| Tipo | Portaria |
|---|---|
| Número / Ano | 47 / 2025 |
| Date | 2025-03-13 |
| Ementa | RESOLVE: Art. 1º NOMEAR à servidora JULIANA MAZEPA ARTIGAS SCHUARTZ, portadora do RG n° 8.995.XXX-3 PR e inscrita no CPF sob n° 056.901.XXX-46, como AGENTE DE CONTRATAÇÕES, vinculada a Diretoria Administrativa, desempenhando as tarefas/funções descritas no Art. 25 da Lei Municipal nº 2556/2025 de 13 de março de 2025, e Lei Federal n.º 14.133 de 01 de abril de 2021 e Decreto Municipal nº 11.001 de 21 de março de 2023. |
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CAMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA EST, PARANÁ PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO PARANÁ Nº Portaria N.º 047/2025 3$ DE 4 4 03 12035 O Presidente da Câmara Municipal de Piraquara, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais determinadas pelo Regimento Interno, e considerando as Leis Municipais n.º 1212, de 21 de dezembro de 2012 e n.º 2556/2025 de 13 de março de 2025 e Lei Federal n.º 14.133 de 01 de abril de 2021 e Decreto Municipal nº 11.001 de 21 de março de 2023. RESOLVE: Art. 1º NOMEAR à servidora JULIANA MAZEPA ARTIGAS SCHUARTZ, portadora do RG nº 8.995.XXX-3 PR e inscrita no CPF sob nº 056.901.XXX-46, como AGENTE DE CONTRATAÇÕES, vinculada a Diretoria Administrativa, desempenhando as tarefas/funções descritas no Art. 25 da Lei Municipal nº 2556/2025 de 13 de março de 2025, e Lei Federal n.º 14.133 de 01 de abril de 2021 e Decreto Municipal nº 11.001 de 21 de março de 2023. Art. 2º DETERMINAR como Função de Confiança 1 — (FC1) o cargo de Agente de Contratações, conforme Art. 71 da Lei Municipal nº 2556/2025 de 13 de março de 2025. Art. 3º REVOGAR na integra a Portaria N.º 041/2025 de 03 de janeiro de 2025. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 5º Publique-se no Diário Oficial dos Municípios do Paraná, conforme Lei N.º 1204/2012, de 25 de outubro de 2012 e Decreto n.º 3891/2012, de 21 de novembro de 2012. Câmara Municipal de Piraquara, em 13 de março de 2025. Guanair Denilson Garcia dos Santos Presidente Av. Getúlio Vargas, 1511 — 83301-010 — Piraquara/PR (41) 3589-8100 | www.piraquara. pr.leg.br | CNPJ: 17.757.258/0001-30 14/03/2025, 08:37 https:/www diariomunicipal.com.br/amp/materia/Fi FAF1 EFA/O3AFCWeASjd4E TqBiuZKZeV3lufvq Prefeitura Municipal de Piraquara ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAQUARA CAMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA PORTARIA 047/2025 O Presidente da Câmara Municipal de Piraquara, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais determinadas pelo 1212, de 21 de dezembro de 2012 e n.º 2556/2025 de 13 de março de 2025 e Lei Federal n.º 14.133 de 01 de abril de 2021 e Decreto Municipal nº 11.001 de 21 de março de 2023. RESOLVE; Art. 1º NOMEAR à servidora JULIANA MAZEPA ARTIGAS SCHUARTZ, portadora do RG nº 8.995.XXX-3 PR e inscrita no CPF sob nº 056.901.XXX-46, como AGENTE DE CONTRATAÇÕES, vinculada a Diretoria Administrativa, desempenhando as tarefas/funções descritas no Art. 25 da Lei Municipal nº 2556/2025 de 13 de março de 2025, e Lei Federal n.º 14.133 de 01 de abril de 2021 e Decreto Municipal nº 11.001 de 21 de março de 2023. Art. 2º DETERMINAR como Função de Confiança 1 — (FC1) o cargo de Agente de Contratações, conforme Art. 71 da Lei Municipal nº 2556/2025 de 13 de março de 2025. Art, 3º REVOGAR na integra a Portaria N.º 041/2025 de 03 de janeiro de 2025. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 5º Publique-se no Diário Oficial dos Municípios do Paraná, conforme Lei N.º 1204/2012, de 25 de outubro de 2012 e Decreto n.º 3891/2012, de 21 de novembro de 2012. Câmara Municipal de Piraquara, em 13 de março de 2025. GUANAIR DENILSON GARCIA DOS SANTOS Presidente Publicado por: Simone Selenko Código Identificador:FFAFIEFA Matéria publicada no Diário Oficial dos Municipios do Paraná no dia 14/03/2025. Edição 3235 A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site: https://wwwdiariomunicipal.com.br/amp/ -[3-1DCOUKUIGM4IXGsem1 53AP-eVUCCEMD2D.... 11