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norma nº 48/2025

Tipo Portaria
Número / Ano 48 / 2025
Date 2025-03-13
EmentaRESOLVE: Art. 1º NOMEAR à servidora THAYRINE ELOIZE WILLRICH PIRES MARCONDES, portadora do RG n.º 10.637.XXX-7 PR e inscrita no CPF sob n.º 085.818.XXX-89, para atuar como PREGOEIRA, no âmbito da Câmara Municipal, em licitações na modalidade Pregão, desempenhando as tarefas/funções inerentes ao cargo conforme Decreto Municipal nº 11.001 de 21 de março de 2023 e Lei Federal n.º 14.133 de 01 de abril de 2021.
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ÃO OFICIAL DOS
MUNICÍPIOS DO PARANÁ Nº
as
o Rods
Portaria N.º 048/2025
O Presidente da Câmara Municipal de Piraquara, Estado do Paraná, no uso de suas
atribuições legais determinadas pelo Regimento Interno, e considerando as Leis
Municipais n.º 1212, de 21 de dezembro de 2012 e n.º 2556/2025 de 13 de março de
2025e e Lei Federal n.º 14.133 de 01 de abril de 2021 e Decreto Municipal nº 11.001 de
21 de março de 2023.
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR à servidora THAYRINE ELOIZE WILLRICH PIRES MARCONDES,
portadora do RG n.º 10.637.XXX-7 PR e inscrita no CPF sob nº 085.818.XXxX-89, para
atuar como PREGOEIRA, no âmbito da Câmara Municipal, em licitações na modalidade
Pregão, desempenhando as tarefas/funções inerentes ao cargo conforme Decreto
Municipal nº 11.001 de 21 de março de 2023 e Lei Federal n.º 14.133 de 01 de abril de
2021.
Art. 2º DETERMINAR como Função de Confiança 2 - (FC2) o cargo o cargo de
Pregoeira, conforme Art. 71 da Lei Municipal nº 2556/2025 de 13 de março de 2025.
Art. 3º - Em caso de impedimento legal ou motivo de ausência devidamente
justificada e aceita pela autoridade superior do órgão, as licitações na modalidade
Pregão poderão ser conduzidas pelo Agente de Contratação.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 5º Publique-se no Diário Oficial dos Municípios do Paraná, conforme Lei N.º
1204/2012, de 25 de outubro de 2012 e Decreto N.º 3891/2012, de 21 de novembro de
2012.
Câmara Municipal de Piraquara, em 13 de março de 2025.
C
ABAS Ç
Guandáir Denilson Garcia dos Santos
Presidente
Av. Getúlio Vargas, 1511 — 83301-010 — Piraquara/PR
(41) 3589-8100 | www.piraquara. pr.leg.br | CNPJ: 17.757.258/0001-30
14/03/2025, 08:28
https://www.diariomunicipal.com.br/amp/materia/7DCO93F1/03AFcWeAScjQIhSJUABOOnw1 víJz-atyO-MeyoGPS fikYgg8ITizUZbukqCI2011 REM...
Prefeitura Municipal de Piraquara
ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAQUARA
CAMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA
PORTARIA 048/2025
O Presidente da Câmara Municipal de Piraquara, Estado do
Paraná, no uso de suas atribuições legais determinadas pelo
Regimento Interno, e considerando as Leis Municipais n.º
1212, de 21 de dezembro de 2012 e n.º 2556/2025 de 13 de
março de 2025 e Lei Federal n.º 14.133 de 01 de abril de 2021
e Decreto Municipal nº 11.001 de 21 de março de 2023.
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR à servidora THAYRINE ELOIZE
WILLRICH PIRES MARCONDES, portadora do RG n.º
10.637.XXX-7 PR e inscrita no CPF sob n.º 085.818.XXX-89,
para atuar como PREGOEIRA, no âmbito da Câmara
Municipal, em licitações na modalidade Pregão,
desempenhando as tarefas/funções inerentes ao cargo conforme
Decreto Municipal nº 11.001 de 21 de março de 2023 e Lei
Federal n.º 14.133 de 01 de abril de 2021.
Art. 2º DETERMINAR como Função de Confiança 2 —
(FC2) o cargo o cargo de Pregoeira, conforme Art. 71 da Lei
Municipal nº 2556/2025 de 13 de março de 2025.
Art, 3º - Em caso de impedimento legal ou motivo de ausência
devidamente justificada e aceita pela autoridade superior do
órgão, as licitações na modalidade Pregão poderão ser
conduzidas pelo Agente de Contratação.
Art, 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 5º Publique-se no Diário Oficial dos Municípios do
Paraná, conforme Lei N.º 1204/2012, de 25 de outubro de 2012
e Decreto N.º 3891/2012, de 21 de novembro de 2012.
Câmara Municipal de Piraquara, em 13 de março de 2025.
GUANAIR DENILSON GARCIA DOS SANTOS
Presidente
Publicado por:
Simone Selenko
Código Identificador: 7DC093F1
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná
no dia 14/03/2025. Edição 3235
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita
informando o código identificador no site:
https://www.diariomunicipal.com.br/amp/
11

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