Número / Ano | 42 / 2018 |
| Date | 2018-11-05 |
| Ementa | RESOLVE: Art. 1º DECLARAR que o servidor abaixo nominado, no quadro de conclusão, foi aprovado no Estágio Probatório, após 03 (três) anos de efetivo exercício no cargo. Cargo: Analista Parlamentar Carreira: Profissional de Nível Superior Matrícula Nome Função Conclusão 3234 Thiago Kuquer Pereira Analista Legislativo 07/10/2018 |
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3 ' CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA ———— * ESTADO DO PARANÁ PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO PARANÁ Nº Portaria N.º 042/2018 Io Alo DE 06 |U Idolê. O Presidente da Câmara Municipal de Piraquara, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e considerando as Leis Municipais N.º 863/2006, de 20 de dezembro de 2006 e N.º 1212/2012, de 21 de dezembro de 2012, RESOLVE: Art. 1º DECLARAR que o servidor abaixo nominado, no quadro de conclusão, foi aprovado no Estágio Probatório, após 03 (três) anos de efetivo exercício no cargo. Cargo: Analista Parlamentar Carreira: Profissional de Nível Superior Matrícula Nome Função Conclusão 3234 Thiago Kuquer Pereira Analista Legislativo 07/10/2018 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos à data constante no quadro sob a denominação “Conclusão” do art. 1º. Art. 3º Os efeitos jurídicos advindos da conclusão do estágio, considerar-se-ão a partir das datas ora declinadas. Art. 4º Publique-se no Diário Oficial dos Municípios do Paraná, conforme Lei Municipal N.º 1204/2012, de 25 de outubro de 2012 e Decreto N.º 3891/2012, de 21 de novembro de 2012. Câmara Municipal de Piraquara, em 05 de novembro de 2018. | 6%» Ss LE NÉPD BARROS CASTRO l Presidente Av. Getúlio Vargas, 1511 - CEP: 83301-010/- Piraquara/PR - CNPJ: 17.757.258 - 0001/30 www.camarapiraquara.pr.gov.br - Fone: (41) 3589-8100 - Fax: (41) 3589-8111 Farana , Vo de Novembro de 2UIS * lLhario Uficial dos Municipios do Paraná ANO VI |Nº 1626 O Prefeito Municipal de Pinhal de São Bento, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE Art, 1º - CONCEDER, ao servidor público Municipal JOSE ALVES COPATI, RG nº 1.843.023 SSP/PR e CPF nº 701.555.269-87, ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de Motorista, Nível — 12-A, lotado no Departamento de Saúde, 30 (trinta) dias de férias a partir de 05 de novembro de 2018, referente ao período aquisitivo 01/07/2017 a 01/07/2018. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, Gabinete do Prefeito Municipal de Pinhal de São Bento, Estado do Paraná em 06 de novembro de 2018 Publique-se JAIME ERNESTO CARNIEL Prefeito Municipal Publicado por: Vânia Maria Barbieri Código Identificador: A4B399B6 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Nº 75/2018, na forma eletrônica. EXCLUSIVO À PARTICIPAÇÃO DE MEI, ME e EPP O MUNICÍPIO DE PINHAL DE SÃO BENTO, Estado do Paraná, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda sob o nº 95.590.832/0001-11, torna público que fará realizar dia 26/11/2018, às 09h00min, através do site www.licitacoes- e.com.br, abertura da sessão pública do PREGÃO ELETRONICO Nº 75/2018 do tipo: MENOR PREÇO POR LOTE, Regido pela Lei nº 10.520/02 e subsidiariamente pela Lei nº 8.666/93 e suas alterações, Lei Complementar 123/2006 alterada pela Lei nº147/2014, para: OBJETO: Aquisição de instrumentos musicais e correlatos para a Secretaria Municipal de Assistência Social, com recursos oriundos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, recebido do FIA - PR DELIBERAÇÃO (062/2016 e recursos próprios, mediante licitação. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até 09h00min. ABERTURA DAS PROPOSTAS: dia 26/11/2018, às 09h00min. INICIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: dia 26/11/2018, as 09h30min. LOCAL DA ABERTURA: através do site www .licitacoes-e.com.br EDITAL disponível no site www.pinhaldesaobento.pr.gov.br e outras informações complementares poderão obtidas na Prefeitura Municipal de Pinhal de São Bento, no endereço supracitado, de 2º a 6º feira, no horário normal de expediente ou pelo telefone/fax: (46) 3560-1122 e também através do e-mail: licitacoes(Dpinhaldesaobento.pr.gov.br 26/11/2018, às Pinhal de São Bento, em 05/11/2018. THIAGO DELLA GIUSTINA Pregoeiro JAIME ERNESTO CARNIEL Prefeito Municipal Publicado por: Thiago Della Giustina Código Identificador:00D1842D ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAQUARA CAMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA PORTARIA N.º 042/2018 O Presidente da Câmara Municipal de Piraquara, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e considerando as Leis Municipais N.º 863/2006, de 20 de dezembro de 2006 e N.º 1212/2012, de 21 de dezembro de 2012, RESOLVE: Art. 1º DECLARARque o servidor abaixo nominado, no quadro de conclusão, foi aprovado no Estágio Probatório, após 03 (três) anos de efetivo exercício no cargo. Cargo: Analista Parlamentar Carreira: Profissional de Nivel Superior Nome Função Conclusão 3234 Thiago Kuquer Percira Analista Legislativo 07/10/2018 Art. 2ºEsta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos à data constante no quadro sob a denominação “Conclusão” do art. 1º. Art. 3º0s efeitos jurídicos advindos da conclusão do estágio, considerar-se-ão a partir das datas ora declinadas. Art. 4ºPublique-se no Diário Oficial dos Municípios do Paraná, conforme Lei Municipal N.º 1204/2012, de 25 de outubro de 2012 e Decreto N.º 3891/2012, de 21 de novembro de 2012. Câmara Municipal de Piraquara, em 05 de novembro de 2018. LEONEL DE BARROS CASTRO Presidente Publicado por: Sandra de Paula Soares Código Identificador:CC7C4B96 PIRAQUARAPREV PORTARIA Nº 10.125/2018 O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAQUARA, Estado do Paraná, de acordo com o disposto na Lei Municipal nº 862/2006, tendo em vista o Ofício nº 339/2018, do Instituto de Previdência do Município de Piraquara - PPRRAQUARAPREV, e conforme Parecer Consultivo nº 541/2018, da Procuradoria Geral do Município de Piraquara e, o que mais consta do processo de Pensão por Morte nº 051/2018, protocolado em 17/10/2018. RESOLVE Conceder 100% (cem) por cento, de Pensão Vitalícia por morte a Sra. JOSLIANA DO ROCIO FAVORETO CI/RG: 5.968.646-1 e CPF: 778.773.909-63, na qualidade de cônjuge, em razão do falecimento do servidor ELIZEU DE CAMARGO FAVORETO, matrícula funcional nº 5035011, CI/RG: 4.954.200-3 e CPF: 697.001.929-20, falecido no dia 12/10/2018, pertencente ao quadro de servidores do Município de Piraquara (Prefeitura Municipal), lotada na Secretaria Municipal de Saúde, ocupante do cargo efetivo de Profissional de Nível Elementar, na função de Agente Operacional no valor bruto mensal de R$ 1.626,57 (hum mil seiscentos e vinte e seis reais e cinquenta e sete centavos), com fundamento nos termos do artigo 40, $ 2º da Constituição Federal de 1988, c/c. os artigos 2º (inciso II alínea “a”) e 18, inciso II, alínea “a, “b” e $ 1º, da Lei Municipal 862/2006, com efeitos retrativo a partir de 12 de outubro de 2018. De acordo com o Artigo 40, $ 8º da CF, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o Art. 15 da Lei 10.887/2004, o reajuste da pensão será apenas para preservar o valor real, sem isonomia e paridade, em decorrência disso o benefício deverá ser reajustado na mesma data base e índice do Regime Geral de Previdência Social. Piraquara, 05 de novembro de 2018. MARCUS MAURICIO DE SOUZA TESSEROLLI Prefeito Municipal