| Tipo | Portaria |
|---|---|
| Número / Ano | 60 / 2018 |
| Date | 2018-12-28 |
| Ementa | RESOLVE: Art. 1º Nomear GABRIELLE BARBOSA FREITAS, portadora do RG n.º 13.721.230-7 e inscrita no CPF sob n.º 107.576.579-07, para exercer, em comissão, o cargo de Assessora Parlamentar – AP-1. |
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' CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA — ESTADO DO PARANÁ PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO PARANÁ Nº — lotd E QD 1 IDA Portaria N.º 060/2018 O Presidente da Câmara Municipal de Piraquara, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e considerando as Leis Municipais N.º 1210/2012, de 21 de dezembro de 2012 e N.º 1502/2015, de 28 de julho de 2015, RESOLVE: Art. 1º Nomear GABRIELLE BARBOSA FREITAS, portadora do RG n.º 13.721.230-7 e inscrita no CPF sob n.º 107.576.579-07, para exercer, em comissão, o cargo de Assessora Parlamentar — AP-1. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º Publique-se no Diário Oficial dos Municípios do Paraná, conforme Lei N.º 1204/2012, de 25 de outubro de 2012 e Decreto N.º 3891/2012, de 21 de novembro de 2012. Câmara Municipal de Piraquara, em 28 de dezembro de 2018. Debitas Presidente Av. Getúlio Vargas, 1511 - CEP: 83301-010 - Piraquara/PR - CNPJ: 17.757.258 - 0001/30 www.camarapiraquara.pr.gov.br - Fone: (41) 3589-8100 - Fax: (41) 3589-8111 Paraná , 02 de Janeiro de 2019 + Diário Oficial dos Municipios do Farana * SENNA V dE 7 VT Art. 3º Publique-se no Diário Oficial dos Municípios do Paraná, conforme Lei N.º 1204/2012, de 25 de outubro de 2012 e Decreto N.º 3891/2012, de 21 de novembro de 2012. Câmara Municipal de Piraquara, em 28 de dezembro de 2018. LEONEL DE BARROS CASTRO Presidente Publicado por: Fábio Eduardo Beetz Zielonka Código Identificador:7C8F7301 CAMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA PORTARIA N.º 056/2018 O Presidente da Câmara Municipal de Piraquara, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e considerando as Leis Municipais N.º 1210/2012, de 21 de dezembro de 2012, N.º 1268/2013, de 23 de agosto de 2013 e N.º 1502/2015, de 28 de julho de 2015, RESOLVE: Art. 1º Exonerar MARINALDO LOURENÇO, portador do RG n.º 9.290.689-8 PR e inscrito no CPF sob n.º 044.390.249-63, nomeado para exercer, em comissão, o cargo de Assessor Parlamentar — AP-1, através da Portaria 038/2018 de 08 de agosto de 2018 e publicada em 09 de agosto de 2018 no Diário Oficial dos Municípios do Paraná. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º Publique-se no Diário Oficial dos Municípios do Paraná, conforme Lei N.º 1204/2012, de 25 de outubro de 2012 e Decreto N.º 3891/2012, de 21 de novembro de 2012. Câmara Municipal de Piraquara, em 28 de dezembro de 2018. LEONEL DE BARROS CASTRO Presidente Publicado por: Fábio Eduardo Beetz Zielonka Código Identificador:04F763D0 CAMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA PORTARIA N.º 057/2018 O Presidente da Câmara Municipal de Piraquara, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e considerando a Lei Municipal N.º 1502/2015, de 28 de julho de 2015, RESOLVE: Art. 1º Nomear MARINALDO LOURENÇO, portador do RG n.º 9.290.689-8 PR e inscrito no CPF sob n.º 044.390.249-63, para exercer, em comissão, o cargo de Assessor Especial da Presidência — CC-02. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º Publique-se no Diário Oficial dos Municípios do Paraná, conforme Lei N.º 1204/2012, de 25 de outubro de 2012 e Decreto N.º 3891/2012, de 21 de novembro de 2012. Câmara Municipal de Piraquara, em 28 de dezembro de 2018. LEONEL DE BARROS CASTRO Presidente Publicado por: Fábio Eduardo Beetz Zielonka Código Identificador:2413D534 CAMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA PORTARIA N.º 058/2018 O Presidente da Câmara Municipal de Piraquara, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e considerando a Lei Municipal N.º 1502/2015, de 28 de julho de 2015, RESOLVE: Art. 1º Nomear RAYARA VERETA MEDEIROS, portadora do RG n.º 12.798.970-2 e inscrita no CPF sob n.º 093.325.399-01, para exercer, em comissão, o cargo de Assessora Técnica da Mesa Executiva — CC-2. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º Publique-se no Diário Oficial dos Municípios do Paraná, conforme Lei N.º 1204/2012, de 25 de outubro de 2012 e Decreto N.º 3891/2012, de 21 de novembro de 2012. Câmara Municipal de Piraquara, em 28 de dezembro de 2018. LEONEL DE BARROS CASTRO Presidente Publicado por: Fábio Eduardo Beetz Zielonka Código Identificador:2C5B34FF CAMARA MUNICIPAL DE PIR PORTARIA N.º 059/2018 ARA O Presidente da Câmara Municipal de Piraquara, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e considerando a Lei Municipal N.º 1502/2015, de 28 de julho de 2015, RESOLVE: Art. 1º Nomear ADILSON GABRIEL DA ROSA, portador do RG n.º 13.769.806-4 e inscrito no CPF sob n.º 106.770.719-06, para exercer, em comissão, o cargo de Assessor Técnico da Mesa Executiva — CC-2. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º Publique-se no Diário Oficial dos Municípios do Paraná, conforme Lei N.º 1204/2012, de 25 de outubro de 2012 e Decreto N.º 3891/2012, de 21 de novembro de 2012. Câmara Municipal de Piraquara, em 28 de dezembro de 2018. LEONEL DE BARROS CASTRO Presidente Publicado por: Fábio Eduardo Beetz Zielonka Código Identificador:2DF6DFIB CAMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA PORTARIA N.º 060/2018 O Presidente da Câmara Municipal de Piraquara, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e considerando as Leis Municipais N.º 1210/2012, de 21 de dezembro de 2012 e N. 1502/2015, de 28 de julho de 2015, RESOLVE: Art. 1º Nomear GABRIELLE BARBOSA FREITAS, portadora do RG n.º 13.721.230-7 e inscrita no CPF sob n.º 107.576.579-07, para exercer, em comissão, o cargo de Assessora Parlamentar — AP-1. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º Publique-se no Diário Oficial dos Municípios do Paraná, conforme Lei N.º 1204/2012, de 25 de outubro de 2012 e Decreto N.º 3891/2012, de 21 de novembro de 2012. Câmara Municipal de Piraquara, em 28 de dezembro de 2018. peteno , vs Gt Janeiro de 2VIZ * Liario Uficial dos Municipios do Paraná + ANO VII|Nº 1664 LEONEL DE BARROS CASTRO Presidente Publicado por: Fábio Eduardo Beetz Zielonka Código Identificador:A1241A40 CAMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA PORTARIA N.º 061/2018 O Presidente da Câmara Municipal de Piraquara, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e considerando as Leis Municipais N.º 1210/2012, de 21 de dezembro de 2012 e N.º 1502/2015, de 28 de julho de 2015, RESOLVE: Art. 1º Nomear JOHN LENON ELIAS, portador do RG n.º 13.218.917-0 e inscrito no CPF sob n.º 097.082.829-28, para exercer, em comissão, o cargo de Assessor Parlamentar — AP-1. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º Publique-se no Diário Oficial dos Municípios do Paraná, conforme Lei N.º 1204/2012, de 25 de outubro de 2012 e Decreto N.º 3891/2012, de 21 de novembro de 2012. Câmara Municipal de Piraquara, em 28 de dezembro de 2018. LEONEL DE BARROS CASTRO Presidente Publicado por: Fábio Eduardo Beetz Zielonka Código Identificador:E6309946 CAMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA — PORTARIA N.º 062/2018 O Presidente da Câmara Municipal de Piraquara, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e considerando as Leis Municipais N.º 1210/2012, de 21 de dezembro de 2012, N.º 1268/2013, de 23 de agosto de 2013 e N.º 1502/2015, de 28 de julho de 2015, RESOLVE: Art. 1º Nomear ATALIBIO CROSS, portador do RG n.º 3.504.703- 4 e inscrito no CPF sob n.º 689.886.729-68, para exercer, em comissão, o cargo de Assessor Parlamentar — AP-2. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º:Publique-se no Diário Oficial dos Municípios do Paraná, conforme Lei N.º 1204/2012, de 25 de outubro de 2012 e Decreto N.º 3891/2012, de 21 de novembro de 2012. Câmara Municipal de Piraquara, em 28 de dezembro de 2018. LEONEL DE BARROS CASTRO Presidente Publicado por: Fábio Eduardo Beetz Zielonka Código Identificador:164B99F6 ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE RANCHO ALEGRE D' OESTE es SAÚDE PORTARIA 400/07/2018 A Prefeita Municipal de Rancho Alegre D' Oeste, Estado do Paraná, Senhora SUELY ALVES PEREIRA SILVA, no uso de suas atribuições legais conforme a Lei 652/07/2017, resolve: AUTORIZAR 1 — Viagem ao Servidor NILTON ANTÔNIO BERNAL, ocupante do cargo de MOTORISTA, para se ausentar a Serviço do Município de Rancho Alegre D'Oeste; II - Motivo: Transporte de pacientes para tratamento em Curitiba: Ataíde de Peder e 2 acompanhantes na cidade de Curitiba Pr. HI — Entre as datas de 28/12/2018 a 29/12/2018; IV — Cidade de Curitiba PR. V — Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições ao contrário. PAÇO MUNICIPAL “20 DE MARÇO”. Rancho Alegre D'Oeste, 28 de dezembro 2018. SUELY ALVES PEREIRA SILVA Prefeita Municipal Publicado por: Marina Tozzo Barbosa Código Identificador:35FC9CO] ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE RESERVA DO IGUAÇU PREFEITURA MUNICIPAL DE RESERVA DO IGUAÇU LEI MUNICIPAL Nº 1030 LEI MUNICIPAL Nº 1030, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2018 Súmula: Altera e reorganiza a Estrutura Administrativa do Município de Reserva do Iguaçu, revoga a Lei Municipal nº 987/2018, : altera dispositivos da Lei Municipal 718/2011 e dá outras providências. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RESERVA DO IGUAÇU, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, SUBMETE À APRECIAÇÃ O DO PODER LEGISLATIVO A SEGUINTE PROPOSTA DE LEI: CAPÍTULO I DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA Art. 1º - A Estrutura Administrativa do Município de Reserva do Iguaçu fica constituída dos seguintes órgãos: I — Órgãos de Assessoramento Externo: a) Conselhos e Fundos Municipais criados por Lei. WM- Órgãos de Assessoramento Direto: a) Gabinete do Prefeito; HI — Órgãos de Assessoramento Geral: a) Secretaria de Planejamento e Finanças b) Secretaria de Administração e Desenvolvimento Econômico; IV — Órgãos de Administração Específica: a) Secretaria de Educação, Cultura e Esportes; b) Secretaria de Saúde; c) Secretaria de Assistência Social; d) Secretaria de Viação, Transporte e Obras; e) Secretaria de Agropecuária e Desenvolvimento Rural; f) Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável: $ 1º - Os órgãos de Assessoramento Externo vinculam-se ao Prefeito por Coordenação; $ 2º - Os órgãos mencionados nos incisos II, II e IV subordinam-se ao Prefeito por subordinação. CAPÍTULO IH DA COMPETÊNCIA DOS ÓRGÃOS Do Gabinete do Prefeito Art. 2º - O Gabinete do Prefeito é órgão de assessoramento que tem por incumbência auxiliar e representar o Prefeito Municipal em suas atribuições legais e atividades fiscais, assim como em suas funções administrativas, políticas, sociais, de cerimonial, de relações públicas, instauração e instrução de processo administrativo, culturais, desportivas, de comunicação e divulgação, entre outras atribuições correlatas.