| Tipo | Portaria |
|---|---|
| Número / Ano | 111 / 2017 |
| Date | 2017-11-29 |
| Ementa | Art. 1º Exonerar a pedido ELIZEU DE JESUS SILVA, portador do RG n.º 9620488-4 PR e inscrito no CPF sob n.º 053.575.119-26, nomeado para exercer, em comissão, o cargo de Assessor Parlamentar – AP-2, através da Portaria 018/2017 de 02 de janeiro de 2017. |
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LS ease o CÂMARA MUNICIPAL DE PIRA QUARA É ESTADO DO PARANÁ PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO PARANÁ Nº 12 90 Portaria N.º 0111/2017 DE DO 1d O Presidente da Câmara Municipal de Piraquara, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e considerando as Leis Municipais N.º 1210/2012, de 21 de dezembro de 2012, N.º 1268/2013, de 23 de agosto de 2013 e N.º 1502/2015, de 28 de julho de 2015, RESOLVE: “Art. 1º Exonerar a pedido ELIZEU DE JESUS SILVA, portador do RG n.º 9620488-4: : PR e inscrito no CPF sob n.º 053.575.119-26, nomeado para exercer, em comissão, o. : cargo de Assessor Parlamentar — AP-2, através da Portaria 018/2017 de 02 de janeiro: de 2017. “Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. - Art. 3º Publique-se no Diário Oficial dos. Municípios do Paraná, conforme Lei N.& 1204/2012, de 25 de outubro de 2012 e Decreto N.º 3891/2012, de 21 de novembro de 2012. ! cã ara Municipal de Piraquara, em 29 de novembro 2017.. R Paso Presidente Av. Getúlio Vargas, 1511 — 83301-010 — Piraquara/PR (41) 3589-8100 | Www.camarapiraquara.pr.gov.br | CNPJ: 17.757.258/0001-30 —- A do Paraná , 30 de Novembro de 2017 + Diário Oficial dos Municípios do Paraná + ANO VI [Nº 1390 O edital completo estará à disposição dos interessados do dia 30 de novembro a 13 de dezembro de 2017, no Departamento de Licitações e Compras. Piên/PR, 29 de novembro de 2017. PATRICIA APARECIDA TROJANOVSKI Pregoeira Publicado por: Doroti de Fatima Pieckocz Código Identificador:5C63E6CE SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO A Prefeitura Municipal de Pinhal de São Bento, Estado do Paraná, TORNA PÚBLICO, com base na Lei Federal nº 8.666/93 e legislação complementar, EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO Nº 131 de 2017. OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO 7 Execução de pavimentação poliédrica com uma extensão de 3,185 quilômetros (km), no trecho da estrada rural da Linha Cabeceira do Pinhal, totalizando 19.110 m? de área à “ser pavimentada, conforme projeto e memorial descritivo. Com recursos do convênio Nº 130/2017 firmado entre a Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento - SEAB e o Município de Pinhal de São Bento, conforme processo de Tomada de preços nº 12/2017. CONTRATADO: Marizangela Lima dos Santos Obras e Urbanização - ME. VALOR CONTRATADO: R$ 794.434,55 (Setecentos e Noventa e Quatro Mil, Quatrocentos e Trinta e Quatro Reais e Cingiienta e Cinco Centavos). DATA DA ASSINATURA: 29/11/2017. RECURSOS: Funcional programática 07.002.26.782.2601.1031 Natureza da despesa 4.4.90.51.00.00 PAGAMENTO: O pagamento será efetuado CONFORME APROVAÇÃO DAS MEDIÇÕES, LIBERAÇÃO DOS RECURSOS, EMISSÃO DA NOTA FISCAL. PRAZO DE EXECUÇÃO: 5 Meses após a assinatura do contrato. Pinhal de São Bento, 29/11/2017. JAIME ERNESTO CARNIEL Prefeito Municipal Publicado por: Thiago Della Giustina Código Identificador:0D29F601 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Presencial Nº 48/2017 Regido pela Lei nº 10.520/02 e subsidiariamente pela Lei nº 8.666/93 Lei Complementar nº 123/2006 alterada pela Lei nº147/2014 RECURSOS: Próprios e oriundos do Governo do Estado. O MUNICÍPIO DE PINHAL DE SÃO BENTO, Estado do Paraná, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda sob o nº 95.590.832/0001-11, torna público que fará realizar dia 13/12/2017, às 09:00 horas, na sala de licitações da Prefeitura Municipal, abertura da sessão pública do PREGÃO PRESENCIAL Nº 48/2017 do tipo: MENOR PREÇO POR ITEM, Regido pela Lei nº 10.520/02 e subsidiariamente pela Lei nº 8.666/93 e suas alterações, Lei Complementar 123/2006 alterada pela Lei nº147/2014, para: ' OBJETO: Aquisição de um veículo novo, zero km para ser utilizado no programa Vigiasus - Governo do Paraná, mediante licitação. PROTOCOLO: 13/12/2017, às 09:00 horas DATA DA ABERTURA: 13/12/2017, às 09:00 horas. LOCAL DA ABERTURA: Avenida São Roque, 178, Centro, Pinhal de São Bento, Estado do Paraná. EDITAL disponível no site www.pinhaldesaobento.pr.gov.br e outras informações complementares poderão obtidas na Prefeitura Municipal de Pinhal de São Bento, no endereço supracitado, de 2º a 6º feira, no horário normal de expediente ou pelo telefone/fax: (46) 3560-1122 e também através do e-mail: licitacoesQOpinhaldesaobento.pr.gov.br Pinhal de São Bento, em 29/11/2017. THIAGO DELLA GIUSTINA Pregoeiro JAIME ERNESTO CARNIEL Prefeito Municipal Publicado por: Thiago Della Giústina Código Identificador: AEF2CEB6 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO 57 2017 Autoriza o Executivo Municipal proceder à abertura de crédito adicional especial suplementar da Lei nº. 576/2017 no exercicio de 2017. JAIME ERNESTO CARNIEL, Prefeito Municipal de Pinhal de São Bento, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e conforme autorização contida em Lei; Art. 1º - Fica autorizado à abertura de crédito adicional especial no Orçamento Geral do Município de Pinhal de São Bento, Estado do Paraná, para o Exercício de 2017 no valor de R$ 290.000,00(duzentos e noventa mil reais) nas dotações conforme anexos. Art. 2º - Para cobertura do crédito adicional especial a ser aberto em conformidade com a autorização do artigo anterior serão utilizados recursos de cancelamento total ou parcial das dotações de contas 460 o valor de R$3.000,00 e provável excesso na conta de receita 17619909000, o valor de R$287.000,00 conforme anexos . Art.3º- Determina o ajuste da Lei nº 416/2013 de 19 de dezembro de 2013 — Plano Plurianual (PPA), e a Lei nº 493/2016 de 31 de agosto de 2016 — Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2017, nas ações correspondentes Art.4º- Esta lei entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal de Pinhal de São Bento, em29/11/2017 JAIME ERNESTO CARNIEL Prefeito Municipal Publicado por: Sirlene M, Stein Claudino Código Identificador:SAFF6361 CAMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA PORTARIA N.º 0111/2017 O Presidente da Câmara Municipal de Piraquara, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e considerando as Leis Municipais N.º www.diariomunicipal.com.br/amp 164 rs, Paraná , 30 de Novembro de 2017 + Diário! ficihl dos Municípios do Paraná * ANO VI|Nº 1390 f 1210/2012, de 21 de dezembro de 2012, N.º 1268/2013, de 23-dé agosto de 2013 e N.º 1502/2015, de 28 de julho de 2015, Lá RESOLVE: Art, 1º Exonerar a pedido ELIZEU DE JESUS SILVA, portador do RG n.º 9620488-4 PR e inscrito no CPF sob n.º 053.575.119-26, nomeado para exercer, em comissão, o cargo de Assessor Parlamentar — AP-2, através da Portaria 018/2017 de 02 de janeiro de 2017. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art, 3ºPublique-se no Diário Oficial dos Municípios do Paraná, conforme Lei N.º 1204/2012, de 25 de outubro de 2012 e Decreto N.º 3891/2012, de 21 de novembro de 2012. Câmara Municipal de Piraquara, em 29 de novembro 2017. í LEONEL DE BARROS CASTRO Presidente -—- Publicado por:: Sandra de Paula Soares! Código Identificador:5A6C928B: SECRETARIA DE FINANÇAS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO 009/2017 - DIVIDA ATIVA DE IPTU A Prefeitura Municipal de Piraquara, por meio da Secretaria ' Municipal de Finanças, Divisão de Rendas Imobiliárias, NOTIFICA os contribuintes, proprietários e/ou responsáveis Fiscais, que se encontra em local incerto a comparecerem, para regularizar a situação dos imóveis abaixo relacionados perante esta secretaria. Assim aguardamos seu comparecimento na Divisão de Rendas Imobiliárias da Prefeitura de Piraquara, no período das 8h00min as 17h00min, de segunda à sexta feira para atualização de cadastro e regularização do seu débito. O não comparecimento no prazo de 15 (quinze) dias para regularização dos débitos acarretará o que couber, na cobrança de executivo fiscal conforme determina a Lei Federal 6830/80. : Considerando o Código Tributário do Município de Piraquara, Lei; 573/2011, artigos 92, 93, 418, 419, 420 e 426 da obrigatoriedade da atualização do cadastro fiscal sob pena de sanções impostas pela referida Lei, artigo 114 e a Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei : Complementar nº 101/2000) que obriga a cobrança dos créditos tributários municipais (Impostos, Taxas, Contribuição de Melhoria) e não tributários sob pena de sanções impostas pela referida Lei. Desde já nos colocamos a disposição para eventuais dúvidas e caso já tenha efetuado a regularização de seu débito, favor desconsiderar a . presente notificação. * OBS: OS VALORES ATUALIZADOS E AS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO ESTÃO DISPONIVEIS NOS GUICHES DE ATENDIMENTO — SECRETARIA DE FINANÇAS DA PREFEITURA DE PIRAQUARA. INDICAÇÃO FISCAL 01.01.203.0404.001 01:01/043.0090.002 03.02.100.0108.001 01,01,084.0243.00] 01,01.072.0015.001 PLANTA, VILA SANTA MARIA VILA SÃO CRISTÓVÃO VILA SÃO CRISTÓVÃO RODE OISADO] 03.03.160.0231.001 jura O TD E 03.02.100.0012.001 03.02.100.0036.001 03.02.100.0036.001 0101085 623561 pum DD 03.02.100.0060.001 03.02.100.0072.001 VILA LORY 3.02.100.0096.001 3.02.100.0120.001 03.02.100.0132.001 3.02.100.0192.001 3.02.100.0205.001 03.02.100.0264.001 3.02.100.0300.001 3.02.100.0324.001 03.02.100.0336.001 03.02.100.0360.001 3.02.100.0360.001 3.02.100.0384.001 3.02.072.0167.001 3.02.072.0167.001 3.02.072.0275.001. BBBBBBBBDE ssfelelelsfEfeIE sisis|s|s 5 Eq Ed od og Ed E] 5 Slaleleis ê Ea E bd Bi Eq E 5 sis/s|s|s 8 03.02.072.0407.001 03.02.072.0491.001 3.02.072.0431.001 3.02.072.0443.001 03.03.053.0052.001 3.03.053.0065.001 3.03.053.0091.001 3.03.053.0146.001 3.03.054.0013.001 3.03.054.0052.001 03.03.054.0146.001 3.03.054.0266.001 03.03.055.0081.001 03.03.055.0094.001 03.03.055.0120.001 03.03.055.0120.001 3.03.055.0146.001 3.03.082.0097.001 3.03.082.0149.001 3.03.082.0205.001 3.03.082.0330.001 03.03.083.0055.001 3.03.083.0068.001 3.03.083.0081.001 03.03,083.0163.001 03.03.083.0177.001 3.03.083.0191.001 3.03.235.0028.001 03.03.235,0097.001 03.03.235.0123.001 .03.235.0136.001 3.03.235.0191.001 1.02.162.0211.003 03.03.061.0072.001 04.05.038.0321.001 03.06.062.0204.001 03.04,042.0135.001 3.04.042.0237.001 03.04.042.0248.001 03.02.072.0455.001 03.02.073.0288.001 03.02.073.0275.001 3.02.073.0347.001 03.02.073.0359.001 03.02.073.0371.001 03.02.073.0383.001 03.02.073.0395.001 03.02.073.0407.001 03.02.073.0419.001 3.02.098.0194.001 3.05.189.0421.001 03.06.059.0112.001 JARDIM TARUMA TT JARDIM TARUMA II JARDIM TARUMA HT JARDIM TARUMA HI a PARDMTARIMAM TT] MAL VILA LORY JD DOS ESTADOS 1 PLANTA SAN REMO elals sets alslels g 05.06.059.0156.001 [7500 OO |MANTASANREMO— O] PLANTA SÃO TIAGO, [otoniceooss00 CTIVILASANTAMARIA CT TT [ososioosod = TórEANTO TD = www.diariomunicipal.com.br/amp 165