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norma nº 111/2017

Tipo Portaria
Número / Ano 111 / 2017
Date 2017-11-29
EmentaArt. 1º Exonerar a pedido ELIZEU DE JESUS SILVA, portador do RG n.º 9620488-4 PR e inscrito no CPF sob n.º 053.575.119-26, nomeado para exercer, em comissão, o cargo de Assessor Parlamentar – AP-2, através da Portaria 018/2017 de 02 de janeiro de 2017.
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CÂMARA MUNICIPAL DE PIRA QUARA
É ESTADO DO PARANÁ
PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DOS
MUNICÍPIOS DO PARANÁ Nº
12 90
Portaria N.º 0111/2017
DE DO 1d
O Presidente da Câmara Municipal de Piraquara, Estado do Paraná, no uso de suas
atribuições legais e considerando as Leis Municipais N.º 1210/2012, de 21 de dezembro
de 2012, N.º 1268/2013, de 23 de agosto de 2013 e N.º 1502/2015, de 28 de julho de
2015,
RESOLVE:
“Art. 1º Exonerar a pedido ELIZEU DE JESUS SILVA, portador do RG n.º 9620488-4:
: PR e inscrito no CPF sob n.º 053.575.119-26, nomeado para exercer, em comissão, o.
: cargo de Assessor Parlamentar — AP-2, através da Portaria 018/2017 de 02 de janeiro:
de 2017.
“Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
- Art. 3º Publique-se no Diário Oficial dos. Municípios do Paraná, conforme Lei N.&
1204/2012, de 25 de outubro de 2012 e Decreto N.º 3891/2012, de 21 de novembro de
2012. !
cã ara Municipal de Piraquara, em 29 de novembro 2017..
R Paso
Presidente
Av. Getúlio Vargas, 1511 — 83301-010 — Piraquara/PR
(41) 3589-8100 | Www.camarapiraquara.pr.gov.br | CNPJ: 17.757.258/0001-30
—- A do
Paraná , 30 de Novembro de 2017 + Diário Oficial dos Municípios do Paraná + ANO VI [Nº 1390
O edital completo estará à disposição dos interessados do dia 30 de
novembro a 13 de dezembro de 2017, no Departamento de Licitações
e Compras.
Piên/PR, 29 de novembro de 2017.
PATRICIA APARECIDA TROJANOVSKI
Pregoeira
Publicado por:
Doroti de Fatima Pieckocz
Código Identificador:5C63E6CE
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
A Prefeitura Municipal de Pinhal de São Bento, Estado do Paraná,
TORNA PÚBLICO, com base na Lei Federal nº 8.666/93 e legislação
complementar, EXTRATO DE CONTRATO.
CONTRATO Nº 131 de 2017.
OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
7 Execução de pavimentação poliédrica com uma extensão de 3,185
quilômetros (km), no trecho da estrada rural da Linha Cabeceira
do Pinhal, totalizando 19.110 m? de área à “ser pavimentada,
conforme projeto e memorial descritivo. Com recursos do
convênio Nº 130/2017 firmado entre a Secretaria de Estado da
Agricultura e do Abastecimento - SEAB e o Município de Pinhal
de São Bento, conforme processo de Tomada de preços nº 12/2017.
CONTRATADO: Marizangela Lima dos Santos Obras e
Urbanização - ME.
VALOR CONTRATADO: R$ 794.434,55 (Setecentos e Noventa e
Quatro Mil, Quatrocentos e Trinta e Quatro Reais e Cingiienta e
Cinco Centavos).
DATA DA ASSINATURA: 29/11/2017.
RECURSOS:
Funcional programática
07.002.26.782.2601.1031
Natureza da despesa
4.4.90.51.00.00
PAGAMENTO: O pagamento será efetuado CONFORME
APROVAÇÃO DAS MEDIÇÕES, LIBERAÇÃO DOS
RECURSOS, EMISSÃO DA NOTA FISCAL.
PRAZO DE EXECUÇÃO: 5 Meses após a assinatura do contrato.
Pinhal de São Bento, 29/11/2017.
JAIME ERNESTO CARNIEL
Prefeito Municipal
Publicado por:
Thiago Della Giustina
Código Identificador:0D29F601
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Presencial Nº 48/2017
Regido pela Lei nº 10.520/02 e subsidiariamente pela
Lei nº 8.666/93 Lei Complementar nº 123/2006
alterada pela Lei nº147/2014
RECURSOS: Próprios e oriundos do Governo do Estado.
O MUNICÍPIO DE PINHAL DE SÃO BENTO, Estado do Paraná,
inscrito no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da
Fazenda sob o nº 95.590.832/0001-11, torna público que fará realizar
dia 13/12/2017, às 09:00 horas, na sala de licitações da Prefeitura
Municipal, abertura da sessão pública do PREGÃO PRESENCIAL Nº
48/2017 do tipo: MENOR PREÇO POR ITEM, Regido pela Lei nº
10.520/02 e subsidiariamente pela Lei nº 8.666/93 e suas alterações,
Lei Complementar 123/2006 alterada pela Lei nº147/2014, para: '
OBJETO: Aquisição de um veículo novo, zero km para ser utilizado
no programa Vigiasus - Governo do Paraná, mediante licitação.
PROTOCOLO: 13/12/2017, às 09:00 horas
DATA DA ABERTURA: 13/12/2017, às 09:00 horas.
LOCAL DA ABERTURA: Avenida São Roque, 178, Centro, Pinhal
de São Bento, Estado do Paraná.
EDITAL disponível no site www.pinhaldesaobento.pr.gov.br e outras
informações complementares poderão obtidas na Prefeitura Municipal
de Pinhal de São Bento, no endereço supracitado, de 2º a 6º feira, no
horário normal de expediente ou pelo telefone/fax: (46) 3560-1122 e
também através do e-mail: licitacoesQOpinhaldesaobento.pr.gov.br
Pinhal de São Bento, em 29/11/2017.
THIAGO DELLA GIUSTINA
Pregoeiro
JAIME ERNESTO CARNIEL
Prefeito Municipal
Publicado por:
Thiago Della Giústina
Código Identificador: AEF2CEB6
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
DECRETO 57 2017
Autoriza o Executivo Municipal proceder à abertura
de crédito adicional especial suplementar da Lei nº.
576/2017 no exercicio de 2017.
JAIME ERNESTO CARNIEL, Prefeito Municipal de Pinhal de São
Bento, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e conforme
autorização contida em Lei;
Art. 1º - Fica autorizado à abertura de crédito adicional especial no
Orçamento Geral do Município de Pinhal de São Bento, Estado do
Paraná, para o Exercício de 2017 no valor de R$ 290.000,00(duzentos
e noventa mil reais) nas dotações conforme anexos.
Art. 2º - Para cobertura do crédito adicional especial a ser aberto em
conformidade com a autorização do artigo anterior serão utilizados
recursos de cancelamento total ou parcial das dotações de contas 460
o valor de R$3.000,00 e provável excesso na conta de receita
17619909000, o valor de R$287.000,00 conforme anexos .
Art.3º- Determina o ajuste da Lei nº 416/2013 de 19 de dezembro de
2013 — Plano Plurianual (PPA), e a Lei nº 493/2016 de 31 de agosto
de 2016 — Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de
2017, nas ações correspondentes
Art.4º- Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Pinhal de São Bento,
em29/11/2017
JAIME ERNESTO CARNIEL
Prefeito Municipal
Publicado por:
Sirlene M, Stein Claudino
Código Identificador:SAFF6361
CAMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA
PORTARIA N.º 0111/2017
O Presidente da Câmara Municipal de Piraquara, Estado do Paraná, no
uso de suas atribuições legais e considerando as Leis Municipais N.º
www.diariomunicipal.com.br/amp 164
rs,
Paraná , 30 de Novembro de 2017 + Diário! ficihl dos Municípios do Paraná * ANO VI|Nº 1390
f
1210/2012, de 21 de dezembro de 2012, N.º 1268/2013, de 23-dé
agosto de 2013 e N.º 1502/2015, de 28 de julho de 2015, Lá
RESOLVE:
Art, 1º Exonerar a pedido ELIZEU DE JESUS SILVA, portador
do RG n.º 9620488-4 PR e inscrito no CPF sob n.º 053.575.119-26,
nomeado para exercer, em comissão, o cargo de Assessor Parlamentar
— AP-2, através da Portaria 018/2017 de 02 de janeiro de 2017.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art, 3ºPublique-se no Diário Oficial dos Municípios do Paraná,
conforme Lei N.º 1204/2012, de 25 de outubro de 2012 e Decreto N.º
3891/2012, de 21 de novembro de 2012.
Câmara Municipal de Piraquara, em 29 de novembro 2017. í
LEONEL DE BARROS CASTRO
Presidente -—-
Publicado por::
Sandra de Paula Soares!
Código Identificador:5A6C928B:
SECRETARIA DE FINANÇAS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO 009/2017 - DIVIDA ATIVA DE
IPTU
A Prefeitura Municipal de Piraquara, por meio da Secretaria '
Municipal de Finanças, Divisão de Rendas Imobiliárias, NOTIFICA
os contribuintes, proprietários e/ou responsáveis Fiscais, que se
encontra em local incerto a comparecerem, para regularizar a situação
dos imóveis abaixo relacionados perante esta secretaria.
Assim aguardamos seu comparecimento na Divisão de Rendas
Imobiliárias da Prefeitura de Piraquara, no período das 8h00min as
17h00min, de segunda à sexta feira para atualização de cadastro e
regularização do seu débito. O não comparecimento no prazo de 15
(quinze) dias para regularização dos débitos acarretará o que couber,
na cobrança de executivo fiscal conforme determina a Lei Federal
6830/80. :
Considerando o Código Tributário do Município de Piraquara, Lei;
573/2011, artigos 92, 93, 418, 419, 420 e 426 da obrigatoriedade da
atualização do cadastro fiscal sob pena de sanções impostas pela
referida Lei, artigo 114 e a Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei :
Complementar nº 101/2000) que obriga a cobrança dos créditos
tributários municipais (Impostos, Taxas, Contribuição de Melhoria) e
não tributários sob pena de sanções impostas pela referida Lei.
Desde já nos colocamos a disposição para eventuais dúvidas e caso já
tenha efetuado a regularização de seu débito, favor desconsiderar a .
presente notificação.
* OBS: OS VALORES ATUALIZADOS E AS CONDIÇÕES DE
PAGAMENTO ESTÃO DISPONIVEIS NOS GUICHES DE
ATENDIMENTO — SECRETARIA DE FINANÇAS DA PREFEITURA
DE PIRAQUARA.
INDICAÇÃO FISCAL
01.01.203.0404.001
01:01/043.0090.002
03.02.100.0108.001
01,01,084.0243.00]
01,01.072.0015.001
PLANTA,
VILA SANTA MARIA
VILA SÃO CRISTÓVÃO
VILA SÃO CRISTÓVÃO
RODE OISADO]
03.03.160.0231.001 jura O TD
E
03.02.100.0012.001
03.02.100.0036.001
03.02.100.0036.001
0101085 623561 pum DD
03.02.100.0060.001
03.02.100.0072.001
VILA LORY
3.02.100.0096.001
3.02.100.0120.001
03.02.100.0132.001
3.02.100.0192.001
3.02.100.0205.001
03.02.100.0264.001
3.02.100.0300.001
3.02.100.0324.001
03.02.100.0336.001
03.02.100.0360.001
3.02.100.0360.001
3.02.100.0384.001
3.02.072.0167.001
3.02.072.0167.001
3.02.072.0275.001.
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03.02.072.0407.001
03.02.072.0491.001
3.02.072.0431.001
3.02.072.0443.001
03.03.053.0052.001
3.03.053.0065.001
3.03.053.0091.001
3.03.053.0146.001
3.03.054.0013.001
3.03.054.0052.001
03.03.054.0146.001
3.03.054.0266.001
03.03.055.0081.001
03.03.055.0094.001
03.03.055.0120.001
03.03.055.0120.001
3.03.055.0146.001
3.03.082.0097.001
3.03.082.0149.001
3.03.082.0205.001
3.03.082.0330.001
03.03.083.0055.001
3.03.083.0068.001
3.03.083.0081.001
03.03,083.0163.001
03.03.083.0177.001
3.03.083.0191.001
3.03.235.0028.001
03.03.235,0097.001
03.03.235.0123.001
.03.235.0136.001
3.03.235.0191.001
1.02.162.0211.003
03.03.061.0072.001
04.05.038.0321.001
03.06.062.0204.001
03.04,042.0135.001
3.04.042.0237.001
03.04.042.0248.001
03.02.072.0455.001
03.02.073.0288.001
03.02.073.0275.001
3.02.073.0347.001
03.02.073.0359.001
03.02.073.0371.001
03.02.073.0383.001
03.02.073.0395.001
03.02.073.0407.001
03.02.073.0419.001
3.02.098.0194.001
3.05.189.0421.001
03.06.059.0112.001
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05.06.059.0156.001
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PLANTA SÃO TIAGO,
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