| Tipo | Portaria |
|---|---|
| Número / Ano | 43 / 2018 |
| Date | 2018-11-13 |
| Ementa | RESOLVE: Art. 1° Conceder ponto facultativo dia 16 de novembro de 2018, sexta-feira, em virtude do feriado da Proclamação da República no dia 15 de novembro, quinta-feira, do corrente ano. |
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PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DOS| MUNICÍPIOS DO PARANÁ Nº 032 DE A 1 MH 1AOHB À Portaria N.º 043/2018 O Presidente da Câmara Municipal de Piraquara, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: 1 - : Art. 1º Conceder ponto facultativo dia :16 de novembro de 2018, sexta-feira, em virtude do feriado da Proclamação da República no dia 15 de novembro, quinta-feira, do corrente ano. : Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º Publique-se no Diário Oficial dos Municípios do Paraná, conforme Lei Municipal N.º 1204/2012, de 25 de outubro de 2012 & Decreto N.º 3891/2012, de 21 de novembro " de 2012. Câmara Municipai de Piraquara, em 13 de novembro de 2018. N | NE Presidente ! Av . Getúlio Vargas, 1511 - CEP: 83301-010 - Piraquara/PR - CNPJ: 17.757.258 - 0001/30 wWww.camarapiraguara,pr.gov.br - Fó; ne: (41) 3589-8100 - Fox: (41) 3589-8111 seen - ie mem ] TIN Nr viu de évid + Diario Oficial dos Municípios do Paraná + ANO VI |Nº 1632 JAIME ERNESTO CARNIEL Prefeito Municipal Publicado por: Thiago Della Giustina Código Identificador:22B2376C :- — SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO “EXTRATO DE CONTRATO DE CONCESSÃO A Prefeitura Municipal de Pinhal de São Bento, Estado do Paraná, TORNA; PÚBLICO, com base na Lei Municipal nº 626/2018, Lei Federal. 'nº 8.666/93 e legislação complementar, EXTRATO DE CONTRATO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO. CONTRATO Nº 165 de 2018. OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO Concessão de direito real de uso de imóvel público municipal (laticínio) a empresa privada, a fim de atender ao interesse público, justificado na geração de emprego e renda, bem como viabilizar incentivos diretos, de acordo com autorização concedida na Lei Municipal nº 626/2018 de 18 de julho de 2018 e na Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações, conforme processo de Concorrência nº 2/2018. CONCESSIONÁRIA: LATICINIOS SUCESSO LTDA. DATA DA ASSINATURA: 13/11/2018. PRAZO DE EXECUÇÃO: 10 Anos após a assinatura do contrato. PRAZO DE VIGÊNCIA: 10 Anos após a assinatura do contrato. Pinhal de São Bento, 13/11/2018. JAIME ERNESTO CARNIEL Prefeito Municipal . Publicado por: Thiago Della Giustina Código Identificador:EALA9AIB SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA PORTARIA N.º 2257/2018 O Prefeito Municipal de Pinhal de São Bento, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, (PESOLVE Art. 1º. º Designar, como fiscal do contrato nº 165/2018, referente ao Edital de Licitação Concorrência 02/2018, os servidores abaixo discriminado, contados a partir da data de sua assinatura, cujo objeto é a Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel Público Municipal (laticínio), afim de atender ao interesse público justificado na geração de emprego e renda, bem como viabilizar incentivos diretos; de acordo com autorização concedida na Lei Municipal n. 626/2018 de 18/07/2018. Servidor indicado titular: Adelio Pozzobon, matrícula 00243-1 Servidor indicado suplente: Valcei Ilceu Barbieri, matrícula 00227-1 Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, Gabinete do Prefeito Municipal de Pinhal de São Bento, Estado do Paraná em 13 de novembro de 2018. Publique-se JAIME ERNESTO CARNIEL Prefeito Municipal Publicado por: Vânia Maria Barbieri Código Identificador:37AFD6EE CAMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA PORTARIA N.º 043/2018 O Presidente da Câmara Municipal de Piraquara, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Conceder ponto facultativo dia 16 de novembro de 2018, sexta-feira, em virtude do feriado da Proclamação da República no dia 15 de novembro, quinta-feira, do corrente ano. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º Publique-se no Diário Oficial dos Municípios do Paraná, conforme Lei Municipal N.º 1204/2012, de 25 de outubro de 2012 e Decreto N.º 3891/2012, de 21 de novembro de 2012. Câmara Municipal de Piraquara, em 13 de novembro de 201 8. LEONEL DE BARROS CASTRO Presidente Publicado por: Noísa Jeana Domingues Código Identificador:EB02B97C SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL - SRPNº 95/2018 Objeto: Aquisição de Materiais de Limpeza e Afins para atender as Secretarias da Prefeitura Municipal de Piraquara. Abertura: 29 de Novembro de 2018, às 09:00h, na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Piraquara, na Av. Getúlio Vargas, 1990 — Centro — Piraquara - PR. Critério de Julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM. Valor Máximo estimado: R$ 2.886.767,60 (Dois milhões oitocentos e oitenta e seis mil setecentos sessenta e sete reais e sessenta centavos). Edital: Estará à disposição dos interessados na Divisão de Licitações e Contratos, ao preço de R$ 5,00 (cinco) reais, no horário das 8h às 12h e das 13h às 17h ou gratuitamente no site: Wwww.piraquara.pr.gov.br. Piraquara, 13 de Novembro de 201 8. - SHEILA GUIMARÃES VELOSO Pregoeiro Municipal Publicado por: Rozilei do Rocio Biscotto Código Identificador:2086CB8 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO Nº. 7.074/2018 Decreta ponto facultativo nas Repartições Públicas Municipais. O Prefeito Municipal de Piraquara, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, DECRETA Art. 1º Ponto facultativo nas Repartições Públicas Municipais, no dia 16 de novembro de 2018 (sexta-feira) em virtude do feriado da Proclamação da República no dia 15 de novembro de 2018. Art. 2º O presente decreto não se aplica às unidades que por sua natureza não admitam paralisação e às atividades administrativas e técnicas que devem ser mantidas ou finalizadas no período.