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norma nº 43/2018

Tipo Portaria
Número / Ano 43 / 2018
Date 2018-11-13
EmentaRESOLVE: Art. 1° Conceder ponto facultativo dia 16 de novembro de 2018, sexta-feira, em virtude do feriado da Proclamação da República no dia 15 de novembro, quinta-feira, do corrente ano.
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PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DOS|
MUNICÍPIOS DO PARANÁ Nº
032
DE A 1 MH 1AOHB À
Portaria N.º 043/2018
O Presidente da Câmara Municipal de Piraquara, Estado do Paraná, no uso de suas
atribuições legais,
RESOLVE:
1 -
: Art. 1º Conceder ponto facultativo dia :16 de novembro de 2018, sexta-feira, em
virtude do feriado da Proclamação da República no dia 15 de novembro, quinta-feira, do
corrente ano. :
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Publique-se no Diário Oficial dos Municípios do Paraná, conforme Lei Municipal
N.º 1204/2012, de 25 de outubro de 2012 & Decreto N.º 3891/2012, de 21 de novembro
" de 2012.
Câmara Municipai de Piraquara, em 13 de novembro de 2018.
N
|
NE
Presidente
!
Av . Getúlio Vargas, 1511 - CEP: 83301-010 - Piraquara/PR - CNPJ: 17.757.258 - 0001/30
wWww.camarapiraguara,pr.gov.br - Fó; ne: (41) 3589-8100 - Fox: (41) 3589-8111
seen - ie mem
]
TIN Nr viu de évid + Diario Oficial dos Municípios do Paraná + ANO VI |Nº 1632
JAIME ERNESTO CARNIEL
Prefeito Municipal
Publicado por:
Thiago Della Giustina
Código Identificador:22B2376C
:- — SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
“EXTRATO DE CONTRATO DE CONCESSÃO
A Prefeitura Municipal de Pinhal de São Bento, Estado do Paraná,
TORNA; PÚBLICO, com base na Lei Municipal nº 626/2018, Lei
Federal. 'nº 8.666/93 e legislação complementar, EXTRATO DE
CONTRATO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO.
CONTRATO Nº 165 de 2018.
OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
Concessão de direito real de uso de imóvel público municipal
(laticínio) a empresa privada, a fim de atender ao interesse
público, justificado na geração de emprego e renda, bem como
viabilizar incentivos diretos, de acordo com autorização concedida
na Lei Municipal nº 626/2018 de 18 de julho de 2018 e na Lei
Federal nº 8.666/93, e suas alterações, conforme processo de
Concorrência nº 2/2018.
CONCESSIONÁRIA: LATICINIOS SUCESSO LTDA.
DATA DA ASSINATURA: 13/11/2018.
PRAZO DE EXECUÇÃO: 10 Anos após a assinatura do contrato.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 10 Anos após a assinatura do contrato.
Pinhal de São Bento, 13/11/2018.
JAIME ERNESTO CARNIEL
Prefeito Municipal
. Publicado por:
Thiago Della Giustina
Código Identificador:EALA9AIB
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA
PORTARIA N.º 2257/2018
O Prefeito Municipal de Pinhal de São Bento, Estado do Paraná, no
uso de suas atribuições legais,
(PESOLVE
Art. 1º. º Designar, como fiscal do contrato nº 165/2018, referente ao
Edital de Licitação Concorrência 02/2018, os servidores abaixo
discriminado, contados a partir da data de sua assinatura, cujo objeto é
a Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel Público Municipal
(laticínio), afim de atender ao interesse público justificado na geração
de emprego e renda, bem como viabilizar incentivos diretos; de
acordo com autorização concedida na Lei Municipal n. 626/2018 de
18/07/2018.
Servidor indicado titular: Adelio Pozzobon, matrícula 00243-1
Servidor indicado suplente: Valcei Ilceu Barbieri, matrícula 00227-1
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
Gabinete do Prefeito Municipal de Pinhal de São Bento, Estado do
Paraná em 13 de novembro de 2018.
Publique-se
JAIME ERNESTO CARNIEL
Prefeito Municipal
Publicado por:
Vânia Maria Barbieri
Código Identificador:37AFD6EE
CAMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA
PORTARIA N.º 043/2018
O Presidente da Câmara Municipal de Piraquara, Estado do Paraná, no
uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder ponto facultativo dia 16 de novembro de 2018,
sexta-feira, em virtude do feriado da Proclamação da República no dia
15 de novembro, quinta-feira, do corrente ano.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Publique-se no Diário Oficial dos Municípios do Paraná,
conforme Lei Municipal N.º 1204/2012, de 25 de outubro de 2012 e
Decreto N.º 3891/2012, de 21 de novembro de 2012.
Câmara Municipal de Piraquara, em 13 de novembro de 201 8.
LEONEL DE BARROS CASTRO
Presidente
Publicado por:
Noísa Jeana Domingues
Código Identificador:EB02B97C
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL - SRPNº
95/2018
Objeto: Aquisição de Materiais de Limpeza e Afins para atender as
Secretarias da Prefeitura Municipal de Piraquara. Abertura: 29 de
Novembro de 2018, às 09:00h, na Sala de Licitações da Prefeitura
Municipal de Piraquara, na Av. Getúlio Vargas, 1990 — Centro —
Piraquara - PR. Critério de Julgamento: MENOR PREÇO POR
ITEM. Valor Máximo estimado: R$ 2.886.767,60 (Dois milhões
oitocentos e oitenta e seis mil setecentos sessenta e sete reais e
sessenta centavos). Edital: Estará à disposição dos interessados na
Divisão de Licitações e Contratos, ao preço de R$ 5,00 (cinco) reais,
no horário das 8h às 12h e das 13h às 17h ou gratuitamente no site:
Wwww.piraquara.pr.gov.br.
Piraquara, 13 de Novembro de 201 8.
- SHEILA GUIMARÃES VELOSO
Pregoeiro Municipal
Publicado por:
Rozilei do Rocio Biscotto
Código Identificador:2086CB8
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
DECRETO Nº. 7.074/2018
Decreta ponto facultativo nas Repartições Públicas
Municipais.
O Prefeito Municipal de Piraquara, Estado do Paraná, no uso de suas
atribuições legais,
DECRETA
Art. 1º Ponto facultativo nas Repartições Públicas Municipais, no dia
16 de novembro de 2018 (sexta-feira) em virtude do feriado da
Proclamação da República no dia 15 de novembro de 2018.
Art. 2º O presente decreto não se aplica às unidades que por sua
natureza não admitam paralisação e às atividades administrativas e
técnicas que devem ser mantidas ou finalizadas no período.

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