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norma nº 49/2018

Tipo Portaria
Número / Ano 49 / 2018
Date 2018-12-27
EmentaRESOLVE: Art. 1º Exonerar JOSUEL LOPES RIBEIRO, portador do RG n.º 8936362-4 PR e inscrito no CPF sob n.º 045.538.929-28, nomeado, para exercer, em comissão, o cargo de Assessor Parlamentar – AP-1, através da Portaria 010/2017, de 02 de janeiro de 2017 e publicada em 03 de janeiro de 2017 no Diário Oficial dos Municípios do Paraná.
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CÂMARA MUNICIPAL DE PIRA QUARA
DOT ESTADO DO PARANÁ
| PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DOS
vunicirios DO PARANÁ Nº
SC)
Portaria Nº 049/2018 dE EAD AS E
O Presidente da Câmara Municipal de Piraquara, Estado do Paraná, no uso de suas:
atribuições legais e considerando as Leis Municipais N.º 1210/2012, de 21 de dezembro
de 2012 e N.º 1502/2015, de 28 de julho de 2015,
RESOLVE:
“Art. 1º Exonerar JOSUEL LOPES RIBEIRO, portador do RG n.º 8936362-4 PR e
inscrito no CPF sob n.º 045.538.929-28, nomeado, para exercer, em comissão, o cargo:
“de Assessor Parlamentar — AP-1, através da Portaria 010/2017, de 02 de janeiro de
2017 e publicada em 03 de janeiro de 2017 no Diário Oficial dos Municípios do Paraná.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Publique-se no Diário Oficial dos Municípios do Paraná, conforme Lei N.º.
1204/2012, de 25 de outubro de 2012 e Decreto N.º 3891/2012, de 21 de novembro de
2012. ,
âmara Municipal de Piraquara, em 27 dezembro de 2018.
À
Presidente
Av. Getúlio Vargas, 1511 + 83301-010 — Piraquara/PR
(41) 3589-8100 | www.camarapiraquara.pr.gov.br | CNPJ: 17.757.258/0001-30
Paraná , 28 de Dezembro de 2018 + Diário Oficial dos Municípios do Paraná + ANO VII|Nº 1662
Câmára Municipal de Piraquara, em 27 de dezembro de 2018.
LEONEL DE BARROS CASTRO
Presidente
Publicado por:
Sandra de Paula Soares
Código Identificador:4B6EFC41
CAMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA
) PORTARIA N.º 049/2018
O Presidente da Câmara Municipal de Piraquara, Estado do Paraná, no
uso de suas atribuições legais e considerando as Leis Municipais N.º
1210012, de 21 de dezembro de 2012 e N.º 1502/2015, de 28 de
julho.de 2015,
RESÓLVE:
Art.:1º Exonerar JOSUEL LOPES RIBEIRO, portador do RG n.º
8936362-4 PR'e inscrito no CPF sob n.º 045.538.929-28, nomeado,
para exercer, em comissão, o cargo de Assessor Parlamentar — AP-1,
através da Portaria 010/2017, de 02 de janeiro de 2017 e publicada em
03 de janeiro de 2017 no Diário Oficial dos Municípios do Paraná.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art: 3 Publique-se no Diário Oficial dos Municípios do Paraná,
confórme Lei N.º 1204/2012, de 25 de outubro de 2012 e Decreto N.º
3891/2012, de 21 de novembro de 2012.
Câmara Municipal de Piraquara, em 27 dezembro de 2018.
LEONEL DE BARROS CASTRO
Presidente
n Publicado por:
= Noísa Jeana Domingues
Código Identificador:720AE042
CAMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA
PORTARIA N.º 050/2018
O Presidente da Câmara Municipal de Piraquara, Estado do Paraná, no
uso de suas atribuições legais e considerando as Leis Municipais N.º
1210/2012, de 21 de dezembro de 2012, N.º 1268/2013, de 23 de
agosto de 2013 e N.º 1502/2015, de 28 de julho de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º Exonerar DOUGLAS DOS SANTOS, portador do RG nº
11.131.544-2 PR e inscrito no CPF sob n.º 078.966.639-10, nomeado
para Exercer, em comissão, o cargo de Assessor Parlamentar — AP-2,
através da Portaria 030/2018 de 02 Julho de 2018 e publicada em 03
de julho de 2018 no Diário Oficial dos Municípios do Paraná.
Art, 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Publique-se no Diário Oficial dos Municípios do Paraná,
conforme Lei N.º 1204/2012, de 25 de outubro de 2012 e Decreto N.º
3891/2012, de 21 de novembro de 2012.
Câmára Municipal de Piraquara, em 27 de dezembro de 2018.
E
LEONEL DE BARROS CASTRO
Presidente
Publicado por:
Noísa Jeana Domingues
Código Identificador:A7A6540F
nissan
CAMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA
PORTARIA N.º 051/2018
O Presidente da Câmara Municipal de Piraquara, Estado do Paraná, no
uso de suas atribuições legais e considerando as Leis Municipais N.º
1210/2012, de 21 de dezembro de 2012, N.º 1268/2013, de à de
agosto de 2013 e N.º 1502/2015 de 28 de julho de 2015,
RESOLVE: ;
Art. 1º Exonerar PATRICIA DO ROCIO OLIVEIRA, portadora
do RG n.º 4641821-2 PR e inscrita no CPF sob n.º 960.056.619-49,
nomeada para exercer, em comissão, o cargo de Assessora Especial da
Presidência — CC-02 através da Portaria 043/2017, de 06 de janeiro de
2017, com vigor em 02 de janeiro de 2017 e publicada em 09 de
janeiro de 2017 no Diário Oficial dos Municípios do Paraná.
Art, 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Publique-se no Diário Oficial dos Municípios do Paianá,
“conforme Lei N.º 1204/2012, de 25 de outubro de 2012 e Decreto'N.º
3891/2012, de 21 de novembro de 2012.
Câmara Municipal de Piraquara, em 27 de dezembro de 2018.
LEONEL DE BARROS CASTRO
Presidente
Publicado por:
Noisa Jeana Domingues
Código Identificador:45SE1C37
cemesrigamons
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO :
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 117/2018
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PIRAQUARA.
CONTRATADA: HEFER CONSTRUÇÕES CIVIS LTDA, pessoa
jurídica de direito privado, sita na Rua Schiller n.º-673, bairro Alto da
XV, Curitiba/PR, CEP: 80050-260, inscrita no CNPJ/MF sob n.º
78.404.795/0001-90. DO OBJETO: Aditamento
quantitativo/qualitativo e de Prazo do contrato cujo objeto é a Obia de
Ampliação de Equipamentos Urbanos e melhoria na Infraestrutura do
Parque das Águas Jacob Simião, localizado na Rua Barão do Cerro
Azul - Centro - Piraquara/PR, com área total de 36.247,64
mê. VALOR ADITADO: Um acréscimo de R$81.842,28 (oitenta e
um mil oitocentos e quarenta e dois reais e vinte e-loito
centavos). PRAZO DE EXECUÇÃO: prorrogado por 02 (flois)
meses, prorrogando até a data de 25/03/2019. PRAZO ' DE
VIGÊNCIA: prorrogado por 02 (dois) meses, prorrogando até a data
de 25/06/2019. DATA DA ASSINATURA: 21 de dezembro de 2018.
Publicado por:
Rozilei do Rocio Biscotto
Código Identificador:2B9BES4A
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SUSPENSÃO DE SERVIÇOS AO CONTRATO 27/2018 :
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PIRAQUARA.
CONTRATADO: VIASUL CONSTRUTORA EIRELI — ME, pessoa
jurídica de direito privado, com sede na Rua Doutor Marcêlino
Nogueira, 507 — Centro, São José dos pinhais inscrita no- CNPJ/MF
03.078.090/0001-21.DO OBJETO: Constitui objeto deste documento
a suspensão dos serviços devido a férias coletivas da
empresa. PRAZO: 16 (dezesseis) dias, contados a partir da data de
22/12/2018. DATA DA ASSINATURA: 13 de dezembro de 2018.
Publicado por:
Rozilei do Rocio Biscotto
Código Identificador:97F58751
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DO TERMO DE ANULAÇÃO PARCIAL
PROCESSO Nº 15.324/2018 - TOMADA DE PREÇOS Nº 14/2018
O Prefeito Municipal de Piraquara, Estado do Paraná, no uso de suas
atribuições legais, que lhe são conferidas pela legislação em vigor e
considerando o constante no Art. 49 da Lei Federal nº 8.666/1993, e
Parecer Jurídico nº 546/2018 da Procuradoria Geral do Município,
DECIDO pela anulação parcial da fase externa — referente a fase das
propostas, do Processo Licitatório nº 15.324/2018 — Tomada: de
i
WWW. diariomunicipal.com. br/amp “I44

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