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norma nº 42/2018

Tipo Portaria
Número / Ano 42 / 2018
Date 2018-11-05
EmentaRESOLVE: Art. 1º DECLARAR que o servidor abaixo nominado, no quadro de conclusão, foi aprovado no Estágio Probatório, após 03 (três) anos de efetivo exercício no cargo. Cargo: Analista Parlamentar Carreira: Profissional de Nível Superior Matrícula Nome Função Conclusão 3234 Thiago Kuquer Pereira Analista Legislativo 07/10/2018
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3 ' CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA
———— * ESTADO DO PARANÁ
PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DOS
MUNICÍPIOS DO PARANÁ Nº
Portaria N.º 042/2018 Io Alo
DE 06 |U Idolê.
O Presidente da Câmara Municipal de Piraquara, Estado do Paraná, no uso de suas
atribuições legais e considerando as Leis Municipais N.º 863/2006, de 20 de dezembro
de 2006 e N.º 1212/2012, de 21 de dezembro de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º DECLARAR que o servidor abaixo nominado, no quadro de conclusão, foi
aprovado no Estágio Probatório, após 03 (três) anos de efetivo exercício no cargo.
Cargo: Analista Parlamentar Carreira: Profissional de Nível Superior
Matrícula Nome Função Conclusão
3234 Thiago Kuquer Pereira Analista Legislativo 07/10/2018
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos
à data constante no quadro sob a denominação “Conclusão” do art. 1º.
Art. 3º Os efeitos jurídicos advindos da conclusão do estágio, considerar-se-ão a partir
das datas ora declinadas.
Art. 4º Publique-se no Diário Oficial dos Municípios do Paraná, conforme Lei Municipal
N.º 1204/2012, de 25 de outubro de 2012 e Decreto N.º 3891/2012, de 21 de novembro
de 2012.
Câmara Municipal de Piraquara, em 05 de novembro de 2018.
| 6%» Ss
LE NÉPD BARROS CASTRO
l Presidente
Av. Getúlio Vargas, 1511 - CEP: 83301-010/- Piraquara/PR - CNPJ: 17.757.258 - 0001/30
www.camarapiraquara.pr.gov.br - Fone: (41) 3589-8100 - Fax: (41) 3589-8111
Farana , Vo de Novembro de 2UIS * lLhario Uficial dos Municipios do Paraná
ANO VI |Nº 1626
O Prefeito Municipal de Pinhal de São Bento, Estado do Paraná, no
uso de suas atribuições legais,
RESOLVE
Art, 1º - CONCEDER, ao servidor público Municipal JOSE ALVES
COPATI, RG nº 1.843.023 SSP/PR e CPF nº 701.555.269-87,
ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de Motorista, Nível — 12-A,
lotado no Departamento de Saúde, 30 (trinta) dias de férias a partir de
05 de novembro de 2018, referente ao período aquisitivo 01/07/2017 a
01/07/2018.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
Gabinete do Prefeito Municipal de Pinhal de São Bento, Estado do
Paraná em 06 de novembro de 2018
Publique-se
JAIME ERNESTO CARNIEL
Prefeito Municipal
Publicado por:
Vânia Maria Barbieri
Código Identificador: A4B399B6
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Nº 75/2018, na forma eletrônica.
EXCLUSIVO À PARTICIPAÇÃO DE MEI, ME e EPP
O MUNICÍPIO DE PINHAL DE SÃO BENTO, Estado do Paraná,
inscrito no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da
Fazenda sob o nº 95.590.832/0001-11, torna público que fará realizar
dia 26/11/2018, às 09h00min, através do site www.licitacoes-
e.com.br, abertura da sessão pública do PREGÃO ELETRONICO Nº
75/2018 do tipo: MENOR PREÇO POR LOTE, Regido pela Lei nº
10.520/02 e subsidiariamente pela Lei nº 8.666/93 e suas alterações,
Lei Complementar 123/2006 alterada pela Lei nº147/2014, para:
OBJETO: Aquisição de instrumentos musicais e correlatos para a
Secretaria Municipal de Assistência Social, com recursos oriundos
do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente,
recebido do FIA - PR DELIBERAÇÃO (062/2016 e recursos
próprios, mediante licitação.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até
09h00min.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: dia 26/11/2018, às 09h00min.
INICIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: dia 26/11/2018,
as 09h30min.
LOCAL DA ABERTURA: através do site www .licitacoes-e.com.br
EDITAL disponível no site www.pinhaldesaobento.pr.gov.br e outras
informações complementares poderão obtidas na Prefeitura Municipal
de Pinhal de São Bento, no endereço supracitado, de 2º a 6º feira, no
horário normal de expediente ou pelo telefone/fax: (46) 3560-1122 e
também através do e-mail: licitacoes(Dpinhaldesaobento.pr.gov.br
26/11/2018, às
Pinhal de São Bento, em 05/11/2018.
THIAGO DELLA GIUSTINA
Pregoeiro
JAIME ERNESTO CARNIEL
Prefeito Municipal
Publicado por:
Thiago Della Giustina
Código Identificador:00D1842D
ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAQUARA
CAMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA
PORTARIA N.º 042/2018
O Presidente da Câmara Municipal de Piraquara, Estado do Paraná, no
uso de suas atribuições legais e considerando as Leis Municipais N.º
863/2006, de 20 de dezembro de 2006 e N.º 1212/2012, de 21 de
dezembro de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º DECLARARque o servidor abaixo nominado, no quadro de
conclusão, foi aprovado no Estágio Probatório, após 03 (três) anos de
efetivo exercício no cargo.
Cargo: Analista Parlamentar Carreira: Profissional de Nivel Superior
Nome Função Conclusão
3234 Thiago Kuquer Percira Analista Legislativo 07/10/2018
Art. 2ºEsta Portaria entra em vigor na data da sua publicação,
retroagindo seus efeitos à data constante no quadro sob a
denominação “Conclusão” do art. 1º.
Art. 3º0s efeitos jurídicos advindos da conclusão do estágio,
considerar-se-ão a partir das datas ora declinadas.
Art. 4ºPublique-se no Diário Oficial dos Municípios do Paraná,
conforme Lei Municipal N.º 1204/2012, de 25 de outubro de 2012 e
Decreto N.º 3891/2012, de 21 de novembro de 2012.
Câmara Municipal de Piraquara, em 05 de novembro de 2018.
LEONEL DE BARROS CASTRO
Presidente
Publicado por:
Sandra de Paula Soares
Código Identificador:CC7C4B96
PIRAQUARAPREV
PORTARIA Nº 10.125/2018
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAQUARA, Estado do Paraná,
de acordo com o disposto na Lei Municipal nº 862/2006, tendo em
vista o Ofício nº 339/2018, do Instituto de Previdência do Município
de Piraquara - PPRRAQUARAPREV, e conforme Parecer Consultivo nº
541/2018, da Procuradoria Geral do Município de Piraquara e, o que
mais consta do processo de Pensão por Morte nº 051/2018,
protocolado em 17/10/2018.
RESOLVE
Conceder 100% (cem) por cento, de Pensão Vitalícia por morte a Sra.
JOSLIANA DO ROCIO FAVORETO CI/RG: 5.968.646-1 e CPF:
778.773.909-63, na qualidade de cônjuge, em razão do falecimento do
servidor ELIZEU DE CAMARGO FAVORETO, matrícula
funcional nº 5035011, CI/RG: 4.954.200-3 e CPF: 697.001.929-20,
falecido no dia 12/10/2018, pertencente ao quadro de servidores do
Município de Piraquara (Prefeitura Municipal), lotada na Secretaria
Municipal de Saúde, ocupante do cargo efetivo de Profissional de
Nível Elementar, na função de Agente Operacional no valor bruto
mensal de R$ 1.626,57 (hum mil seiscentos e vinte e seis reais e
cinquenta e sete centavos), com fundamento nos termos do artigo 40,
$ 2º da Constituição Federal de 1988, c/c. os artigos 2º (inciso II
alínea “a”) e 18, inciso II, alínea “a, “b” e $ 1º, da Lei Municipal
862/2006, com efeitos retrativo a partir de 12 de outubro de 2018.
De acordo com o Artigo 40, $ 8º da CF, com redação dada pela
Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o Art. 15 da Lei 10.887/2004,
o reajuste da pensão será apenas para preservar o valor real, sem
isonomia e paridade, em decorrência disso o benefício deverá ser
reajustado na mesma data base e índice do Regime Geral de
Previdência Social.
Piraquara, 05 de novembro de 2018.
MARCUS MAURICIO DE SOUZA TESSEROLLI
Prefeito Municipal

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