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norma nº 60/2018

Tipo Portaria
Número / Ano 60 / 2018
Date 2018-12-28
EmentaRESOLVE: Art. 1º Nomear GABRIELLE BARBOSA FREITAS, portadora do RG n.º 13.721.230-7 e inscrita no CPF sob n.º 107.576.579-07, para exercer, em comissão, o cargo de Assessora Parlamentar – AP-1.
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' CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA
— ESTADO DO PARANÁ
PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DOS
MUNICÍPIOS DO PARANÁ Nº
— lotd
E QD 1 IDA
Portaria N.º 060/2018
O Presidente da Câmara Municipal de Piraquara, Estado do Paraná, no uso de suas
atribuições legais e considerando as Leis Municipais N.º 1210/2012, de 21 de dezembro
de 2012 e N.º 1502/2015, de 28 de julho de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º Nomear GABRIELLE BARBOSA FREITAS, portadora do RG n.º 13.721.230-7
e inscrita no CPF sob n.º 107.576.579-07, para exercer, em comissão, o cargo de
Assessora Parlamentar — AP-1.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Publique-se no Diário Oficial dos Municípios do Paraná, conforme Lei N.º
1204/2012, de 25 de outubro de 2012 e Decreto N.º 3891/2012, de 21 de novembro de
2012.
Câmara Municipal de Piraquara, em 28 de dezembro de 2018.
Debitas
Presidente
Av. Getúlio Vargas, 1511 - CEP: 83301-010 - Piraquara/PR - CNPJ: 17.757.258 - 0001/30
www.camarapiraquara.pr.gov.br - Fone: (41) 3589-8100 - Fax: (41) 3589-8111
Paraná , 02 de Janeiro de 2019 + Diário Oficial dos Municipios do Farana *
SENNA V dE 7 VT
Art. 3º Publique-se no Diário Oficial dos Municípios do Paraná,
conforme Lei N.º 1204/2012, de 25 de outubro de 2012 e Decreto N.º
3891/2012, de 21 de novembro de 2012.
Câmara Municipal de Piraquara, em 28 de dezembro de 2018.
LEONEL DE BARROS CASTRO
Presidente
Publicado por:
Fábio Eduardo Beetz Zielonka
Código Identificador:7C8F7301
CAMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA
PORTARIA N.º 056/2018
O Presidente da Câmara Municipal de Piraquara, Estado do Paraná, no
uso de suas atribuições legais e considerando as Leis Municipais N.º
1210/2012, de 21 de dezembro de 2012, N.º 1268/2013, de 23 de
agosto de 2013 e N.º 1502/2015, de 28 de julho de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º Exonerar MARINALDO LOURENÇO, portador do RG n.º
9.290.689-8 PR e inscrito no CPF sob n.º 044.390.249-63, nomeado
para exercer, em comissão, o cargo de Assessor Parlamentar — AP-1,
através da Portaria 038/2018 de 08 de agosto de 2018 e publicada em
09 de agosto de 2018 no Diário Oficial dos Municípios do Paraná.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Publique-se no Diário Oficial dos Municípios do Paraná,
conforme Lei N.º 1204/2012, de 25 de outubro de 2012 e Decreto N.º
3891/2012, de 21 de novembro de 2012.
Câmara Municipal de Piraquara, em 28 de dezembro de 2018.
LEONEL DE BARROS CASTRO
Presidente
Publicado por:
Fábio Eduardo Beetz Zielonka
Código Identificador:04F763D0
CAMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA
PORTARIA N.º 057/2018
O Presidente da Câmara Municipal de Piraquara, Estado do Paraná, no
uso de suas atribuições legais e considerando a Lei Municipal N.º
1502/2015, de 28 de julho de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º Nomear MARINALDO LOURENÇO, portador do RG n.º
9.290.689-8 PR e inscrito no CPF sob n.º 044.390.249-63, para
exercer, em comissão, o cargo de Assessor Especial da Presidência —
CC-02.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Publique-se no Diário Oficial dos Municípios do Paraná,
conforme Lei N.º 1204/2012, de 25 de outubro de 2012 e Decreto N.º
3891/2012, de 21 de novembro de 2012.
Câmara Municipal de Piraquara, em 28 de dezembro de 2018.
LEONEL DE BARROS CASTRO
Presidente
Publicado por:
Fábio Eduardo Beetz Zielonka
Código Identificador:2413D534
CAMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA
PORTARIA N.º 058/2018
O Presidente da Câmara Municipal de Piraquara, Estado do Paraná, no
uso de suas atribuições legais e considerando a Lei Municipal N.º
1502/2015, de 28 de julho de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º Nomear RAYARA VERETA MEDEIROS, portadora do
RG n.º 12.798.970-2 e inscrita no CPF sob n.º 093.325.399-01, para
exercer, em comissão, o cargo de Assessora Técnica da Mesa
Executiva — CC-2.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Publique-se no Diário Oficial dos Municípios do Paraná,
conforme Lei N.º 1204/2012, de 25 de outubro de 2012 e Decreto N.º
3891/2012, de 21 de novembro de 2012.
Câmara Municipal de Piraquara, em 28 de dezembro de 2018.
LEONEL DE BARROS CASTRO
Presidente
Publicado por:
Fábio Eduardo Beetz Zielonka
Código Identificador:2C5B34FF
CAMARA MUNICIPAL DE PIR
PORTARIA N.º 059/2018
ARA
O Presidente da Câmara Municipal de Piraquara, Estado do Paraná, no
uso de suas atribuições legais e considerando a Lei Municipal N.º
1502/2015, de 28 de julho de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º Nomear ADILSON GABRIEL DA ROSA, portador do RG
n.º 13.769.806-4 e inscrito no CPF sob n.º 106.770.719-06, para
exercer, em comissão, o cargo de Assessor Técnico da Mesa
Executiva — CC-2.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Publique-se no Diário Oficial dos Municípios do Paraná,
conforme Lei N.º 1204/2012, de 25 de outubro de 2012 e Decreto N.º
3891/2012, de 21 de novembro de 2012.
Câmara Municipal de Piraquara, em 28 de dezembro de 2018.
LEONEL DE BARROS CASTRO
Presidente
Publicado por:
Fábio Eduardo Beetz Zielonka
Código Identificador:2DF6DFIB
CAMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA
PORTARIA N.º 060/2018
O Presidente da Câmara Municipal de Piraquara, Estado do Paraná, no
uso de suas atribuições legais e considerando as Leis Municipais N.º
1210/2012, de 21 de dezembro de 2012 e N. 1502/2015, de 28 de
julho de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º Nomear GABRIELLE BARBOSA FREITAS, portadora do
RG n.º 13.721.230-7 e inscrita no CPF sob n.º 107.576.579-07, para
exercer, em comissão, o cargo de Assessora Parlamentar — AP-1.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Publique-se no Diário Oficial dos Municípios do Paraná,
conforme Lei N.º 1204/2012, de 25 de outubro de 2012 e Decreto N.º
3891/2012, de 21 de novembro de 2012.
Câmara Municipal de Piraquara, em 28 de dezembro de 2018.
peteno , vs Gt Janeiro de 2VIZ * Liario Uficial dos Municipios do Paraná + ANO VII|Nº 1664
LEONEL DE BARROS CASTRO
Presidente
Publicado por:
Fábio Eduardo Beetz Zielonka
Código Identificador:A1241A40
CAMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA
PORTARIA N.º 061/2018
O Presidente da Câmara Municipal de Piraquara, Estado do Paraná, no
uso de suas atribuições legais e considerando as Leis Municipais N.º
1210/2012, de 21 de dezembro de 2012 e N.º 1502/2015, de 28 de
julho de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º Nomear JOHN LENON ELIAS, portador do RG n.º
13.218.917-0 e inscrito no CPF sob n.º 097.082.829-28, para exercer,
em comissão, o cargo de Assessor Parlamentar — AP-1.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Publique-se no Diário Oficial dos Municípios do Paraná,
conforme Lei N.º 1204/2012, de 25 de outubro de 2012 e Decreto N.º
3891/2012, de 21 de novembro de 2012.
Câmara Municipal de Piraquara, em 28 de dezembro de 2018.
LEONEL DE BARROS CASTRO
Presidente
Publicado por:
Fábio Eduardo Beetz Zielonka
Código Identificador:E6309946
CAMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA —
PORTARIA N.º 062/2018
O Presidente da Câmara Municipal de Piraquara, Estado do Paraná, no
uso de suas atribuições legais e considerando as Leis Municipais N.º
1210/2012, de 21 de dezembro de 2012, N.º 1268/2013, de 23 de
agosto de 2013 e N.º 1502/2015, de 28 de julho de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º Nomear ATALIBIO CROSS, portador do RG n.º 3.504.703-
4 e inscrito no CPF sob n.º 689.886.729-68, para exercer, em
comissão, o cargo de Assessor Parlamentar — AP-2.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º:Publique-se no Diário Oficial dos Municípios do Paraná,
conforme Lei N.º 1204/2012, de 25 de outubro de 2012 e Decreto N.º
3891/2012, de 21 de novembro de 2012.
Câmara Municipal de Piraquara, em 28 de dezembro de 2018.
LEONEL DE BARROS CASTRO
Presidente
Publicado por:
Fábio Eduardo Beetz Zielonka
Código Identificador:164B99F6
ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE RANCHO ALEGRE D' OESTE
es
SAÚDE
PORTARIA 400/07/2018
A Prefeita Municipal de Rancho Alegre D' Oeste, Estado do Paraná,
Senhora SUELY ALVES PEREIRA SILVA, no uso de suas
atribuições legais conforme a Lei 652/07/2017, resolve:
AUTORIZAR
1 — Viagem ao Servidor NILTON ANTÔNIO BERNAL, ocupante
do cargo de MOTORISTA, para se ausentar a Serviço do Município
de Rancho Alegre D'Oeste;
II - Motivo: Transporte de pacientes para tratamento em Curitiba:
Ataíde de Peder e 2 acompanhantes na cidade de Curitiba Pr.
HI — Entre as datas de 28/12/2018 a 29/12/2018;
IV — Cidade de Curitiba PR.
V — Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
as disposições ao contrário.
PAÇO MUNICIPAL “20 DE MARÇO”.
Rancho Alegre D'Oeste, 28 de dezembro 2018.
SUELY ALVES PEREIRA SILVA
Prefeita Municipal
Publicado por:
Marina Tozzo Barbosa
Código Identificador:35FC9CO]
ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE RESERVA DO IGUAÇU
PREFEITURA MUNICIPAL DE RESERVA DO IGUAÇU
LEI MUNICIPAL Nº 1030
LEI MUNICIPAL Nº 1030, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2018
Súmula: Altera e reorganiza a Estrutura
Administrativa do Município de Reserva do Iguaçu,
revoga a Lei Municipal nº 987/2018, : altera
dispositivos da Lei Municipal 718/2011 e dá outras
providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RESERVA DO IGUAÇU,
ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES
LEGAIS, SUBMETE À APRECIAÇÃ O DO PODER
LEGISLATIVO A SEGUINTE PROPOSTA DE LEI:
CAPÍTULO I
DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA
Art. 1º - A Estrutura Administrativa do Município de Reserva do
Iguaçu fica constituída dos seguintes órgãos:
I — Órgãos de Assessoramento Externo: a) Conselhos e Fundos
Municipais criados por Lei.
WM- Órgãos de Assessoramento Direto: a) Gabinete do Prefeito;
HI — Órgãos de Assessoramento Geral: a) Secretaria de
Planejamento e Finanças b) Secretaria de Administração e
Desenvolvimento Econômico;
IV — Órgãos de Administração Específica:
a) Secretaria de Educação, Cultura e Esportes;
b) Secretaria de Saúde;
c) Secretaria de Assistência Social;
d) Secretaria de Viação, Transporte e Obras;
e) Secretaria de Agropecuária e Desenvolvimento Rural;
f) Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável:
$ 1º - Os órgãos de Assessoramento Externo vinculam-se ao Prefeito
por Coordenação;
$ 2º - Os órgãos mencionados nos incisos II, II e IV subordinam-se
ao Prefeito por subordinação.
CAPÍTULO IH
DA COMPETÊNCIA DOS ÓRGÃOS Do Gabinete do Prefeito
Art. 2º - O Gabinete do Prefeito é órgão de assessoramento que tem
por incumbência auxiliar e representar o Prefeito Municipal em suas
atribuições legais e atividades fiscais, assim como em suas funções
administrativas, políticas, sociais, de cerimonial, de relações públicas,
instauração e instrução de processo administrativo, culturais,
desportivas, de comunicação e divulgação, entre outras atribuições
correlatas.

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