br-locleg corpus explorer

← Piraquara (PR)

norma nº 41/2025

Tipo Portaria
Número / Ano 41 / 2025
Date 2025-01-03
EmentaRESOLVE: Art. 1º Ficam nomeados os (as) seguintes servidores (as) efetivos (as), componentes da estrutura administrativa da Câmara Municipal de Piraquara, para exercer a função de Agente de Contratação e Pregoeiro no âmbito da Câmara Municipal de Piraquara para condução dos Processos Licitatórios derivados da Lei Federal nº 14.133/2021, de 01 de abril de 2021: Agente de Contratação: JULIANA MAZEPA ARTIGAS SCHUARTZ, portadora do RG n° 8.995.XXX-3 PR e inscrita no CPF sob n° 056.901.XXX-46, Pregoeira: THAYRINE ELOIZE WILLRICH PIRES, portadora do RG n.º 10.637.XXX-7 PR e inscrita no CPF sob n.º 085.818.XXX-89
native_id83

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.93 · pages: 5

————* ESTADO DO PARANA
(
; CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA
E)
o
. Portaria N.º 041/2025
PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DOS
MUNICÍPIOS DO PARANÁ Nº
318+
DE OG] OA | 2029
SÚMULA: Nomeia Agente de
Contratação, Pregoeiro e equipe de
apoio para conduzir os atos das
licitações e contratações derivadas da
Lei Federal nº 14.133/2021.
O Presidente da Câmara Municipal de Piraquara, Estado do Paraná, no uso de suas
atribuições legais e tendo em vista o disposto na Lei Federal nº 14.133/2021, de 01 de abril
de 2021 e no Decreto Municipal nº 11.001 de 21 de março de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º Ficam nomeados os (as) seguintes servidores (as) efetivos (as), componentes da
estrutura administrativa da Câmara Municipal de Piraquara, para exercer a função de Agente
de Contratação e Pregoeiro no âmbito da Câmara Municipal de Piraquara para condução
dos Processos Licitatórios derivados da Lei Federal nº 14.133/2021, de 01 de abril de 2021:
Agente de Contratação: JULIANA MAZEPA ARTIGAS SCHUARTZ, portadora do RG nº
8.995.XXX-3 PR e inscrita no CPF sob nº 056.901.XXX-46,
Pregoeira: THAYRINE ELOIZE WILLRICH PIRES, portadora do RG n.º 10.637.XXX-7 PR
e inscrita no CPF sob n.º 085.818.XXX-89
g$ 1º - Cabe ao agente de contratação a condução, a tomada de decisões, o
acompanhamento do trâmite da licitação, o impulsionamento do procedimento licitatório e a
execução de quaisquer outras atividades necessárias ao bom andamento do certame até a
homologação e das contratações diretas, incluindo a solicitação de emissão de pareceres
técnicos e jurídicos, para subsidiar as suas decisões.
$ 2º - Em licitações na modalidade Pregão, considerando o Art. 3º do Decreto Municipal nº
11.001 de 21 de março de 2023 e do princípio da segregação de funções, a condução nas
bm
www.piraquara.pr.leg.br — Telefone (41) 3589 8100 — Av. Getúlio Vargas, 1511 — Centro — Piraquara - Paraná
(
(4) 3 CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA
— * ESTADO DO PARANÁ
a
fases II, III, IV, V e VI descritas no Art. 17 da Lei Federal nº 14.133/2021 será de
responsabilidade e condução do Pregoeiro.
8 3º - Em caso de impedimento legal ou motivo de ausência devidamente justificada e aceita
pela autoridade superior do órgão, a condução das etapas descritas no $ 2º serão conduzidas
pelo Agente de Contratação, o qual passar a ser designado como Pregoeiro, conforme $ 5º
do Art. 7º da Lei Federal nº 14.133/2021.
Art. 2º Ficam nomeador os (as) seguintes servidores (as) efetivos (as), componentes da
estrutura administrativa da Câmara Municipal de Piraquara, para exercer a função de
EQUIPE DE APOIO AO AGENTE DE CONTRATAÇÃO E PREGOEIRA:
Apoio Pregoeira: SANDRA DE PAULA SOARES, portadora do RG n.º 7.872.XXX-4 PR e
inscrita no CPF sob n.º 007.548.XXX-09,
Apoio Agente de Contratação: GERSON GOMES VELOSO, portador do RG n.º 5
909.XXX-3 PR e inscrito no CPF sob n.º 019.598.XXX-89
$ 1º - Cabe a equipe de apoio ao agente de contratação o auxílio na condução,
acompanhamento do trâmite da licitação, impulsionamento do procedimento licitatório e a
execução de quaisquer outras atividades necessárias ao bom andamento do certame até a
homologação.
8 2º - Cabe a equipe de apoio ao pregoeiro o auxílio na condução das fases Il, Ill, IV, Ve Vl
descritas no Art. 17 da Lei Federal nº 14.133/2021
Art. 3º - Em caso de necessidade poderá o agente de contratações e o pregoeiro convocar
servidores públicos, que possuam conhecimento técnico acerca do objeto da licitação, para
auxiliarem em atos dos certames.
Art. 4º Conceder Gratificação de Função FG-2 conforme o artigo 1º da Lei Nº 2.384/2023
à Servidora JULIANA MAZEPA ARTIGAS SCHUARTZ portadora do RG nº 8.995.XXX-3
PR e inscrita no CPF sob nº 056.901.XXX-46, para desempenhar as tarefas/funções de
e
www.piraquara.pr.leg.br — Telefone (41) 3589 8100 — Av. Getúlio Vargas, 1511 — Centro — Piraquara - Paraná
2
Mú
( / CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA
* ESTADO DO PARANA
E
agente de contratação e os itens 1, 2, 3, 19, 20, 41, 45 e 48 do anexo | da Lei Municipal n.º
2.384/2023 de 16 de junho de 2023.
Art. 5º Conceder Gratificação de Função FG-3 conforme o artigo 1º da Lei Nº 2.384/2023
à Servidora THAYRINE ELOIZE WILLRICH PIRES, portadora do RG n.º 10.637.XXX-7 PR
e inscrita no CPF sob n.º 085.818.XXX-89, para desempenhar as tarefas/funções de
pregoeira e os itens 2, 19, 20 e 47 do anexo | da Lei Municipal n.º 2.384/2023 de 16 de junho
de 2023.
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 7º Publique-se no Diário Oficial dos Municípios do Paraná, conforme Lei N.º 1204/2012,
de 25 de outubro de 2012 e Decreto N.º 3891/2012, de 21 de novembro de 2012.
Câmara Municipal de Piraquara, em 03 de janeiro de 2025.
Gúanair Denilson Garcia dos Santos
Presidente
www. piraquara.pr.leg.br — Telefone (41) 3589 8100 — Av. Getúlio Vargas, 1511 — Centro — Piraquara - Paraná
06/01/2025, 08:36
https://www.diariomunicipal.com.br/amp/materia/FEA261FC/4193bc9316995198128€e3ac0 1asbe0cd4f93bc9316995198128e3ac0 1aSbelcd
Prefeitura Municipal de Piraquara
cama ee ae
ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAQUARA
CAMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA
PORTARIA 041/2025
SÚMULA: Nomeia Agente de Contratação,
Pregoeiro e equipe de apoio para conduzir os
atos das licitações e contratações derivadas da
Lei Federal nº 14.133/2021.
O Presidente da Câmara Municipal de Piraquara, Estado do
Paraná, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o
disposto na Lei Federal nº 14.133/2021, de 01 de abril de 2021
e no Decreto Municipal nº 11.001 de 21 de março de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º Ficam nomeados os (as) seguintes servidores (as)
efetivos (as), componentes da estrutura administrativa da
Câmara Municipal de Piraquara, para exercer a função de
Agente de Contratação e Pregoeiro no âmbito da Câmara
Municipal de Piraquara para condução dos Processos
Licitatórios derivados da Lei Federal nº 14.133/2021, de 01 de
abril de 2021:
Agente de Contratação: JULIANA MAZEPA ARTIGAS
SCHUARTZ, portadora do RG nº 8.995.XXX-3 PR e inscrita
no CPF sob nº 056.901.XXX-46,
Pregoeira: THAYRINE ELOIZE WILLRICH PIRES,
portadora do RG n.º 10.637.XXX-7 PR e inscrita no CPF sob
n.º 085.818.XXX-89
$ 1º - Cabe ao agente de contratação a condução, a tomada de
decisões, o acompanhamento do trâmite da licitação, o
impulsionamento do procedimento licitatório e a execução de
quaisquer outras atividades necessárias ao bom andamento do
certame até a homologação e das contratações diretas,
incluindo a solicitação de emissão de pareceres técnicos e
jurídicos, para subsidiar as suas decisões.
$ 2º - Em licitações na modalidade Pregão, considerando o Art.
3º do Decreto Municipal nº 11.001 de 21 de março de 2023 e
do princípio da segregação de funções, a condução nas fases II,
WI, Iv, V e VI descritas no Art. 17 da Lei Federal nº
14.133/2021 será de responsabilidade e condução do Pregoeiro.
$ 3º - Em caso de impedimento legal ou motivo de ausência
devidamente justificada e aceita pela autoridade superior do
órgão, a condução das etapas descritas no $ 2º serão
conduzidas pelo Agente de Contratação, o qual passar a ser
designado como Pregoeiro, conforme $ 5º do Art. 7º da Lei
Federal nº 14.133/2021.
Art. 2º Ficam nomeador os (as) seguintes servidores (as)
efetivos (as), componentes da estrutura administrativa da
Câmara Municipal de Piraquara, para exercer a função de
EQUIPE DE APOIO AO AGENTE DE CONTRATAÇÃO
E PREGOEIRA:
Apoio Pregoeira: SANDRA DE PAULA SOARES, portadora
do RG n.º 7.872.XXX-4 PR e inscrita no CPF sob n.º
007.548.XXX-09,
Apoio Agente de Contratação: GERSON GOMES
VELOSO, portador do RG n.º 5 909.XXX-3 PR e inscrito no
CPF sob n.º 019.598.XXX-89
$ 1º - Cabe a equipe de apoio ao agente de contratação o
auxílio na condução, acompanhamento do trâmite da licitação,
1/2
06/01/2025, 08:36
https://Awww.diariomunicipal.com.br/amp/materia/FEA261 FC/4193bc9316995198128e3ac01 asSbeOcd4f93bc93169951981 28e3ac01a5be0Ocd
Prefeitura Municipal de Piraquara
impulsionamento do procedimento licitatório e a execução de
quaisquer outras atividades necessárias ao bom andamento do
certame até a homologação.
$ 2º - Cabe a equipe de apoio ao pregoeiro o auxílio na
condução das fases II, III, IV, V e VI descritas no Art. 17 da Lei
Federal nº 14.133/2021
Art. 3º - Em caso de necessidade poderá o agente de
contratações e o pregoeiro convocar servidores públicos, que
possuam conhecimento técnico acerca do objeto da licitação,
para auxiliarem em atos dos certames.
Art, 4º Conceder Gratificação de Função FG-2 conforme o
artigo 1º da Lei Nº 2.384/2023 à Servidora JULIANA
MAZEPA ARTIGAS SCHUARTZ portadora do RG nº
8.995.XXX-3 PR e inscrita no CPF sob nº 056.901,XXX-46,
para desempenhar as tarefas/funções de agente de contratação e
os itens 1, 2,3, 19,20, 41, 45 e 48 do anexo I da Lei Municipal
n.º 2.384/2023 de 16 de junho de 2023.
Art, 5º Conceder Gratificação de Função FG-3 conforme o
artigo 1º da Lei Nº 2.384/2023 à Servidora THAYRINE
ELOIZE WILLRICH PIRES, portadora do RG n.º
10.637.XXX-7 PR e inscrita no CPF sob n.º 085.818.XXX-89,
para desempenhar as tarefas/funções de pregoeira e os itens 2,
19, 20 e 47 do anexo I da Lei Municipal n.º 2.384/2023 de 16
de junho de 2023.
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 7º Publique-se no Diário Oficial dos Municípios do
Paraná, conforme Lei N.º 1204/2012, de 25 de outubro de 2012
e Decreto N.º 3891/2012, de 21 de novembro de 2012.
Câmara Municipal de Piraquara, em 03 de janeiro de 2025.
GUANAIR DENILSON GARCIA DOS SANTOS
Presidente
Publicado por:
Simone Selenko
Código Identificador:FEA261FC
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná
no dia 06/01/2025. Edição 3187
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita
informando o código identificador no site:
https:/Awww.diariomunicipal.com.br/amp/
212

open original →