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norma nº 47/2025

Tipo Portaria
Número / Ano 47 / 2025
Date 2025-03-13
EmentaRESOLVE: Art. 1º NOMEAR à servidora JULIANA MAZEPA ARTIGAS SCHUARTZ, portadora do RG n° 8.995.XXX-3 PR e inscrita no CPF sob n° 056.901.XXX-46, como AGENTE DE CONTRATAÇÕES, vinculada a Diretoria Administrativa, desempenhando as tarefas/funções descritas no Art. 25 da Lei Municipal nº 2556/2025 de 13 de março de 2025, e Lei Federal n.º 14.133 de 01 de abril de 2021 e Decreto Municipal nº 11.001 de 21 de março de 2023.
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CAMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA
EST, PARANÁ
PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DOS
MUNICÍPIOS DO PARANÁ Nº
Portaria N.º 047/2025 3$
DE 4 4 03 12035
O Presidente da Câmara Municipal de Piraquara, Estado do Paraná, no uso de suas
atribuições legais determinadas pelo Regimento Interno, e considerando as Leis
Municipais n.º 1212, de 21 de dezembro de 2012 e n.º 2556/2025 de 13 de março de
2025 e Lei Federal n.º 14.133 de 01 de abril de 2021 e Decreto Municipal nº 11.001 de
21 de março de 2023.
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR à servidora JULIANA MAZEPA ARTIGAS SCHUARTZ, portadora do
RG nº 8.995.XXX-3 PR e inscrita no CPF sob nº 056.901.XXX-46, como AGENTE DE
CONTRATAÇÕES, vinculada a Diretoria Administrativa, desempenhando as
tarefas/funções descritas no Art. 25 da Lei Municipal nº 2556/2025 de 13 de março de
2025, e Lei Federal n.º 14.133 de 01 de abril de 2021 e Decreto Municipal nº 11.001 de
21 de março de 2023.
Art. 2º DETERMINAR como Função de Confiança 1 — (FC1) o cargo de Agente de
Contratações, conforme Art. 71 da Lei Municipal nº 2556/2025 de 13 de março de 2025.
Art. 3º REVOGAR na integra a Portaria N.º 041/2025 de 03 de janeiro de 2025.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 5º Publique-se no Diário Oficial dos Municípios do Paraná, conforme Lei N.º
1204/2012, de 25 de outubro de 2012 e Decreto n.º 3891/2012, de 21 de novembro de
2012.
Câmara Municipal de Piraquara, em 13 de março de 2025.
Guanair Denilson Garcia dos Santos
Presidente
Av. Getúlio Vargas, 1511 — 83301-010 — Piraquara/PR
(41) 3589-8100 | www.piraquara. pr.leg.br | CNPJ: 17.757.258/0001-30
14/03/2025, 08:37
https:/www diariomunicipal.com.br/amp/materia/Fi FAF1 EFA/O3AFCWeASjd4E TqBiuZKZeV3lufvq
Prefeitura Municipal de Piraquara
ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAQUARA
CAMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA
PORTARIA 047/2025
O Presidente da Câmara Municipal de Piraquara, Estado do
Paraná, no uso de suas atribuições legais determinadas pelo
1212, de 21 de dezembro de 2012 e n.º 2556/2025 de 13 de
março de 2025 e Lei Federal n.º 14.133 de 01 de abril de 2021
e Decreto Municipal nº 11.001 de 21 de março de 2023.
RESOLVE;
Art. 1º NOMEAR à servidora JULIANA MAZEPA
ARTIGAS SCHUARTZ, portadora do RG nº 8.995.XXX-3
PR e inscrita no CPF sob nº 056.901.XXX-46, como
AGENTE DE CONTRATAÇÕES, vinculada a Diretoria
Administrativa, desempenhando as tarefas/funções descritas no
Art. 25 da Lei Municipal nº 2556/2025 de 13 de março de
2025, e Lei Federal n.º 14.133 de 01 de abril de 2021 e Decreto
Municipal nº 11.001 de 21 de março de 2023.
Art. 2º DETERMINAR como Função de Confiança 1 —
(FC1) o cargo de Agente de Contratações, conforme Art. 71 da
Lei Municipal nº 2556/2025 de 13 de março de 2025.
Art, 3º REVOGAR na integra a Portaria N.º 041/2025 de 03
de janeiro de 2025.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 5º Publique-se no Diário Oficial dos Municípios do
Paraná, conforme Lei N.º 1204/2012, de 25 de outubro de 2012
e Decreto n.º 3891/2012, de 21 de novembro de 2012.
Câmara Municipal de Piraquara, em 13 de março de 2025.
GUANAIR DENILSON GARCIA DOS SANTOS
Presidente
Publicado por:
Simone Selenko
Código Identificador:FFAFIEFA
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municipios do Paraná
no dia 14/03/2025. Edição 3235
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita
informando o código identificador no site:
https://wwwdiariomunicipal.com.br/amp/
-[3-1DCOUKUIGM4IXGsem1 53AP-eVUCCEMD2D....
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